4.991 resultados encontrados para codigo penal. nao - data: 27/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 REQUERIDO : WCDS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WIGSON CARLOS D ODO SILVA EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, COM AMPARO NOS ARTS. 107 , IV, E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NAO HAVENDO OUTRAS PROVID ENCIAS, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PORANGATU, 23 DE OUTUBRO DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132718-06.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 /2015 (OFICIO 26/2015 FL. 135), VERIFICO QUE O PRAZO FINAL JA SE FINDOU, DESTA FORMA, OFICIE-SE AO CENTRO DE RECUPERACAO RECANTO D E PAZ (CHACARA RECANTO DE PAZ RODOVIA BR-060, KM 397, ZONA RURAL RIO VERDE) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE O DENUNCI ADO OBTEVE ALTA, BEM AINDA SE COMUNICOU SEU ENDERECO. AS PROVIDEN CIAS. ITUMBIARA, 06 DE OUTUBRO DE 2016. FLAVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 108066-60.2013.8.09.0174 420 ACAO PENAL ANA CRISTINA DIAS DO NASCIMENTO WESLEY TEIXEIRA DA CRUZ MARCIO TEIXEIRA DA CRUZ DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCOLOCO: 201301080661 PARTE(S): MARCIO TEIXEIRA DA CRUZ WESL EY TEIXEIRA DA CRUZ ANA CRISTINA DIAS DO NASCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MARIA DE FATIMA FREIRES DE AGUIAR AUTOR DO FATO : JOAO CARLOS FERREIRA ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM ACATAMENTO AO PARECER MINISTERIAL RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA DEC LARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO CARLOS FERREIRA ALVES NOS TE RMOS DOS ARTS. 107, INCISO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DA SILVA VITIMA : DALVA DOS SANTOS DE PAULA ADV ACUS : 43842 GO - MARIA VERONICA DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE DANIEL DA SILVA, QUALIFICADO, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME D ESCRITO NO ART. 157, CAPUT, C/C ART. 61, INCISO II, ALINEA H, AMB OS DO CODIGO P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 230032-81.2014.8.09.0003 ( 201402300322 ) 2102 ACAO PENAL SEDENIR CARDOSO DA ROCHA LISORT TRANSPORTES LTDA 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA 29353 GO - MARIA IZABEL DE MOURA CAMARA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402300322 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM FACE DE SEDENIR CARDOSO DA ROCHA, PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 VITIMA : BRUNA PRISCYLLA FELIX DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE, COMO REQUER O PARQUET A FL. 75. PORANGATU, 30 DE MAIO DE 2017. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 14520-95.2004.8.09.0131 ( 200400145205 ) AUTOS NR. : 428 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JERRE ADRIANO DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JERRE ADRIANO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 REVISTA NO 2 DO ARTIGO 2 DA LEI 12.850/2013, MAJORO A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE EM 1/3, FIXADA NO QUANTUM FINAL DE 04 (QUATRO) A NOS DE RECLUSAO. NA PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS AS SUAS PARCAS CONDICOES ECONOMICAS. O DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 INDICIADO VITIMA : A ESCLARECER : ORLANDO SOARES DE MESQUITA NETO SOPHIA SOARES DE MESQUITA DESPACHO : AUTOS: 201900711057 CONSIDERANDO QUE O DELITO ATRIBUIDO AO INVEST IGADO, PREVISTO NO ARTIGO 136, 3, DO CODIGO PENAL, NAO SUPLANTA O LIMITE DE 02 ANOS, DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO A REDISTRI BUICAO DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA CAPI TAL, J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO : 273787-65.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEYTON ALVES DE SOUZA VITIMA : REINALDO NUNES DE MOURA ADV ACUS : 21026 GO - ATHENAGORAS ALEXANDRE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201402737879 ACAO PENAL DESPACHO INTIME-SE A VITIMA REINA LDO NUNES DE MOURA PARA QUE RETIRE AS PECAS QUE FORAM RECOLOCADAS NA MOTOCICLETA DE CLEYTON ALVES DE