TJPB 26/05/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

PB17324-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802795-30.2019.8.15.0181 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-ARECORRIDO: ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA - Advogado (a): GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO - PB16758-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior46) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0865991-43.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: IGOR
DE LUCENA MASCARENHAS - Advogado (a): ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO - PB16578-A- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior 47) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801629-64.2016.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: BANCO BMG S/A — Advogados (a): MANUELA SARMENTO /BA 18.454 - RECORRIDO: EUFRASIO RAMOS DA SILVA - Advogados (a): DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA - PB11753-A, WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO - PB19780-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior48) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0823671-80.2016.8.15.2001 –
3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TNL PCS S/A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: GLENDA DE ARAUJO FERNANDES CORONEL - Advogado (a):
VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - PB13838-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808699-65.2017.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA DA CUNHA - Advogados (a): LUIZ GONCALO DA SILVA
FILHO - PB5682-A, ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO - PB14972-A- RECORRIDO: ANGULAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPAREPRESENTANTE: CAGEPA - Advogados (a): ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - PB16889-A,
SERGIO HENRIQUE AMARAL GOUVEIA MONIZ - PB19179-A JULIANA GUEDES DA SILVA - PB11317-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080031418.2015.8.15.0381 – 2º VARA DA COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE: VANDEBERG DE LIMA FREIRE - Advogado (a): JHON KENNEDY DE OLIVEIRA - PB20682-A- RECORRIDO: COMERCIO DIGITAL BF
LTDA. - Advogados (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI
– PB20549-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior51) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800152-37.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - EMBARGANTE: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO - Advogados (a): SERGIO NICOLA MACEDO PORTO PB13250-A, JOSE MARIO PORTO JUNIOR - PB3045-A- EMBARGADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO - Advogado (a): THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - PB19907-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior52) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800034-95.2017.8.15.0601
– 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Recorrente: RIAUTO COMISSÁRIA, COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB PB 12.381 – Recorrido:
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO – Advogada: DANIELLY SONALLY DE BRITO LUCENA – OAB PB
16.509 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 53) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0864646-76.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- Recorrente:
DAYSE SARMENTO BRAGA – Advogado: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO – OAB PB 16.277 – Recorrido:
BANCO PAN S/A – Advogado: EDUARDO CHALFIN – OAB PB 22.177-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 54) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084978755.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- Recorrente: AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S/A AVIANCA – Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA – OAB BA 22.772 –
Recorridos: MARILEIDE FALCÃO TOSCANO E KLEBER CARVALHO TOSCANO – Advogada: RENATA BEZERRA RODRIGUES – OAB PB 22.412 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 55)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802436-79.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE CABEDELO - Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A – Advogado: FÁBIO RIVELLI – OAB PB 20357-A –
Recorrida: SORAYA FURTADO ROBERTO – Advogados: ELLEN MACIEL JERÔNIMO – OAB PB 13.636; IGOR
JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS OAB PB 26.764 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 56) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804373-97.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- Recorrente: ANTÔNIO PINTO MARTINS VAZ – Advogado: MICHEL DE
MOURA DANTAS – OAB PB 21.938 – Recorrido: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A – Advogado: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB SP 22.1386-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 57) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3004429-88.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- Recorrente: CLAÚDIA ARAÚJO DE OLIVEIRA E SILVA – Advogada: CARLA
DE SOUZA QUINHO – OAB PB 11.311 – Recorrida: CLARO S/A SUCESSORA DA NET SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO S/A – Advogado: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB PB 15.401 - Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 58) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3009428-84.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- Recorrente: JOSÉ CARLOS DE
ARAÚJO MALHEIROS – Advogado: JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JÚNIOR – OAB PB 14.352 – Recorrida:
TELEMAR NORTE LESTE S/A – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 59) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3009374-21.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALEmbargante: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO – Advogado: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO – OAB
PB 78.28 – Embargado: BANCO SANTANDER S/A – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB
17.314-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 60) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0812224-27.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes:
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME E LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA – Advogado: JOÃO
SOUZA DA SILVA JÚNIOR – OAB PB 16.044 – Recorrido: RAFAEL DE ARAÚJO AIRES VILAR – Advogado:
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO – OAB PB 16.277 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 61) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800868-29.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: SIDORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E
ÁGUAS MINERAIS LTDA – Advogado: GIÁCONO PORTO NETO – OAB PB 16.040 – Recorrido: MARCELO
DOS SANTOS OLIVEIRA – Advogado: EDNALDO DOS SANTOS PEREIRA – OAB PB 23.217 - Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 62) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800618-76.2018.8.15.1071 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE JACARAÚ - Recorrente: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrido: STEFFANY JORGE
BARBALHO – Advogado: ADILSON COUTINHO DA SILVA – OAB PB 24.424 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 63) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086834660.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- Recorrente: META EMPREENDIMENTOS
LTDA ME – Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB PB 11.589 – Recorridos: EDILVAN
MEDEIROS MARQUES, FRANCISCO LOBO PORTO E RHAISSA ARNAUD PORTO – Advogado: EDILVAN
MEDEIROS MARQUES – OAB PB 12.393 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 64)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801788-37.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE GUARABIRA - Recorrente: BANCO BMG S/A – Advogada: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA – OAB PB
20.473-A – Recorrido: WALFREDO DE ASSIS VIEIRA – Advogado: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB PB
15.709-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 65) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0845167-97.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- Recorrente:
LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO – Advogado: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO – OAB PB 14.737 –
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB PB 211.648-A Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 66) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3024305-63.2013.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: TELEMAR
NORTE LESTE S/A – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrido: SEVERINO
XAVIER DA COSTA – Advogada: LIDYANE SILVA MOREIRA – OAB PB 13.381 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.67) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 086832232.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- RECORRIDO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS- Advogado (a): JERONIMO SOARES DA SILVA - PB2578-A–
RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque68) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0802313-48.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA - BA18454- RECORRIDO: WAGNER DE SALES MARCULINO - Advogado (a): JEREMIAS FREITAS DE
OLIVEIRA – PB18984-A – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque69) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 3027380-13.2013.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TATIANA FABIOLA FERREIRA DIAS e TARCIZO DIAS SOARES - Advogado (a): LUIS FERNANDO
BENEVIDES CERIANI - PB11988-A - RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA REIS e WILMA ALVES
DE SOUZA - Advogado (a): NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA - PB14229- – RELATOR (a): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque70) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 081017831.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL –
Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO: NATALIA SIQUEIRA FREITAS
DE SOUSA - Advogado (a): ALVARO NITAO JERONIMO LEITE - PB16256-A– RELATOR (a): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque71) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0817112-05.2019.8.15.2001 –
5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIO AUGUSTO SOUTO FERREIRA - Advogado
(a): Alberto Jorge Souto Ferreira PB 14.457- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque72) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 3008588-74.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): Gustavo Antônio Feres
Paixão, PB 26165-A - RECORRIDO: RAFAEL AUGUSTO DANTAS CARNEIRO SOUTO - Advogado (a):
EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO - PB16026-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque73) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 3039656-41.2011.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505A- RECORRIDO: FABIO SOUZA CARMO DE ARAUJO - Advogado (a): ANNA RENATA LEMOS DE LIMA PB12555-, FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - PB7964-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de

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Albuquerque74) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0814091-21.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VERONILTON SILVA DOS SANTOS - Advogado (a): HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017-A- RECORRIDO: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA - Advogado (a): PATRICIA MACHADO DIDONE - BA16528-A– RELATOR (a): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque75) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - PROCESSO Nº: 080008932.2018.8.15.9001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA - IMPETRANTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA - Advogado (a): ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA - PB13719-A- IMPETRADO: 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - GUSTAVO LEITE URQUIZA – RELATOR (a): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque 76) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084486942.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA
- Advogados (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A - RECORRIDO: MARCOS TULIO
RODRIGUES ATHAYDE - Advogado (a): MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE - PB7583-A– RELATOR
(a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque77) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 300305741.2013.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: KEZIA GIOVANINE FERREIRA BARACUHY e ALESSANDRO NOBREGA BARACUHY - Advogado (a): HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031- RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque78) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0835862-26.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO: POLO
INFORMATICA LTDA - ME - Advogado (a): DAVID XAVIER SITÔNIO LUCENA - PB13937-A– RELATOR (a):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque79) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 082079266.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO – Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG 76.696 - RECORRIDO: EVANDES ANTONIO DE LIMA e
ESSICA DE ALMEIDA LIMA - Advogados (a): ESSICA DE ALMEIDA LIMA - PB23121-A, TAYSE RIBEIRO DE
CASTRO PALITOT - PB23783-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque80) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800402-34.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo RECORRENTE: CIELO S.A. - Advogado (a): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A- RECORRIDO: MARILIA DINIZ DA SILVA - Advogado (a): JULIO HENRIQUE PORPINO MORI LEMOS - PB25325A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque81) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0865645-29.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO – Advogado (a): KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045-A- RECORRIDO: NET
SERVICOS DE COMUNICACAO S/A – Advogado (a):PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA -15504 PB–
RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de AlbuquerqueOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS
NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E
“ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE
AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 01 DE JUNHO DE
2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo PJE nº 004350498.2008.8.15.2001. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO Jurídico, em fase de cumprimento de senteça. O
MM. Juiz de Direito, Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por RHMIDA HADDJERI contra: FARSHAD RAFATNIA, que através do presente
Edital fica INTIMADA a parte executada RHMIDA HADDJERI, sueco, empresário, portador do passaporte sueco
n° 52278495e CPF . n° 015.300.004-0, atualmente em local incerto e não sabido, p ara constituir novo causídico,
a fim de regularizar sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias sob as penas do art. 76 do CPC. E para que
ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa, em 22 de maio de 2020. Eu, Waleska Vidal Lopes, Técnico judiciário, que este fiz
e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS:
O(ª) Dr(ª), SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94), Processo nº 080904522.2017.8.15.2001, promovida por JAQUELINE GRASIANI FERREIRA, em que foi determinada a citação da do
Sr. DEMOSTENES DIAS DE MEDEIROS JUNIOR, CPF 018.396.194-30 e do Sr. DEMOSTENES DIAS DE
MEDEIROS, CPF 072.451.064-87, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital CITA o(s) acima
mencionados, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para,
querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e
será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o
presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa,
14 de maio de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN
ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 10ª VARA CÍVEL/JPEDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
08167478720158152001 AÇÃO COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA
FAZ SABER, A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por este
Juízo da 10ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação acima epigrafada, tendo como promovente ANTONIO
CARLOS NOGUEIRA em desfavor de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, que fica(m)
INTIMADO(S) pelo presente EDITAL, o(a) Sr.(a). ANTONIO CARLOS NOGUEIRA, brasileiro, ajudante de
pedreiro, portador do CPF/MF nº. 040.339.795-22, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para, no
prazo de 05 dias, diligenciar o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Tudo conforme despacho sob o
ID.30059353, nos autos da ação de COBRANÇA DE SEGURO DPVAT nº 0816747-87.2015.8.15.2001, tendo
como parte autora ANTONIO CARLOS NOGUEIRA e promovida PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, cujo despacho é o seguinte: “Vistos, etc. Na hipótese de ter decorrido in albis o prazo concedido
no despacho de Id nº 18153184, intime-se o autor, através de edital com prazo de 20 (vinte) dias, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, diligenciar o andamento do feito, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 22/04/2020.
Ricardo da Silva Brito. Juiz de Direito. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado na sede deste Juízo, no local de
costume, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos vinte e um dias
do mês de maio de dois mil e vinte. Eu, Maria das Neves Cabral D. Batista, Técnica Judiciária, o digitei. Ricardo
da Silva Brito. Juiz de Direito
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 10ª VARA CÍVEL/JP-EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO
0802067720188152001, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, F A Z
S A B E R, A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por este
Juízo da 10ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação acima epigrafada, tendo como promovente GIUSEPPE
SILVA BORGES STUCKERT e promovida RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME, que fica(m)
INTIMADO(S) pelo presente EDITAL, a RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.891.257/0001-13, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, para, tomar ciência da sentença prolatada sob o ID. 1504417, nos autos da ação de OBRIGAÇÃO DE
FAZER COM REPARAÇÃO DE DANOS nº 0802068-77.2018.8.15.2001, tendo como parte autora GIUSEPPE
SILVA BORGES STUCKERT e promovida RODOVALHO VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME, cujo teor da
sentença (parte final) é o seguinte: “Vistos, etc. Diante do exposto, julgo procedente, em parte, os pedidos
contidos na exordial para, em consequência, ratificar a tutela antecipada concedida initio litis, tornando definitiva
a obrigação nela contida, e determinar ao promovido que promova, por três vezes consecutivas, em jornal de
grande circulação, a publicação da obra objeto da presente ação, bem assim na página principal do seu site
institucional, indicando o nome do autor como titular da obra. Tal obrigação deverá ser cumprida no prazo de 10
(dez) dias úteis, após o trânsito em julgado da sentença, mediante comprovação nos autos, sob pena de
aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Condeno, ainda,
o demandado a pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, devidamente
corrigida pelo INPC, a contar desta data, e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, com
incidência a partir da citação. De outra senda, julgo improcedente o pedido de indenização por danos materiais,
em consonância com a fundamentação deste decisium. Considerando que a parte autora decaiu de parte mínima
do pedido, condeno o promovido no pagamento das custas e em honorários advocatícios, estes arbitrados, nos
termos do art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). P. R. I. João Pessoa (PB), 04 de
novembro de 2019. Ricardo da Silva Brito. Juiz de Direito. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado no Diário
da Justiça, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos vinte e um
dias do mês de maio de dois mil e vinte. Eu, Maria das Neves Cabral D.Batista, Técnica Judiciária, o digitei.
Ricardo da Silva Brito. Juiz de Direito.
Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0828746-61.2020.8.15.2001.
Ação ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) . O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ALESSANDRO
SOUSA MARQUES em face de REU: ISMAEL LUCAS MEDEIROS MARQUES, CPF n/1199.176.314-566, e RG