TJPB 13/03/2020 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020

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rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0004482-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ RAFAEL MARINHO
DE SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0004496-97.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. L. ADVOGADO:
006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Sentenca: Embargos rejeitados
00196 Processo: 0078659-38.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
CAETANO MORAIS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o patrono para cumprimento do despacho.
5A. VARA DE PATOS NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0000684-32.2015.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE
CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0003806-48.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR DE MELO
ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES , 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se
para comparecer audiencia no dia 17/03/2020,as 11:30 horas, nos autos da Carta Precatoria n. 000079879.2019.815.0881, Comarca de Sao Bento-PB.
00199 Processo: 0004245-25.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMACY NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada nesta vara,no dia 29/04/2020,as08:00 horas e comparecer a audiencia no
dia 27/03/2020, as 10h40min,forum de Santa luzia-pb,nos autos cart.Precat.n.0000136-15.2020.815.0321
00200 Processo: 0053448-68.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ROQUE DA FONSECA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00201 Processo: 0001011-84.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMARIS PALOMA DA SILVA
MENEZES ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se o advogado da rá Damaris Paloma da Silva Menezes para que colabore com sua cliente para evitar prejuízo a esta

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0000037-06.2017.815.0271 - QUEIXA CRIME VITIMA: JOSE HELIO FERINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para em 05 dias,
apresentar alegacoes finais
00203 Processo: 0000042-91.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON MARINHO DANTAS
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTE DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2020 ÀS 11H, NESTE FORUM
00204 Processo: 0000042-91.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CELESTINO DA SILVA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2020 ÀS 11H NESTE FÓRUM.
00205 Processo: 0000109-56.2018.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. V. C.
ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F. S. ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. S. F. ADVOGADO:
004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. V. C. ADVOGADO: 004287PB
BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 06 dias, apresentar defesa previa

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0000726-14.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACIARA VIANA DE FREITAS MORAIS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea
parte vencedora para, no prazo de 30 dias, proceder com o pedido decumprimento de sentenca, devendo
distribuir no PJE, com a pecas devidas, peticao inicial, citacao, contestacao, sentenca, acordao e
certidao
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0000401-97.2018.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. REU: DANIEL DOS
SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho:
Intime-sedo inteiro teor da sentença de fls. 206-209, para querendo recorrer no prazo legal.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0002521-96.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMELIA DE MELO
SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: EDMAR COUTO DA ROCHA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA HELENA COSTA VIEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0000441-52.2019.815.0541 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: I. S. L. J. ADVOGADO: 024857PB
FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. REU: J. H.
F. S. Despacho: Liberdade provisoria indeferida

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0000077-87.2020.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALBERTO CEZAR DE SOUZA
FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para comparecer a audiência de IJ a ser realizada no dia 31.03.2020 às 11:30 horas
na primeira vara de Pombal.
3A. VARA DE POMBAL NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0002662-30.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALREU: EMERSON ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 021101PB
CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0000274-52.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. F. A. ADVOGADO: 020538PB
RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-se o reu por seu advogado para no prazao
de 30 dias, juntar aos autos adocumentação atinente a titularidade e regularização do veiculo

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00213 Processo: 0000026-51.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO IVO GOMES ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS , 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho:
Sentenca condenatoriaprolatada em data de 03/12/2019, por Ma. Eduarda Borges Araujo, Juizade Direito.
00214 Processo: 0000318-65.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIA CRISTINA LOPES
PEREIRA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-sea providenciar
a devida regularizacao da procuracao de fl. 49, eis quea peticao esta ILEGIVEL, sob pena de indeferimento. Prazo: cinco dias.

00215 Processo: 0000865-23.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. S. ADVOGADO: 020287PB
ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentar Alegacoes
Finais pelo reu, no prazo legal. Autos c/Vista.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0001613-19.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO , 003689PB MARCONI LEAL
EULALIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 025720CE FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0000074-47.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO FRANCISCO VIEIRA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: HUDSON FREIRES DA SILVA ADVOGADO:
019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/04/2020 as 11:00 horas no forum local.
00218 Processo: 0000609-73.2011.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AMAURY ALUISIO DA SILVA
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: JAILTON ALEIXO SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seos advogados dos acusados
para ciencis dos documentos acostados aos autos as fls., 529 a 560 pelo advogado do acusado CARLOS
ALBERTO SERAFIMDA SILVA.prazo comum de 05 (cinco) dias.
00219 Processo: 0001210-50.2009.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE
ASSIS GOMES BATISTA ADVOGADO: 008408PB LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR
, 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Despacho: Intime-se a defesa do relatório
publicado às fls. 1348/1349 dos autos, do qualconsta o indeferimento da produção de novas
provas em Plenário.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00220 Processo: 0000052-08.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO SILVA SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: APARECIDA BALBINO DA SILVA Sentenca:
Intime-se a defesa quanto à sentença absolutória
00221 Processo: 0000603-22.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CARDOSO BELO
ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seA DEFESA
QUANTO À SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 180/184.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000056-55.2011.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVA DOS SANTOS PEDROSA ADVOGADO: 007410PB VERIDIANA FREIRES DE SOUSA. Despacho: Intime-sePara esclarecimentos acerca do comprovante de residencia esta em nomede pessoa diversa, inclusive para juntar procuracao e se manifestar acerca da prova produzida antecipadamente, em 10 dias.
00223 Processo: 0000386-08.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ECILDO FERREIRA CANDIDO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePara querendo, aditarem as alegacoes finais, tendo em vista que o laudo de fls. 358/363 foi juntado aos autos antes
do protocolo das alegacoes finais de todos os reus.
00224 Processo: 0000479-68.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENUBIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-seHabilitaao deferida.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0000525-40.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se os
embargos de declaracao de fls. 81/82 é reprodução repetida dos embargos e fls. 65 e 66, julgados em 08/
06/17. Por esta razão deixo de conhecê-los. Devolva-se o processo para o TJPE.
00226 Processo: 0001111-09.2015.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: AYSHA SOPHIE SALES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. AUTOR: ANGELICA DA SILVA SALES
ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. REU: ERICH FRANCISCO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0000060-25.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. R. ADVOGADO:
012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias, providenciar a
entrega do aparelho celular, paraque seja providenciado a realizacao da pericia requerida
00228 Processo: 0000376-38.2019.815.0321 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. T. D.
ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
CONHECIMENTO DIA 27 DE MARCO DE 2020 AS 11H30MIN NO FORUMLOCAL.
00229 Processo: 0000474-23.2019.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. A. S. B. ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias, apresentar as
alegacoes finais

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0000773-38.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR DA SILVA MELO
ADVOGADO: 019552PB ARTUR NUNES ALVES DOS SANTOS. REU: ANDERSON PEREIRA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 017676PB WAGNER DE LUCENA LINS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMAPRECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2020
AS 16:00 HRS NESTE FORUM.
00231 Processo: 0003607-53.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE FLAVIO DA COSTA E SILVA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE EXARADA NOS
AUTOSNO DIA 02/04/2019.
00232 Processo: 0003774-41.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISONALDO JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2020
AS 14:00HRS NESTE FORUM.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0000274-55.1997.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA
ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0001508-33.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FERREIRA NUNES ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA.
REU: MUNICIPIO BOA VENTURA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. AUTOR:
SONAYA KELLY DE SOUZAAUTOR: DANIELYSOM DE SOUZA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0001615-04.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREMOSINN IND E COM
LTDA ADVOGADO: 012822PB FELICIO MARTINHO NOBREGA FILHO , 012541PB LUCIANA HELENA
SANTIAGO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA
LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0001700-33.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar LEANDRO MARINHO DA SILVA nas penas dos arts. 33 da Lei 11343/06,
art. 12 da Lei 10826/2003 e art.29, §1º, III, da Lei nº 9605/98, c/c o art. 69 do CPB.