TJPB 14/02/2020 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
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CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000165-58.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-separa alegacoes finais.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000252-77.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CABLOCO DA
SILVA ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA , 010645PB JOSUE LOURENCO DE
ARAUJO. REU: LIRAMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA , 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 12 de
março de 2020, as 08:30 horas, no forum local
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000996-48.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELICIDADE COSTA
GONCALVES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0002439-49.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL MISSIAS DE
SANTANA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. AUTOR: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00445 Processo: 0000019-16.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEAN LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO ,
024178PB GABRIELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO LEITAO VENANCIO. Despacho: Intime-se o réu, por
seu Advogado, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26/05/2020,
às 10h00min, neste fórum local.
00446 Processo: 0000672-86.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DE ANDRADE
SOUSA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: JOSE CLEMENTINO
NETO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado,
para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26/05/2020, às 09h00min,
neste fórum local, bem como para tomar conhecimento da precatória de fls. 351.
00447 Processo: 0002273-98.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON LIMA DE SA LUCENA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado, para
comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26/05/2020, às 08h30min, neste
fórum local.
00459 Processo: 0000633-97.2015.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: LUIS ANTONIO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: SEVERINO MEDEIROS DE LIMA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08 DE ABRIL DE 2020 AS 10:40
HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA DACOMARCA DE CUITE
00460 Processo: 0001694-90.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO COSTA GOMES ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000011-46.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIRTON SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA , 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00462 Processo: 0000392-25.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE TEOFILO FILHO
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00463 Processo: 0000455-16.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00464 Processo: 0001140-23.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00465 Processo: 0001218-17.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 024854PB EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00466 Processo: 0001457-65.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAUSTO FURTUOSO DE
MORAIS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00467 Processo: 0002461-64.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000624-41.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DA SILVA ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se “JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para absolver DIEGO DA SILVA pelo crime de Posse de arma de fogo de uso permitido,
previsto no art. 12 da Lei 10.826/03, o que faço com fulcro no art. 386, V, do CPP”.
00469 Processo: 0000676-66.2018.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARTINHO LIMA ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para apresentar as
alegações finas, no prazo legal
00470 Processo: 0001582-32.2013.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARINALDO LOURENCO DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para apresentar as razões do recurso de apelação noprazo legal
00471 Processo: 0008657-15.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENDES LOPES ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa quanto a
decisão que indeferiu a revogação da prisão preventiva de seu constituinte.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000340-55.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN APARECIDO RODRIGUES PRAXEDES ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. Despacho: Intime-se o
advogado para informar o endereco autal do denunciado no prazo de10 dias, juntando-se comprovante
00449 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE HENRIQUE DOS
SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intimeseo advogado do acusado acerca do despacho de fls. 383 que deferiu o pedido de juntada de mandato
procuratorio e rol de testemunhas aos autos.
00450 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE HENRIQUE DOS
SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia antecipada para o dia17/02/2020, as 13 (treze) horas, no forum local.
00451 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA. REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA. REU: JOANA DUARTE DA SILVA NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU:
DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 022147PB
ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seos patronos dos acusados da designacao da audiencia de oitiva da testemunha WHERICK
FELICIO DE LIMA para o dia 05/05/2020, as 8h30, na Comarca de Pocinhos-PB, nos autos da Precatoria
000018-58.2020.815.0541.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0017938-68.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 045445PR JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000759-35.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR CORREIA MELO
ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 023790PB SAVIGNY
TORRES. REU: LUIZ RODRIGUES DE MELO FILHO ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E
FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 023790PB SAVIGNY TORRES. REU: FELIPE LIRA CORREIA DE
MELO ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 023790PB
SAVIGNY TORRES. Despacho: Intime-se intimar para comparecer a audiencia de instrucao designada
para o dia 05/05/2020 as 09:30h.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0003515-15.1974.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA MARIA PAIVA ADVOGADO:
013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000475-47.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. P. L. ADVOGADO: 004973PB
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Despacho: Intime-seda decisão constante às fls. 168 dos autos, que negou seguimento ao recurso de
apelação de fls. 153/167 interposta pelo réu, em face de ausência do pressupoto da tempestividade.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00452 Processo: 0003053-11.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSELI BARBOSA GUEDES ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada parao dia 10/30/2020, as 08:30h, a ser
realizada na Comarca de conde-pb.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00453 Processo: 0000198-54.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: HERMAN LUNDGREN
CORREA REGIS ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se o promovente para efetuar o pagamento
das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do
CPC).
00454 Processo: 0000398-61.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA.
REU: EDRIK MOIZES ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 014224PE JOSE MAURICIO DE ANDRADE
, 045139PE JOSE HUMBERTO FREITAS DE VASCONCELOS , 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO.
REU: EDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA , 023670PB
MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-seIntimem-se as defesas os reús para apresentarem
contrarrazões no prazode 08(oito) dias.
00455 Processo: 0000691-65.2017.815.0441 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: JOFANIA SOUSA COSTA
ADVOGADO: 295012SP HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA
PARTE RÉ DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS 184V,BEM COMODA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 31/03/2020, ÀS 10H:00MINUTOS.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00456 Processo: 0000310-53.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILTON DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emprazo legal.
00457 Processo: 0000653-20.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
RAIZA MARTINS NUNES ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais emprazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0099033-54.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seIntimar o autor paara se manifestar e reuqerer o que
entender de direito, ficando advertido que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
processado no sistema PJE.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000895-86.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES LACERDA
ADVOGADO: 018206PB JOCELIO ALVES LEITE. Despacho: Intime-se para audiencia dia 10/03/2020 as
08hs na sala de audiencias da 3a vara
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000330-64.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIRTON DA SILVA ANDRE ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000044-77.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DE ANDRADE
NASCIMENTO ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. Despacho: Intime-se para
comparecer em audiência de custódia, designada para o dia 18.02.2020 às 11h, no fórum local de
Juazeirinho/PB
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000394-57.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RICARDO
GUEDES BRANDAO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO
DE 10 DIAS
00480 Processo: 0000508-25.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALDO MARCOLINO
LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho:
Intime-sea parte promovida para vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00481 Processo: 0001093-09.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TOSCANO XIMENES ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
10 DIAS, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO
VARA UNICA DE LUCENA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000163-83.2016.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO GUILHERME DOS
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR A DEFESA DO ACUSADO SUPRA CITADA SOBRE O DESPACHO DE FLS 339 DESTES AUTOS .
00483 Processo: 0000180-85.2017.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seINTIMAR A DEFESA DO ACUSADO SUPRA CITADA SOBRE
O DESPACHO DE FLS 266 DESTES AUTOS.
00484 Processo: 0000206-20.2016.815.1211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE VALTER FREIRE ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. REU: ROBERTO ALMEIDA DA