TJPB 21/01/2020 - Pág. 151 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

04833 Processo: 0003193-18.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: FRANCISCO GIL MARQUES
DA NOBREGA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: MARIA DO SOCORRO SARMENTO DA NOBREGA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04834 Processo: 0000823-22.2009.815.0371 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: KARINA IND E COM DE
PLASTICOS LTDA ADVOGADO: 170919SP DAVID DA SILVA. REU: SUPREMA SAYONARA PLASTICOS
RECICLAGEM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04835 Processo: 0000949-72.2009.815.0371 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LIKO NORDESTE IND E COM
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO: 008667CE IMACULADA GORDIANO , 013781CE ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES. REU: SUPREMA SAYONARA PLASTICOS RECICLAGEM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04836 Processo: 0001025-62.2010.815.0371 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 013693PB MARCUS PAULO FREIRE.
REU: SUPREMA SAYONARA PLASTICOS RECICLAGEM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04837 Processo: 0002671-10.2010.815.0371 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 014053PB MARCELO LEITE C SOARES. REU: SUPREMA SAYONARA PLASTICOS RECICLAGEM
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04838 Processo: 0002959-89.2009.815.0371 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04839 Processo: 0000219-61.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPREMA SAYONARA
PLASTICOS RECICLAGEM LTDA ADVOGADO: 016749PE BRUNO RODRIGUES QUINTAS , 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007766PB CARLOS
ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 011466PB BRUNO LUCENA DE
ANDRADE GOMES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES. AUTOR: BANCO SAFRA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04840 Processo: 0002935-61.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 014669PB RUBENS AUGUSTO
FREITAS PEREIRA , 010326E JASSIARA SANDRA RIBEIRO DE MORAIS. REU: SUPREMA SAYONARA
PLASTICOS RECICLAGEM LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
04841 Processo: 0003119-46.2011.815.0371 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: DICAL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
SUPREMA SAYONARA PLAST E RECICLAG LTDA ADVOGADO: 016749PE BRUNO RODRIGUES
QUINTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04842 Processo: 0004011-18.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: SUPREMA SAYONARA PLASTICOS
RECICLEGENS LTDA ADVOGADO: 016749PE BRUNO RODRIGUES QUINTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
04843 Processo: 0004012-03.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL. REU: SUPREMA SAYONARA PLASTICOS RECICLAGENS LTDA ADVOGADO:
016749PE BRUNO RODRIGUES QUINTAS. REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITEREU: JOSE
GUTEMBERG MENDES LEITE JUNIORREU: KELLY DANTAS PEDROSA MENDESREU: MARIA PEREIRA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04844 Processo: 0004284-94.2012.815.0371 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: SUPREMA SAYONARA
PLASTICOS RECICLAGEM LTDA ADVOGADO: 016749PE BRUNO RODRIGUES QUINTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
04845 Processo: 0005320-74.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA JANILLE
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: ‘Intime-se de todo
o teor do despacho de fls.199, para promover o levantamento dos honorários advocaticios, no prazo de
05(cinco) dias, sob pena de devolução dos valores.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04846 Processo: 0002475-74.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CARLOS HONORATO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
04847 Processo: 0002985-82.2012.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JG DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: M C
GADELHA DE SA LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: L T MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: GADELHA E SA
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04848 Processo: 0007813-05.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 026365PB LUIS HENRIQUE DE AMORIM SANTOS , 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-sedo indeferimento dos pedidos de fls 537/538.

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VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04853 Processo: 0000061-60.2015.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MANOEL FLAUCEMAR SOARES ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se o advogado
para se manifestar dos documentos juntados aos autos requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04854 Processo: 0000908-67.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA GOUVEIA DE
FARIAS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO.
AUTOR: FRANCISCO RUFINO DA SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO ,
015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA CRISTINO ADVOGADO: 013338PB
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. Despacho: ‘Intime-se os advogados
das partes promoventes para requerer o que entender de direito. prazo 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04855 Processo: 0000228-09.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON MEDEIROS DA
NOBREGA ADVOGADO: 000825PB ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA NETO. Despacho: ‘Intime-se o
advogado do reu para comparecer a audiencia para oitiva de testemunha designada para o dia 20/01/
2020as 10h00 da manha no forum de sao mamede/pb.
04856 Processo: 0000276-94.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILTON DA SILVA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: ‘Intime-se o advogado do
reu para comparecer a audiencia de oitiva de testemunha designada para o dia 27/01/2020 as 12h00 no
forum de santa luzia/pb.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 224/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04857 Processo: 0000138-03.2019.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. E. S. L. ADVOGADO: 026257PB WELITON ALVES FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se as partes da decisoa que deferiu o
pedido de restituicao do bem apreendido.
04858 Processo: 0000582-36.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELITO DE OLIVEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: ‘Intime-se a defesa para
apresentar alegacoes finais nom prazo de 05(cinco) dias
04859 Processo: 0000874-26.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: ROSILENE MARIA DOS SANTOS Sentenca: ‘Intime-se a defesa do reu de todo o teor da sentenca que julgou procedente, emparte, a
denuncia.
04860 Processo: 0001695-98.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO PEREIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JAQUELINE DA SILVA Sentenca: ‘Intime-se a
defesa do reu de todo o teor da sentenca que extinguiu a punibilidade do reu.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 225/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04861 Processo: 0000700-27.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UILTON RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE , 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se as partes,
sentenca extincao execucao pagamento do debito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04862 Processo: 0000993-21.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: FABIO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se a defesa de
todo teor dasentenca de fls. 237/245, que julgou procedente para condenar os acusados.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04863 Processo: 0000571-17.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANE DA CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
04864 Processo: 0001926-33.2011.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. K. R. M. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA , 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. REPRESENTANTE LEGAL: J. G.
R. M.REU: V. B. S. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04865 Processo: 0000307-24.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SANTOS DO CARMO
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. Despacho: ‘Intime-seO advogado do reu, para no prazo
de 10(dez) dias, apresentar as alegacoes finais, sob pena de aplicacao das sancoes previstas no art. 265,
caput, do CPP.
04866 Processo: 0000642-77.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIKAELSON ALVES SIMAO
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a
audiência de instrucao e julgamento designada parao dia 05/03/2020 as 10h00m no forum de Teixeira - PB.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04867 Processo: 0001271-90.2013.815.0391 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: INES EZEQUIEL DE MEDEIROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04868 Processo: 0000318-19.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DINIZ PEQUENO
ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. REU: IVANILSON BEZERRA PEQUENO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: LEANDRO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 024425PB ALYNNE SILVA QUEIROZ.
Sentenca: ‘Intime-seos reus de todo conteudo da sentença condenatoria
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04869 Processo: 0000738-39.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCIVALDO BEZERRA
ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04849 Processo: 0000661-63.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON SILVA TIMOTEO
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE , 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: ‘Intime-se as partes para ratificar as alegacoes ja oferecidas ou apresentar novas no prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04850 Processo: 0000435-24.2019.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAI MARCULINO SILVA FEITOSA ADVOGADO: 034632PE JOSEBERGUE JOAO ALVES. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de oitiva
das testemunhas arroladas pela defesa, a serealizar na sala das audiencias do forum local, no dia 06/02/
2020, pelas 09h30.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04851 Processo: 0000907-64.2015.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RONALDO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: ‘Intime-se
o Doutor Paulo de Farias Leite, nomeado, para adotar as medidas que julgar adequadas na sentenca
julgada procedente.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04852 Processo: 0000966-65.2015.815.0091 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: OSMAN HILARIO DE GOUVEIA
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: FRANCISCO NORBERTO ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: JOAO ILARIO DE GOUVEIA ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: OLIVALDO ILARIO GOUVEIA ADVOGADO: 016232PB MARCOS
DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04870 Processo: 0000661-25.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZETE DE LIRA
ARAUJO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04871 Processo: 0001043-52.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se a parte
autora, para informar no prazo de 05(cinco)dias, se ocorreua trasferencia dos valores, conforme oficio de
fls.121.
04872 Processo: 0001251-07.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYRLA SOARES FELINTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04873 Processo: 0000082-72.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: ‘Intime-seA parte promovida para
tomar conhecimento da sentenca julgada extinta, no prazo legal.
04874 Processo: 0000228-07.2002.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDECIR AMORIM RODRIGUES
ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
04875 Processo: 0000436-88.2002.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: VALDECIR AMORIM RODRIGUES
ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: RITA NUNES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018