TJPB 13/03/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
VARA UNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: JOSE RONALDO CARDOSO - Advogados (a): THYAGO
BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB21742-A, GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB20967-A, JULIO CESAR NUNES DA SILVA - PB18798-A- RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque68) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086520885.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KALIANY GEISA OLEGARIO MOURA, PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO - Advogado (a): ERICKSON WELLINGTON DOS
SANTOS MELO - PB16867-A- RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS
LTDA. - Advogados (a): LUCIANA GOULART PENTEADO – SP167884-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque69) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812232-67.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO
EDUCACIONAL - Advogado (a): JOSE MARIO PORTO JUNIOR- RECORRIDO: MICHELE JACKELINE
FERREIRA GARCIA - Advogado (a): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - PB16488-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque70) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080042667.2017.8.15.0461 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - RECORRENTE: SEVERINO JOAQUIM DOS
SANTOS - Advogado (a): JOSE RICARDO NETO - PB9711-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque71) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 080004865.2018.8.15.9001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - IMPETRANTE: GUTENBERG RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE CHAVES - Advogados: ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA - PB17728-A, JOSINETE
RODRIGUES DA SILVA - PB3159-A- IMPETRADO: JUIZ SUBSTITUTO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO
BAYEUX - – RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO72) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800039-06.2018.8.15.9001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: JOSE
DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS - Advogado (a): JOSE DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS PB21608- EMBARGADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RELATOR (A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO73) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800042-92.2017.8.15.9001
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - EMBARGANTE: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO – PB15401-A - EMBARGADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MAMANGUAPE - RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO 74) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800115 33.2017.8.15.0831 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO PBRECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: FRANCISCO GOMES DA SILVA E OUTROS - Advogado (a): JACKELINE
BARBOSA GOMES - PB25332-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO75) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082195088.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO E OUTROS - Advogados (a): JURANDIR PEREIRA DA
SILVA - PB5334-A, VINICIUS JOSE PEREIRA PAIVA – PB26891-A- RECORRIDO: MANOEL DANTAS VILAR
FILHO - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO76) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825293-92.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE DA SILVA 91599881420 - Advogados (a): ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES - PB22286-A, MARCELLE MOURA COSTA - PB23730-A- RECORRIDO: FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Advogado (a): LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES
DE LIMA - PE36717-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO 77) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0868625-46.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME - Advogado (a): GABRIELLA NEPOMUCENO
COSTA - PB19414-A- RECORRIDO: VALDILENE SUENIA PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): ALBERDAN
COELHO DE SOUZA SILVA - PB17984-A– RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO78) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800941-74.2013.8.15.2003 –1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE
MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: GILCLEAN ALVES DIASSIS
DOS SANTOS - Advogados (a): DANIEL VIEIRA SMITH – PB19193-A, ANA CLARA MENEZES HEIM PB13919-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTO 79) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0803856-59.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX- RECORRENTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: HANDERSON GONCALVES DE SOUZA - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO80) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0853922.76.2019.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SEVERINO GONCALVES DA SILVA - Advogados (a): ENÉAS
FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-ARECORRIDO: BANCO BV - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A– RELATOR (A): CARLOS ANTONIO SARMENTOOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO
NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 24 DE MARÇO DE
2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
1ª turma recursal permanente da comarca da capital-Ata nº 006 da 06ª sessão ordinária, realizada no dia 04
de MARÇO DE 2020, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DRA. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, EM
SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ DR. JOÃO BATISTA BARBOSA E DR INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ DR. MARCOS COELHO DE SALLES, representando o Ministério Público
DR. CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO
MACIEL. Em seguIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da
sessão anterior, com o julgamento dos seguintes recursos: 01) pje – MANDADO DE SEGURANÇA: 080009420.2019.8.15.9001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL -IMPETRANTE: JOSÉ ROBERTO SANTOS DA
NÓBREGA – Advogado(a): DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS – oab/PB 8737 - IMPETRADO: JUÍZO DO 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. SEGURANÇA
DENEGADA. UNÂNIME.02) pje –CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800005-60.2020.8.15.9001 – 2º juizado
especial MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – SUSCITADO: JUÍZO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Advogado(a): – oab/ - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. POR MAIORIA DECLARADO O JUÍZO SUCITANTE COMPETENTE PARA CONHECER E JULGAR A DEMANDA.03) pje – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 080000208.2020.8.15.9001 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: JUÍZO DO 1º juizado
especial MISTO DE MANGABEIRA – SUSCITADO: JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. POR MAIORIA DECLARADO O JUÍZO SUCITANTE COMPETENTE PARA CONHECER E JULGAR A DEMANDA.04) pje – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 080001337.2020.8.15.9001– 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: JUÍZO DO 1º juizado
especial MISTO DE MANGABEIRA – SUSCITADO: JUÍZO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALjuiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. POR MAIORIA DECLARADO O JUÍZO SUCITANTE COMPETENTE PARA CONHECER E JULGAR A DEMANDA.05) pje – recurso inominado: 082547782.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: TIM CELULAR S/A –
Advogado(a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – oab/PB 18.305-A - RECORRIDO: VICTOR ZACCARIA
PEREIRA - Advogado(a): VANESSA BEZERRA VIEIRA DE MELO – oab/PB 23.226 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO PARCIAL UNÂNIME.06) pje – recurso inominado: 081651910.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: MARILENE MARTINIANO
MENDES DA SILVA – Advogado(a): ANDRESSA CUNHA HENRIQUES – oab/PB 20.869 - 1º RECORRIDO:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Advogado(a): FELICIANO LYRA MOURA – oab/PE 21.714 2º RECORRIDO: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL - Advogado(a): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – oab/PB 178.033-A - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO
UNÂNIME.07) pje – recurso inominado: 0829259-97.2018.8.15.2001 – 3º juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENte: BANCO BMG S/A – Advogado(a): FABIO FRASATO CAIRES – oab/PB 20.461-A RECORRIDO: GLORIA DA SILVA FERREIRA - Advogado(a): AURINO ANTÔNIO PEREIRA – oab/PB 15.666
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO UNÂNIME.08) pje – recurso inominado: 083343182.2018.8.15.2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: GOL LINHAS AÉREAS S/A –
Advogado(a): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – oab/PB 26.165-A - RECORRIDO: AMERICO ANTÔNIO
DE SOUSA NETO - Advogado(a): MARIÁ SAEGER FALCÃO – oab/PB 21.345 - 2º RECORRIDO:
EDESTINOS.COM.BR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado(a): GABRIEL HERNANDEZ
COIMBRA DE BRITO – oab/RS 71.530 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO PARCIAL
UNÂNIME.09) pje – recurso inominado: 0807076-35.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENte: BANCO ANDBANK (BRASIL) – Advogado(a): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO – oab/SP 200.863 - 1º RECORRIDO: RENATA BELMONT GONÇALVES VIEIRA - Advogado(a): DOUGLAS DE OLIVEIRA ROCHA – oab/PB 20.786 - 2º RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO UNÂNIME.10) pje – recurso inominado: 080255137.2018.815.0731 – juizado especial cível e criminal de cabedelo - RECORRENte: banco do brasil s/a
– Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb 211.648-a - RECORRIDO: genilson de oliveira santana - Advogado(a): thyago philippe martins de souza barbosa – oab/pb 15.506 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO UNÂNIME.11) pje – recurso inominado: 0827369-89.2019.8.15.2001
– 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho
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médico – Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde júnior – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: wilson
dantas filho - Advogado(a): milídia cirilo feitosa – oab/pb 17.219 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. PROVIDO PARCIAL UNÂNIME.12) pje – recurso inominado: 0803413-38.2019.8.15.2003 – 1º
juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: maria das graças ventura de lucena –
Advogado(a): israel vieira carneiro – oab/pb 6.123 - RECORRIDO: portoseg s/a – credito, financiamento e investimento - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. IMPROVIDO UNÂNIME.13) pje – recurso inominado: 0838005-51.2018.8.15.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: id finance brasil ltda – Advogado(a): celso de faria
monteiro – oab/pb 21.221-a - RECORRIDO: renan roberto de melo - Advogado(a): renan roberto de
melo – oab/pb 22.404 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO UNÂNIME.14) pje –
recurso inominado: 0802077-06.2018.8.15.0751 – juizado especial misto de bayeux- RECORRENte:
banco do brasil s/a – Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb 211.648-a - RECORRIDO: vital
rodrigues de souza dutra - Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4007 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO UNÂNIME.15) pje – recurso inominado: 080213706.2018.8.15.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: banco itaucard s/a –
Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 - RECORRIDO: monica fernandes da silva benevides - Advogado(a): renan cavalcante lira de oliveira – oab/pb 18.341 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO UNÂNIME.16) pje – recurso inominado: 080141569.2018.8.15.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: jessica pereira berto –
Advogado(a): rafael pontes vital – oab/pb 15.534 - RECORRIDO: b2w – companhia global do varejo Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
IMPROVIDO UNÂNIME.17) pje – recurso inominado: 0849500-29.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial
cível da capital - RECORRENte/recorrido: banco do brasil s/a – Advogado(a): rafael sganzerla durad
– oab/pb 211.648-a - RECORRIDO/recorrente: marianna miranda chaves rocha de aragão - Advogado(a):
luiz felipe soares freire – oab/pb 22.820 - 2º RECORRIDO: aliança do brasil seguros s/a e companhia
de seguros aliança do brasil - Advogado(a): david sombra peixoto – oab/pb 16.477-a - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO PARCIAL O RECURSO DA PARTE RÉ E IMPROVIDO O
RECURSO DA PARTE AUTORA. UNÂNIME.18) pje – recurso inominado: 0860074-14.2017.8.15.2001 – 2º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: antônio dos santos andrade júnior – Advogado(a):
rené freire dos santos pessoa – oab/pb 24.467 - RECORRIDO: gilson alves da cunha - me - Advogado(a):
marileide moreira alves da cunha – oab/pb 4.838 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. IMPROVIDO UNÂNIME.19) pje – recurso inominado: 0828669-23.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: banco do brasil s/a – Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb
128.341-a - RECORRIDO: antônio messias dos santos lopes - Advogado(a): claire de britto leite luna –
oab/pb 17.018 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. ACORDO HOMOLOGADO UNÂNIME.20) pje
– recurso inominado: 0800338-40.2017.8.15.0231 – juizado especial misto de mamanguape - RECORRENte: boeckmann comércio e serviço ltda – Advogado(a): pericles flgueiras de athayde filho – oab/
pb 12.479 - RECORRIDO: audiene araújo da silva - Advogado(a): anísio anderson alves das chagas –
oab/pb 17.567 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO PARCIAL UNÂNIME.21) pje –
recurso inominado: 0833829-29.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
comprev vida e previdência s/a – Advogado(a): marco roberto costa pires de macedo – oab/ba 16.021
- RECORRIDO: raimundo nonato da silva almeida - Advogado(a): raiza cunha maciel – oab/pb 18.709
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO UNÂNIME.22) pje – recurso inominado: 083004289.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: manoel alexandre da silva –
Advogado(a): amaro da silva araújo júnior – oab/pb 24.814 - RECORRIDO: elitte academia de ginástica
ltda - me - Advogado(a): leyla karina de lima nascimento – oab/pb 23.196 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. NÃO CONHECIDO UNÂNIME.23) pje – recurso inominado: 080247805.2018.8.15.0751 – juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: eliane da silva amaral –
Advogado(a): jailson da silva amaral – oab/pb 24.642 - RECORRIDO: magno costa gonçalo - Advogado(a):
kerson paullinnely brasil de brito – oab/pb 23.623 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
IMPROVIDO UNÂNIME.24) pje – recurso inominado: 0824618-66.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: yolanda andrade chaves – Advogado(a): edilana gomes onofre de
araújo – oab/pb 25.159 - RECORRIDO: samsung eletrônica da amazônia ltda - Advogado(a): rafael good
god chelotti – oab/mg 139.387 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO PARCIAL UNÂNIME.25) pje – recurso inominado: 0841431-08.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital RECORRENte: mrv engenharia e participações s/a – Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/pb
20.279 - RECORRIDO: joycikelle souza menezes - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb
13.442 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO UNÂNIME.26) pje – recurso inominado:
0800953-15.2018.8.15.2003 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: cagepa – companhia
de água e esgotos da paraíba – Advogado(a): juliana guedes da silva – oab/pb 11.317 - RECORRIDO:
aline morais olegário silva - Advogado(a): armando malaguty souza oliveira – oab/pb 20.453 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. PROVIDO UNÂNIME.27) pje – embargos de declaração: 080072437.2012.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - embargaNte: banco volkswagen s/a –
Advogado(a): camila de andrade lima – oab/pe 1.494-a - embargaDO: marivaldo pereira de andrade Advogado(a): muller alves alencar – oab/pb 16.142 - juiz relator: joão batista barbosa. ADIADO PARA
A SESSÃO DO DIA 08/04/2020.28) pje – embargos de declaração: 0804990-96.2015.815.2001 – 6º juizado
especial cível da capital - embargaNte: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/
pb 17.314-a - embargaDO: joão batista fernandes marinho - Advogado(a): ricardo tadeu feitosa bezerra
– oab/pb 5001 - juiz relator: joão batista barbosa. ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08/04/2020.29) pje
– recurso inominado: 0808921-05.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
francisco josé ferreira da silva – Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4.007 RECORRIDO: expresso guanabara s/a - Advogado(a): nelson bruno valença – oab/ce 15.783 - juiz
relator: joão batista barbosa. ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08/04/2020.30) pje – recurso inominado: 0862743-40.2017.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: luciete pinto
pedrosa – Advogado(a): josé augusto de oliveira amorim – oab/rn 3.472 - 1º RECORRIDO: embratel –
empresa brasileira de telecomunicações s/a - Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb
15.401 – 2º RECORRIDO: lojas riachuelo s/a - Advogado(a): osvaldo de meiroz grilo junior – oab/rn
2.738 - juiz relator: joão batista barbosa. ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08/04/2020.31) pje –
recurso inominado: 0805983-98.2017.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte:
tvlx viagens e turismo s/a (viajante) – Advogado(a): luis carlos monteiro laurenço – oab/ba 16.780 - 1º
RECORRIDO: ilka de lourdes coutinho costa vieira, marco antônio de lima vieira, carlos felipe costa
botelho e aline pereira de paiva - Advogado(a): aline pereira de paiva – oab/pb 18.962 - 2º RECORRIDO:
american airlines inc - Advogado(a): alfredo zucca neto – oab/sp 154.694 - juiz relator: joão batista
barbosa. ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08/04/2020.32) pje – recurso inominado: 081130890.2018.815.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ISLENE JANIELLY DE AZEVEDO SOARES – Advogado(a): ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES – oab/PB 16.853 - RECORRIDO:
TIM CELULAR S/A - Advogado(a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – oab/PB 18.305-A - juiz relator:
joão batista barbosa. ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08/04/2020.33) pje – recurso inominado:
0800359-34.2018.815.0731 – juizado especial MISTO DE CABEDELO - RECORRENte: BANCO DO BRASIL
S/A – Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – oab/PB 211.648-A - RECORRIDO: ROGER ALLAN
VIEIRA DOS SANTOS - Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA - juiz relator: joão batista barbosa. ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08/04/2020.34) pje – recurso inominado: 0811966-79.2016.815.2003 – 2º
juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte/RECORRIDO: MARINEUMA MARTINS –
Advogado(a): NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO – oab/PB 7.672 - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL S/A - Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS – oab/PB 20.412-A - juiz relator: joão
batista barbosa. ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08/04/2020.35) pje – recurso inominado: 086454539.2018.815.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: VALDIONOR DO EGITO
SOUZA – Advogado(a): ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO – oab/PB 18.909 - 1º RECORRIDO: JORNAL
CORREIO DA PARAÍBA LTDA, EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA E MANOEL HELDER DE
MOURA DANTAS - Advogado(a): PAULO GUEDES PEREIRA – oab/PB 6.857 - 2º RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A - Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – oab/PB 211.648-A - juiz relator: joão batista
barbosa. ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08/04/2020.36) pje – recurso inominado: 086532054.2018.815.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: FRANCISCO DE ASSIS
FLORÊNCIO LINS – Advogado(a): ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO – oab/PB 18.909 - 1º RECORRIDO: JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA E EMPRESA DE TELEVISÃO DE JOÃO PESSOA LTDA Advogado(a): PAULO GUEDES PEREIRA – oab/PB 6.857 - 2º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20.412-A - 3º RECORRIDO: MANOEL HELDER
MOURA DANTAS - Advogado(a): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR – oab/PB 9548 - juiz
relator: joão batista barbosa. ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08/04/2020.37) pje – recurso inominado: 0800844-35.2018.815.0181 – juizado especial MISTO DE GUARABIRA - RECORRENte: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB
17.314-A - RECORRIDO: JOSÉ GOMES DA SILVA - Advogado(a): MARINALDO BEZERRA PONTES – oab/
PB 10.057 - juiz relator: joão batista barbosa. ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08/04/2020.38) pje –
recurso inominado: 0800837-43.2018.815.0181 – juizado especial MISTO DE GUARABIRA - RECORRENte: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR
– oab/PB 17.314-A - RECORRIDO: DANIEL NOGUEIRA DINIZ - Advogado(a): MARINALDO BEZERRA
PONTES – oab/PB 10.057 - juiz relator: joão batista barbosa. ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08/04/
2020.39) pje – recurso inominado: 0809416-15.2019.815.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL RECORRENte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – Advogado(a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR – oab/RJ 87.929 - RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA - Advogado(a): DIANA SOUSA DE
ARAÚJO WANDERLEY – oab/PB 14.545 - juiz relator: joão batista barbosa. ADIADO PARA A SESSÃO
DO DIA 08/04/2020.40) pje – recurso inominado: 3014434-42.2009.815.2003 – 2º juizado especial MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENte: SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS – Advogado(a): DORIEL VELOSO