TJPB 07/02/2020 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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SOARES COSTA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/02/2020 as 14:00hrs neste forum.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000528-41.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA AVANI DE ANDRADE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO
FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001288-77.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MAIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001380-65.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO COELHO DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: ELENICE COELHO DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00379 Processo: 0001380-65.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO COELHO DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: ELENICE COELHO DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00380 Processo: 0001480-73.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CIRILO DA SILVA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00381 Processo: 0001481-58.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISNUBIA FERREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00382 Processo: 0001698-09.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00383 Processo: 0001699-91.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCICLEIDE MONTEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00384 Processo: 0001699-91.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCICLEIDE MONTEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000379-93.2018.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVERALDO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se o autor do fato para o cumprimento da prestacao pecuniaria, previstana transacao penal
homologada nas fls. 35 dos autos. com a advertencia de que a inercia no cumprimento acarretara a
revogacao da tansacao pe
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000369-22.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRAZ NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o
que achar de direito.no prazo de 10 dez dias
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000189-35.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE AIRTON PIRES DE
SOUSA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. REU: JOSE LAVOISIER GOMES
DANTAS Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000512-11.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RABI ALMEIDA ESTRELA GOMES ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar a
defesa para apresentar contrarrazoes no prazo legal
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000470-29.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WELLINGTON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se DA DECISAO
DE FL. 180.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000504-65.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: REGINALDO CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN
DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seA DEFESA DA DECISAO QUE MANTEVE A PRISAO
PREVENTIVA DO DENUNCIADO, BEM COMO FICA INTIMADO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, FALAR
SOBRE O LAUDO DEINSANIDADE MENTAL.
00391 Processo: 0001404-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seDA
DECISAO QUE MANTEVE A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO, BEM COMO FICA INTIMADO
DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA P 1 VARA DE SANTA RITA, COM INTERROGATORIO
DESIGNADO PARA O DIA 17/02/2020, AS 15:30H.
2A. VARA DE SAPE NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0000020-81.1981.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: GERMINIO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 000905PB MOACIR NOBREGA MONTENEGRO , 002267PB MANOEL INACIO
DOS SANTOS. AUTOR: PORCINA MARIA DE HOLANDA ADVOGADO: 000905PB MOACIR NOBREGA
MONTENEGRO , 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR: AGUINALDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 000905PB MOACIR NOBREGA MONTENEGRO , 002267PB MANOEL INACIO
DOS SANTOS. AUTOR: SALVINA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 000905PB MOACIR NOBREGA
MONTENEGRO , 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE SAPE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000721-11.2019.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BARBARA FERREI-
RA MEDEIROS ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se DA
DECISAO: Revogo a prisao preventiva do acusado LUCAS RODRIGUES BARBOSA da silva, impondo
medidas cautelares...
00394 Processo: 0000831-44.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FRANCO MEIRELES
ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da
decisao: Ante o exposto, adotem-se os atos necessarios para a venda em leilao do(s) bem(ns) apreendido(s)
nos autos.
00395 Processo: 0001261-59.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO BATISTA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Audiencia especial designada para o dia 19 DE MARCO DE 2020 AS 11:00HS, NA SALA DE AUDIENCIA DESTA VARA, PARA PARA
COLETA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DA VITIMA.
00396 Processo: 0001261-59.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO BATISTA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24 DE MARCO DE 2020 AS 09:00HS, NA SALA DE AUDIENCIAS
DESTA VARA.
00397 Processo: 0003050-06.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. REU: ISABELLE ALVES GUEDES
EVANGELISTA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da certidao de fls. 585 e, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000415-79.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE FARIAS RAMOS
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MANOEL DE FARIAS RAMOS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00399 Processo: 0000477-85.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. O. R.
ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-seAto Ordinatorio as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao doprocedimento de redistribuicao dos autos, prazo de
05(cinco) dias,paraos fins previstos no art. 3 e 4 das resolucões do Tribunal Pleno.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000410-49.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL REU: DANILO DORNELYS DA COSTA
ALCANTARA ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. REU: ADEFABIO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00401 Processo: 0000802-52.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DO NASCIMENTO NUNES
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se o apelante
para apresentação das razões da apelação, no pra-zo legal.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000319-40.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DE SOUSA BARROS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00403 Processo: 0000607-12.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAURIVAN ANTONIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 85/88.
00404 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS YAGO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme
consta as fls. 117/119.
00405 Processo: 0001480-80.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVILASIO FORMIGA LUCENA
NETO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo
de 08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000234-78.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00407 Processo: 0000314-57.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO ROCHA DE LIMA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seo Advogado do Reu para
providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 405,04, no prazo de 10 dias, sob pena
de inscriçao donome da Re na Divida Ativa Estadual.
00408 Processo: 0000834-36.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RITA JUCEMARA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se O Advogado da Re
para providenciar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 404,64, no prazo de 10 dias, sob
pena de inscriçao donome da Re na Divida Ativa Estadual.
00409 Processo: 0000924-78.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALEXANDRE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado a fim de que
ele de posse desta decisao e na companhia doReu, dirija-se a Coletoria Estadual, a fim de fazer
olevantamento da fiança.
00410 Processo: 0001074-25.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS , 019200PB ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu para providenciar o pagamento das
custas procesusais, no valor de R$ 405,04, no prazo de 10 dias, sob pena de inscriçao do nome do Reu
na Divida Ativa Estadual.
00411 Processo: 0001075-10.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO BERNARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado
do Reu para apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
00412 Processo: 0001134-32.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00413 Processo: 0001993-77.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINTON FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 03/03/2020 as 11:30 horas, na 6 Vara de
Sousa/PB.
00414 Processo: 0004449-39.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 012391PB EDUARDO HENRIQUE
JACOME E SILVA. REU: FRANCELINO ALVES FARIAS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE
JACOME E SILVA , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se a defesa para
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00415 Processo: 0006315-53.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. L. A. ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REPRESENTADO: S. A. S. ADVOGADO: 005510PB OZAEL
DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu para apresentar alegaçoes finais no
prazo legal.
00416 Processo: 0124724-80.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se o Advogado para
de posse de copia desta decisao, e na compnahia do Reu, dirigir-se a Coletoria Estadual, a fim de fazer
o levantamento da quantia paga a titulo de fiança.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00417 Processo: 0000077-40.2011.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO PAULO ALVES DE
LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. INDICIADO: MANOEL
IRENILDO DE SOUSA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. INDICIADO: JULIVAN
FERREIRA CAMARA FILHO ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. VITIMA: JOSE
MARCELO BARBOSA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se a
Bel. ANA PAULA RUFINO PEREIRA, como defensora dativa, nomeada, para acompanhar este feito,
bem como apresentar resposta a acusacao. no prazo legal.
00418 Processo: 0000108-79.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DA SILVA MOTA
ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se na qualidade de
defensor do reu Jose Jailton da Silva Mota, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finas.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000978-38.2004.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIJANE BATISTA LEAL
OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIO-