TJPB 21/01/2020 - Pág. 159 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
27465920178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER GRACILDA DA SILVA,tambem conhecida como “CIDA”,brasileira,solteira,na tural
de Campina Grande/PB,atualmente em lugar incerto e nao sabido,intimo-a da sentenca condenatoria, cuja
parte final passo a transcrever:Julgo parcialmente procedente a denuncia e condeno Gracilda da SIlva,
nas penas do art. 155, paragrafo 4,inciso IV,do CPB,a pena de DOIS(02)ANOS, SETE(07)MESES E
QUINZE(15)DIAS DE RECLUSAO E DOZE(12)DIAS-MULTA.a re cumprira a pena em regime ABERTO.Tendo
sido subtituida a pena privativa de liberade por duas(02)restritivas de direitos,quais sejam,prestacao de
servicos a comunidade e prestacao pecuniaria.Dados e passadonesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos 19
de dezembro de 2019.Eu,Nielza Maria Abreu Dionisio,Tecnica Judiciaria,o digitei.(a)Dra.Shirley Abrantes
Moreira Regis.Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
19986620138152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele
noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma AÇÃO PENAL que move a
Justiça Publica em desfavor de GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONCA, brasileiro, natural de João
Pessoa-PB, nascido em 21/07/1982, filh o de Antonio Macena e de Maria Faustino da Costa, atualmente em local
incerto e não sabido, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
INTIMAR o acusado supramencionado,para nomear novo advogado para promover suas alegações finais, no
prazo de 05(cinco) dias, sob pena de nomeação de defensor dativo. E para que mais tarde não alegue ignorância,
o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João
Pessoa, aos 07 de Janeiro de 2020. Eu, Dirceu Melo Santos, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. WOLFRAM DA
CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 31126420188152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ERIC
FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, encarregado de obra, nascido em 24/02/1975, portado do RG 1582982
SSP/PB, CPF 72766280430, natural de Joao Pessoa-PB, filho de Antonio Ferreira da Silva e Edna maria Felix da
Silva, residente a Rua Professor Raul Cordula, 157, Alto do Mateus, nesta capital, estando atualmente em local
incerto e nao sabido, ficando desde ja citado para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, das sancoes dos arts. 217A c/c art.226, II, e art. 217A c/c o art. 226, II e art. 14, II, todos do CP. Joao
Pessoa, 13 de janeiro de 2020. Giovanni Magalhaes Porto, Juiz de Direito. Eu, Kalyne l Ramalho, tecninca
Judiciaria, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 40826920158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
RAFAEL LUCAS DOS SANTOS GONDIM, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 11/08/1995, natural de João
Pessoa/PB, filho de Francinaldo Gonçalves Gondim e de Michelle Silva dos Santos, RG nº 3762172 SSP/PB,
CPF nº 704.244.784-04, residente na Avenida Franca Filho, n.º 483, bairro Manaíra, nesta Capital em lugar incerto
e não sabido, que desde já considere-se CITADO e INTIMADO para responder por escrito através de advogado
no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida por este juízo que
o enquadrou no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, anterior a Lei 13.654/18 e art. 244-B da Lei 8.069/
90(Estatuto da Criança e do Adolescente) c/c o art. 70 do Código Penal. E para que ninguém alegue ignorância
e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta
Comarca de João Pessoa em 14/01/2020 Eu, Eduardo José Silva de Araújo, Analista Judiciário, digitei-o e assino.
Giovanni Magalhães Porto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 58765720178152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ALBELICE FREITAS CARNEIRO DE ARAUJO, brasileira, empresaria, portadorado CPF 701.974.141-09, residente na Rua Professora Eudesia Vieira, 369Bairro dos Estados, nesta Capital, estando atualmente em local
incertoe nao sabido, ficando desde ja citada para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, das sancoes do art.1, in-ciso II c/c o art.12, inciso I, ambos da Lei 8137/90 c/c art. 71, caput, do
Codigo Penal. Joao Pessoa, 08 de janeiro de 2020. Giovanni Magalhaes Porto, Juiz de Direito. Eu, Kalyne L
Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 91506820138152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
acusada ELIANE PEREIRA DA SILVA, nascida em 30.01.1974, nesta Cidade, filha de Valdemar Pereira de LIma
e Mariana da Silva, RG 1.909.318 - SSP/PB, CPF 008.058.414-40, com endereço à Rua Bom Jesus, 75, Rangel,
nesta Cidade, proóximo Panificadora e Mercado Souza Rangel, Fone:98843.4142, estando atualmente em lugar
incerto e não sabido, denunciada como incursa nas penas do art.129, §9, do CPB, para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar resposta à acusação, ocasião em que poderá arrolar testemunhas, apresentar documentos e tudo
mais que interesse à sua defesa. E para que não se alegue ignorância, este edital será publicado no Diário da
Justiça Eletrônico e afixado no átrio deste Fórum. CUMPRA-SE. Doutor Giovanni Magalhães Porto - Juiz de
Direito. Aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2020, Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de LIma Carvalho,
Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
121070320178152002 Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a querelante MARIA DAS DORES DE SOUZA ASSUNÇÃO, RG 2.688.448 - SSP/PB,
CPF 048.178.334-24, com endereço à Rua José Tavares, 51, Cristo Redentor, nesta Capital, estando atualmente
em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias, emendar a exordial, suprindo as falhas appontadas, bem
como, recolher o valor prévio das custas, sob pena de arquivamento da queixa. CUMPRA-SE. Andréa Gonçalves
LOpes Lins-JUíza de Direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos
16 dias do mês de janeiro do ano de 2020, eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, o digitei.
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COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
71952620188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a KARINA LINS DA COSTA, brasileira, natural de Campina Grande, nascidaem 05/
03/1987, filha de pai não declarado e de Maria Simone Lins da C osta, CPF 073.204.444-88, em lugar
incerto e não sabido, que foi ABSOLVIDA da acusação do crime de furto, com fulcro no art. 386, VII, do
Codigo de processo Penal. João Pessoa, 16.01.2020. Dr. Geraldo Emilio Porto. Eu, Giovanni Lira, Técnico
Judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
DIAS. PROCESSO N. 0806254-11.2016.8.15.2001. O MM Juiz de Direito em substituição na Vara de Sucessões da Capital, em virtude de lei, etc. FAZ SABERA a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de Inventário que tem como parte autora JARBAS ARAÚJO
pelo falecimento MARIA AUGUSTA DE ARAÚJO, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de
direito mandou expedir o presente edital de citação para CITAR os herdeiros SEVERINO RUFO DE ARAÚJO,
para, em 15 dias se manifestar sobre as primeiras declarações prestadas na inicial, o plano de partilha e o
pedido de alienação antecipada do id. 4900033, inclusive exercendo o seu direito de preferência. João
Pessoa, 16/01/2020. Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei para
publicação no DJE. Dr. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ, Juiz de Direito em substituição na Vara de
Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
DIAS. PROCESSO N. 0804065-32.2017.8.15.2001. O MM Juiz de Direito em substituição na Vara de Sucessões
da Capital, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juízo e Cartório tramita uma ação de Inventário que tem como parte autora MARIA SUELY MAIA pelo falecimento
TEREZA MAIA MATSUDA, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o
presente edital de citação para CITAR o herdeiro GILDO (filho de Ana Maia de Moura), para que, em 15 dias, digam
a respeito das declarações prestadas pela inventariante, inclusive quanto ao valor atribuído aos bens, ao plano
de partilha e ao pedido de alienação antecipada do id. 23622912. João Pessoa, 17/01/2020. Eu, Érika Fernandes
Coelho de Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. JOSÉ CÉLIO DE
LACERDA SÁ, Juiz de Direito em substituição na Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 20
DIAS - Processo n.0849269-65.2018.815.2001 - a Sra NOÊMIA CLEMENTINO DA SILVA, filha de Manoel
Clementino da Silva e de Etelvina Maria da Conceição, com endereço desconhecido nos autos da ação de
inventário dos bens deixados por falecimento de Maria José Clementino de Andrade, processo epigrafado, que
através da presente INTIMAÇÃO fica-lhe concedido o prazo de 15 dias para se manifestar sobre o plano de
partilha ali apresentado. Juiz Sérgio Moura Martins - Vara de Sucessões da comarca de João Pessoa. Eu, Luciana
Lira de Amorim, Analista Judiciária, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0801637-03.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz
de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a
Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de REQUERIDO: CELINA ELIAS DA COSTA, portador(a) de: Alzheimer, (CID: 10: G30.9, F00.9 e J44.9),
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: EDUARDO ELIAS DA COSTA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que
será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 13 de dezembro
de 2019. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio
José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0808187-48.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo
o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por
este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a
interdição de INTERESSADO: JOSEFA MARTINS DO NASCIMENTO, portadora de: Doença de Parkinson,
(CID: 10 G20), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curadora, a REQUERENTE: GISELMA MARTINS DO NASCIMENTO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir
o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 9
de dezembro de 2019. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0012383-46.2008.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a)
de Direito do(a) 4ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo
presente edital o(a) RÉU: CLUBE FEDERAL DE SEGUROS, CGC 38886719/0001-44, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será
nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0012383-46.2008.8.15.2003, que tramita nesta 4ª Vara Regional da
Capital, promovida por AUTOR: AGUSTA DE BRITO SILVA em face de RÉU: CLUBE FEDERAL DE SEGUROS,
FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA, RUBEM ELIAS NICOLAU, FERNANDO SERPA QUINTANILHA DOS SANTOS. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que
será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa/PB, 16 de janeiro de 2020. Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário,
desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 382429620108152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
MARINALDO MARQUES JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 16/06/1987, natural de João Pessoa/
PB, filho de Wanildo José da Silva e de Severina Marques de Araújo, RG nº 3033879 SSP/PB, CPF nº
013.770.444-59, residente na Rua Estudante Camila Martins dos Santos, n.º 106, Condomínio José Mariz, Bairro
José Américo, nesta Capital em lugar incerto e não sabido, que desde já considere-se CITADO e INTIMADO para
responder por escrito através de advogado no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia oferecida pelo
Ministério Público e recebida por este juízo que o enquadrou no Art. 171, caput, do Código Penal. E para que
ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital.
Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa em 14/01/2020 Eu, Eduardo José Silva de Araújo, Analista
Judiciário, digitei-o e assino. Giovanni Magalhães Porto. Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0802215-97.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de JULIO LAURENTINO,
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), REGIVALDO BARBOSA TAVARES. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias
na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 9 de dezembro de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA
VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 76551320188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
RODRIGO DE MORIAS MEDEIROS, natural de Catingueira/PB, nascido em 03/110/1997, filho de Erivaldo
Medeiros de Lira e Evanelza Rufino de Mora-is Medeiros, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que desde
ja considere-se CITADO para responder a acusacao por escrito, atraves de advogado, no prazo de 10(dez) dias
oportunidade em que podera arguir ealegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
especificar provas, bem assim indicar testemunhas,tudo para que possa se de-fender da denuncia oferecido
pelo representante do Ministerio Publico e recebida pelo juizo por infrigir o disposto no art. 155, paragrafo
4inciso II c/c arts. 29 e 71, todos do Codigo Penal. Nao apresentada a resposta a acusacao no prazo legal, o
juiz nomeara defensor para oferece-las em ate 10(dez) dias dando-lhe vistas dos autos. Joao Pessoa, 16de
janeiro de 2020. Dra. Andrea Goncalves Lopes Lins, Juiza de DireitoZuila Maria Azevedo Fernandes, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0810213-19.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58).
O(A) MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este
Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo proferido sentença, julgando procedente o pedido de
substituição de curatela do(a) REQUERIDO: SERGIO SOARES BARROS, portador(a) de esquizonefrenia residual cid-10 f20.5, nomeando-lhe, para fins de desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ROSANGELA SOARES DE BARROS, em substituição ao(a) originário(a) curador(a): Rosália Batista do Nascimento.
E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em
10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 28 de novembro de 2019. Eu,
TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 76551320188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
SALUSTIANO BATISTA DE MEDEIROS NETO, natural de Joao Pessoa/PB, nasci-do em 09/01/1979, filho de
Simao Medeiros e Maria Felix Bezerra, atualmente em lugar incertos e nao sabido que desde ja considere-se
CITADO para responder a acusacao por escrito, atraves de advogado, no prazo dde 10(dez) dias, oportunidade
em que podera arguir e alegar tudo o queinteresse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem
assim indicar testemunhas, tudo para que possa se defender da denunciaoferecida pelo representante do
Ministerio Publico e recebida pelo juizo por infringir o disposto no art. 155, paragrafo 4, inciso II c/c ararts. 29 e
71, todos do Codigo Penal. Nao apresentada a resposta a acusacao no prazo legal, o juiz nomeara defensor para
oferece-la em ate 10(dez)dias, dando-le vistas dos autos. Joao Pessoa, 16 de janeiro de 2020. Andrea Goncalves
Lopes Lins, Juiza de DireitO. Zuila Maria Azevedo Fernandes - Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0803885-10.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de
Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a
Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo
de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a
interdição de ROSIMARY DA SILVA FARIAS, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), ROSINEIDE MARTINS DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de
Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara
Regional de Mangabeira/PB, 6 de dezembro de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 13658420158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a JAZIEL ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresario, nascido em 02/09/1986, CPF n. 008.068.154-93,
filho de Manoel Jose dos Santos e de Jessonita Alves dos Santos, em lugar incerto e não sabido, fica citado para
apresentar resposta escrita, prazo de DEZ dias, onde pode alegar tudo em sua defesa de seu interesse, oferecer
documentos, indicar provas e arrolar testemunhas. Caso não apresente sera nomeado defensor publico. João
Pessoa, 16.01.2020. Dr. Geraldo Emilio Porto,Juiz de Direito. Eu, Giovanni Lira, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0800115-38.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de
Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a
Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo
de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a
interdição de JOAO LUIZ DA SILVA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), JURACNEIENE MARIA DA CONCEICAO DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorân-