TJPB 07/10/2019 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelação Cível nº
0815815-31.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Márcio
Alexandre Lopes de Figueiredo. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 129) Embargos de Declaração nº 00020730420098150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Município
de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Embargado(s): Edinilza Ferreira de Lima.
Advogado(s): Antônio Carneiro de Sousa – OAB/PB 9.624.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 106) Apelação Cível nº
0863696-67.2018.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Paulo Tenório
Alves. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 130) Embargos de Declaração nº 00203929020148152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Embargado(s): CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e Realmeida Agência de Viagem e Turismo Ltda. Advogado(s): Gustavo
Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 107) Apelação Cível nº
0807248-39.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Rocha
Westphalen. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 108) Apelação Cível nº
0800206-96.2014.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
Apelado(s): Lualdir Marques. Advogado(s): Angelina Souto Pinho – OAB/PB 16.474.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Apelação Cível nº
0801279-84.2016.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Célia Maria Cândido
Carneiro. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s):
Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0013713-74.2014.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Soares de Souza. Advogado(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s): Fernando Hackmann
Rodrigues – OAB/RS 18.660.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0000351-80.2015.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Izabel Cristina Rocha Nóbrega de Araújo. Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0800234-67.2017.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Sandra Maria de Sousa Falcone.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 0832144-55.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Freire Xavier. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0813515-48.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Claudeci de Albuquerque Farias. Defensora: Dulce
Almeida de Andrade -OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelações Cíveis nº 0800203-61.2018.8.15.1211.
Oriundo da Comarca de Lucena. 1ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Paulo Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/PE 2.074-A. 2ºApelante(s): Janiele Cristina Evangelista da Silva. Advogado(s):
Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OAB/PB 9.585. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 3044475-27.2011.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A- Em Liquidação
Extrajudicial.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0830399-74.2015.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Servula Maria Fernandes Ferreira. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0020764-10.2005.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): F1 Gás Natural Com. e Representações Ltda,
Sebastião Miguel da Silva, Pedro Moreira Soares, Walbia Pereira de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0804562-92.2016.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Marcelo
Wanderley Alves – OAB/PB 22.528. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0803501-02.2016.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Roberto Luiz da Silva.
Advogado(s): Jorge Marcílio Tolentino de Sousa – OAB/PB 17.278.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 121) Agravo Interno nº
00528879020148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Amauri Coutinho de Melo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 122) Agravo Interno nº
00889213520128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Maria de Lourdes Claudino Bernardes. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e
Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 123) Agravo Interno nº
00056159420148152003. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Ernandes Moreira Fonseca. Advogado(s): Diego de Sousa Dutra – OAB/PB 14.835.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 124) Agravos Internos nº
00506612020118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
2ºAgravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Ivan dos
Santos Ramos e outros. Advogado(s): Ana Isabel Silva de Paiva – OAB/PB 14.185.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 125) Embargos de Declaração nº 00426165620138152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): OI Móvel S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Nord Green Administradora de Hotéis
e Flats Ltda. Advogado(s): João Souza da Silva Júnior – OAB/PB 16.044.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 126) Embargos de Declaração nº 00004412620198150000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Federal Seguros
S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Embargado(s): Antônio Franklin de Macedo e
outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 127) Embargos de Declaração nº 00042576620158152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Hilton Hril
Martins Maia. Advogado(s): Severino Evaristo – OAB/PB 23.265. Embargado(s): Herdeiros de Maria Hosana da
Costa Lima. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Embargos de Declaração nº 00012733920168150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alisson dos Santos Silva. Advogado(s): Tiago José
Souza da Silva – OAB/PB 17.301.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 131) Embargos de Declaração nº 00104000820148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): OI Móvel S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Klaus Marcus Paranayba. Advogado(s):
Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Embargos de Declaração nº 00018411320028150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Amorim e Cia. Ltda. e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Embargos de Declaração nº.00011015520128150391
Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
sua Procuradora Kerubina Maria Dantas Moreira. Apelado(s): Odair José Nunes Barbosa. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Recurso Especial em Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 00001431120098150121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Recorrente: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador Cássio Marcelo Arruda Ericeira. Recorrido: Luiz Carlos da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº
00002378820148150571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Recorrente: Claudiana da Silva.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelações Cíveis nº 00000818720138150231. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson
de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. 2ºApelante(s): Mariléia Silva de Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
37º SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº. 0803580-59.2017.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A). APELADO: ARMANDO PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA (OAB-PB 12.277). RECORRENTE: ARMANDO PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA (OAB-PB 12.277). RECORRIDO:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A) COTA DA
SESSÃO DIA 16.04.19: “EM FACE DO JULGAMENTO PARCIAL, COM O VOTO DO EXMO DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA QUE NEGAVA PROVIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL E NÃO CONHECIA DO RECURSO
ADESIVO, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR E DO EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR QUE E DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO BANCO ITAÚ E ACOMPANHANDO O RELATOR NO QUE TANGE AO RECURSO ADESIVO, DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO
JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O
RITJPB.” COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO
DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO DIA 04.06.19: “ADIADO POR FALTA
DE QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO DIA 28.06.19: “ADIADO POR FALTA DE QUORUM. COTA DA SESSÃO DIA
16.07.19: “ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DIA 30.07.19:
“ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DIA 13.08.19: “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. COTA DA SESSÃO DIA 27.08.19: “ADIADO JULGAMENTO
PARA SER COLOCADO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA”. COTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 02.10.19: “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0002871-93.2011.8.15.0011
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROBERTO KENNEDY PEREIRA
DE AGUIAR, GREGÓRIO PEREIRA DE AGUIAR E RODRIGO BRUNO PEREIRA DE AGUIAR ADVOGADO:
THELIO QUEIROZ FARIAS OAB/PB 9162, LEIDSON FARIAS OAB/PB 699 APELADO: NISSAN DO BRASIL
AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI OAB/PB 36.467-A. COTA dia 16.07.19 “Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio ramalho Júnior, aguarda”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080008628.2016.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADOS: PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210) E MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB
21.055). EMBARGADA: NOEMI PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA
(OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 081580118.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: IOLANDA DE ALCÂNTARA TERDOLINO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 083675551.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: AFRAFEP – ASSOCIAÇÃO DOS
AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. (OAB/
PB 12.765). EMBARGADA: ADELITA BATISTA DE PAIVA. ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO A. DE ABRANTES FILHO (OAB/PB 18.382).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 081618896.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14 VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO:
HÉLIO MELO DE ASSIS. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080347158.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: IDIONARA LOPES DA
COSTA ANDRADE. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080594696.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU
PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADO: MARIA DAS NEVES ALVES – ME. ADVOGADO: JOSÉ RICARDO NETO (OAB/PB 9.711).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080395123.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: ERNESTO LUIZ BATISTA FILHO E OUTROS. ADVOGADA: LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14.309). 01 EMBARGADO: NORDESTE
MIDIA DIGITAL LTDA. ADVOGADOS: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 15.342) E ISAAC FERREIRA
COSTA (OAB/PB 15.200). 02 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS
SANTOS (OAB/PB 16.377).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10 – AGRAVO INTERNO Nº. 0806455-90.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319). AGRAVADA: GERLANE DAS DORES DA SILVA.
ADVOGADOS: RODRIGO BARRETO BENFICA (OAB/PB 16.721) E SÔNIA MARIA BENFICA MERTHAN (OAB/
PB 14.881-B).