TJPB 04/12/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019

00318 Processo: 0002022-95.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: MARAJO COM E
TRANSPORTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0002479-30.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: EDWARD JOSE DE
ALBUQUERQUE ARAGAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0002555-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JANDUI DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0002828-77.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0002997-30.2005.815.0731 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE RIBEIRO DE FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH , 013272PB MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. AUTOR: MUNICIPIO
DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0002999-24.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: VALDIRA FLORENCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003002PB ROSENILDA MARQUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0003022-67.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 017078PB DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA NAZARETH DE SOUZA
FARIASREU: RUTH DEBORA DE SOUSA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0003032-14.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: JOSE PEREIRA
DANTAS ADVOGADO: 017125PB DANIELLE DE MEDEIROS DANTAS , 010927PB MARTSUNG F C R
ALENCAR , 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. REU: FERNANDO ADONIAS DANTASREU: SONIA DANTAS BEZERRAREU: MARIA PEREIRA DANTAS DE QUEIROGAREU: LUCIA DE
CACIA PEREIRA DANTASREU: MARIA DO CEU MEDEIROS DANTASREU: JACKELINE MEDEIROS
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0003045-13.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CELIA PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: JACKELINE
MEDEIRO DANTAS ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: JOSE PAULO MEDEIROS
DANTAS ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: CELIA MEDEIROS DANTAS ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0003397-63.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. REU: LIDER SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0003671-66.2009.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERIKA ALBUQUERQUE
COSTA ADVOGADO: 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. AUTOR: ROSSANA LUCIA ARAUJO BEZERRAAUTOR: PAULO RICARTE DANTAS FILHOAUTOR: MARCIA GABRIELA MESSIAS BORGES PIMENTELREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00329 Processo: 0004424-23.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA SILVESTRE DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO. REU: ABN
AMROREU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0005210-33.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: JOAO LINDOLFO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0005257-70.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILZA BERNARDO
VIEIRA DE SANTANA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO
BRAGA LOPES. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0005667-65.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: JOSE AUGUSTO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0006181-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. C. M. ADVOGADO:
016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REU: B. S. E. M. I. L.REU: B. B. S.REU: A. M. S.REU:
A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0006216-75.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: PARANA
BANCO S/A ADVOGADO: 027507PR MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000044-78.2014.815.0731 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 012013PB
MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0002844-16.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM REU: RONALDO APRIGIO LISBOA
AUTOR: MAIS CREDIT CONSULTING PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO
DE SOUZA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000796-46.2010.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 007751PB ARLAN MARTINS DO
NASCIMENTO. REU: ESPOLIO DE ADAUTO MOREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 006692PB
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: ESPOLIO
DE RODOLFO GONCALVES MOREIRAAUTOR: PAULA ANGELA MOREIRA DA SILVAAUTOR: ISRAEL
SIMPLICIO DE FIGUEIREDOAUTOR: LUCIANO ALEXANDRE MOREIRA Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para ter vistas dos autos, caso tenha procuração, por 05 dias.
Decorrido o prazo supra, retornaráestes autos ao arquivo.
00338 Processo: 0002345-86.2013.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. S. L.REU: L. G. S. ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para ter
vistas dos autos pelo prazo de 05 dais, após decorrido o prazo supra, retornará ao arquivo.
00339 Processo: 0002578-88.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA VICENTE OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES
DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0123456-82.1986.815.0131 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARIA LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. AUTOR: JOAQUIM FEITOSA ADVOGADO: 008728PB
VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para ter vistas
dos autos pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, acarretará o retorno aoarquivo.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00341 Processo: 0001004-53.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLISON ROMULO MARTINS
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o
Advogado para comparecer Audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 22/01/2020 as
10:30hs na 1-Vara de Catole doRocha - PB.

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00342 Processo: 0001004-53.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLISON ROMULO MARTINS ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o Advogado da Expedicao de Carta Precatória para Interrogatorio do Reu na Comarca de
Caucaia - CE.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00343 Processo: 0000830-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: o Advogado favorecido com a
carga dos autos para devolvê-los a esta serventia judicial.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0001049-28.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se
para dar início à liquidação e ao cumprimento da sentença (obrigaçãode fazer e pagar), na forma legal.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0000519-04.2009.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000889-46.2010.815.0151 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: MARIA DAS DORES
NUNES DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0002079-10.2011.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000483-10.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL CANDIDO DUARTE
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para
no prazo de 05 dias, juntar cópia dos documento pessoais do réu, como determinado no termo de
audiencia de fls.117.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000124-35.1997.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: JOSEFA
ANITA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 200/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00350 Processo: 0000161-90.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO DA SILVA FLORIANO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seA ADVOGADO DO RÉU DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 05/12/2019, ÀS08H:00, PARA O DIA 17/
12/2019, ÀS 08H:00MINUTOS.
00351 Processo: 0002104-21.2014.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de
instrução e julgamento redesignada para o dia 17/12/2019, às 09:00 horas, no fórum local do conde-pb.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0001594-09.2013.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCIO FAGNER OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: LUCILDO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DAMIAO
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, quanto a conclusão do procedimento deredistribuição dos presentes autos. Prazo de 05
(cinco) dias, para osfins previstos nos normativos legais.
00353 Processo: 0099031-84.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEDEIROS E JUNIOR LTDA
ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento deredistribuição dos presentes autos. Prazo de 05 (cinco) dias, para osfins previstos nos normativos legais.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0001174-66.2016.815.0171 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA PAZ PAULINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-sePARA
REQUERER O QUE DE DIREITO EM 05 DIAS
1A. VARA DE ESPERANCA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0002991-10.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURACI DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA REQUERER
O QUE DE DIREITO, EM VISTA O RETORNO DA INSTANCIA SUPERIOR

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0001550-17.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. P. S. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
00357 Processo: 0002070-74.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. O. M. ADVOGADO:
019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0000712-56.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO FABRICIO DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 10/12/2019 pelas 09:30h.,neste forum.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000162-23.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e interrogatorio do reu a se realizar nodia 05 de fevereiro de 2020,
as 08:20 horas, no Forum local.
00360 Processo: 0000762-78.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE PEDRO LEITE
ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA , 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e interrogatorio do reu a se realizar no dia 05/02/2020,
as 08:40 horas, no forum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000218-32.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DANTAS DE
SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001727-27.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0001644-45.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA RODRIGUES
BATISTA MARTINS ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.