TJPB 05/11/2019 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Recursos Especiais - Processo nº 0022130-89.2009.815.2001 e 0000318-54.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Recorrido: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARINER
RESIDENCE.Intimação ao(s) Bel(eis): Francisco Nóbrega dos Santos OAB/PB 3.981 e Elenir Alves da Silva
Rodrigues OAB/PB 8.257. Intimação do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recursos Especiais - Processo nº 0000318-54.2010.815.2001 e 0022130-89.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Recorrido: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARINER
RESIDENCE.Intimação ao(s) Bel(eis): Francisco Nóbrega dos Santos OAB/PB 3.981 e Elenir Alves da Silva
Rodrigues OAB/PB 8.257. Intimação do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0020545-26.2014.815.2001 – Recorrente(s): BANCO ITAUCARD S/A.
Recorrido(s): EDNA APARECIDA BIZETTO RAMOS. Intimação ao(s) bel(is). SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO,
Nº 13.250 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0053290-59.2014.815.2001 – Recorrente(s): GEANE ARAÚJO LINS e
ROBERTO AQUINO LINS. Recorrido(s): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação
ao(s) bel(is). GERALDEZ TOMAZ FILHO, Nº 11.401 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013799-11.2015.815.2001 -(2ª
C.C.) – Agravante: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Agravado: FRANCISCO
GALDINO FILHO, intimação ao(à) Bel(a). MARION NILZA MAGALHÃES GALDINO, OAB/PB Nº 7.918, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025705-42.2008.815.2001 Relator: Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante:
Solon de Lucena. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Intime-se o Apelado, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Júlio César Lima de Farias, OAB/PB 14.037, para, querendo, apresentar manifestação,
no prazo de 05 (cinco) dias, ante o teor da petição de fls. 105/106. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de novembro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000279-21.2015.815.0081 Relator: Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz Convocado
em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Maria
Nazaré de Souza. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Intime-se a autora/recorrente, por seus
Advogados, sua Excelência a Bela. Kenya Samara Pinto Mendes, OAB/PB 16.953 e o Bel. José Rocha
Lucena, OAB/PB 3.288, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação diante da possibilidade de declaração, de ofício, de decadência do direito autoral, nos termos do art. 933 do CPC. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de novembro de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000279-21.2015.815.0081 Relator: Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga,
Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Embargante: Messias da Silva Galdino. Embargados: Irádio Alto Piranhas, Arnaldo José de Lima e Ivanildo Dunga
Gonçalves. Intime-se os Embargados, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Paulo Sabino de
Santana, OAB/PB 9.231, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de
novembro de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017916-79.2014.815.2001 Relator: Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga,
Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível.
Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Embargados: Irádio Alto Piranhas, Arnaldo José de Lima e
Ivanildo Dunga Gonçalves. Intime-se a Embargada: Oficina Costa Ltda, por seu Advogado, sua Excelência
o Bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589 e outros, para, querendo, manifestar-se sobre
os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 04 de novembro de 2019.
Apelação Cível - Processo nº 0007877-69.2013.815.0251. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 01 APELANTE: MAXWELL DE SOUSA FERREIRA. 02 APELANTE
EDVALDO BALDUINO DA NOBREGA. 03 APELANTE AGAMENON BALDUINO DA NOBREGA. 04 APELANTE
BANCO ORIGINAL S/A E OUTRO Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s)
Bel.(is) WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO, OAB/PB 21817, a fim de no prazo de 05 (cinco) dias,
demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, porquanto a mera declaração não evidencia que o recorrente MAXWELL DE SOUSA FERREIRA não dispõe de condições mínimas de suportar custas do
processo, nos termos do despacho retro
Apelação Cível - Processo nº 0007877-69.2013.815.0251. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 01- APELANTE: MAXWELL DE SOUSA FERREIRA. 02 APELANTEEDVALDO BALDUINO DA NOBREGA. 03- APELANTE AGAMENON BALDUINO DA NOBREGA. 04- APELANTEBANCO ORIGINAL S/A E OUTRO Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s)
Bel.(is) ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO, OAB/PB 20494, a fim de na condição de patrono do 2º
apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinar as razões de fls. 1585, nos termos do despacho retro.
Processo Judicial Eletrônico – Apelação Cível - Processo nº 0834216-49.2015.8.15.2001 Relator: Dr. Onaldo
Rocha de Queiroga, Juiz Convocado para substituir o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Elizabeth Cimentos Ltda. Apelado: EBESA – Empresa Brasileira de Equipamentos
S/A. Intimação aos Béis: JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO (OAB/CE Nº 28.290) E ALCYVANIA M C B PINHEIRO
(OAB/CE Nº 14.179), na condição de patrono do Apelado, a fim de tomar ciência do inteiro teor da Decisão
proferida nos autos do recurso acima identificado.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0066909-56.2014.815.2001. Relator(a): Exmo.
Des(a)Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Embargante: FLORIANO MARQUES DA SILVA PCR PINHEIRO COMERCIO, REPRESENTAÇOES E SERVIÇOS-FLORIANO MARQUES DA
SILVA. 2º TRIEL HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES. Embargado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) 1º
CLAUDEMIR GAIO, OAB/PB 14686, DJANIO OLIVEIRA DIAS, OAB/PB 8737, JOICE CARDOSO DA SILVA
VIEIRA, OAB/AL 7636, 2º FABIANO BOTTON, OAB/RS 80357B, HIANA ANDRADE NASCIMENTO, OAB/PB
12031, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório e da
vedação de decisões surpresa, com fundamento nos artigos 9 e 10º do CPC/2015.
Apelação Cível - Processo nº 0059700-36.2014.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO PAN S/A. Apelado: ANTONIO GABRIEL DE
MENEZES. Intimação ao (s) Bel.(is) MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11741, do procurador da
parte autora, para se manifestar nos autos sobre a petição de fls. 143/145, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apelação Cível - 0006610-44.2014.815.0181. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E. Apelado: BENEDITA FERNANDES DE SOUZA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853-A, a fim de
na condição de patrono do apelante, para, receber o desentranhamento da peça recursal de fls. 84/95 e
documentos de fls. 96/97, que foram verificadas 02 (duas) apelações idênticas, respectivamente.
Apelação Cível - Processo nº 0200521-27.2013.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MASSA FALIDA DA TRYPLINE INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA. Apelado: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA. Intimação ao (s)
Bel.(is) REINALDO FIGUEIREDO LINO, OAB/PB 256260, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO, OAB/PB 12086 e
HUMBERTO M.BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PB 12085, a fim de na condição de patronos das partes para se
manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório e da vedação de
decisões, com fundamento nos artigos 9 e 10ª do CPC/2015, nos termos do despacho retro.
Apelação Cível - Processo nº 0000481-71.2016.815.0401. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIA SEVERINA DOS SANTOS. Apelado: BANCO
BRADESCO S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR, OAB/PB 22991-A, a fim de,
na condição de patrono do recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual,
assinando devidamente sua petição e esclarecendo o eventual equívoco em relação ao nome da parte autora,
sob pena de não conhecimento do Apelo, nos termos do despacho 307/307v.
Apelação Cível - Processo nº 0000481-71.2016.815.0401. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIA SEVERINA DOS SANTOS. Apelado: 1º BANCO
BRADESCO S/A. 2º BANCO BANRISUL S.A..Intimação ao (s) Bel.(is) NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, colacionando aos autos substabelecimento devidamente assinado, nos termos do despacho retro.
Apelação Cível - Processo nº 0000107-06.2016.815.0191. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: MARIA DO CEU DE OLIVEIRA TEODOSIO E OUTROS.
Apelado: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO. Intimação ao (s) Bel.(is) SELEMIRTH MARTINS DE
ALMEIDA, OAB/PB 15686, a fim de, na condição de patrono do apelante, para no prazo de 05 (cinco) dias, em
observância ao princípio do contraditório e da vedação de decisões surpresa, com fundamento nos artigos 9 e
10º do CPC/2015, nos termos do despacho retro.
Apelação Cível - Processo nº 0003939-48.2013.815.2003. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES.
Apelados: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DACON LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO, OAB/PB 21049 e ALEXANDRE SOUZA DE MENDONÇA FURTADO, OAB/PB
7326, a fim de na condição de patrono do apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca da
preliminar de intempestividade suscitada nas contrarrazões, nos termos do despacho retro.
Apelação Criminal nº. 0000286-87.2019.815.0981 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Marcelo Dias
Amorim. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Arthur da Silva Fernandes (OAB/PB 24.868), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Queimadas – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000537-39.2016.815.0261 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José Carlos
Rodrigues de Moura. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco Leite Minervino (OAB/PB 5.090),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Piancó – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0003694-40.2013.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Husselyn de
Lima Amorim. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Starsky Lee Gouveia (OAB/PE 31.304-D), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0005291-68.2018.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Zaerson do
Carmo Guedes Torres. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB/
PB 11.447), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca da Capital – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0025051-40.2010.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Dyllian Muniz
de Queiroz e Deniene Correia de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Bruno César Cadé
(OAB/PB 12.591) e Antônio Pires Rodrigues Júnior (OAB/PE 19.795-D), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina
Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001398-90.2017.815.0131 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Antônio
Francelino da Silva Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Pablo Roar Justino Guedes (OAB/PB
23.053), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Cajazeiras – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000093-95.2017.815.0511 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José Willas
Félix Rufino. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Roberto Felipe da Silva Cardoso (OAB/PB 24.065B), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca de Pirpirituba, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0006064-43.2016.815.0011 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Diego Ferreira
dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Auanna Tayrine Viega Pedrosa (OAB/PB 25443), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Campina Grande – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0007034-16.2018.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Glebson
Felipe Martins de Moura. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Agravo Interno na Apelação Cível nº 0021352-46.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerquer, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: ELTON VEIGA DE
SOUZA. Intimação ao (s) Bel.(is) BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, OAB/PB 11974, a fim de, na condição de
patrono do agravado, oferecer as contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias em obediência do
artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015.
Apelação Criminal nº. 0004946-61.2018.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Jarbimael
dos Santos Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Priscila Freire (OAB/PB 21.622), Anderson
Almeida (OAB/PB 21.569) e Danylo Henrique (OAB/PB 25.150), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande
– 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0012461-36.2014.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: 1º SONIDELANIA DE SOUZA CARVALHO. 2º MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. Agravado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003, fim de, na condição de patrono do 1ºagravado para, querendo, oferecer as
contrarrazões ao agravo interno do Município de João Pessoa (fls. 207/214), no prazo de 15 (quinze) dias em
obediência do artigo 1.021, §2º¹, do CPC/2015.
Apelação Criminal nº. 0000795-49.2016.815.0261 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Manoel Lucas
Evangelista. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cláudio F. De Araújo Xavier (OAB/PB 12.984), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Piancó – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0007058-52.2015.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: JOAO
BATISTA SOARES MEDEIROS. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14640
e UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11960, a fim de, na condição de patrono do agravado, oferecer
as contrarrazões ao agravo interno (fls..107/112), no prazo de 15 (quinze) dias em obediência do artigo 1.021, §2º¹,
do CPC/2015.
Apelação Cível - Processo nº 0064363-28.2014.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC.
Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS, OAB/
PB 10050, a fim de na condição de patrono do apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias informar se ainda tem
interesse no prosseguimento do recurso de apelação de fls. 96/105.
Apelação Cível - Processo nº 0095650-71.2012.815.2003. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1ºCOMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS. 2º TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. Apelado: 1º MARIA DAS DORES DA SILVA. 2º
COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO, OAB/PB 9354,
do deferimento do pedido de habilitação de fls.470/473, com vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos
termos do art.107, II, do CPC.
Apelação Criminal nº. 0000257-89.2016.815.0351 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Josinaldo
Gomes Silva de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Alves da Silva Neto (OAB/PB
14.651), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Sapé – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000231-30.2018.815.0381 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: José
Roberto da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Rafael Felipe de Carvalho Dias (OAB/PB
23.611) e Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Itabaiana – 2ª Vara, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0742579-92.2007.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: José
Adailton Martins dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Igor Diego Amorim Marinho (OAB/
PB 15.490), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca da Capital – 7ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0007425-41.2013.815.2003 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Hygor Bruno
Ramos da Silva Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/
PB 16.676), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.