TJPB 04/10/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019

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JUNIOR. Sentenca: Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais referentes ao presente
processo no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000051-98.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VERONICA PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 023851PB JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA.
REU: ERIVAN GONCALVES ADVOGADO: 023851PB JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA.
VITIMA: RICK BRUNO MELO GONCALVESVITIMA: ERICK MELO GONCALVES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de dezembro de 2019, as 10:00 horas, no Forum
local.
00528 Processo: 0000412-91.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JADILSON DA SILVA DE AMORIM ADVOGADO: 031117PE EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE
ASSUNCAO. VITIMA: ANTONIO ALVES DA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria
00529 Processo: 0000453-19.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. VITIMA: JOSE
GONCALVES DA SILVAVITIMA: MARCELA PEREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03 de dezembro de 2019, as 09:00 horas, no Forum local.
00530 Processo: 0000480-02.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: A. P. S. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: M. P. A. S. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03 de dezembro de 2019, as 09:30 horas, no forum local.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0001320-09.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZAQUIEL GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 041323PE MARCELO CAVALCANTE PATU. Despacho: Intime-seo nobre advogado
para comparecer a audiencia de oferecimento de sursis designada para o dia 12 de novembro de 2019,
Às 09:30, neste fórum.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000030-72.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria iNTIME-SE A
DEFESA DO ACUSADO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
EXPOSTA NA DENÚNCIA.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000041-84.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI DE VASCONCELOS
SILVA ADVOGADO: 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00534 Processo: 0000895-44.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO RICARDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025904PB JORGE DANIEL DE OLIVEIRA. INDICIADO: MARCELO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 025904PB JORGE DANIEL DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
advogados dos acusados para,no prazo de 10 dias,apresentar a resposta inicial,bem como para ciencia
do despacho de fls. 232,q se refere anao analisar o pedido de transferencia dos presos.
00535 Processo: 0001031-75.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGUIBSON PEDRO PEREIRA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 5 dias.
00536 Processo: 0001093-81.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIBSON DA SILVA SOARES
BANDEIRA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho:
Intime-senego a revogacao da prisao preventiva do acusado GIBSON DA SILVA SOARES BANDEIRA.
2A. VARA DE CABEDELO NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0006115-38.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA MEIRA DE MELO ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. AUTOR: GUILHERME MELO
DE FARIAS ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. AUTOR: FERNANDA MELO DE
FARIAS ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO. Sentenca: Intime-seFica o advogado
da parte autora intimado, para que se manifeste, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de 10
(dez) dias.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00538 Processo: 0000251-63.2017.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ CARLOS FÉLIX BEZERRA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia09-10-2019, as 12:20 horas.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 096/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0001387-90.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ARMANDO SANTANA
PEREIRA ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-seconcedido
ao acusado o direito de responder ao processo em liberdadecondicionando-o a medidas cautelares
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0003206-04.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAUL EDUARDO AZEVEDO
BARACHO ADVOGADO: 010369RN JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES.
Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, sob pena de multa por abandono de causa,
prevista no art 265 do cpp
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000979-36.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS FARIAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018701PB ANA CLAUDIA GOMES ROLIM. Despacho: Intime-se audiencia
redesignada para o dia 01/11/2019, as 09h no forum local
00542 Processo: 0001636-41.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDA DOS SANTOS
FERNANDES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00543 Processo: 0001682-30.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE RANIEL ALVES DE
MOURA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia29 de outubro de 2019,a s 9:40 horas, no Forum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000177-43.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: MARLENE ALVES DUARTE ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora, para no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos presentes autos, requerendo o que entender necessario.
00545 Processo: 0001059-20.2006.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARIA ELDIZA DE MOURA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001427-19.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MEDEIROS CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0002941-07.2012.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOEDNA MARIA DE
ABREU ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. AUTOR: MATIAS
DUARTE ROLIM FILHO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES.
AUTOR: ALIOMAR HELENA TAVARES CARTAXO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentehomologando os cálculos apresentados pelo contador judicial às fls.238/239, no montante líquido de
R$ 45.038,71.
00548 Processo: 0003695-95.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

00549 Processo: 0001924-32.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINEIDE TEIXEIRA BATISTA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado da expedicao da
Carta Precatoria para oitiva da testemunhado MP, na Comarca de Coremas-PB.
00550 Processo: 0001924-32.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINEIDE TEIXEIRA
BATISTA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer Audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 13/11/2019 as 09:30hs no
Forum Local.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0001309-76.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANDRE AIRES
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0002333-13.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DA SILVA
ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. AUTOR: DANIELE DANTAS DA SILVA ADVOGADO:
014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00553 Processo: 0000017-17.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO ELIAS RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 007193RN ALLEMBERT FERREIRA NUNES , 009134RN GUSTAVO HENRIQUE
NOBRE SARMENTO. Despacho: Intime-se JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00554 Processo: 0001207-25.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOAQUIM DE
OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 004280RN FRANCISCO GENILSON DA SILVA , 009134RN
GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO. VITIMA: VANDERLEIA MIRANDA DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar as suas alegações finais.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0001437-32.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO
FERREIRA LIMA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012834PB DIOMEDES MOREIRA SERGIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000736-84.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0002017-51.2003.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL PIRES DANTAS
ADVOGADO: 000604PB BEATRIZ SALES , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00558 Processo: 0000196-84.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ALUIZIO VINAGRE REGIS
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o querelante para em 05(cinco) dias recolher custas iniciais, sob pena de arquivamento.
00559 Processo: 0000538-32.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEYFERSON BARBOSA SOARES ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-se Audiência
de Instrução e Julgamento, designada para 11/11/2019, às 08h30m, no Fórum da Comarca de Conde-PB,
devendo comparecer acompanhadode testemunhas.
00560 Processo: 0000748-83.2017.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: TATIANA LUDGREN CORREA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11/11/2019, às 09h, no Fórum da Comarca de Conde-PB,
devendo comparecer acompanhado de testemunhas.
00561 Processo: 0000885-02.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO MATEUS BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA Despacho: Intime-se
intime-se as partes para que compareçam a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/
12/2019,as 09:00 horas, no fórum loca do conde-pb.
00562 Processo: 0001375-58.2015.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALUIZIO
VINAGRE REGIS ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS , 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/10/2019, às 08:30 horas, no fórum local do condepb.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00563 Processo: 0000070-98.2018.815.0161 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL ERIC CAMARA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: ERIKA SANTOS FLOR ADVOGADO:
018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: MARCELO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: ROBSON CRUSOE DA SILVA DANTAS
Despacho: Intime-seRecebo os recursos, ao tempo q determino a intimacao dos apelantes, por seus
respctivo advogados, para apresentarem as razoes do recurso, ena consequencia o apelado para
contrarazoes.
00564 Processo: 0000212-68.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO FRANCISCO ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DIA 05/11/2019 AS 9:00 HORAS NOFORUM DESTA COMARCA.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0002267-35.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDENIR CARDOSO PEREIRA
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00566 Processo: 0003267-02.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERMANO DIAS DE LIMA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Julgada extinta
a punibilidade por cumprimento da pena

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000510-68.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLISON DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: JOAO
PAULO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/19, às 09:20h, a ser realizada na
sala de audiências da 1ª Vara Criminal do fórum de Guarabira/PB.
00568 Processo: 0001158-14.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO VASCONCELOS DE
MORAIS ADVOGADO: 013340PB FABRICIO ROCHA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2019, AS 09:3 0 HORAS, 1 VARA DA COMARCA
DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000015-24.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. B. ADVOGADO: 017821PB
FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00570 Processo: 0000695-72.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY DA CONCEICAO
PEREIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se julgado procedente o pedido de restituição do bem.