TJPB 09/10/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019

o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000219-20.2006.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000239-21.2000.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000262-10.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EDINALDO CLEMENTE ADVOGADO: 013648PB MORGANA RAPOUSO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000276-86.2016.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: SUELEIDE MARIA FEITOZA ADVOGADO:
002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000284-34.2014.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000287-52.2015.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: VASCONCELOS MOTOPECAS
LTDA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000307-24.2007.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000309-13.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000310-95.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA SIMOES LEITE
ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000312-90.2000.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000340-43.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 007043PB CRISTIANI MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000349-29.2014.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000355-02.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO LUIZ DE LACERDA JUNIOR
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000375-37.2008.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000381-34.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDO SARAIVA BEZERRA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000383-38.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00801 Processo: 0000605-98.2016.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. G. C. P. ADVOGADO:
002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000607-10.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIDELSON FEITOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000634-56.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SUME PB ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA , 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000650-39.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CESAR ALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000656-46.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 005070PE PEDRO NEVES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000661-73.2012.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL SUME
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000673-24.2011.815.0451 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALBERTO VILAR DE
SOUSA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA
NETO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000680-74.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO GEREMIAS SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000719-76.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000728-72.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000729-86.2013.815.0451 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: PADARIA DONA BINA LTDA
ADVOGADO: 001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: EUNICE
BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000747-44.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO SUME ADVOGADO:
005896PB GLACE KELLY FRANCO DO MASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000754-07.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000771-67.2015.815.0451 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. D. B. S. ADVOGADO:
002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000923-57.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001020-33.2006.815.0451 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001021-18.2006.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001021-71.2013.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SIMOES CRISTOVAM ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

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00819 Processo: 0001041-67.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0001043-37.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001054-66.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001055-51.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0001063-28.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0001065-95.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0001066-80.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0001073-72.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0001077-12.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0001081-49.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0001099-70.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0001121-65.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0001123-35.2009.815.0451 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001124-20.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011529PB
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001151-32.2011.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
CORREIA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001152-17.2011.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
CORREIA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001165-79.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADILSON CHAVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0001241-40.2011.815.0451 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ANA RITA DE FARIAS SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0001371-30.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0001372-15.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0004059-77.2002.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0004264-09.2002.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00841 Processo: 0005471-09.2003.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0007404-17.2003.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00843 Processo: 0000371-53.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00844 Processo: 0001047-35.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000355-65.2016.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ME LUCIANO CHARLYER DA
SILVA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000421-21.2011.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOACIR DE SOUSA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000423-64.2006.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: JOAO
BATISTA ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000426-43.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL CONGO ADVOGADO: 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000433-64.2013.815.0451 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: THAUANY BRAZ ALVES
ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000451-85.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL JADELINO DA
SILVA ADVOGADO: 014331PB OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018