TJPB 21/01/2020 - Pág. 152 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

152

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04876 Processo: 0000831-12.2004.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DOMINGO GIL DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
04877 Processo: 0000955-53.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAVUSIER MARIA
PEREIRA DIAS ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: JOSE
DIAS JUNIOR ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: DENIZE
PEREIRA DIAS ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: IZAQUIEL PEREIRA DIAS ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR:
CARLOS PEREIRA DIAS ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: JOAO PEREIRA DIAS ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA.
AUTOR: MARCOS SUEL PEREIRA DIAS ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA
BATISTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04878 Processo: 0000531-30.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAEDSON LAURENTINO CAMPOS ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. REU: AFRANIO GOMES LIRA
ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Despacho: ‘Intime-seO advogado dos
reus, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04879 Processo: 0000157-68.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCRECIA ADRIANA DE
ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: ‘Sentenca
condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04880 Processo: 0000088-02.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. REU: HUMBERTO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia22.01.20, as 10:30h.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04881 Processo: 0001400-86.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CLERON RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Sentenca: ‘Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04882 Processo: 0000007-95.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERIO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em, 05(cinco) dias.
04883 Processo: 0000016-91.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em, 05(cinco) dias.
04884 Processo: 0000034-15.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVELTO DA SILVA
ADVOGADO: 043992PE GEORGE SANTANA PESSOA. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em, 05(cinco) dias.
04885 Processo: 0000038-86.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FéLIX FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 035619PE JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO. Despacho: ‘Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em, 05(cinco) dias.
04886 Processo: 0000063-70.2015.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. M. F. ADVOGADO:
010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em, 05(cinco) dias.
04887 Processo: 0000174-83.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALMIR BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada
para o dia, dia 26/03/2020, pelas 10:00 horas, Fórum da Comarca de Umbuzeiro-PB.
04888 Processo: 0000194-74.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELMA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: ‘Intime-sea
defesa da acusada para apresentar contrarrazões ao recurso
04889 Processo: 0000224-12.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSENILDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: ‘Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
04890 Processo: 0000271-15.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PEREIRA
LOURENÇO ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA , 025839PB THAINA
ALEIXO , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em, 05(cinco) dias.
04891 Processo: 0000271-49.2018.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. S. ADVOGADO: 010398PB
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em, 05(cinco) dias.
04892 Processo: 0000311-31.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRINO MANOEL BATISTA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: ‘Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em, 05(cinco) dias.
04893 Processo: 0000356-35.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COLETIVIDADE ADVOGADO:
010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em, 05(cinco) dias.
04894 Processo: 0000386-70.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: ‘Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em, 05(cinco) dias.
04895 Processo: 0000399-69.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ITAMAR DE SOUZA
ADVOGADO: 026516PB GUSTAVO DIEGO DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em, 05(cinco) dias.
04896 Processo: 0000515-22.2011.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ANISIO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO. REU: JOSE JOACIR CRISTOVAO DA
SILVA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO , 027482PE YDIGORAS RIBEIRO
DE ALBUQUERQUE JUNIOR. REU: CELIO PEREIRA DE ARRUDA ADVOGADO: 027543PE MARCELO
FLAVIO TIGRE BARRETO , 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. REU:
LUCIANO SOARES DA FONSECA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO ,
027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. REU: JEOFLANKIN MARTINS DA
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO. REU: LAERTE BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO , 027482PE YDIGORAS
RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em, 05(cinco) dias.
04897 Processo: 0000663-57.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. M. S. F. Despacho: ‘Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em, 05(cinco) dias.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04898 Processo: 0000006-13.2019.815.0401 - QUEIXA CRIME VITIMA: SIVALDO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Sentenca: ‘Intime-se, da sentença de fls 45/46 dos
autos.
04899 Processo: 0000360-72.2018.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEOMAR CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 046852PE NELSON ANTONIO F.F. EUGENIO. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria, fls 110/
115 dos autos.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
04900 Processo: 0000200-81.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. M. ADVOGADO: 025811PB
GEORGE SANTANA PESSOA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia, 25/
03/2020, pelas 09:00 horas, Fórum da Comarca de Umbuzeiro-PB, bem como da expedição de Carta
precatória para oitiva de testemunhas na Comarca de Vertente do Lério/PE.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000317-26.1998.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA (N/
A) LUIZ JOSE CASSIMIRO FILHO (N/A) SEVERINO JOSE LUIZ (N/A) - VÍTIMA LUIZ JOSE CASSIMIRO
FILHO (N/A) SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS (N/A) ADVOGADOS: 4076 PB - ANTONIO RAFAEL DE
ALMEIDA EDITAL: INTIME-SE O RÉU SEVERINO JOSÉ LUIZ, QUE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE. GURINHÉM/PB.
06/12/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000452-54.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: FABIO HENRIQUE SILVA DE DEUS (079.530.73498) - AUTOR POSTO DE COMBUSTIVEL CAJA II (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A EDITAL CITE-SE OS RÉUS,
JADERSON ALVES DA SILVA E JOSIVALDO MARQUES MARTINS, QUE SE ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUERENDO, RESPONDER A ACUSAÇAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, DANDO CIÊNCIA DE QUE, CASO NÃO TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO, SER-LHE-Á
NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO. GURINHÉM/PB, 11/12/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000030-28.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WELINGTON DO VALE DE SOUZA
(127.441.004-55) KALIU ADRIANO DE SOUSA SILVA (706.212.544-01) ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI
EDSON CAVALCANTE 18285 PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE - 111/2019 - INTIME-SE, O ADVOGADOS
DOS RÉUS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE FLS. 153/163 QUE, JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS RÉUS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000133-69.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.90468) - RÉU ADVOGADOS: 14457 PB - ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA 21020 PB - LUCAS MENDES
FERREIRA NF/108/19 INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU, PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. GURINHÉM/PB, 27/11/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000233-24.2018.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: GERSON LUIS VIEIRA (028.531.194-83) AUTOR DO FATO ADVOGADOS: 15048 PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS NF/119/19 INTIME-SE
O ADVOGADO DO RÉU, PARA JUNTAR AO AUTOS A COMUNICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO
PENAL DO RÉU, GERSON LUIS VIEIRA. GURINHÉM/PB, 11/12/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000294-45.2019.8.15.0761 CLASSE: 280 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Auto de Prisão em Flagrante PARTES: THIAGO DA SILVA BRITO (N/A) FLAGRANTEADO ADVOGADOS: 23937 PB - CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO NF 109/2019 SENTENÇA PROLATADA: ANTE O EXPOSTO, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA REPRESENTAÇÃO PARA APLICAR AO ADOLESCENTE A MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE PELO
PRAZO DE 03(TRÊS) ANOS. GUIA DE EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EXPEDIDA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000333-13.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 14457 PB - ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA 21020 PB - LUCAS MENDES FERREIRA NF/115/2019
- INTIME OS ADVOGADOS DO RÉU: TARCÍSIO SAULO DE PAIVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR
DA SENTENÇA, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA. GURINHÉM/PB, 13/12/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000453-37.2009.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSILDO GOMES DE FARIAS
(219.954.274-20) - RÉU ADVOGADOS: 3307 PB - WALCIDES FERREIRA MUNIZ 12326 PB - JÚLIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ NF/113/19 INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU, PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR
DA SENTENÇA EXTINTA DA PUNIBILIDADE DO EMBARGANTE JOSENILDO GOMES DE FARIAS. GURINHÉM/PB, 06/12/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001611-54.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA
DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU
SERGIO RICARDO PEREIRA DA CRUZ FILHO (080.220.534-81) - RÉU ZORAIDE BELEM DE BARROS
CAVALCANTI NETA (088.943.214-79) - RÉU RAFAEL ALVES MACEDO (052.298.144-54) - RÉU VAGNER DOS
SANTOS COUTINHO (090.604.964-42) - RÉU ANA PAULA ALVES SILVA DE ALBUQUERQUE (806.528.914-20)
- RÉU GLAUCIA DE ARAUJO LUNA (151.463.164-49) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 19341 PB - ARTHUR
MARTINS MARQUES NAVARRO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 9856 PB - FABRICIO ALVES BORBA
11813 PB - GUILHERME ALMEIDA DE MOURA 15465 PB - GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 19341 PB - ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 9856 PB - FABRICIO ALVES BORBA 18222 PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 9856 PB - FABRICIO
ALVES BORBA 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 7588 PB - BRUNO LOPES DE
ARAUJO 9856 PB - FABRICIO ALVES BORBA 126037 PB - ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA 18421
PB - WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS 18322 PB - RONAIRA COSTA RIBEIRO 16548 PB - JOSE
GOUVEIA LIMA NETO 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO 2666 PB - CARLOS NEVES DANTAS FREIRE
18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 9856 PB - FABRICIO ALVES BORBA 16548 PB - JOSE
GOUVEIA LIMA NETO 18322 PB - RONAIRA COSTA RIBEIRO 18421 PB - WESLLEY RAMON FERNANDES
DOS SANTOS 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO 2666 PB - CARLOS NEVES DANTAS FREIRE 18222
PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 9856 PB - FABRICIO ALVES BORBA 9856 PB - FABRICIO
ALVES BORBA - NF 115/2019 - INTIME-SE, O SENHOR DOUTOR CARLOS NEVES DANTAS FREIRE OAB/PB
2666, ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS DOS RÉUS VAGNER DOS SANTOS COUTINHO E RAFAEL
ALVES MACEDO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO DE FLS. 890/914, BEM COMO, DE TODO O TEOR
DA DECISÃO RETRO DE FLS. 931V.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001765-09.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
GELSON FERNANDES FERREIRA (024.150.914-99) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB
- HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA 10204
PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NF 112/2019 INTIME-SE O MUNICIPIO PARA DEVOLVER OS AUTOS,
EM 05 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000262-57.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MERCIA DE LOURDES CAVALCANTI BARBOSA (466.652.423-15) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 24909 PB ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS 25337 PB - RODOLFO GUERRA DE PONTES 11181 PB CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO NF/110/19 - INTIME-SE O ADVOGADOS DA PARTE APELADA
PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL. GURINHÉM/PB, 03/12/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000483-40.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: NELSON RODRIGUES DA SILVA (072.027.877-50) - AUTOR BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR NF/113/19 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. GUIRNHÉM/PB, 06/12/2019.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 2020 - O DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA
CAPITAL, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do Ministério
Público com atuação neste 1º Tribunal do Júri, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos Defensores,
que foi designado o dia 03 de FEVEREIRO DE 2020, para início dos trabalhos da 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 2020, deste 1º Tribunal do Júri, e na conformidade do art. 429, incisos I, II e III, e § 1º do Código de