TJPB 28/02/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
23º) Apelação Criminal nº 0017166-96.2015.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MICHELSON BATISTA BARBOSA (Adv.: José Laécio
Mendonça, OAB/PB nº 9.714). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0006093-66.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JECILAYNE RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv.: Luciann Formiga Cavalcante, OAB/PB nº 20.997).
Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000017-88.2016.815.0161 1ª Vara da Comarca de Cuité RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CRISTÓVÃO JOSÉ SILVA OLIVEIRA. (Defensor Público:
Edson Freire Delgado, OAB/PB nº 6.026). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0006587-28.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CARLOS ANDRÉ FERREIRA NARCIZO JÚNIOR (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000485-84.2016.815.0021 Vara da Comarca de Caaporã RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ VITOR LOURENÇO DE LIMA (Defensores Públicos: Lúcia
de Fátima Freire Lins, OAB/PB nº 4657 e Coriolano Dias de Sá Filho, OAB/PB nº 3935). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000894-04.2016.815.0751 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: YURI PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Vital Bezerra Lopes,
OAB/PB nº 7246 e outros). Apelada: Justiça Pública
27º) Apelação Criminal nº 0000978-22.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: VAGNER FRANCISCO DO NASCIMENTO (Defensor Público: José Gerardo Rodrigues Júnior).
28º) Apelação Criminal nº 0001494-25.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
DAMIÃO DOS SANTOS LIMA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça
Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000048-68.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelada: ROSILENE CORREIA (Defensora Pública: Kátia
Lanusa de Sá Vieira).
52º) Apelação Criminal nº 0000099-29.2019.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO MAURÍCIO ALVES CABRAL (Adv.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108 e André de França Oliveira, OAB/PB Nº 19.566).
Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0003271-29.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: IRANILDA LUNA DA SILVA (Defensora Pública: Kátia
Lanusa de Sá Vieira).
29º) Apelação Criminal nº 0001931-93.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCKLY ROCHA DO NASCIMENTO (Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº 20.812). Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0004445-73.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério
Público. Apelada: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
30º) Apelação Criminal nº 0028267-40.2016.815.2002 7 ª Vara Criminal da Comarca da Capital RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: ALDA ROSA GONÇALVES DIAS (Adv.: Alex Taveira, OAB/PB nº 20.553). 2º Apelante: VALDIR
CESÁRIO FERREIRA (Adv.: Robério Marques Duarte, OAB/PB nº 7.802). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0004751-83.2019.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: HERONIDES LIMA DA SILVA JÚNIOR (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça
Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000017-88.2016.815.0161 1ª Vara da Comarca de Cuité RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CRISTÓVÃO JOSÉ SILVA OLIVEIRA. (Defensor Público:
Edson Freire Delgado, OAB/PB nº 6.026). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0028148-79.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv.: Carlos Emílio Farias da Franca, OAB/PB nº 14.140). Apelada:
Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0034997-61.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público. Apelada: MARIA LÚCIA DA SILVA (Adv.: Dalton Cavalcanti Molina Belo, OAB/PB nº
7.191).
34º) Apelação Criminal nº 0111110-21.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: NILDA
ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.: Mônica Gomes, OAB/PB nº 15.102). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000061-29.2017.815.0111. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: LEANDRO CLEITON DA SILVA (Defensor Público: Carlos Antônio Albino).
36º) Apelação Criminal nº 0000559-75.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ
TRAJANO SOUZA COSTA (Adv.: Maílson Lima Maciel, OAB/PB nº 10.732). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000639-45.2017.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ERINALDO MOURA DO NASCIMENTO
(Adv.: Felipe Solano de Lima Melo, OAB/PB nº 16.277). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0007369-69.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: NUNO HENRIQUE MAIA
TEIXEIRA FILHO (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0010781-08.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JACKELINE DE ANDRADE BARBOSA (Adv.:
Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro, OAB/PB nº 11.050). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000276-52.2017.815.2003 6ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira, RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: GLEDSON DE MELO MENDONÇA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Apelada: Justiça
Pública.
41º) Apelação criminal nº 0002700-92.2018.815.0011 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: AURYCHARLISON QUEIROZ NUNES (Adv.: Diego Rafael Macedo de Oliveira, OAB/PB nº
18.670). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000053-44.2018.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
Ministério Público. Apelado: PAULO ROBERTO EDUARDO DOS SANTOS (Adv.: Felipe Victor Carvalho César e
Melo, OAB/PB nº 22.542).
43º) Apelação Criminal nº 0000222-98.2018.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
FRANCISCO IAGO MORAIS DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000262-22.2018.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ BARBOSA FILHO (Adv.: João Batista Leonardo, OAB/PB nº 12.275). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000286-50.2018.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA COSTA (Adv.: Carlos Cícero de Sousa, OAB/
PB nº19.896). 2º Apelado: FRANCISCO PEREIRA NUNES (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB
nº 10.179). 3º Apelado: FRANCISCO FRANCINALDO COSTA (Adv.: Cícero Alves de Andrade, OAB/PB nº
24.581).
46º) Apelação Criminal nº 0001147-29.2018.815.0231 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ERIK DIAS BARBOSA (Adv.: Clebson do Nascimento Bezerra, OAB/PB nº 23.049 e Flávio Maximino da Silva
Serafim, OAB/PB nº 25.957). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0002186-80.2018.815.2003 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João
Pessoa RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. 2º Apelante: RENAN GABRIEL SILVA DA PAZ (Adv.:
Danilo Mizael de Sousa Gomes, OAB/PB nº. 22.294). 01Apelado: Maurício Antônio Marcelino da Silva. (Adva.:
Jannyleyde Milanês, OAB/PB 19.613) 02Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0002539-82.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: STEFÂNIA DE ANDRADE PEREIRA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
PAUTA - DIA: 17 DE MARÇO DE 2020
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0803463-34.2017.8.15.0031 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: BANCO BMG S/A (ADV. ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA - OAB/PB 20.473-A)
APELADA: HOSANA MARCELINO DA SILVA (ADV. ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 e ANTÔNIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB 20.451)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0746774-26.2007.8.15.2001 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS - OAB/PA 21.148-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PA 21.078-A) APELADA:
ADESUITE CHAGAS DE OLIVEIRA (ADV. PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - OAB/PB 8.148 E
TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM – OAB/PB 18.507)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0001072-32.2014.8.15.0521 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) 1ª APELANTE: MARIA DALVA MARTINS (ADV. GABRIELA CHAVES ALVES PESSOA - OAB/PB
18.135 E CAIO CHAVES ALVES PESSOA - OAB/PB 19.865) 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADO: OS MESMOS
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0814017-69.2016.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV. WILSON SALES
BELCHIOR- OAB/PB 17.314-A) APELADA: MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA (ADV. GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 e KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/
PB 22.899)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0000401-90.2017.8.15.0751 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) 1ª APELANTE: LUIZ NETO DA SILVA e MARIA HELENA TEÓFILO DA SILVA (ADV. ÁUREA ZENAIDE
NÓBREGA GADELHA - OAB/PB 5.396 E JONAS ABRANTES GADELHA - OAB/PB 25.672) 2º APELANTE:
SEVERINO HONÓRIO ONOFRE JÚNIOR (ADV. ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR OAB/PB 10.217, MARIA LUIZA PORTO - OAB/PB 22.975, RICARDO JOSÉ PORTO - OAB/PB 16.725 e THIAGO
LEITE FERREIRA - OAB/PB 11.703) APELADO: OS MESMOS
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada
no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador
Archimedes Souto Maior”. Na presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio
Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Tércio Chaves de Moura (Juiz Convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Presente à sessão de julgamento o Excelentíssimo Senhor
Luciano de Almeida Maracajá, Procurador de Justiça. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na
pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE- 1º - PJE) Habeas
Corpus nº 0813250-15.2019.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562). Paciente:
YOSMAR THIAGO DE SOUZA. (Pauta publicada em 12.02.2020). Julgado: “Ordem denegada, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 2º - PJE) Recurso Criminal Em
Sentido Estrito nº 0810196-41.2019.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSINALDO MARIANO DA SILVA (Adv: Edvaldo Manoel de Lima
Neto, OAB/PB nº 17.531). Recorrida: Justiça Pública. (Pauta publicada em 12.02.2020). Julgado: “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 3º - PJE) Agravo em Execução nº 0800224-13.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: GARCIA PEDRO DA SILVA
(Adv.: Glauco Pedrogan Mendonça, OAB/SP nº 402.125). Agravada: Justiça Pública. (Pauta publicada em
12.02.2020). Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800277-91.2020.8.15.0000. 5ª. Vara da
Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante:
Maurília Silva Sena. Paciente: MIELE LOPES IZIDORO. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta
parte, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º PJE) Habeas Corpus nº 0813314-25.2019.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rogaciano Araújo da Costa. Paciente: FRANCISCO DE
ARAÚJO ROSENO. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 080083041.2020.815.0000. 5ª Vara da Comarca da Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Aécio Flávio
Farias de Barros Filho. Paciente: ALEXANDRE ALVES DA SILVA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº
0812990-35.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Silvino César Pereira Sousa. Paciente: NYCOLAS CLEYTON PIMENTEL VITORINO. Julgado: “Ordem não
conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral ministerial. Unânime”. 8º - PJE)
Habeas Corpus nº 0800413-88.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira e Georgge
Antônio Paulino Coutinho Pereira. Paciente: FABIANO DA SILVA MONTEIRO. Julgado: “Ordem denegada,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 9º - PJE) Habeas Corpus
nº 0800414-73.2020.8.15.0000. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Américo Gomes de Almeida. Paciente: ANDRIW MATHEUS
GALDINO ROCHA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0812148-55.2019.8.15.0000. 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante:
Everton Manoel Pontes do Nascimento. Paciente: ITAMAR DE PAIVA LIMA e VICTOR JOSÉ DA SILVA.