TJPB 15/04/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020
LHA CAMPOS (ADVOGADO) / LOTERICA SHOPPING LTDA - ME (HERACLITON GONÇALVE DA SILVA -ADV)
/ BANCO BRADESCARD SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / C&A MODAS LTDA. - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800134-43.2019.8.15.0031 — -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: JANIEL DO NASCIMENTO GERMANO (WALCIDES FERREIRA MUNIZ
(ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801756-94.2018.8.15.0031 — -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: MARIA DAS GRACAS GONZAGA DA SILVA (JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ
(ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800290-41.2016.8.15.1161 — -INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: CICERO FIRMINO DE PAULA (VALTER GONZAGA DE
SOUZA (ADVOGADO) / MARISA LOJAS S.A. / CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
(THIAGO MAHFUZ VEZZI -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000314-44.2016.8.15.0161 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS (FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS (ADVOGADO) / EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819269-05.2017.8.15.0001 — -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: PAULO DE TARSO LUCAS SILVA (DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802866-78.2018.8.15.0371 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GILVANI CARDOSO VIEIRA (CLAUDIANO LOPES DINIZ (ADVOGADO) / RENAVIN REGISTRO NACIONAL DE VISTORIAS E INSPECOES LTDA – ME (BRENANA ARRUDA DE BRITO -ADV) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0805518-40.2018.8.15.0251
— -TRANSPORTE TERRESTRE - PARTES: ERMESON MOREIRA CAMPOS (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA (ADVOGADO) / UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 080234494.2018.8.15.0001 — -CHEQUE - PARTES: JOSEILSON ROQUE DA SILVA (BRIJENDER PAL SINGH NAIN
(ADVOGADO) / ELISANDRA GONCALVES DA SILVA (JAKELINE DAVID DE SOUSA -ADV) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0807528-31.2018.8.15.0001 — INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ALUSKA MARIA LUNA DA SILVA FEITOSA E OUTROS
(DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO)/ CAIXA SEGURADORA S/A (EDUARDO JOSÉ DE
SOUZA LIMA -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO
0800541-96 (RETIRADO PARA INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL). PROCESSO 0816981-21.2016.8.15.0001
— -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SAULO DA MOTA SILVEIRA (DIEGO RAFAEL MACEDO
DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (THIAGO PESSOA ROHCA -ADV) /BANCO
BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0808490-20.2019.8.15.0001 — -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: MARIA
ELIANE DA SILVA (GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / AVANTE.COM.VC SOLUCOES E
PARTICIPACOES S.A. (CAMILLA FRANCO SOUZA DIAS -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0800433-59.2018.8.15.1161 — -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FERNANDO PEREIRA LIMA (CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A (DANIEL SEBADELHE ARANHA -ADV) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0801313-43.2017.8.15.0981 — -RESCISÃO / RESOLUÇÃO - PARTES: RENATA DA COSTA SILVA / REGINALDO JOSE DA SILVA (MARCIO MACIEL BANDEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO
0800000-19.2019.8.15.0321 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BALTAZAR WELLINGTON
OLIVEIRA NOBREGA (TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / NS2.COM INTERNET S.A.
(GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0801481-05.2019.8.15.0131 — -DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO PARTES: TALITA DI PAULA MACIEL BRAGA QUIRINO (JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) / TF
COMERCIO DE PAPEL DE PAREDE EIRELI - ME /BANCO SANTANDER SA (WILSON SALES BELCHIORADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 081791020.2017.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANDRE SILVA CAVALCANTE (MARIA
DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / BRAGA SEMI JOIAS (JAIRO TADEU ARAUJO DE
LUCENA PEREIRA -ADV) /DUMONT SAAB DO BRASIL SA (JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUER
MELO – ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 081831874.2018.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOAO PAULINO DE OLIVEIRA
NETO (JOAO PAULINO DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / ALL PÉ - DR. SCHOLL CAMPINA GRANDE
(BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0807460-18.2017.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: ANTONIO MARCOS ALVES DE PAIVA (OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO (ADVOGADO) / MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -ADV) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0803316-30.2019.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: JAIME DE SOUZA COELHO (JAIME DE SOUZA COELHO (ADVOGADO)
/ CPV-BPF ADMINISTRACAO DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA (FABIANA BATISTA NEVES -ADV ) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0800068-56.2019.8.15.0001
— -COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS (PATRICIA ARAUJO
NUNES (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0809908-27.2018.8.15.0001 — -ACIDENTE
DE TRÂNSITO - PARTES: VINICIUS DE MELO SANTA CRUZ NEVES (GUSTAVO GIORGGIO FONSECA
MENDOZA (ADVOGADO) / IZABEL MARIA VEIGA (FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (ADV) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0000909-94.2004.8.15.0491
— -COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: DAMIAO ANTONIO DO NASCIMENTO (JOSE ALVES
FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0802626-98.2019.8.15.0001 — INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSELITO BASTOS DA SILVA JUNIOR (VALERIA MEIRELES
SANTOS MACEDO (ADVOGADO) / CONDOMINIO JARDIM BOTANICO RESIDENCIAL PARK I (ANDRE
GUSTAVO MAIA SALES -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800300-43.2019.8.15.0171
— -ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: LINDACI FAUSTINO DOS SANTOS BARBOSA (KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA (ADVOGADO) / ANDRE PEREIRA DA COSTA (BRIJENDER PAL SINGH NAIN ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812146-82.2019.8.15.0001 — -ATOS UNILATERAIS - PARTES: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
(ADVOGADO) / WELLSON MICHAEL DE SOUZA OLIVEIRA (LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA -ADV) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802265-10.2019.8.15.0251 — -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: JOSE NOBREGA FREITAS. TERCEIRO (FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS (ADVOGADO) / APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FABIO RIVELLI -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800059-24.2018.8.15.0941 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
MARIA JOSE DA COSTA CAVALCANTE (MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO (ADVOGADO) / POSTO
NOVO HORIZONTE LTDA - - ME /CHARLIE BATISTA DOS SANTO SCHUMAIKEL (ANEZIO DE MEDEIROS
QUEIROZ NETO -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803990-34.2019.8.15.0251 —
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BUSSIUS NOBELIO NOBREGA MONTENEGRO (MATHEUS
DINIZ DANTAS (ADVOGADO) / LUIZ GUEDES SOBRINHO (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
-ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802004-19.2019.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: JOSENILDA DA SILVA (FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / CHEN COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME (ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO -ADV) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804075-20.2019.8.15.0251 — -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: FRANCISCA LUCENA PEREIRA (RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO)
/ UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000917-71.2004.8.15.0491 — -COBRANÇA
INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: FRANCISCA MENDES DAVID (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO)
/ TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0001232-49.2003.8.15.0131 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ROGERIO LOPES DE SOUZA (JOSE BATISTA NETO (ADVOGADO) / JOAQUIM HOLANDA ROLIM (JOSÉ FERREIRA LIMA
JUNIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000074-41.2012.8.15.0211 — -COMPRA E VENDA - PARTES: DAGMAR SOARES DE BRITO (SIDNEY CIRILO FEITOSA (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA -ADV)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3008789-90.2012.8.15.0011 — -FINANCIAMENTO DE
PRODUTO - PARTES: JOSE ITAMAR DE MELO SILVA (GEORVANIA NOBREGA PEREIRA (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
-ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000818-13.2012.8.15.0251 — -TARIFAS PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / WILSON
ARANHA DA COSTA (JOÃO LOPES DE SOUSA NETO -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800003-81.2020.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: MARIA NOEMIZIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS (BRUNO DE SOUZA LIRA (ADVOGADO) / 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS/PB - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080006388.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: BANCO DO BRASIL
(NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800057-81.2019.8.15.9004 -MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) / JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS (JOSE BEZERRA CAVALCANTI -ADV) JUÍZO
DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080007165.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / 1 VARA COMARACA DE
PIANCÓ - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800074-20.2019.8.15.9004 -MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) / JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800001-14.2020.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE
PODER - PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / JUIZ (A) 2ª VARA
MISTA CATOLÉ DO ROCHA. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000006-58.2011.8.15.0201
— -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO BARBOSA DOS SANTOS (GISELE BRUNA VEIGA
PEREIRA (ADVOGADO) / ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (HELIO YAZBEK (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3002223-62.2011.8.15.0011 — SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PARTES: BANCO BRADESCO S/A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /
LUCIANO MOURA DA SILVA (DEFENSORIA PÚBLICA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000422-93.2011.8.15.0211 — -COMPRA E VENDA - PARTES: ARDSON
KELE NUNES LEITE (SIDNEY CIRILO FEITOSA (ADVOGADO) / BANCO FINASA S/A.(MARIA DE LOURDES
LOPES CAVALCANTI MELO -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800064-73.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: RN
COMERCIO VAREJISTA S.A (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800054-29.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800060-36.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
-ABUSO DE PODER - PARTES: FRANCISCA DE FATIMA DE SOUSA (HEITOR DE SOUSA CAMILO (ADVOGADO) / JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800065-58.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: CELIO BISPO KOJUCH (MANOEL FELIX NETO (ADVOGADO) /
DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000051-61.2013.8.15.0211 — -BANCÁRIOS - PARTES: JOSE JOAQUIM DE
ARAUJO (CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 3004771-60.2011.8.15.0011 — -ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: FLAVIA OLIVEIRA LIRA (TIAGO
TEIXEIRA RIBEIRO (ADVOGADO) / MICROBOARD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA DE FARIAS AIRES -ADV) /CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA (ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR – ADV) /JOSÉ GOMES/JAIME DOS SANTOS/
DINARTE SANTOS DE MELO - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA.
PROCESSO 0800059-51.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: AMAN LIMA ROCHA. CALDAS (TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / 1 JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0800049-07.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ABUSO DE PODER - PARTES: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (ALLISSON
CARLOS VITALINO -ADV) / JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. PROCESSO 0800062-06.2019.8.15.9004 -MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: BANCO TRIANGULO S/A (FERNANDO AUGUSTO
CORREIA CARDOSO FILHO (ADVOGADO) / JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE. - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS. ROCHA. Especialmente
em relação às pautas virtuais, o prazo para recorrer da decisão fluirá da publicação dos Resultados
do Julgamento no DJE. Demais prazos de acordo com a RESOLUÇÃO N. 06 DE 12/06/2019 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
Comarca de 2ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0819647-92.2016.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara
Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR:
HELOYSY GUIMARAES PEDROSO em face de MARIE FERREIRA DE SOUSA BARROS, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Cível de Campina
Grande-Pb, 20 de outubro de 2019. Eu, Nilvana Fernandes Torres, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. ELY JORGE TRINDADE, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - SERVENTIA DA QUARTA VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO
DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) EXMO(A). JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, JUSTIÇA GRATUITA, ETC... FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA o(a)(s) Sr(a)(s).
OTACIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, agropecuarista RG nº 106.799 SDSP/PE, CPF nº
005.504.264-34, WALDEMAR PEREIRA DA CUNHA, brasileiro, aposentado, RG nº 22.927 SSP/PB, CPF nº
111.637.124-34, NAIR PEREIRA DE SOUZA, brasileira aposentada, viúva, RG nº 1.808.785 SSP/PB, CPF nº
194.808.734-00, JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, casado, empresário, RG nº 1.064.616 SSP/PB, CPF nº
015.396.124-49, TODOS atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento de todos os termos
da AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL apresentada no bojo do processo nº 0800419-05.2014.8.15.0001,
promovida por KÉSIA WANNE LEAL LIMA em desfavor de WALDEMAR PEREIRA DA CUNHA E OUTROS, bem
como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, CONTESTAR todos os termos da Peça Exordial, cientificando-o(a)(s), por fim, de que, não opondo Contestação à Ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es) na Petição Inicial, nos termos do rezam os art. 232, V, c/c art.
285, ambos do CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado neste cartório da 4ª Vara Cível de Campina Grande – PB,
aos 14 Dias do Mês de Abril do Ano de 2020. Eu, Henrique Dantas Alves, Técnico Judiciário, Matrícula 477.4779, digitei e assinei-o. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Dr. VALERIO ANDRADE PORTO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado
da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem a saber deste edital e tiverem
conhecimento, bem como a quem interessar passa perante este juízo, se processam os autos da Ação de
USUCAPIÃO, Processo de Nº 0806899-86.2020.8.15.0001, acima mencionada, proposta por ADIGILSON ALMEIDA ALVES, a ser citado(a) por EDITAL, a citação dos possíveis interessados, do imóvel: Há aproximadamente 13(treze) anos, isto é, desde meados de 2007, o Autor tem a posse , mansa, pacifica, e
ininterrupta, na Rua Professora Maria Dias Ramos, sem numero, Bairro: Malvinas, Campina Grande/PB,
CEP: 58433-388, medindo área de terreno: 160;00m2e a casa 61,60m2, por edital, para que, querendo,
ofereçam resposta no prazo legal, sob pena de sujeitarem-se aos efeitos da revelia; por se encontrar em
lugar incerto e não sabido. É o presente para CITAÇÃO da(o) herdeiro (o) : réus incertos e desconhecidos,
terceiros interessados, bem como, as pessoas cuja se encontra registrado o bem usucapiendo, acaso exista, ou
espólio, caso seja falecido , dos termos da ação, para querendo contestar a presente ação no prazo de 15 (
quinze) dias, a contar do término do prazo do presente EDITAL, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se como
verdadeiros os fatos alegados na inicial, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. E para que
mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital que será afixado
e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, 14 de abril de 2020. Eu,
Audanete Brito Crispim, Técnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr. VALÉRIO ANDRADE PORTO – Juiz de
Direito Titular da 5ª Vara Cível.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0818493-34.2019.8.15.0001Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito, da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a
ação supra, tendo como promoventes CLARICE DUARTE CORREIA e FRANCISCO DE ASSIS CORREIA em
face Álvaro de Araújo Pereira, Elias de Araújo Pereira, Eliezer de Araújo Pereira, Aurélio Araújo e Ana de Araújo
Pereira ou seus respectivos espólio ou seus herdeiros , pelo presente CITA-SE a promovida a Sra. Ana de Araújo
Pereira , para querendo apresentar contestação no prazo de 15 dias ao pedido de usucapião do imóvel usucapiendo um (terreno) onde está erigida a residência familiar da promovente situado na Rua Santa Catarina, nº 2355,
Bairro do Tambor, Campina Grande, com seguintes dimensões: 12 metros de frente e fundos por 30 de ambos
os lados, onde está construído um imóvel residencial que possui: 04 (quatro) quartos, 01 (uma) sala, 01 (uma)
sala de jantar, 01 (uma) cozinha, 03 (três) WC’s e 01 (uma) lavanderia; limitando-se ao oeste com a rua Santa
Catarina, ao norte com o terreno de propriedade de Marcelo Arruda, ao sul com o imóvel n° 2355- A, ao leste com
o terreno de propriedade de Marcelo Arruda, possuindo, portanto, 360 m2 (trezentos e sessenta metros quadrados) de área do terreno e 45 m2 de área construída, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado
no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 14 de
abril de 2020. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Técnico. Judiciário, o digitei. Dr(a) Andréa Dantas Ximenes – Juíza
de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – O DR. CLÁUDIO
PINTO LOPES, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a
AÇÃO DE INTERDIÇÃO-PROCESSO Nº 0806236-11.2018.8.15.0001, requerida por MARIA SUÊNIA BARBOSA GOMES em face de MARIA DO SOCORRO BARBOSA GOMES, na qual foi decretada, por sentença
prolatada em 05 de fevereiro de 2020, a interdição de MARIA DO SOCORRO BARBOSA GOMES, por não
gozar esta da plenitude de suas faculdades mentais, que a incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa,