TJPB 14/02/2020 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho:
Intime-se OS DENUNCIADOS DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000016-10.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FLORENTINO
PEREIRA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000085-86.1997.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR SOARES ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU: JOSE AMARO DE FREITAS NETO ADVOGADO:
018420PE FABIO MUNIZ GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000135-34.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DE OLIVEIRA MAFRA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000426-58.2010.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE VERISSIMO CORREIA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: PAULO GONZAGA DA SILVAREU: MARCELINO ARAUJO DE MENEZESREU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000540-89.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000634-57.2001.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSILDO DE ARRUDA
SILVA ADVOGADO: 000891PB SEVERINO RAMALHO LEITE , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ,
001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: CAMARA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. AUTOR: JOAO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. AUTOR: ROSILDA
MARIA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000673-44.2007.815.0231 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: MARCUS ELIOMAR DE LIMA ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000754-12.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000934-96.2013.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000985-83.2008.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCUS ELIOMAR DE
LIMA ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA LIMA ADVOGADO: 003024PB GUILHERME
SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001039-30.2000.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA HONORIO
DA SILVA ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES , 010819PB CARLOS
ROGERIO MARINHO DIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:
001831PB MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0001045-37.2000.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA ROSARIA DA
SILVA ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES , 010819PB CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB
PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001119-81.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERCAP SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAPIM ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001279-09.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001281-76.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA PEREIRA DE
MORAES BEZERRA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO
BRAGA LOPES. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016146PB RENAN BRANDAO DE
MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001330-78.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001352-34.2013.815.0231 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DACIANO VERISSIMO
CORREIA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001566-88.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA VLADIA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-separte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entenderde direito.
00503 Processo: 0001575-50.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE PAIVA NOBREGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001582-23.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 004799PB PEDRO REGINALDO GOMES , 012187PB WILLIAM JACK SILVA
BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001763-77.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITOR DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 013919PB ANA CLARA MENEZES HEIM , 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH.
AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 013919PB ANA CLARA MENEZES HEIM ,
019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. AUTOR: MARCIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013919PB
ANA CLARA MENEZES HEIM , 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-separte autora
para, no prazo de 10 (dez)dias, requerer o que entender de direito.
00506 Processo: 0001787-28.2001.815.0231 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: AGRO
INDUSTRIAL XUA LTDA ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES , 004004PB
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001930-41.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0001939-95.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LUSA
IND DE CONFECCOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00509 Processo: 0001956-92.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00510 Processo: 0002255-45.2008.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE VERISSIMO CORREIA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA , 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU:
MUNICIPIO DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002638-13.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS SOUZA
DE BRITO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000025-44.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS TIAGO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiência de
inst. e julg. dia 04/03/2020 às 09:00 horas, no fórum de Mamanguape/PB e da messiva expedida para o
Rio de Janeiro/RJ, para oitiva da vítima.
00513 Processo: 0000120-74.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JULIO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a
defesa do acusado acerca da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, aprazada para o dia
04 de março de 2020, pelas 09h30min, na sala de audiências da 1. vara, Fórum local.
00514 Processo: 0000401-30.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN BATISTA PRAXEDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO
MAXIMINO DA SILVA SERAFIM. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa do acusado acerca da designação de Audiência de Istrução & Julgamento, aprazada para o dia 05 de março de 2020, pelas 09h30min,
na sala de audiências da 1. vara de Mamanguape.
00515 Processo: 0001470-73.2014.815.0231 - CRIMES AMBIENTAIS REU: KARINE LIRA BESSA ADVOGADO:
023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa da acusada acerca da
expedição de Carta Precatóriaà Comarca de JPA a fim de proceder as diligências determinadas pelo juízo.
00516 Processo: 0002169-64.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUIZ MONTEIRO COSTA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seIntime-se acerca da SENTENÇA que decretou a extinção da punibilidade do acusado LUIZ MONTEIRO COSTA.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0002281-33.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DANTAS SOARES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. INDICIADO: RODRIGO LUIZ
DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. INDICIADO: MAGNO FELINTO GONCALVES ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REUS PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR
AS ALEGACOES FINAIS.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000035-63.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. VITIMA: JOSEVANIA LIMA DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 de maio de 2020, pelas 10hs no
forum de Monteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000182-55.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERSON JOSE CORDEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00520 Processo: 0001042-56.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE GONCALVES
ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER , 025382PB FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO. Despacho: Sentenca condenatoria sursis concedido
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0002903-76.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDESON XAVIER RODRIGUES ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: WILSON SOUZA RAMOS FILHO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se os
advogados dos réus, para comparecerem a audiência UNA, designada p ara o dia 24/03/2020, às 08
horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
6A. VARA DE PATOS NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000315-62.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOHNNY KEEVEN MENEZES
DE SOUSA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se a advogada dos
réus, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 18/03/2020, às 08 horas e 30
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0006762-52.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE PEREIRA SOARES DE
LIRA ADVOGADO: 026481PB TATIANE LELLYSA FARIAS SILVA , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado do indeferimento da peticao,trata-se de
processo fisico ja arquivado, nao passivel de digitalizacao, estando os autos em cartorio, prazo de cinco dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00524 Processo: 0000167-66.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: ALEXANDRO
SIMOES FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 022283PB
BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias
ratifiquem ou aditem suas alegações finais.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000007-45.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREA PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0002076-74.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FRANCELINO
SOARES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0002077-59.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ROZADO
DA SILVA DIMAS ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES
DIAS FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0002078-44.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0002715-29.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE CUSTODIO
DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0002716-14.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEZUITA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0002717-96.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERLANDIA ANANIAS
DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000085-58.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO DE SALES
SOARES ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado do
reu para comparecer no forum local no dia 09/03/2020, as09h30,oara participar da audiencia de instrucao
e julgamento