TJPB 03/12/2019 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outroPROMOVIDO: Estado da Paraíba, representado por seu
procuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procurador Wladimir
Romaniuc Neto OAB/PB 12.816.Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DACRUZ40 –
REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0002165-58.2015.8.15.0371ORIGEM: 5ª Vara Mista de SouzaAUTOR: Ministério
Público do Estado da ParaíbaREU: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.TERCEIRO INTERESSADO: Maria dos Remédios Nogueira VieiraResultado dia 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ41 –REMESSA NECESSÁRIA
Nº.0849108-55.2018.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da CapitalPROMOVENTE: José Francisco da Silva FilhoADVOGADO: Lucilene Araújo Andrade OAB/PB 17.357, Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/
PB 16.791.PROMOVIDO: Paraíba Previdência - PBPREV, representada por seu procuradorPROCURADORIA
GERAL DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado dia 19.11.19-“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800574-59.2017.8.15.1211ORIGEM: Vara Única
da Comarca de LucenaAPELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/AADVOGADO: Suélio Moreira Torres
OAB/PB 15.477, João Barbosa OAB/PB 4246-A.APELADO: Rozelio da Silva RodriguesADVOGADO: Antônio
Mendonça Monteiro Júnior OAB/PB 9.585.Resultado dia 19.11.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0837133-07.2016.815.2001ORIGEM: 12ª Vara CÍVEL da CapitaAPELANTE: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e InvestimentoADVOGADO: João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691-A)APELADO: Alexandre
Magno Nunes de LiraADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB nº 14.708).Resultado dia
19.11.19-“REJEITADA A PRELIMINAR E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0804046-24.2015.815.0731ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Banco Volkswagen S/
AADVOGADO: João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691-A)APELADO: Joelson Machado de AlbuquerqueADVOGADA:
Luciana
Ribeiro
Fernandes
(OAB/PB
nº
14.574).
Resultado dia 19.11.19-“REJEITADA A PREJUDICIAL E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ45 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0802452-52.2018.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara CÍVEL da
comarca de PatosAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392 FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: Ministério Público do Estado da ParaíbaTERCEIRO INTERESSADO: Antônio Alves de MoraisResultado
dia 19.11.19-“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080022754.2017.8.15.0361ORIGEM: Vara Única da Comarca de SerrariaAPELANTE: Marlene Targino do NascimentoADVOGADO: Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19.292, João Camilo Pereira OAB/PB 2.834..APELADO:
Município de Borboremaprocuradoria geral do município de borborema: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva.
oab/pb 6974.Resultado dia 19.11.19-“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 006474923.2012.815.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: CIGA Construções e Incorporações
LtdaADVOGADO: Danilo de Sousa Mota (OAB/PB nº 11.313)APELADO: Roberta Kelly Dantas Dias de Oliveira
LimaADVOGADO: Humberto M Bezerra Cavalcanti (OAB/PB nº 12.085), Paulo henrique lins miranda de souza
OAB/PB 16.379, Aldrovando grisi junior oab/pb 13.302.Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801782-76.2017.8.15.0371ORIGEM: 4ª Vara Mista de SousaAPELANTE:
Município do LastroPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: Pâmela Monique Abrantes Dantas OAB/PB
20.183APELADO: Maria Videlize Batista DinizADVOGADO: Claudio Roberto Lopes Diniz OAB/PB 8023Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ49 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0800343-55.2017.8.15.0201ORIGEM: 1ª Vara Mista de IngáAPELANTE: Município de Riachão de
BacamartePROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BACAMARTE: Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203)APELADO: Maxberg Araújo CabralADVOGADO: Gustavo Ferreira Silva (OAB/PB 20.970).Resultado dia 19.11.19“NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ50 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0812921-82.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara
da Comarca da Capital01 APELANTE: Gleibson Irineu da SilvaADVOGADO: Ubiratà Fernandes de Souza OAB/
PB 11.960, Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034, FÁBIO DE ANDRADE
MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: os mesmos.Resultado dia 19.11.19-“REJEITADA A PREJUDICIAL DE
MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO APELO
(Autor) e PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 083619512.2016.8.15.2001ORIGEM:3ª Vara CÍVEL da CapitalAPELANTE: Callistenes Alexander Oliveira SilvaADVOGADO: Everaldo Morais de Oliveira (OAB/PB 6.290).APELADO: Banco Bradesco S/AADVOGADO: André Nieto
Moya (OAB/SP 235.738).Resultado dia 19.11.19-“REJEITADA AS PRELIMINARES E Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ52 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0843206-58.2017.8.15.2001ORIGEM:5ª Vara da Fazenda
Pública da CapitalAPELANTE: PBPREV - Paraíba PrevidênciaPROCURADORIA GERAL DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Oliveira Ferreira da SilvaADVOGADO: Ana Cristina de
Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191.Resultado dia 19.11.19-“Deu-se
provimento aoS recursoS, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801624-61.2015.815.0251ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de
PatosAPELANTE: Município de PatosPROCURADORIA DO MUNICÍPIO D PATOS: José Inácio dos Santos
Filho, OAB/PB 5926APELADO Sueli de Oliveira AlvesADVOGADO: Damião Guimarães, OAB/PB 13.293Resultado dia 19.11.19-“Negou-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0045074-46.2013.8.15.2001ORIGEM:17ª
Vara CÍVEL da CapitalAPELANTE: Jonas Dantas LinsADVOGADO: Gustavo Rodrigo Maciel Conceição OAB/
PB 19-297-A e outroAPELADO: Bradesco Auto/Re Cia de Seguros S.A.ADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro
Tomaz OAB/PB 10.412., Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.Resultado dia 19.11.19“Negou-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ55 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.0801095-02.2017.8.15.0371ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de SousaAPELANTE: Município de Lastro PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE LASTRO: representado por sue procuradora Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB
19.880.APELADO: Patrícia Cristina Abrantes de FreitasADVOGADO: Stênio Andriola Almeida Gonçalves OAB/
PB 21.169.Resultado dia 19.11.19-“Negou-se provimento A APELAÇÃO CÍVEL E DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0835249-40.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda
Pública da CapitalAPELANTE: Jannine Valença Alencar do NascimentoADVOGADO: Denyson Fabião de
Araújo Braga (OAB/OB 16.791) e outro.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: representado por seu procurador Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124, FÁBIO DE
ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.Resultado dia 19.11.19-“DEU-se provimento Ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0812682-64.2017.815.0001.ORIGEM: 5ª Vara CÍVEL da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Josileide
Pereira Alves.ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes (OAB-PB 11.523), Rayssa Domingos Brasil OAB/PB
20.736.APELADO: PAG S/A - Meios de Pagamento.ADVOGADO: Alexandre Fonseca de Melo (OAB-SP
222.219).Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.000095881.2015.8.15.2001ORIGEM: 15º Vara CÍVEL da Comarca da Capital.1 APELANTE: Manoel Alves da SilvaADVOGADO: Josiene Alves Moreira OAB/PB 17.135.02 APELANTE: Adriano Erbolato MeloADVOGADO: Herick
Berger Leopoldo OAB/SP 225.927 e outro01 APELADO: Rogério Fequer ME ADVOGADO: Marcelo Forneiro
Machado OAB/PB 150.56802 APELADO: Adriano Erbolato MeloADVOGADO: Herick Berger Leopoldo e outro03
APELADO: Manoel Alves da SilvaADVOGADO: Josiene Alves Moreira OAB/PB 17.135.Resultado dia 19.11.19“NEGOU-se provimento AO APELO DO PROMOVENTE E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DO PROMOVIDO, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ59 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0817808-95.2017.8.15.0001ORIGEM: 1ª Vara Fazenda
PúblicaAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por
seu procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 26.495-B.APELADO: Joaquim Soares de OliveiraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414Resultado dia
19.11.19-“NEGOU-se provimento AoS recursoS, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0000350-62.2015.8.15.0941ORIGEM: Vara Única
da Comarca de Água BrancaAPELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S.A.ADVOGADO: Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira OAB/PE 26.687, Bruno Barsi de Souza Lemos OAB/PB 11.974.APELADO: Francisco
de Assis Nunes CabralADVOGADO: Lucas Alves de Vasconcelos OAB/PB 19.794.Resultado dia 19.11.19“NEGOU-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0801426-97.2017.8.15.0031ORIGEM: Vara Única da comarca
de Alagoa GrandeAPELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade
OAB/PB 15.337.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS
OAB/PB 10.810.APELADO: Clodoberto Bernardo da SilvaADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/
PB 11.967, Janael Nunes de Lima OAB/PB 19.191 e outrosResultado dia 19.11.19-“REJEITADA A PREJUDICIAL E NEGOU-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0013188-29.2013.815.2001ORIGEM: 8ª Vara CÍVEL da
Comarca da CapitaAPELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/AADVOGADO: João Barbosa OAB/RJ
15
134.307, Marilia Albernaz Pinheiro de Carvalho OAB/PB 14.976.APELADO: Diogo Bezerra da Silva.ADVOGADO:
Adson José Alves de Farias OAB/PB 9949.Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-se provimento Ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ63 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº.0802624-62.2016.8.15.0251ORIGEM: 5ª Vara Mista de PatosAPELANTE: Ivan Dantas de HolandaADVOGADO: Taciano Fontes de Oliveira Freitas OAB/PB 9.366, VivianNe Fontes de Oliveira Freitas OAB/PB 14.894.APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares
OAB/PB 11.268.Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-se provimento Ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000888863.2009.8.15.2001ORIGEM: 9ª Vara CÍVEL da CapitalAPELAnte Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
MédicoADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELAdo: Vilma Holanda e outrosADVOGADO: Stephenson Alexandre Viana Marreiro OAB/PB 10.577, Márcio
Maranhão Brasilino da Silva OAB/PB 11.301. Allison Carlos Vitalino OAB/PB 11.215, e outros.Resultado dia
19.11.19-“REJEITADA A PRELIMINAR de ilegitimidade passiva E NEGOU-se provimento Ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ65 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº.0800474-05.2017.8.15.0371ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de
Sousa01 APELANTE: Município de SousaADVOGADO: Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183),
Rayanne Talena Formiga Fontes OAB/PB 19.826.02 APELANTE: Martilene Abrantes da ConceiçãoADVOGADO: Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503), Riinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.APELADO: Os mesmosRESULTADO DIA 19.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.080938194.2015.8.15.2001ORIGEM: 2º Juizado Especial CÍVEL da CapitalAPELANTE: Vivian Giordanna Nobre OliveiraADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.APELADO: Banco Safra S/AADVOGADO:
Luciana Martins de Amorim Amaral OAB/PE 26.571, Bruno Cavalcanti OAB/PE 19.353.Resultado dia 19.11.19“DEU-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0804594-45.2017.8.15.2003ORIGEM: 4ª Vara Regional de
MangabeiraAPELANTE: Banco Bradescard S.A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:
Diego Dantas Queiroz VilarADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594.Resultado dia 19.11.19“DEU-se provimento PARCIAL ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ68 – REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0821157-91.2015.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara de
Fazenda Pública da CapitalPROMOVENTE: José Ailton Amancio CordeiroADVOGADO: Ubirata Fernandes de
SouzaPROMOVIDO: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTAO DA PARAÍBA: representado por
sua procuradora Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726, FÁBIO de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado dia 19.11.19-“DEU-se provimento PARCIAL ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ69 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.0802074-15.2018.8.15.0181ORIGEM: 4ª Vara Mista de GuarabiraAPELANTE: Maria Cláudia Ribeira
Batista TrajanoADVOGADO: Alinne Batista de Freitas (OAB/PB 19.997)APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Paulo Renato GuedesBezerra OAB/PB 19.175A, FÁBIO de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO CIÍVEL DEU-se provimento PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, NOS termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.080381124.2015.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: Cacilda Ferreira Simões da SilvaADVOGADO: Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva OAB/PB 13.862.APELADO: Banco Bonsucesso
S.A.ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233.Resultado dia 19.11.19-“negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.0801000-69.2017.8.15.0371ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de SousaAPELANTE: Maria Edna de Abrantes FernandesADVOGADO: Ozael da Costa FernandesAPELADO: Estado da
Paraíba, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado
por FÁBIO de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ72 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0020648-86.2014.8.15.0011ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.APELANTE: Ronaldo de
Sousa CavalcanteDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB
3643 e Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.APELADO: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN.PROCURADORIA DETRAN: Simão Pedro do Ó Porfírio OAB/PB 17.208.Resultado dia 19.11.19“NEGOU-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ73 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0009938-17.2015.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: PBPREV - Paraíba PrevidênciaADVOGADO:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Ivanildo Raimundo NascimentoADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado dia
19.11.19-“REJEITADA A PRELIMINAR, NEGOU-se provimento a APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A REMESSA NECESSÁRIA, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº.0801259-65.2019.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara da comarca de
Patos01 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres deAlbuquerque OAB/PB 12.392,FÁBIO de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.02 A PELANTE:
Município de PatosPROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: Jonas Guedes Lima OAB/PB 18.027,
OAB/RN 1062-A.APELADO: Ministério Público do Estado da ParaíbaResultado dia 19.11.19-“REJEITADA A
PREJUDICIAL. NO MÉRITO, NEGOU-se provimento a APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A
REMESSA NECESSÁRIA, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ75 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº.0802328-85.2018.8.15.0181ORIGEM: 5ª
Vara Mista de Guarabira01 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A, FÁBIO de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO:
Ministério Público do Estado da ParaíbaTERCEIRO INTERESSADO: Nelson Alfredo de Lima.Resultado dia
19.11.19-“REJEITADA AS PRELIMINARES, E, NO MÉRITO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO E À
REMESSA NECESSÁRIA?,, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800968-64.2017.815.0371.ORIGEM: 4º vara Mista da Comarca de
Sousa.01 APELANTE: Rodrigo Lacerda da Silva.ADVOGADO: Higor Vasconcelos de Almeida OAB/PB
19.503 e outros.02 APELANTE: Município de Sousa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA representado por seu procurador Sydcley batista de Oliveira OAB/PB 20.577.RESULTADO DIA 19.11.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ77
– APELAÇÃO CÍVEL Nº.0012567-56.2011.8.15.0011ORIGEM: 8ª Vara CÍVEL de Campina GrandeAPELANTE:
José Arimatéia Rodrigues da SilvaADVOGADO: Jairo de Oliveira Souza OAB/PB 4143 Claudionor Vital Pereira
OAB/PB 7635 e outrosAPELADO: Luiza Cristina NóbregaADVOGADO: Daniel Dalonio Vilar Filho OAB/PB
10.822.Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ78 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.0829121-38.2015.8.15.2001ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
PBPREV - Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:
Edbaldo Chaves PequenoADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898, Ana Cristina de
Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ79 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.080006356.2018.8.15.0781ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa RosaAPELANTE: Município de Barra de Santa
RosaADVOGADO: Lucélia Dias de Medeiros OAB/PB n º 11.845APELADO: Rosa Maria Santos de OliveiraADVOGADO: Alysson Wagner Corrêa Nunes OAB/PB 17.113.Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO e DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080041240.2016.8.15.0131ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.APELANTE: MARIA AUXILIADORA
DE SOUZA VIEIRA.ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520).APELADOS: JOSÉ
WANDERLEI PEREIRA E ALINY KIARA VIEIRA ARAÚJO.Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO
AO RECURSO, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800010-94.2018.8.15.0031ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA
GRANDE.APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).APELADA: MARIA DE LOURDES DA SILVA.ADVOGADOS: ANNA RAFAELLA MARQUES (OAB/PB 16.264)
E BISNETO ANDRADE (OAB/PB 20.451).Resultado dia 19.11.19-“ DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ82 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800507-14.2018.8.15.0321ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA.APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/PB 21.800-A).APELADA: CÍCERA MARTINS
DE SOUZA.ADVOGADO: JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 21.902).Resultado dia 19.11.19“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827681-07.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237.APELADO: JOSÉ BATISTA DA
SILVA.ADVOGADO: ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA (OAB/PB 14.612).Resultado dia 19.11.19-“DEU-se provimento PARCIAL ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000504-90.2014.8.15.0561ORIGEM: COMARCA DE
COREMAS.APELANTE: DIJONIETE PIRES DE LACERDA.ADVOGADOS: FRANCIEUDO SOARES DA SILVA
(OAB/PB 20.008) E FRANCISCO ÉGIL SOARES DOS SANTOS (OAB/PB 20.318).APELADA: G.O.DE A.,
REPRESENTADA P/ SEU GENITOR, GERALDO MARTINS DE ANDRADE.ADVOGADO: RAPHAEL CORREIA LINS (OAB/PB 21.036).Resultado dia 19.11.19-“REJEITADA AS PRELIMINARES E Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ85
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040581-31.2010.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.APELANTE: CÉLIA MARIA DE FREITAS NOBRE FORMIGA.ADVOGADOS: JOSÉ BEZERRA MONTENEGRO PIRES (OAB/PB 11.936) E GUILHERME ALMEIDA DE MOURA (OAB/PB 11.813).1º APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: DANIELE CRISTINA C. T. DE
ALBUQUERQUE, FÁBIO andrade de medeiros OAB/PB 10.810.2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA