TJPB 13/12/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019

municipal;ROSILENE RAMOS DE SOUZA - servidor público estadual;ROSIMERY GOMES DE OLIVEIRA –
servidor público;ROSINEIDE ALMEIDA BATISTA - servidor público estadual;ROSIVANIA RICARDO DE SOUZA - servidor público estadual;ROSSANA COELI MARQUES BATISTA – servidor público estadual;ROSSANA
MARIA FELIX DO NASCIMENTO – funcionário público;ROZANI MEDEIROS DE ALBUQUERQUE –
administradora;ROZELIA MARIA ALCANTARA DE MESQUITA – fiscal de transportes;RUTH BARRETO VALENÇA NETA – assistente social;RUTILENE CARNEIRO BARROS - servidor público municipal;SABRINA DAYSE
NASCIMENTO DOS SANTOS – auxiliar de escritório;SAMARA LAURITZEN DE QUEIROZ PETRUCCI – fonoaudiólogo; SAMUEL TORRES DA SILVA – professor; SAMUEL DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR – funcionário
público;SANDRA CORDEIRO NASCIMENTO DA CUNHA - servidor público municipal;SANDRA DE ALMEIDA
BAIA PIMENTEL – funcionária pública;SANDRA HELENA FERREIRA DA SILVA - servidor público
municipal;SANDRA MAGDA DE SOUZA CABRAL – servidor público;SANDRA MARIA ROLIM DE VASCONCELOS – funcionária pública;SANDRA MARIA ROLIM DE VASCONCELOS – funcionária pública;SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES – advogada;SANDRO JOSE ARAUJO NEGREIROS – servidor público;SARIANA
HADASSA DA SILVA CRUZ - servidor público municipal;SATIRO DE AZEVEDO SOUSA – servidor público;SAULO
BRITO DE OLIVEIRA – engenheiro;SAULO RUBENS R. DE CALDAS BARROS – funcionário público;SAVIO
NOBREGA ALENCAR – servidor público estadual;SAYONARA DE MEDEIROS SOUSA – advogada;SEBASTIÃO
BARBOSA DE OLIVEIRA – funcionário público;SEBASTIÃO CAVALCANTI FEITOSA JUNIOR – servidor
público;SEDAMAR CHAVES UCHOA – funcionário público;SELMA MARIA DA SILVA VENANCIO – assistente
operacional;SERGIO MARCELO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA – servidor público;SERGIO RICARDO
TOSCANO DE BRITO CARNEIRO – servidor público;SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA – contador;SEVERINO
RAMO PEREIRA DA SILVA - servidor público estadual;SEVERINO RIBEIRO PEREIRA NETO – funcionário
público;SHARLLIM DE LIMA DA SILVA - servidor público municipal;SHEILA KELLY DO NASCIMENTO SILVA
- estudante;SIBELLE DA SILVA MACEDO - servidor público estadual;SIDCLAY TAVARES DA SILVA - servidor
público municipal;SILONEZ ALMEIDA CARVALHO MENDES - servidor público estadual; SILVANA ALVES
DOS SANTOS – servidor público; SILVANA DOS SANTOS ARAÚJO – enfermeira; SILVIA ARAGÃO DE LIMA –
estudante;SILVIA PERALTA CAMBARA – servidor público;SIMONE BORGES DA SILVA ARAUJO – servidor
público;SIMONE DE FATIMA C. DA SILVA – agente administrativo;SIMONE RACHEL GUEDES DA SILVA
SANTOS – advogada;SIMPLICIO ALVES COELHO NETO-servidor público estadual;SOLANGE SATIRO LEANDRO-servidor público estadual;SONIA MARIA CARNEIRO - servidor público municipal;SONIA MARIA CIRILO FERREIRA - servidor público estadual;SONIA MEDEIROS GOMES - servidor público municipal;SONIA
REGINA FERNANDES DE SENA – funcionária pública;SONIA VICENTE SILVA – funcionário público;SORAIA
LUCENA DE AMORIM – fisioterapeuta;STELLA TORRES DE ARAUJO – estudante;STENIO MEDEIROS VERAS
– servidor público federal;STEPHANIE EGYPTO DE ARAUJO DUDA FERREIRA - estudante;SUETONIO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE FILHO – func. público;SULAMITA SOUSA DE OLIVEIRA - servido público;SUZANA
MARIA DE FRANÇA ALVES DA SILVA -TANIA TEREZA REZENDE VIEGAS DE PAIVA – funcionário público;TATIANE
DA SILVA ALVES – servidor público;TATIELLE NATALLIÊ ALVES DOS SANTOS - estudante;TATTANY LEITE
RANGEL – estudante;TEREZA CRISTINA BICHARA CARNEIRO – funcionário público;TEREZA CRISTINA DA
PAZ FARIAS OLIVEIRA – servidor público;TEREZA LEAL DE MELO – servidor público;THAIS EMMANUELLA
ISIDRO ALVES – advogada;THAIS MARIA VITOR DOS SANTOS - servidor público municipal;THAIS MARTINS
SOUTO - servidor público municipal;THAIS VIDAL DE OLIVEIRA – estudante;THAISE ARAÚJO QUEIROZ universitária;THAISE ARAÚJO QUEIROZ- estudante;THALES CANDEIA QUINTANS - estudante;THALITA RAMANA XAVIER BERNADINO - servidor público estadual;THAMYRES ALVES DOS SANTOS - servidor público
municipal;THAYS ALEXANDRE GOMES BAZANTE - servidor público municipal;THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES – funcionário público;THIAGO VELOSO NOBREGA GAMBARRA – servidor público
federal;THYLON JOSE FARIAS DE LIMA - servidor público estadual;TIAGO DE ANDRADE FREIRE – analista
de sistema;UBENIA NIAJARA GOLZIO TAVARES - servidor público estadual;UBIRAJARA DE MELO GONÇALVES – técnico em agronomia; VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO – administrador; VALBER FILGUEIRAS
PESSOA – servidor público;VALCINETE DE OLIVEIRA MENDES - servidor público estadual;VALDECI PEREIRA DOS SANTOS – bancário;VALDIRA FLORENCIO DOS SANTOS – nutricionista;VALERIA DALVA PEREIRA
DE ALMEIDA SALES – servidor público;VALERIA MARIA PESSOA DA SILVA – funcionária pública; VALGUI DA
SILVA BARBOSA - servidor público estadual;VALMIR LEANDRO DAS CHAGAS - servidor público
estadual;VALQUIRIA BEZERRA LIMA BARROS – servidor público;VALTERLAN DA SILVA CASTRO - servidor
público municipal;VANEDJA CANDIDO BARBOSA – funcionário público;VANESSA CLAUDIA ALVES FERREIRA – funcionário público;VANESSA MARIA GOMES DE LIRA – servidor público;VANIA CARVALHO DE BARROS – bancária;VERÔNICA CAVALCANTE MELO- estudante;VICTOR OLIVEIRA DE ANDRADE – agente
administrativo;VILENIA SILVA – funcionário público;VILMA TRAJANO PEREIRA DE SOUZA – funcionário
público;VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO – servidor público;VINICIUS FERREIRA MIRANDA – servidor
público;VIRGINIA RODRIGUES BAZANTE LEMOS – técnica de enfermagem; VLADIMIR DE SÁ LEITÃO
BATISTA DA SILVA - segurança, e vigilante; WAGNER LUIZ ARAUJO DUTRA – estudante;WALDENBERG
OLIVEIRA MEDEIROS ALMEIDA – funcionário público;WALERIA MARIA DOS SANTOS FRAGOSO – assistente
social;WALKYRIA NUNES DOS SANTOS LIMA – servidor público;WALTER GALDIN BEZERRE-servidor
público;WANDERSON LUIZ FRANÇA DOS ANJOS – fiscal de transporte;WELLÍNGTON ROBERTO DOS
SANTOS LIMA - radialista;WILLINAS GONÇALVES SILVA -técnico administrativo;WILNA DE ALVERGA SITARO
BEZERRA – estudante;WILSON ABRANTES DE QUEIROZ LIMA – estudante;WILSON FERNANDES RIBEIRO
– motorista;WILSON VIANA DE ALMEIDA NETO – professor;WOLNEY DE OLIVEIRA SILVA – contador;YCARO
CARNEIRO COSTA-servidor público;YRLAN DEREK FERNANDES LOPES – estudante;ZANIA MACHADO
OLIVEIRA – funcionário público; ZENEIDE XAVIER MARTINS – funcionário. E para que chegue ao conhecimento de todos e de futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que
será afixado no local de costume, à entrada do Fórum, e publicado no Diário da Justiça. Dado de Passado
nesta Cidade de João Pessoa, escrivania do 1º Tribunal do Júri, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2019.
Eu, Edilva Gomes, Técnico Judiciário/Chefe de Cartório, digitei e subscrevi. As) MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
- Juiz de Direito – Presidente do 1 Tribunal do juri.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
53514120188152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo
se processam os termos da Acao Penal, processo supracitado, que a Justica Publica move em face de YAGO
ARAUJO DE ALBUQUERQUE TORRES, brasileiro, filho José Alves Torres Filho e Cristiana Araujo de Albuquerque, ficando, portanto, INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, POR MEIO DE ADVOGADO(A)(S),
APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO, ADVERTINDO-O DE QUE, CASO NAO O
FACA, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. E, para que nAo se alegue ignorancia, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito Dr(a) Marcos William de OLiveira, expedir O presente em consonancia com a lei, afixando-o no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 11 de dezembro de 2019. Eu,
Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico Judiciario, o digitei.

pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar
incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 11 de Dezembro de 2019. Eu, Dirceu
Melo, técnico judiciário, o digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 320799020168152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se
processa uma Ação Penal Nº 0032079-90.2016.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de ISAQUE
RODRIGUES LEITE, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
CITAR ISAQUE RODRIGUES LEITE, brasileiro, nascido em 30/11/1980, CPF: 046.624.344-83, atualmente em
lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03/04/
05, para os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportu-nidade
em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do
defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para
que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 11 de Dezembro de 2019. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o
digitei. O M.M.O. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
762394520128152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90 DIAS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL
ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma AÇÃO PENAL que move
a Justiça Publica em desfavor de EDNALDO GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, natural de Bayeux-PB,
nascido em 26/04/1983, filho de Antonio dos Santos Silva e de Maria de Fatima Goncalves da Silva,
atualmente em local incerto e não sabido, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de INTIMAR o acusado supramencionado, do teor da sentença, a qual o condenou por haver
infringido o art. 157, caput, CP, totalizando uma pena privativa de liberdade de 05(cinco) anos e 06(seis) meses
de reclusão, no regime fechado, e uma pena pecuniária de 20(vinte) dias-multa. E para que mais tarde não
alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de João Pessoa, aos 11 de Dezembro de 2019. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. Dr.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. Edital de Substituição de Curatela. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0810213-19.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O(A) MM. Juiz de
Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo proferido sentença, julgando procedente o pedido de substituição de curatela
do(a) REQUERIDO: SERGIO SOARES BARROS, portador(a) de esquizonefrenia residual cid-10 f20.5, nomeando-lhe, para fins de desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ROSANGELA SOARES DE
BARROS, em substituição ao(a) originário(a) curador(a): Rosália Batista do Nascimento. E para que ninguém
possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de
costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na
forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 28 de novembro de 2019. Eu, TCMS, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Tiago Justino de Araújo Neto e Ana Paula Vieira Possidonio/
Reginaldo Jerônimo da Silva e Gizelda da Silva Pessôa/Danilo Monteiro Barbosa Correia de Souza e Maria
Eduarda Costa dos Santos/Ellsworth Braun de Oliveira Soares e Erika da Silva Lima/Cosmo Oliveira Alvarenga
Filho e Georgia Maria Rodrigues Pereira/Francisco de Assis Gomes da Silva Filho e Leticia de Oliveira Barbosa/
Riceler Waske dos Santos e Renata Guimarães Oliveira/José Natan Epifanio de Oliveira Junior e Niédja Medeiros
Lucena/José Carlos de Lima e Ana Paula Santiago/Sergio Oliveira da Silva e Adriana Martins de Carvalho
Santiago/Alex Roque Lemos e Aucélia Moura dos Santos/Joaquim Genuino Neto e Krishna Bastos de Souza/
Dorinaldo Lucena de França e Cascíria Carla Santos Reis/Severino dos Santos Ribeiro e Josefa de Fátima
Gomes Pereira/Elindemberg da Silva Bezerra e Andressa Ingrid Amâncio Lima/Otto José Lobo Freire Rupp e
Lucilene Tavares Buás/José Cesário Bento e Maria Suzana Monteiro Serrano/Felipe Luiz da Silva Marinho e
Victória Maria Ribeiro da Silva/Markley Idillian Carlos de Queiroz e Hayanne Lamar Alves da Silva/Joylson de
Freitas Medeiros e Rayanne de Morais Azevedo/Ricardo Francisco de Paula e Sonia Maria Farias/Allysson Lucas
Bento dos Santos e Maria Eduarda Maciel Costa/Izaias de Oliveira Silva e Maria de Lourdes Trajano Batista/José
Augusto Miranda de Aquino e Valéria Penêdo da Silva/Himler de Brito Monteiro e Paula Leandra Souza Queiroz/
Leverton Nunes Morais de Oliveira e Eduarda Lucena Calixto/Francisco de Assis da Silva Pereira e Janaína
Batista Coelho/Diego de Souza Ferreira e Camila Cruz de França Lima/Alcir Mendes Cavalcante e Edilma da
Costa Silva/Ângelo Oliveira da Silva e Raqueline Miranda Germano/Ozeas Ribeiro Quirino de Souza e Dara
Iramara da Silva/Raphael Lucas Alves de Freitas e Zildilene Felix de Barros/José Santos de Oliveira e Flávia
Henrique de Queiroz/Francisco James da Silva Vieira e Ana Carolina Benjamin Carneiro de Almeida. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 12 de dezembro 2019.
Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Gustavo Gomes de Oliveira e Karina Silva de Almeida/Moisés dos Santos Silva e
Vívian de Souza Gomes/Marcelo André da Silva e Fabiana Batista dos Ramos. quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 12 de dezembro de 2019. Maria de
Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. o telefone: (083) 3242-6713
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: PAUL YONGGI CHO CONSTÂNCIO DE
LIMA e REBECA LAÍS QUIRINO DA SILVA. João Pessoa, 12 de dezembro de 2019. Maria de Fátima Delgado
Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE
(83) 30235463.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
199251120148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica
move em desfavor de JAQUELINE RAMOS DA SILVA, BYRON RUFFO LYCARIAO, filho de Jorge Lycariao e
de Enide Ruffo Lycariao e ELIEL GONCALVES DE FREITAS, filho de Altemir Eugenio de Fretas e de Maria do
Socorro Goncalves Barbosa, e por estarem todos em local incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital para INTIMAR JAQUELINE RAMOS DA SILVA, BYRON RUFFO LYCARIAO E ELIEL GONCALVES DE FREITAS para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, podendo recorrerem no prazo
legal. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste
Forum.Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, tecnica judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 11/12/2019. Dr. Adilson
Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito da 1 Vara Criminal da Capital-PB.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
155798020158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90
DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente
EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma AÇÃO PENAL
que move a Justiça Publica em desfavor de JOSEMIR LINO DA SILVA, brasileiro, natural de Mari-PB,
nascido em 23/07/1979, filho de Jose Marinho da Silva Filho e de Maria das Dores Lino da SIlva, atualmente
em local incerto e não sabido, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de INTIMAR o acusado supramencionado, do teor da sentença, a qual o condenou por haver
infringido o art. 14 da lei 10826/2003, totalizando uma pena privativa de liberdade de 02(dois) anos e 01(um)
mês de reclusão, no regime aberto, e uma pena pecuniária de 15(quinze) dias-multa. E para que mais tarde
não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade
e comarca de João Pessoa, aos 11 de Dezembro de 2019. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. Dr.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 269994820168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se
processa uma Ação Penal Nº 0026999-48.2016.815.2002, que move a Justiça Publica em desfavor de JOSUEL
DE OLIVEIRA SANTOS, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
CITAR JOSUEL DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, nascido em 11/11/1978, filho de Jose dos Santos e de Luiza
de Olivera Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, acusado da ação supramencionada, de todo o
conteúdo da denuncia de fls. 02/03/, para os fins do Art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito no
prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO –O DR. CLAÚDIO PINTO
LOPES, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
0804379-61.2017.8.15.0001, proposta por MARIA FÉLIX DA SILVA, brasileira, convivente, portadora de RG nº.
21.099.126 – SSP/PB, inscrita no CPF sob nº. 076.484.087-83, residente e domiciliada na Rua José Rufino Cruz,
nº. 2.857, Centro, Massaranduba/PB, em face de SABRINA FÉLIX DOS SANTOS, brasileira, portadora de RG nº.
4.175.967 (2ª via) - SSP/PB, inscrita no CPF sob nº. 122.026.974-38, residente e domiciliada no endereço da
promovente, na qual foi decretada, conforme a sentença prolatada em data de 03/09/2019, a interdição de
SABRINA FÉLIX DOS SANTOS, declarando-a relativamente incapaz de praticar os atos da sua vida civil, e, por
consectário, nomeando-lhe curadora, na pessoa de MARIA FÉLIX DA SILVA, que deverá prestar compromisso de
estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentença ser inscrita no Cartório
de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o Dr. CLAÚDIO PINTO
LOPES, Juiz de Direito, expedir o presente Edital, o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e será
publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRASE. Campina Grande/PB, 28 de novembro de 2019. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO –PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0814604-43.2017.8.15.0001. O Dr THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo
e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA, na qual
O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 31/07/2019, na qual
decretou, a interdicao de ARTUR NUNES SILVA, portador de retardo mental (CID 10, F72), que o(a) incapacita
de gerir bens e reger a própria pessoa. A parte interessada, nomeada curadora, Sra. SUELI DIAS DE OLIVEIRA
ALVES passará a responder pelos atos relacionados à vida civil do(a) promovido(a), podendo receber qualquer
quantia, pensão ou aposentadoria, sendo pleno o exercício da Curatela. Entretanto, o referido “munus” apenas
afetará os negócios jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, não alcança nem restringe os
direitos de família, do trabalho, eleitoral e de obter documentos oficiais de interesse da pessoa com deficiência.
Cumpre esclarecer, também, que eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao demandado, está
condicionada à prévia autorização judicial. Foi nomeado o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de
compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta
sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou
O MM. Juiz de Direito Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será
afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 09/09/2019. Eu, Susie Tejo Bezerra,
Tecnica Judiciaria, digitei e assino.