TJPB 20/11/2019 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
00484 Processo: 0001205-62.2000.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010233PB BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO. REU: POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACASREU: ALUIZIO CAVALCANTE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001673-98.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARTUR MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001775-23.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS NOBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001960-95.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CANUTO FILHO
ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001983-22.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CARPINTARIA SILVA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0002076-53.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CEMAL CERAMICA MAMANGUAPE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0002234-35.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
JOSE SOARES DA CRUZREU: JOSE ADAMASTOR MADRUGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0002404-65.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE RAMOS PEREIRA ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA , 013684PB TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002467-66.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO DA SILVA FURTADOAUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 226/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000432-65.2010.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo extinta a
punibilidade.
00494 Processo: 0000789-98.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURILIO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: IntimeseSentença. intimar da sentença de pronuncia.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000537-27.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sea
parte re, atraves da sua advogada, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000732-85.1996.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SILVEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA , 012128PB JOELNA FIGUEIREDO.
REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 007300PB INACIO
JUSTINO MARACAJA , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. AUTOR: MARIA DAS
DORES TAVARES ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. AUTOR: MARIA DAS
DORES OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-sea parte autora, para, querendo manifestra-se a respeito dos documentoscolacionados às fls.
1778/1779, no prazo de 15(quinze) dias
43
TENEGRO AMORIM ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos do processo a este Cartorio, sob pena de busca e
apreensao.
7A. VARA DE PATOS NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0001323-11.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. R. S. ADVOGADO:
019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. INFRATOR: S. P. S. N. ADVOGADO: 024411PB VANESSA
SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se para informar, no prazo de 90 dias, contado do
transito em julgado, caso queiram, reclamarem a propriedade do bem, item 3, as fls. 35, de maneira
comprovada, sob pena de perdimento.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00511 Processo: 0013871-44.2014.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILSON
DANTAS GONCALVES ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000429-10.2016.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALBINO FELIX DE SOUSA NETO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. REU: JOSE IVANDRO GOMES DE ALENCARREU: LUZANIRA PIRES RODRIGUES ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se os acusados para,
querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade.
2A. VARA DE PIANCO NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000048-31.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: MANOEL MESSIAS DE LIMA ADVOGADO:
012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se Dr. Joao Batista Leonarda para, no prozo de
48 (quarenta e oito) horas, devolver os autos supra ou provar que ja procedeu a devolucao. Sobpena de
perder direito a vista fora Cartorio e multa de 1/2 salario.
00514 Processo: 0000058-75.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BERGSON CHAVES
RODRIGUES ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se Dr. Joao Batista Leonarda para, no prozo de 48 (quarenta e oito) horas, devolver os autos supra ou provar que ja
procedeu a devolucao. Sobpena de perder direito a vista fora Cartorio e multa de 1/2 salario.
00515 Processo: 0000146-36.2006.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. VITIMA: FELIPE BRUNOREU:
FRANCISCO VALDEMAR FAUSTINO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO
XAVIER. Despacho: Intime-se Dr. Claudio Francisco de Araujo Xavier para, no prozo de 48 (quarentae
oito) horas, devolver os autos supra ou provar que ja procedeu a devolucao. Sob pena de perder direito
a vista fora Cartorio e multa.
00516 Processo: 0001849-84.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA SEVERINO LEITE ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00517 Processo: 0002082-18.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA ADVOGADO:
012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se Dr. Joao Batista Leonarda para, no prozo de
48 (quarenta e oito) horas, devolver os autos supra ou provar que ja procedeu a devolucao. Sobpena de
perder direito a vista fora Cartorio e multa de 1/2 salario.
2A. VARA DE PIANCO NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0001431-59.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMIAO NAZARIO
DA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000234-80.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. R. ADVOGADO:
024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. REPRESENTADO: G. M. S. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 048172PE MARCIO CAVALCANTE PATU. REPRESENTADO: C. D.
B. S. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00498 Processo: 0000254-71.2019.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: A. F. R. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. REU: C. D. B. S.REU: G. M. S. ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO
MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00499 Processo: 0000461-70.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ARY PEREIRA PATRIOTA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INTIMAR para alegacoes
finais no prazo legal.
00500 Processo: 0001344-27.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. F. S. S.REU: A. J. S. S.
ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000141-54.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO LUCIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do acusado para no prazo de 05 dias apresentar alegacoes finais
00502 Processo: 0000700-79.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE REGINALDO BARBOSA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado
do acusado para no prazo de 05 dias apresentar alegacoes finais
00503 Processo: 0001111-93.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELTON VILMAR RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para no prazo de 05 dias apresentar alegacoes finais
PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 237/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0003098-81.2007.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO DO DESPACHO DE FLS 136V, QUE DETERMINOU A
TRANSFERENCIA DO SALDO RESIDUAL PARA A CONTA INFORMADA NOS AUTOS.
6A. VARA DE PATOS NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0008931-02.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO BARBOSA DE
ANDRADE ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da sentenca condenatoria.
7A. VARA DE PATOS NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000533-32.2016.815.0251 - PEDIDO DE PROVIDENCI INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 010829PB
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se o executado banco do nordeste
do brasil s/a para, em 15 dias, pagaro debito indicado na peticao apresentada pelo exequente e eventuaiscustas devidas, conforme despacho de fls. 242.
00507 Processo: 0002594-94.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA DUTRA LEITAO
ADVOGADO: 018583PB RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA. Despacho: Intime-se a advogada
subscritora da peticao de fls 108.109, no prazo de cinco(05) dias, assinar a referida peca.
00508 Processo: 0003594-42.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAIZ CLEA DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 024943PB MANASSES XAVIER GOMES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para
proceder com a devolucao dos autos, no prazo de 48h, sob pena de busca e apreeensao.
00509 Processo: 0005390-10.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MON-
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000676-92.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR DANTAS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0002400-97.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERGENTINO SEVERIANO DANTAS NETO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0002864-24.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALDEIR DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0002870-31.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00523 Processo: 0000996-16.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Despacho: Intime-se
o recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.
00524 Processo: 0001387-44.2008.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO CASSIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012157RN RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 5 DIAS.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000093-19.2011.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: R. J. S. ADVOGADO: 006497PB RITA DE
CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-seDESIGNADA PERÍCIA MÉDICA NO INTERDITANDO, JOAO SEVERINO DA SILVA, PARA O DIA 25/11/2019, ÀS 11:00 HORAS, NO COMPLEXO
PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA.
00526 Processo: 0000148-57.2017.815.0281 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: CLAUDECI MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes para
em, se manifestarem sobre os calculos de fls 428 e 454 dos autos, apense se os autos principais 430322016.
00527 Processo: 0000196-84.2015.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: R. M. P. S. ADVOGADO: 005266PB
ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Audiencia
designada pericia medica no dia 20 11 2019 as 11 30h no Complexo psiquiatrico-juliano Moreira em Joao
Pessoa/PB.devendo a autora apresentar documento comprobatorios de tratamento psiquiatrico ambulatorial.
00528 Processo: 0000434-79.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANE DA SILVA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Audiencia designadapericia dia
21 11 2019 as 08 30h,no Complexo Psiquiatrico-Juliano Moreira, em João Pessoa/PB.,devendo a autora
apresentar documentos comprobatorio fe tratamento psiquiatrico ambulatoria .
00529 Processo: 0001506-77.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CREUZA MARREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA , 008827PB JOSE RIVALDO
MACHADO LEITE. Despacho: Intime-seA BELA DÉBORA MAROJA GUEDES NETA PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS SEUS DADOS PESSOAIS, ACRESCENTANDO
O CPF E BANCÁRIOS, VISANDO O PAGAMENTO DO CRÉDITO A QUE FAZ JUS
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000041-02.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADRIANO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Sentenca: Intime-sedo
inteiro teor da sentença de fls. 116-119, para querendo recorrer no prazo legal.