TJPB 12/11/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

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00848 Processo: 0002783-53.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA GARCIA
ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSTITUTO NACIONAL DOP SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0002924-67.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DA
COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0002943-73.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00851 Processo: 0000178-66.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINIANO ROQUE ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00852 Processo: 0001265-52.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: ANTONIO SOARES
DANTAS NETO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 026881PB IANNA GISELY DOS
SANTOS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00853 Processo: 0001283-73.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAPUAN DINIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO ,
019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: WEVERTON FAUSTINO DE SOUSA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 019114PB
FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00854 Processo: 0001300-75.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDINO GONCALVES
NETO ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00855 Processo: 0002424-64.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00856 Processo: 0002465-31.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDENILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00857 Processo: 0002478-30.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALEXANDRE DA
SILVA NETO ADVOGADO: 008240PB WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00858 Processo: 0002488-74.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00859 Processo: 0002789-60.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0001290-07.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRISSON DANTAS
CAVALCANTEREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se desarquivamento deferido. Prazo de 15 dias.
00861 Processo: 0001511-82.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: MILTON PEREIRA DA SILVAREU: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ,
011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se Desarquivamento deferido. Vista dos
autos pelo prazo de 15 dias.
00862 Processo: 0003062-78.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA MARIA DA SILVAREU: VIVO TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 179209PB ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO
FRANCO , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 019015A REINALDO LUIS TADEU
RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se desarquivamento deferido. vista dos autos prazo de 20 dias.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000015-17.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: SAMUEL ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Reu impronunciado

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000764-41.2012.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARLOS TOMAZ DE SOUZA ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Sentenca: Extincaoda punibilidade.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0001465-04.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00866 Processo: 0000131-22.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOABSON CIRIACO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. INDICIADO:
ARTUR LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11/12/2019 AS 09 H
00867 Processo: 0000452-57.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JEFERSON DOS
SANTOS VENTURA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. INDICIADO:
JADSON RAFAEL INACIO DE SOUTO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11/12/2019 AS 09:30 H
00868 Processo: 0000453-42.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. B. S. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11/12/2019 as 10 horas
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0001583-77.2013.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: DJC CONSTRUTORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00870 Processo: 0001584-62.2013.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: DJC CONSTRUTORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0000288-62.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO NOBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho:
Intime-sePARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.
00872 Processo: 0000547-91.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DOS SANTOS
NETO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-separa
apresentação da alegações finais no prazo legal.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000220-74.2013.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000362-78.2013.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000537-72.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO RICARDO DE
ARAUJO ALVES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000870-87.2014.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0001109-28.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA MUNIZ
DA SILVA ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 020571PB ANTONIO LEONARDO
GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0001259-09.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AISLAN FERRAIS DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0001275-60.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PAZ BARRETO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0002314-68.2008.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MNISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0000843-56.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO BRASILINO DE
SOUZA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000098-18.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIRA PEREIRA LIMA
LOPES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se para comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, a fim de receber oalvará de levantamento expedido nos autos acima
mencionados.
00883 Processo: 0000365-63.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ZACARIAS PEREIRA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000703-37.2010.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSENILDA MARQUES BENICIO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se para comparecer em cartório,
no prazo de 05 dias, a fim de receber oalvará de levantamento expedido nos autos acima mencionados.
00885 Processo: 0000755-28.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DALCIMAR TOMAZ PEREIRA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se para
comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, a fim de receber oalvara de levantamento expedidos nos
autos acima mencionados.
00886 Processo: 0001145-03.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRAZ DE SOUSA LINS
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Sentenca: Intime-se para comparecer em cartório,
no prazo de 05 dias, a fim de receber oalvará de levantamento expedido nos autos acima mencionados.
00887 Processo: 0001705-18.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO
FIGUEIREDO ROSAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0002255-42.2007.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FABIO CAVALCANTE DE ARRUDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Intime-se para comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, a fim de receber oalvará de levantamento expedido nos autos acima mencionados.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00889 Processo: 0000026-89.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVIK PINTO MOREIRA ADVOGADO: 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES
RODRIGUES. Despacho: Intime-se RAVIK PINTO MOREIRA, a fim de manifestar-se, no prazo de
05(cinco) dias, sobre a motocicleta apreendida, a qual conforme consulta no DETRAN(fls. 15/16) é de sua
propriedade, sob pena de decretação de perda.
00890 Processo: 0000072-78.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO , 019139PB ADAO GOMES DA
SILVA NETO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 80/81, que julgou procedência a
denúncia. O inteiro teor da sentença pode ser visto no site: www.tjpb.jus.br

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00891 Processo: 0000908-45.2006.815.0231 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE VICENTE MEIRA DE VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 004441RN GISELLE ROCHA DA SILVA , 005645RN
JULIANA DA SILVA AGUIAR. Sentenca: Intime-seSentença.Declaro extinta a punibilidade de Jose Vicente
Meira de Vas-concelos Neto.
00892 Processo: 0002278-15.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL VIRGINIO DA
ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho:
Intime-sesentenca.Extincao da punibilidade.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0000878-28.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO NILO MARINHO
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seo advogado do réu para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0000166-09.2014.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO NONATO DE
SOUZA LIMA ADVOGADO: 017342PE OSNEIDE CORDEIRO CRUZ. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo de 08 ( oito) dias, nos termos do art. 600 do CPP