TJPB 30/01/2020 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

00409 Processo: 0001329-52.2009.815.0741 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: CLAUDENOR FERNANDES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001350-96.2007.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: DIOSEILTON
CICERO DA SILVAREU: DIOSEILTON CICERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001352-85.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMARTINE SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 017914PB TUYLA
SANTOS RIBEIRO , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001391-82.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001396-07.2015.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JUCELINO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 015819PB YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. REU: REGINALDO
FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001418-70.2012.815.0741 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: EDILSON RODRIGUES
BARBOSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ESPOLIO DE ROBERTO
SOARES DE ANDRADE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001538-11.2015.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001577-08.2015.815.0741 - GUARDA AUTOR: M. L. A. S. ADVOGADO: 001822PB CARLOS
ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001643-85.2015.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 140829RJ JOSE GUILHERME MISSAGIA , 175193RJ DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO. REU: CHEFE DO POSTO FISCAL DE ALCANTILAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001681-97.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DIONISIO DA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0002161-90.2006.815.0741 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIVALDO MARCOS
GONCALVES ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB PREFEITURA MUNICIPALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0002196-55.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005649PB
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: GUTEMBERG DUARTE DA NOBREGAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0002290-95.2006.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA DE FRANCA
SARAIVA NETO ADVOGADO: 012896PE VENANCIO LEONARDO EVANGELISTA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0002436-39.2006.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: VIACAO RIO
DOCE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO DOIRCE DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL:
HELTON ALBERIO C DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: LUCIENE A C ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES C DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0003011-47.2006.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: POLYEDRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000190-50.2018.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GERALDO APOLINARIO DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0000190-12.2020.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARINALDO FORMIGA ALVES
JUNIOR ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seantes de apreciar o pedido, junte a defesa, em
tres dias, a certidao de antecedentes criminais do Estado de Pernambuco, inclusive, da Auditoria militar
00426 Processo: 0000190-12.2020.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARINALDO FORMIGA ALVES
JUNIOR ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seantes de apreciar o pedido, junte a defesa, em
tres dias, a certidao de antecedentes criminais do estado de pernambuco, inclusive, da auditoria militar
00427 Processo: 0000908-43.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NYCOLAS CLEYTON PIMENTEL VITORINO ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. INDICIADO: VINICIUS DOUGLAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA
PONTE GARZIERA. INDICIADO: LUCAS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. INDICIADO: ALEXANDRO FERREIRA BARBOSA JUNIOR ADVOGADO:
017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: EMANUEL SILVA DO
AMARAL ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS
SANTA CRUZ COSTA. INDICIADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: 010107PB MERCIA DE
FATIMA ARAUJO GONCALVES L. INDICIADO: JOANDERSON DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 010109PB
MARCOS ANTONIO SILVA. Sentenca: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 23/MARÇO/2020, PELAS 14H.
4A. VARA DE CABEDELO NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000323-74.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
MARE CIMENTO LTDA ADVOGADO: 018435PR ADILSON DE CASTRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000873-35.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000897-63.2009.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. REU: ARTCELL GRADIENTE ADVOGADO:
260942SP CESAR RODRIGO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001068-44.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001226-41.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0001227-26.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0002158-10.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0002210-69.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ADVOGADO: 015978DF ERIK FRANKLIN BEZERRA. Sentenca: Embargos
ACOLHO OS EMBARGARGOS OPOSTOS PELO CREDOR HIPOTECARIO, PARA DECLARAR AOMISSAO DA SENTENCA DE FLS. 299/300, DECLARANDO QUE O SALDO REMANESCENTE EM CONTA
JUDICIAL E DEVIDO AO CREDOR HIPOTECARIO

35

00436 Processo: 0002284-26.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0002304-51.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0002928-61.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0003060-50.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0004321-16.2009.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA CLEIA DE CARVALHO CAVACANTI ADVOGADO: 008659PB ROMUALDO VASCONCELOS BEZERRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0004325-82.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO
DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0005668-50.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000747-77.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIO BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-sejulgado extinto
o processo sem analise meritoria. PRI.
00444 Processo: 0006483-76.2012.815.0731 - INTERDICAO AUTOR: JOSELITA DO NASCIMENTO SOUSA
ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0001680-31.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIKERLLY GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se recebo a
apelacao interposta pelo reu...intime-se o apelante para que ofereca as razoes no prazo legal
00446 Processo: 0001682-30.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE RANIEL ALVES DE
MOURA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Sentenca desclassificatoria
00447 Processo: 0002302-42.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLISABETE CRISTINA TIMOTEO ALENCAR ADVOGADO: 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia11/02/2020, as 09:30 horas, no forum local.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000551-29.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELENE DA SILVA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000608-47.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA FRANCELINO ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001672-29.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO DOS SANTOS
BEZERRA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00451 Processo: 0000002-77.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE SANTOS DE
MENDONCA ADVOGADO: 034837PE WALDSON JOSE XAVIER DA SILVA. VITIMA: STEFANY DANTAS
DE SOUSA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA , 027237PB ITALO FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada
parao dia 11/02/2020, às 11h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação.
00452 Processo: 0001332-17.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HUMBERLANDIO
MOTA DE ALENCAR ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: ALINE BATISTA DA
SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo legal apresentar as alegações finais por memoriais.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0001416-91.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA ALVES DE LIRA
ADVOGADO: 021313PB JANILSON ALVES DE LIRA JUNIOR , 008532PB CLENILDO BATISTA DA
SILVA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA
SILVA , 126256SP PEDRO DA SILVA DINAMARCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00454 Processo: 0001071-59.2015.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. L.
J. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. ADOLESC AUTOR DO ATO: T. E. A. ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Intime-seas partes de todo o teor da
sentença constante nas fls 304 à 305-EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE-

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000169-49.2010.815.0161 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SAMUEL OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001160-25.2010.815.0161 - RECLAMACAO AUTOR: JOSEFA LUCIA DE OLIVEIRA CANDIDO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00457 Processo: 0001305-08.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ALAILZA PONTES
MACHADO COSTA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecondeno a ré a pena de 05 anos de reclusao e pagamento de 600 dias-multas, pena
privativa de liberdade, no regime semiaberto.Absorvo pela imputacao contida na denuncia referente ao
crime art.180 C.Penal. nos te
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00458 Processo: 0000189-25.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILON RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 024727PB JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS. VITIMA: GEYSE
CARLA DE OLIVEIRA BRAZ Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19 de março de 2020
as 10:00 h na sala de audiencias da 2 vara
00459 Processo: 0000223-97.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: ANTONIO CARLOS PESSOA GALDINO
ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. VITIMA: ALESSANDRA ESTEVAM LIMA
Despacho: Intime-seda expedição da precatoria para a comarca de Natal-RN e comparecer a audiencia
designada para o dia 19 de março de 2020 às 9:45 h na sala de audiencias da 2 vara
00460 Processo: 0000329-30.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. VITIMA: EDZANGELA ASSUNCAO DOS SANTOS
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2020 AS 10:00 H NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA