TJPB 04/03/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0018415-63.2014.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Maria Tereza Bento da Silva. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca – OAB/PB 13.838.
Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão
do dia 18.02.20-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 0005353-53.2007.8.15.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): ACDL Operadora e Representação de Turismo Ltda. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Apelado(s): Antônio Augusto Moura Borborema.Na sessão do dia
18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 080014916.2017.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria da Glória Carneiro
Domingos. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051. Apelado(s): Município de Tavares, representado por sua Procuradora Paula Fernanda Vieira Lima – OAB/PB 23.264.Na sessão do dia 18.02.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0814822-71.2017.8.15.0001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josefa Maria Sales. Defensora: Maria das Graças
Lacerda.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 080023050.2019.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João
Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Maria Eliane de Oliveira e outras. Advogado(s): Antônio
José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso apelatório e a remessa
necessária, nos termos do voto do relator.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 67) Apelação Cível nº 0802795-98.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Guarabira. Apelante(s): Jackeline Freitas Albuquerque Siqueira. Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira
Sousa – OAB/PB 13.312. Apelado(s): Emanuelly Marinho de Freitas e Diego de Freitas. Advogado(s): Tainá
de Freitas – OAB/PB 12.737.Na sessão do dia 18.02.20-Cota: Após o voto da relatora negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. José Ricardo Porto. O Exmo. Des. Leandro dos Santos
aguarda. Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr. Anaximandro de A. Siqueira Sousa e pela
apelada a Dra. Tainá de Freitas.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº 0803945-50.2016.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): José Zélio Marques Neves. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.Na sessão do
dia 18.02.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº 0004056-78.2009.8.15.2003. Oriundo da 6ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Dahianny Marques da Silva. Advogado(s): Sayonara Tavares
Sousa Ferrer – OAB/PB 10.523 e outros. 1ºApelado(s): Adriana Silva do Nascimento. Advogado(s): Giordano
Bruno Linhares de Melo – OAB/PB 15.462 e outros. 2ºApelado(s): Poliana Paula de Oliveira Advogado(s):
Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068 e outros. 3ºApelado(s): Jacinto Ramos da Silva e
Loanda Maria de Souza.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 70) Apelação Cível nº 0802582-57.2017.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s):
Francisca Pereira Coutinho. Advogado(s): Márcia Moreira da Silva – OAB/PB 11.985 e outro. Na sessão do
dia 18.02.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. FÍSICOS - RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 71) Embargos de
Declaração nº 00005905620188150000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Embargado(s): Álvaro Cavalcante. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Na sessão do dia 28.01.20-Cota:
Adiado, para próxima sessão, por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos
Santos.Na sessão do dia 18.02.20-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00450508620118152001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Fernando Pessoa Silveira e outros. Advogado(s):
Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Apelado(s): Rebeca Gomes Queiroz Barbosa e outros.
Advogado(s): Jeremias Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes – OAB/PB 19.111.
Recorrentes: Rebeca Gomes Queiroz Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de Menezes – OAB/
PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes – OAB/PB 19.111. Recorridos: João Fernando Pessoa Silveira e
outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Na sessão do dia 28.01.20-Cota:
Adiado por falta de quórum, face a averbação de suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti.Na sessão do dia 18.02.20-Cota: Adiado por falta de quórum, face a averbação de
suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Embargos de Declaração nº 00019978420098150171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Tokio Marine Seguradora. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Embargado(s): Emerson Barros da Costa.
Advogado(s): Sebastião Araújo de Maria – OAB/PB 6.831. Na sessão do dia 28.01.20-Cota: Adiado para
republicação por incorreção. Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 74) Embargos de Declaração nº 00045900820148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Município de Campina Grande, representado por
seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Embargado(s): Carlos Antônio da Silva.
Advogado(s): Elenice Maria da Conceição Ramos – OAB/PB 17.983.Na sessão do dia 28.01.20-Cota:
Adiado, por indicação da relatora.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 75) Agravo Interno nº 00722142120148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
Agravado(s): Ramon Gleriston de Araújo. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Na
sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 76) Agravo
Interno nº 00052415020158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Agravado(s): João Batista Guedes. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Na
sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Agravo
Interno nº 00934778020128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Agravado(s): Francisco dos Santos Pereira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/
PB 16.791.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Agravo Interno nº 00101512320158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): João André Barbosa Chaves. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/
PB 11.967.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Agravo Interno nº 00077927120138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Agassiz Aranha Neves. Advogado(s): Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns – OAB/
PB 17.881.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Agravo Interno nº 00353744620138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Teones das Chagas Ferreira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 81) Agravo Interno nº 00385088120138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Ataíde Antônio de Arruda. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 82) Agravo Interno nº 00625229520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Jonas César Andrade Barbosa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves –
OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 83) Agravo Interno nº 00011849520148150231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Agravado(s): Marizete Duarte Brito dos Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Agravo Interno nº 00013308719978150731. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica
Figueiredo. Agravado(s): FIGHA – Ferragens e Materiais Elétricos Ltda. Advogado(s): Francisco de Andrade
Carneiro Neto -OAB/PB 7.964.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Agravo Interno nº 01124724420128152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena
de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386. Agravado(s): João
Antônio da Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.Na sessão do dia
18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 86) Agravo
Interno nº 00101443120158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Agravado(s): Niulando Gomes Barbosa. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB
11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 87) Agravo Interno nº 00137861220158152001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): José Eugênio dos
Santos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos –
OAB/PB 11.898.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 88) Agravo Interno nº 00157244220158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s):
Wellington Soares de Souza. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.Na sessão
do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 89) Agravo
Interno nº 00886770920128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Agravado(s): Alexandre Manoel de Souza. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e
Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 90) Agravo Interno nº 00101608220158152001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Clenivaldo Ferreira da Silva.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB
11.967.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 91)
Agravo Interno nº 00101625220158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): José Fernandes Sobrinho. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves
– OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Agravo Interno nº 00010756820128150161. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cuité. Agravante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
- OAB/PB 20.111-A. Agravado(s): José dos Santos Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Agravo Interno nº
00016893220168150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Vera
Lúcia da Silva Pontes.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Agravo
Interno nº 00111988119988150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): M. E.
Castro & Cia. Ltda. Defensor: Paulo Fernando Torreão.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 95) Agravo Interno nº 00001225820198150000. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.
Agravante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.752. Agravado(s):
Síndia Pereira de Abreu. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo – OAB/PB 6.295.Na sessão do dia
18.02.20-Resultado: Não se conheceu do recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 96) Embargos de Declaração nº
00021111220108150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Epitácio Pedro da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Lucas Ramalho de Araújo Leite.Na sessão do
dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 97) Embargos de Declaração nº
00034711719968150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Amorim e Cia. Ltda e outro. Na sessão
do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 98) Embargos de Declaração nº
00017569520008150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Amorim e Cia. Ltda e outro. Na sessão
do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Embargos de Declaração nº
00663560920148152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): José Gonçalves de Lima Júnior. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Embargos de Declaração nº 00160555820148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto
Mendes Braga. Embargado(s): Manoel Pereira de Alcântara. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.Na
sessão do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Embargos de Declaração nº
00007493620158150151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. 1ºEmbargante(s): Maria Mangueira
dos Santos. Advogado(s): André Freire dos Santos – OAB/PB 23.340 e outro. 2ºEmbargante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB
11.591, George Alexandre Ribeiro de Oliveira - OAB/PB 12.871. Embargado(s): Os mesmos. Na sessão do
dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 102) Embargos de Declaração nº
00019348620138150731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Edglay Rocha
Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Embargado(s): IMSC Interactive Marketing Shopping e Comunication Ltda. Advogado(s): Luiz Paulo de Sequeira Júnior – OAB/RJ 134.956 e Thiago
Marchi Martins – OAB/RJ 137.923. Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 103) Embargos de Declaração nº 00008589820158150911. Oriundo da Comarca de Serra
Branca. Embargante(s): Maria da Paz Lima. Advogado(s): Guilherme Cezar D’Albuquerque Gaudêncio – OAB/
PB 18.935. Embargado(s): Irenilda Alves Brandão. Advogado(s): João José Maciel Alves – OAB/PB 17.488.
Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 104) Embargos
de Declaração nº 00592621020148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
Embargado(s): Gabrielle dos Santos Sousa, representada por sua genitora Juliana dos Santos Gonçalves.
Advogado(s): Oscar de Castro Menezes Filho – OAB/PB 17.405. Na sessão do dia 18.02.20-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Embargos de Declaração nº 00157807520158152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Carlos Alexandre de Sales Paiva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Na sessão do dia 18.02.20Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Embargos de Declaração nº 00020538120128150731. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Cristal Construtora Ltda e Gilmar Henrique de Sousa. Advogado(s):
José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027 e outro. Embargado(s): Leidemar da Silva Azevedo. Advogado(s):
Inaldo de Sousa Morais Filho – OAB/PB 11.583.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107)
Embargos de Declaração nº 00038632520098150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, representado
por seu Procurador Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB 8.356. Embargado(s): Município de Campina Grande,
rep. por seu Procurador Alessandro Farias Leite.Na sessão do dia 18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108)
Embargos de Declaração nº 00168994220138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s):
José Carlos Nunes. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Na sessão do dia
18.02.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Embargos de Declaração nº 00011833520128150311. Oriundo da 2ª