TJPB 27/05/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080226158.2019.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 4ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de SEVERINO ANJOS DOS SANTOS, brasileiro(a),
portador(a) do CID 10 I64 (Acidente Vascular Cerebral Não Especificado como Hemorrágico ou Isquêmico),
nomeando-lhe como curador(a), MARIA DAS NEVES OLINTO. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 4ª Vara de Família da Capital-Pb, 27 de abril de 2020.Eu, MARIA
AUGUSTA MELO P. PINHEIRO,Técnico Judiciário, digitei. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE, Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 087884909.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por JANE MARIA DA SILVA FERREIRA em face de JOÃO SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOÃO
SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JANE
MARIA DA SILVA FERREIRA. João Pessoa, 29 de abril de 2020. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES
DUARTE. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0821574-39.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA, por ser portador de (Demência de AlzheimerCID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs
do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 29 de
abril de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0813486-75.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ALINE CARNEIRO CAVALCANTE, como CURADOR(A) de REQUERIDO: CLEIDE CARNEIRO CAVALCANTE, Transtorno afetivo bipolar não especificado (CID 10 F31.9), sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 29 de abril de 2020. Eu,
ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0878895-95.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ROMULO DE ANDRADE SOBREIRA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA AUXILIADORA ANDRADE SOBREIRA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10
F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 28 de abril
de 2020. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0848185-92.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARCOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA, como CURADOR(A) do
Interditado: RICARDO CHAGAS BEZERRA DA SILVA, por ser incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 28 de abril de 2020. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA
MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0818172-13.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por LAURA DA CONCEICAO SOUZA em face de JOSEFA SEVERINA DA CONCEICAO FREIRE, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de JOSEFA SEVERINA DA CONCEICAO FREIRE, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LAURA DA CONCEICAO SOUZA.
João Pessoa, 27 de abril de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0869594-27.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ANTONIO CARLOS TRINDADE em face de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO TRINDADE, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO TRINDADE, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANTONIO CARLOS TRINDADE.
João Pessoa, 8 de maio de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0802924-70.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA DE FATIMA DA COSTA em face de MARIA DA SILVA COSTA, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de MARIA DA SILVA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DE FATIMA DA COSTA. João Pessoa, 13 de maio de 2020. ANTONIO DO AMARAL.
Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS:
A DR EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca de João Pessoa, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER aos que virem o
presente edital ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL representada pela Certidão da Dívida Ativa de nº nº 0200.026.2014.0021 (Processo Nº. 0801456-13.2016.8.15.2001, Exequente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e Executado
DANTAS TRANSPORTES LTDA – EPP residente e domiciliado em local incerto e desconhecido. FINALIDADE:
Fica pelo presente edital, a ré, devidamente citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o débito, no
valor de R$ 6.901,32 seis mil novecentos e um reais e trinta e dois centavos), com acrescido, multas e
honorários, Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei.
Cumpra-se. João Pessoa/PB, 26 de Maio de 2020. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade, técnico judiciário,
o digitei. Juiz Eduardo José de Carvalho Soares - 2ª vara de Executivos Fiscais da capital.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS:
A DR EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca de João Pessoa, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER aos que virem o
presente edital ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL representada pela Certidão da Dívida Ativa de nº 0200.029.2015.1428 (Processo
Nº. 0832408-72.2016.8.15.2001 Exequente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e Executado D NINA
COMERCIO DE VESTUARIO LTDA residente e domiciliado em local incerto e desconhecido. FINALIDADE: Fica
pelo presente edital, a ré, devidamente citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o débito, no valor
de R$ 55.245,48 (cinquenta e cinco mi duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), com
acrescido, multas e honorários, .Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado
na forma da lei. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 26 de Maio de 2020. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade,
técnico judiciário, o digitei. Juiz Eduardo José de Carvalho Soares - 2ª vara de Executivos Fiscais da capital.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS:
A DR EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca de João Pessoa, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER aos que virem o
presente edital ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL representada pela Certidão da Dívida Ativa de nº 0200.028.2015.1110 (Processo
Nº. 0822084-23.2016.8.15.2001 Exequente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e Executado AMETISTA COM E REPRESENTACOES LTDA residente e domiciliado em local incerto e desconhecido. FINALIDADE:
Fica pelo presente edital, a ré, devidamente citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o débito, no
valor de R$ 226.407,88 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e sete reais e oitenta e oito centavos), com
acrescido, multas e honorários, .Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado
na forma da lei. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 26 de Maio de 2020. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade,
técnico judiciário, o digitei. Juiz Eduardo José de Carvalho Soares - 2ª vara de Executivos Fiscais da capital.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. SEÇÃO CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0801069-50.2020.8.15.2003.
Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: GILVAN BIZERRA DOS
SANTOS, MARIA DA PENHA GOMES DOS SANTOS em face de REU: CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA ME, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel
consistente no lote nº 434, quadra 697, oriundo do desmembramento de uma área maior denominada
Granja Nanhan, situado no conjunto Valentina de Figueiredo, nesta capital, medindo 30m00 de largura
na frente, limitando-se com a estrada existente para a praia do sol; 30m10 de largura nos fundos também
com estrada existente, por 20m00 de comprimento de um lado com o lote 459, e 16m00 de comprimento
do outro lado com o lote 383; Cadastrado na Prefeitura Municipal desta Capital sob o número
st.25;qd.697;Lt.0434; de propriedade da CIAVE- EMPREENDIMENTOS LTDA, com endereço na rua Francisco Tavares da Silva, 68- Bairro Gramame- CEP: 58,067-260, nesta, objeto de matrícula nº 12.653, sob
o número de ordem AV-8, folhas 299, em 08/09/1997, do Cartório de Registro de Imóveis – Carlos Ulysses,
Circunscrição da Comarca de João Pessoa/PB, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que
se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15
(quinze) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa/PB, 26 de maio de 2020. Eu, JOSE FABIO DE QUEIROZ BRITO, Analista
Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juiz(a) de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0802003-42.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 1ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
FLAVIANO FAGNER SANTOS MENEZES, portador(a) de: “Esquizofrenia paranóide (CID 10 F 20.0) , nomeandolhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA DO DISTERRO DOS SANTOS. E
para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será
afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em
10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 26 de maio de 2020.
Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - ADIAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE...
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS QUE, EM VIRTUDE DO DECRETO DE FERIADO MUNICIPAL
EM CAMPINA GRANDE/PB, NOS DIAS 01, 02 E 03 DE JUNHO, A SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA A
INICIAR-SE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, FOI ADIADA PARA INICIAR-SE DIA 22
DE JUNHO DE 2020, PELAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 29 DE JUNHO DE
2020, ÀS 13:59H, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 17 DE 14/05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0802863-03.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES:RAIMUNDA PETRONILA BARBOSA (GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
– ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803648-51.2019.8.15.0371 - ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA LUCIA DE SOUSA (ACHELLA
EDNEZ INOJOSA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802961-20.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ROSEANE DE LIMA SANTOS COSTA (MARIA DO SOCORRO FLOR (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR – ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803651-75.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: JOSE RODRIGUES SOBRINHO (MATEUS DAMASCENO MARTINS DE MEDEIROS
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES – ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804252-81.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: GERALDO RODRIGUES DE
FRANCA (VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801294-25.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: EPITACIO JANUARIO DOS SANTOS FILHO (TAMIRIS ANDRADE GUEDES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – ADV)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800383-06.2018.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARGARIDA MARIA DA SILVA DUARTE (ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0804747-28.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
BENILDE GOMES DE MEDEIROS (ALEXANDRE NUNES COSTA -ADV) / ENERGISA S.A. (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES – ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080104659.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – ADV)
/ EULAMPIO DA SILVA FILHO (GISLENNE MACIEL MONTEIRO -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801095-37.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: FABIO FRANCISCO DOS SANTOS (MAURICIO FERNANDES DIAS -ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – ADV) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800670-88.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MANUEL FRANCISCO VIEIRA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800354-41.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: LUZIRENE FARIAS DE ALBUQUERQUE LUTTRING – ME (JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803913-25.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ALLUSKA RACHEL BATISTA (PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO -ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803020-34.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: OSIVANIA LUCENA DE BRITO DANTAS (PETRONIO DANTAS RIBEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0803242-02.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
JOSE HUMBERTO SOUTO DA SILVA (ALEXANDRE NUNES COSTA -ADV) / ENERGISA S.A.(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0804001-63.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
MARIA APARECIDA BATISTA AIRES (ITALO TORRES LIMA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800368-25.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: ANTONIO DE LIMA DA COSTA E OUTROS (NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA -ADV) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804192-11.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ALLINE GOMES RODRIGUES (ADRIANO TADEU DA SILVA ADV) / ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803710-63.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARINETE OLEGARIO VIEIRA (VERONICA VIEIRA DE MIRANDA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0804891-02.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOSEFINA CINEZIA NOBREGA DE QUEIROZ (ADRIANO TADEU DA SILVA -ADV) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802673-29.2019.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EDMILSON EMIDIO ESTRELA (JOAO PAULO ESTRELA
- ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA