TJPB 06/11/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: SEVERINA ARAUJO DE SANTANA
(TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) / INOVE ASSESSORIA E SERVICOS COMERCIAIS EIRELI - ME MOISES FERREIRA MIRANDA JUNIOR (ADVOGADO) / PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS
PREVIDÊNCIA DO SUL (LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818694-60.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: VITORIA RENNYKA FERREIRA GOMES / RN COMERCIO VAREJISTA S.A (NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUSE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816402-05.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA -PARTES: CARLOS
PAULINO DA SILVA(GUSTAVO FLORESTA MORAIS OLIVEIRA (ADVOGADO) / NOVORUMO - MOTORES E
PECAS LTDA (JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0816973-73.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ERICA DE SOUZA. ARAUJO (RAWLLA KYCIA
ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (feliciano lyra moura (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802701-18.2017.8.15.0031 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DE PAIVA
(ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA
(PEDRO MARQUES JONES NETO (ADVOGADO) /FEITOSA COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS E ARTIGOS
DE CAMA E MESA LTDA - ME (MONIQUE ALMEIDA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816506-94.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL -PARTES: ESTER MOREIRA DA SILVA (ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / CIELO S.A. (MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800012-76.2017.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: TOME CLEMENTINO MENDES (DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) /BV FINANCEIRA SA (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811798-98.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: CATHARINE LEITE MENEZES (MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA E OUTROS (THIAGO MAHFUZ VEZZI
(ADVOGADO) /LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA (CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (ADVOGADO RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802100-36.2018.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) / ROSILEIDE ROSENDO DE LIMA (ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800518-45.2018.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: IRENE ALVELINO DE SOUZA. (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.(PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0808289-33.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: RUI RICARDO DE ANDRADE NUNES (JULIANA PEREZ FALCAO (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800053-02.2016.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: CLARA
ROBERTA COUTINHO SILVA (JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
(KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0805814-62.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (ingrid gadelha de
andrade neves (ADVOGADO) / KLEBSON COSTA MORAIS (WALDEY LEITE LEANDRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800207-54.2018.8.15.1161 - ASSUNTO
PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: JOSE JUNIOR SEVERO DA SILVA (CARLOS
CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO ) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821361-53.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ANDRE IAGO MARACAJA
ALBUQUERQUE (WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814268-05.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: MOABE ROGERIO RAMOS (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO)
/ CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA /ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080582591.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: CLEITON ALVES
DOS SANTOS (EWERTON KLEBER LEITAO COSTA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) /CARDIF DO BRASIL
VIDA E PREVIDENCIA SA (ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801472-77.2018.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: ADEILZA DUTRA GOMES (EDILZA BATISTA SOARES (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA(V - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081688450.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: SIARA ALBERTINO DE MOURA (SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND
(ADVOGADO) /UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA - ME (CELIO
GONCALVES VIEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0806210-10.2016.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JACINTO
PEREIRA RODRIGUES (CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO(MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802924-27.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS PARTES: WALTELANDY LIMA FERNANDES (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816350-09.2018.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JANETE DA
SILVA(JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (RAFAEL SGANZERLA
DURAND (ADVOGADO) /Maxserv Assessoria de Cobrança LTDA (GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA (ADVOGADO) /ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0813291-47.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: IRACILDA MARIA DA SILVA (JOAO UESLEI NUNES DE SOUZA
(ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801131-46.2017.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE
CRÉDITO -PARTES: MARIA GEANE SIQUEIRA (MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821531-25.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: MILLENA MORAES NEPOMUCENO(TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA
RABELLO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0815803-66.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ARTUNIO PINTO ROMUALDO (PATRICIA
ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A.(WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000457-21.2015.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA DA ASSUNCAO DA PAZ (MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800671-58.2019.8.15.0251
- ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: TEREZINHA
CAMPOS PEREIRA(ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (RAFAEL
SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801521-59.2016.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ADELIA
MARIA DA CONCEICAO SILVA (RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA (ADVOGADO) / BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817480-68.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: KADJA SUZETH
BARBOSA DE ARAUJO (GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL
(SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) /VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (HALLYSON
BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804890-25.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES -PARTES: ALEXSANDRA COSTA CORDEIRO (OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) / FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080188232.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: GLEBSON JARLEY LIMA DE
OLIVEIRA (GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (SERVIO TULIO
DE BARCELOS - ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo
o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro
meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda,
em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB,
EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCESSO 0804475-13.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: CARLOS
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HENRIQUE LIMA BRANDAO (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800504-83.2017.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: GENEVIEVE ALVES CABRAL (BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081765358.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: KRISTIANNE BARTOLOMEU
MEDEIROS (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0810436-32.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / MONICA RODRIGUES PORTO (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801885-49.2018.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ARNALDO MOREIRA DE OLIVEIRA (CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ (ADVOGADO) / FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0819342-74.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARLUCE RODRIGUES DE ARAUJO (PRISCILA
CRISTIANE ANDRE FREIRE (ADVOGADO) / MODA CENTER SANTA CRUZ (JAN GRUNBERG LINDOSO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081213121.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA -PARTES: FREIRE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO LTDA – ME (IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / CAROLINA TOSCANO MAIA
(BRUNA FERNANDES DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081920473.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: LUZIA PATRICIA BARBOSA PALMEIRA (JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA (ADVOGADO) / IFOOD.COM
AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. (MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814761-50.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL OFERTA E PUBLICIDADE -PARTES: ALPARGATAS S.A. (GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
(ADVOGADO) / PERICLES DA SILVA FARIAS (ANDRE DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811613-60.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA DAS DORES LOPES DANTAS (RENATA KELLY FERREIRA DA SILVA
(ADVOGADO) / C&A MODAS LTDA / BANCO BRADESCARD SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801877-50.2017.8.15.0131
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: VALDECY FERNANDES DA SILVA
FILHO (CAMILA VILAR MOESIA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081610595.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA JOSE DE
ALMEIDA (WARLEN ANDRADE ANDRE (ADVOGADO) / MERCADINHO FARIAS LTDA (LLAN DE QUEIROZ
RAMOS (ADVOGADO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081433567.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: IZABEL DIVINA
SILVA MEDEIROS (AMARA VASCONCELOS ALVES (ADVOGADO) / HIPERCARD ADMINISTRADORA DE
CARTAO DE CREDITO LTDA (ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0820944-03.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: JOSE ALISSON ARAUJO PORDEUS
(MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA (ADVOGADO) / RN COMERCIO VAREJISTA S.A (NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) /BANCO BRADESCARD SA / BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0800495-85.2018.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: FRANCINALDO CANDIDO DE OLIVEIRA (EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA (ADVOGADO) / CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A (ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA
(ADVOGADO) /MAGAZINE LUIZA SA (DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803760-54.2018.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: FERNANDA DA SILVA SARMENTO (FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / LOJAS AMERICANAS S.A. (JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0823199-65.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LEONARDO ROSAS WANDERLEY 9EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS (ADVOGADO) / ADIDAS DO BRASIL LTDA (RICARDO MARFORI SAMPAIO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813075-86.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: SARAIVA E SICILIANO S/A (JULIO CESAR GOULART
LANES (ADVOGADO) /PLL ANGELICA CELULARES LTDA - ME (SABRINA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA
(ADVOGADO) /CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A (ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA
VIEIRA (ADVOGADO) / DANIELA DELAI RUFATO (DANIELA DELAI RUFATO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0809744-62.2018.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BANCO BRADESCARD S.A. (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO FERNANDES BARBOSA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802138-78.2018.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: SIBERIA DE MELO RIBEIRO (JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR
(ADVOGADO) / INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815822-09.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO PARTES: JAIR SOARES DA SILVA (GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (ADVOGADO) / SAMSUNG
ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800849-64.2018.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL
CHEQUE -PARTES: MARIA FELIX DOS SANTOS RODRIGUES (JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803394-15.2018.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: SANDRA NUBIA PEREIRA BRILHANTE (MAYARA SOARES SILVEIRA (ADVOGADO) / RIO
VALE AUTOMOTORES LTDA (HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800254-69.2017.8.15.0221 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (RODOLPHO CAVALCANTI
DIAS (ADVOGADO) / LOJAS AMERICANAS S.A. (THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802520-75.2017.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE LINS DA SILVA (CHARLES ALBERTO MONTEIRO
LOPES (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817193-71.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS -PARTES: POLIANA JUSSARA SILVA ARRUDA (PRISCILA MATIAS DE ANDRADE STUDART
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (V - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0818699-82.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: MARIA DE LOURDES LACERDA RESENDE (NANCI GONCALVES LIMA (ADVOGADO) / BANCO
PANAMERICANO SA (FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0821409-46.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO
E SILVA (ADVOGADO) / VALDECI NUNES COSTA (MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807746-93.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
CONSÓRCIO -PARTES: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RUI NOGUEIRA PAES
CAMINHA BARBOSA (ADVOGADO) / ABRAAO PESSOA DE SOUSA (KYSSIA RALLYNNE FARIAS DA SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081836837.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: OZANIDO MARTINS DE SOUZA. (ALISSON BESERRA FRAGOSO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (RUBENS GASPAR SERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0806121-87.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATOS UNILATERAIS -PARTES:
BANCO PANAMERICANO SA (JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) / IZABEL CRISTINA
NOBREGA DA SILVA (SUNALY VIRGINIO DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806068-35.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: CATARINE FORMIGA DE FARIAS (OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (ADVOGADO) / EDUCA MAIS BRASIL
TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA (MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (ADVOGADO - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814433-52.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: WEYDSON JOSE DE BARROS 9RODRIGO ARAUJO
REUL (ADVOGADO) / MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA 9ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0800568-59.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: LOTÉRICA MARIZ ALTO BRANCO (GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (ADVOGADO) /
APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO(DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802138-15.2017.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: JOSE CARTAXO JUNIOR (PABLA RENATA DE LIMA SILVA (ADVOGADO)
/ UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805167-41.2018.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: COMPANHIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUICAO (FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) / FRANCISVALDO DA COSTA SILVA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0812556-77.2018.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: ANTONIO CARLOS DE LACERDA CAVALCANTE (DAIANE
GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804114-51.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ERIKA MARIA BRASIL DOS SANTOS (VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) / MICROLINS