TJPB 06/11/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
EDUCAÇÃO E PROFISSÃO - PATOS (DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801838-57.2016.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: SAMARA DE FREITAS ALVES
(HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. 9WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. TRANSCRITO E PUBLICADO EM SESSÃO,
OBEDECENDO O QUE GIZA O ENUNCIADO 85 DO FONAJE – “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO
DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – “AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006. ANGÉLIKA KARLA
MEIRA LINS – TÉC. JUDICÁRIA, A DIGITEI.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA.., S/N - CAMPINA GRANDE
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0801862-41.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: EDJAILTON PEREIRA LEITE (MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAUJO (ADVOGADO) /
CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. (FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816489-29.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) /
FRANCISCA MARIA DE ANDRADE (ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0000939-11.2013.8.15.0881 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: EMERSON PEREIRA DE ARAUJO 9JOSUE DINIZ DE ARAUJO
JUNIOR (ADVOGADO) /FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO / FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA
- ME (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080161539.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: CELSON PEREIRA BARBOSA (RAQUEL DE GOES PONTES GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0002593-56.2015.8.15.0301 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: MARCIO PEREIRA DA SILVA (ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807862-36.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: BANCO DO
BRASIL SA (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) / JOSE LIBORIO GOMES FILHO (CAMILA
LEITE GONZAGA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800068-29.2016.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA DE
LOURDES DA CONCEICAO (EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) / BANCO BMG SA
(ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808787-27.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO VOLKSWAGEM
S.A (CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0818918-95.2018.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES:
JOSE EDSON DOS SANTOS (DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802144-56.2016.8.15.0131 ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM PARTES: ZULENA SOARES GONCALVES (PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (ADVOGADO) / ZISLÂNIA
DA SILVA DOS SANTOS (RODRIGO LEITE ROLIM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800212-34.2018.8.15.0981 ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS (MARCOS ROBERTO GALDINO DA SILVA (ADVOGADO)
/ BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802119-42.2018.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES:
ROSILEIDE ROSENDO DE LIMA (ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
SA 9KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0801929-97.2017.8.15.0211 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: DAVID SALES DE ARAUJO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
(KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800111-27.2016.8.15.0541 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: ALEXSANDRO CAVALCANTI
GALDINO (GIOVANNE ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0802106-61.2017.8.15.0211 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ELIZANGELA MARTINS SILVESTRE NAZARIO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801148-55.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: JOSE EDUARDO LOPES TAVARES (HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (ADVOGADO)
/ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802196-69.2017.8.15.0211 ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ALZIRA PEREIRA ALVARENGA (VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001073-57.2015.8.15.0561 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: ROSENILDA FERNANDES MARTINS (RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO) / CONSORCIO DOS CONCESSIONARIOS VOLKSWAGEN (VERONICA MODANNE OLIVEIRA DOS
SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081276869.2016.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / ANDRE ALISSON GOMES PEREIRA - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801060-91.2018.8.15.0311 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA DO SOCORRO ALVES BARBOSA (FREDERICO LOPES VIRGULINO DE
MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0809044-52.2019.8.15.0001
ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081003188.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: BANCO DO BRASIL
S.A 9SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / LUZINETE GONCALVES ESPINOLA FONSECA
(ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 3000084-80.2015.8.15.0211 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ALEX GONZAGA DE ARAUJO(ANTONIO MARCOS DIONISIO TAVARES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800362-57.2018.8.15.1161 ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: ANALICE SOARES DA SILVA (WARREM STENIO SATURNINO BATISTA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
(KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0810023-14.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO PARTES: EDVALDO ELOY DANTAS JUNIOR 9ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL S.A (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808778-65.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / JOSE TORRES ALVES 9ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821713-11.2017.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: PETRUCELIO FERNANDES DE OLIVEIRA (TIAGO
GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / LOJAS RIACHUELO SA (OSVALDO DE MEIROZ
GRILO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080864608.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: ANA CRISTINA DA
SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080069547.2016.8.15.0201 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BANCO BMG SA
9MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) / ERINEIDE DOS SANTOS DE LIMA (GABRIELLA
CHAVES ALVES PESSOA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080878812.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: BANCO ITAU S/A 9WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080320495.2018.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. 9WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JONAS BEZERRA SILVA JUNIOR
9ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300002374.2016.8.15.0151 ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: ANTONIO RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 9LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA (ADVOGADO) / BANCO BONSUCESSO S.A. (RODRIGO SABINO SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0802892-22.2018.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / IVANILDO GOMES BISERRA (ARTHUR
DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080904367.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / RICARDO MO-
REIRA DE MENEZES (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3008948-62.2014.8.15.0011 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: BANCO PANAMERICANO SA (FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO)
/ ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3002962-30.2014.8.15.0011 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS
-PARTES: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (CARLA DA PRATO CAMPOS (ADVOGADO) /BNCO PANAMERICANO SA (EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) / ADAILSON DE
SOUSA RIBEIRO (MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802323-19.2018.8.15.0131 ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA DE FATIMA SANTOS ANDRADE 9ALISSON DE SOUZA BANDEIRA
PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA 9EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800019-69.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE
SEGURANÇA / ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER -PARTES: JARCELINO FRANCISCO DA SILVA E
OUTROS (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /AUTORIDADE COATORA:
JUIZ DE DIREITO DO 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813699-38.2017.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS
-PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 9WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / CHARLES
DAVSON CAVALCANTE DE FARIAS (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL - PROCESSO: 0809001-86.2017.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO URBANO ESPECIAL- PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da
lei, etc. Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório
se processam os autos da Ação de Usucapião Urbano Especial, tendo como parte autora JOSÉ WELLINGTON DA
SILVA PEREIRA e sua esposa, THAIS FERREIRA DA SILVA, brasileiros, casados, ele policial militar, portado do RG
nº 2.768.158 e CPF nº 050.434.544-31, ela, portadora do CPF nº 056.705.404-07 e RG nº 3.119.414 SSP/PB,
residentes e domiciliados na Rua Suenia Pereira Neves, nº 202, bairro Dinamérica I, Campina Grande-PB, CEP
58.100-000, alegando que estão na posse mansa, pacífica e ininterrupta, há pouco mais de 16(dezesseis) anos,
sem oposição de quem quer que seja, do imóvel situado na Rua Suenia Pereira Neves, nº 202, Bairro Dinamérica
I, nesta Cidade, medindo o terreno 150,26 m², e a construção 87,79 m², sendo 19,60 mts do lado direito, 18,54 mts.
Lado esquerdo e, 7,91 mts de frente. Limitando-se: Frente com a rua referida; Fundos com a casa nº 20, da Rua
Eulália de Araújo, pertencente à Janaina da Silva e Renato Araújo Santos (casados); Lado Esquerdo, com a casa
de nº 206, da Rua Suenia Pereira Neves, que tem como proprietário, Edival Rodrigues Pereira, e do Lado Direito,
com a casa de nº 200, pertencente à Raimundo Gomes da Silva e Gilda Gomes Pereira (casados). E o presente
Edital servirá para CITAR os ausentes, incertos e interessados, em local incerto e não sabido, para, querendo,
apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que,
se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que
será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221
e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria. E,
para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir este Edital, que será publicado e afixado no local
de costume na forma da Lei. Aos 05 dias do mês de novembro de 2019. Eu, Cirlene Nazare Pereira Wanderlei, o
Digitei e fiz imprimir. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito.
1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 080168097.2017.8.15.0001. AUTORA - MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE DE SOUZA. PROMOVIDO - DAMIÃO LEITE DE
SOUSA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Famíia da Comarca
de Campina GRande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou
dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que, neste Juizo se processam os autos da ação
de interdição acima mencionada, onde foi decretada a interdição de DAMIÃO LEITE DE SOUSA, por ser o mesmo
portador de patologia que lhe retira a capacidade de gerir sua vida civil, tendo sido nomeada sua curadora a sra.
MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE DE SOUZA. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz que o
mesmo fosse publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Forum, no local de costume. Dado e passado
nesta Comarca de Campina Grande, aos 05/11/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, técnica judiciaria. o
Digitei. Cláudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 082087738.2017.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 1ª vara de Familia Dr. Cláudio Pinto Lopes, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem
conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo nº
0820877-38.2017.8.15.0001, requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, na qual O MM. Juiz
de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 15/08/2019, na qual decretou,
com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC,
a interdicao de JOSE FERREIRA DA SILVA, portador(a) de enfermidades e(ou) de idade avançada, que
o(a)impossibilita de agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e
nomeando o(a) JOANA FERREIRA SILVA seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso,
dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo
orgao oficial, por 03 (TRES) vezes no Diario da Justica com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Campina
Grande/PB, 22/10/2019. Eu, Gevania Carlos de Brito, Técnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0810534-46.2018.8.15.0001- O Dr. CLAUDIO PINTO
LOPES, MM Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao
virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de
Interdicao em epigrafe, requerida por LOURDIANE SHIRLEY SILVA EVARISTO na qual O MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 03/09/2019, na qual decretou, com fulcro
no art. 4, III, do Codigo Civil, a interdicao de JONAS JOSE EVARISTO, para todos os atos da vida civil, e
nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), nos termos do art.1.775, parag 1 do mesmo diploma, mediante
termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo
esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na
imprensa pelo orgao oficial, POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/
PB, 22/10/2019. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080243723.2019.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 1ª vara de Familia Dr. Cláudio Pinto
Lopes, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo
nº 0802437-23.2019.8.15.0001, requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, na qual O MM.
Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 03/09/2019, na qual
decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes
do CC, a interdicao de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, portador(a) de enfermidades e(ou) de idade avançada,
que o(a)impossibilita de agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS),
e nomeando o(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ARAUJO. seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de
compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta
sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na
imprensa pelo orgao oficial, por 03 (TRES) vezes no Diario da Justica com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRASE. Campina Grande/PB, 22/10/2019. Eu, Gevania Carlos de Brito, Técnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO –O DR. CLAÚDIO PINTO
LOPES, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
0807916-65.2017.8.15.0001, proposta por EMANUELA VENTURA ARAÚJO DE SOUZA, brasileira, casada, portadora de RG nº. 3.602.620 (2ª via) – SSP/PB, inscrita no CPF sob nº. 101.566.424-50, residente e domiciliada na
Rua Projetada, nº. 281 – Bairro das Cidades, Campina Grande-PB, em face de EDILEUSA VENTURA ROBERTO,
brasileira, divorciada, portadora de RG Nº. 1.067.098 (2ª via) - SSP/PB, inscrita no CPF sob nº. 554.334.304-30,
residente e domiciliada na Rua Projetada, nº. 281 – Bairro das Cidades, Campina Grande-PB, na qual foi
decretada, conforme a sentença prolatada em data de 24/06/2019, a interdição de EDILEUSA VENTURA
ROBERTO, declarando-a relativamente incapaz de praticar os atos da sua vida civil, e, por consectário,
nomeando-lhe curadora, na pessoa de EMANUELA VENTURA ARAÚJO DE SOUZA, que deverá prestar compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentença ser inscrita
no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o Dr.
CLAÚDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito, expedir o presente Edital, o qual será afixado no átrio do Fórum
Affonso Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com
intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 10 de outubro de 2019. Eu, Joelma Dantas Ramos,
Técnica Judiciaria, digitei e assino.