TJPB 18/03/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020
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00077 Processo: 0002157-62.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO RODRIGUES SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA , 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO
NETO. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 07 de abril de 2020 as 15
30 horas nesta SExta Vara Criminal de Joao Pessoa
00078 Processo: 0007009-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RICARDO MADRUGA
MACHADO ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00079 Processo: 0000035-76.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. A. ADVOGADO: 027672PB
RAYSSA PESSOA MONTENEGRO , 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 20.04.2020, as 14:00 horas
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0001082-92.2014.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. J. J. F. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. AUTOR: M. Q. R. F. ADVOGADO: 004562PB JOAO
GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0003324-58.2013.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. A. C. ADVOGADO:
016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0009316-97.2013.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. N. S. ADVOGADO: 019165PB
RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00083 Processo: 0000461-85.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS MAGNO OCAMPOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014275MS FABRICIO FLORES GRUBERT. Despacho: Audiencia designada
para o dia 06.04.2020, as 15:0 horas
00084 Processo: 0000936-80.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZABETE VIEIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-se para apresentar os memoriais no prazo legal.
00085 Processo: 0001400-36.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MADALENA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado da
re para apresentar as provas do parcelamento do dividatributaria, no prazo de 10(dez) dias
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0003887-91.2009.815.2003 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: A. R. S. ADVOGADO:
005276PB ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0004379-11.1994.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: ANA MARIA CAMPOS DE ALMEIDAREU:
MARIA DIANA CAMPOS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0006946-73.1998.815.2003 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: R. C. M. C. ADVOGADO:
003902PB EDILSON DA SIVA PINHEIRO. AUTOR: V. R. C. ADVOGADO: 003902PB EDILSON DA SIVA
PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0011491-84.2001.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 002410PB
FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00090 Processo: 0000570-07.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 024009PB JOSE AUGUSTO NERY DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
o advogado para indicar o endereco atualizado de DARCILIO GALVAO DE ANDRADE NETO, apresentar
resposta a acusacao, no prazo de 10 dias ou caso ao o patrocine mais, juntar renuncia aos autos
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0002187-97.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia31/03/2020 as 11:00h na 2ª vara de sapé. Processo 0000789-58.2019.815.0351
00092 Processo: 0002971-45.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JHONATA QUEIROZ ARAUJO
ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: MAILSON YAGO GALDINO DE
ASSIS ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Sentenca absolutoriacom
fulcro no art. 386, inciso vii do CPP.
00093 Processo: 0004140-33.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se a aprte re para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00094 Processo: 0004937-09.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO FRANCISCO DE
SANTANA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: IntimeseINTIME O ADVOGADO PARA OFERECER AS ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NOPRAZO
SUCESSIVO DE 05 DIAS
00095 Processo: 0006167-86.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLECIO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 025229PB RENATO SANTOS DE MELO. REU: HENRIQUE BRUNO SALES ARAUJO
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO
PARA OFERECER AS ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NOPRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS
00096 Processo: 0007057-25.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO EVANGELISTA DA
SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA.
00097 Processo: 0010033-05.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MIKAEL LUCAS FEITOSA
GALVAO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 29/04/2020, as 14:00 horas.
00098 Processo: 0011746-49.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAIO ROBSON SILVA BRITO
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA , 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA.
Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA OFERECER AS ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NOPRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS
00099 Processo: 0031166-11.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PIMENTEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO. Despacho: Intime-seMedidas cautelares revogadas. Registrando-se que, inobstante o conteudo
da presente decisao, deve o reu manter seu endereco atualizado nosautos.
gado do acusado,para manifestar-se sobre a devolução da precató-ria(end.da testemunha,não localizada)no
prazo de 05 dias.No silêncio ,será considerada como prescindida a testemunha arrolada.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0001989-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RESTAURANTE SAPORE DITALIA LTDA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seintimese o o Bel da sentença de arquivamento nos autos acima mencionados.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0004217-26.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA RONILDA CLAUDINO BRAGAREU: TNL PCS SA ADVOGADO: 016798PB JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO ,
007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de cinco dias.
00108 Processo: 0017256-90.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA LIMA VILARREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa recebimento do alvará judicial que
encontra-se à disposição.
00109 Processo: 0018224-23.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRINEA EUFRASINA DE
PAIVA LOPES ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaodeclaro extinta a presente execução.
00110 Processo: 0018310-91.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Intime-sea sentença extintiva determinou a liberaçãode valores em face da executada.
o recurso foi intempestivo. indefiro o petitorio.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0008459-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR LUCCI COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 009385MA MAXWELL SINKLER SALES NETO. REU: RAYZE KELLEM GOMES
ADVOGADO: 009385MA MAXWELL SINKLER SALES NETO. REU: NAPOLEAO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 040678PE ROGER DA SILVA NIKHOLLAS. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00112 Processo: 0010777-37.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON MARQUES MENDES
MADUREIRA ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. REU: FABIA DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA EM
CINCO DIAS, ESPECIFICAR QUAIS BENS REIVINDICA, INDIVIDUALIZANDO-OS
00113 Processo: 0010967-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA
NOBREGA VITAL DO REGO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: ROMERO RODRIGUES VEIGA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 018625PB
DANILO COURA MARIZ. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 230/231 QUE
DECLINA DA COMPETENCIA EMFAVOR DO JUIZADO ESPECIA CRIMINAL DESTA COMARCA
00114 Processo: 0036397-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho:
Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA,CONDENANDO
OACUSADO A PENA DE 09 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO,
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0001017-49.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para
o dia 01.04.2020, às 16:00 horas, nestavara.
00116 Processo: 0002247-29.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 022289PB CHENOS GADELHA VIANA , 015833PB
PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 15/04/2020, Às 15:20
horas, nestavara.
00117 Processo: 0002320-98.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 15/04/2020, às 15:30 horas, nestavara.
00118 Processo: 0009380-59.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO DA SILVA MORENO
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-se sobre a expedição de carta
precatória para a comarca de alagoa novapb
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0003824-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE MOURA SILVA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da
audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 15/04/2020 as 16:00h, perante este Juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0011466-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BELMARQUES PEREIRA DOS
ANJOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00121 Processo: 0011475-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE QUEIROZ MELO
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida, fica
intimado para apresentar resposta a acusacao, no prazo de 10 dias, em favor de Thiago de Queiroz Melo
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00122 Processo: 0006539-91.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RIVAILDA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: ALAN ROBSON SOUSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Autos
vista a defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.
00123 Processo: 0007688-25.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDREY RHENAN ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: RUANDERSON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: DIEGO RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação
das alegações finais,prazo comum.
00124 Processo: 0012430-93.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: INGRID SAYONARA TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intimesea defesa da data da audiência de Instrução e Julgamento. Dia 05/05/2020, as 14:00 horas, na sala de
audiências da Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande/PB.
ALAGOA NOVA
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00100 Processo: 0011201-40.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROSEMILDA FARIAS DE MACEDO ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. AUTOR: MATEUS FARIAS BEVENUTO ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. AUTOR: CáSSIA KALINA BEVENUTO DA SILVA
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte para, no
prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto aolaudo de avaliação.
00101 Processo: 0011201-40.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JUSCELINO KUBITSCHEK BENVENUTO
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao pedido de habilitação ora formulado.
00102 Processo: 0011955-50.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GENILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: GEORGE DIAS DE ARAUJO ADVOGADO:
018275PE GEORGE DIAS DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se a parte quanto a sentença, a qual, julgou
extinto o pedido, sem resolução do mérito, pelo abandono da causa pela parte autora, que deixoude
praticar ato obrigatório no processo.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0005847-92.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL LOPES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se A Advogada do acusado,para no prazo
legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS,referente a este processo e nos demais,que estão em fase das
razões derradeiras.
00104 Processo: 0039799-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE NUNES MEDEIROS
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as RAZÕES RE-CURSAIS.
00105 Processo: 0044368-77.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILSON NUNES DE
LIMA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seO Advo-
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0000562-43.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIETE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,
através do seu Advogado, para no prazo de 15 dias semanifestar nos autos, requerendo o que de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0001328-57.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRASIL ADVOGADO:
020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO.
REU: MARINALDO DE FRANCA SOARES FILHO ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada para os acusados MARIANALDO DE FRANÇA SOARES
FILHO e JOSÉ BRASIL, conforme Sentença datada de 03/03/2020.
00127 Processo: 0002020-17.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI DE FRANCA SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-se o acusado, por sua advogada,
para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0000492-02.2014.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JURANDIR FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para
comparecer a sessao do tribunal do juri designada para o dia 26/03/2020 as 08h30min.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0000038-85.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON CORREIA DO