TJPB 02/06/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020
Advogado (a): PAULO GUEDES PEREIRA - PB6857-A – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque84)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859335-07.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: FERNANDO BARBOZA DE CARVALHO - Advogado (a): RENATA BEZERRA
RODRIGUES - PB22412-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL, JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, PAULO GUEDES PEREIRA - PB6857-A – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque85) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080031937.2017.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: JOSE RONALDO CARDOSO - Advogados (a): THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB21742-A - RECORRIDO: HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de AlbuquerqueOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS
NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA
LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 08 DEJUNHO DE 2020,
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO C/PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A DRA.
GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito em exercício nesta Segunda Vara Cível da
Capital, no uso de suas atribuições, e de acordo com a lei.FAZ SABER, que tramita perante o Juízo de Direito da
Segunda Vara Cível da Capital, os autos da ação de DESPEJO EM FASE DE EXECUÇÃO (cumprimento de
sentença), Processo: 0021330-85.2014.8.15.2001, ajuizada por ARGEMIRO DE FREITAS VIEIRA SOBRINHO,
contra LAURO EMERSON DA ROCHA LUNA, atualmente residente e domiciliado em local incerto e não sabido,
tem o presente, a finalidade de INTIMAR o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas e despesas processuais,
que importa em R$ 19.379,27 (dezenove mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será
acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Para que não se
alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. Jpa, 28/05/2020. Eu,
José Alberto de A Melo – Chefe de Cartório. Juíza GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª Vara Cível – EDITAL DE INTIMAÇÃO – COM PRAZO DE 20(VINTE)DIAS. Dra. Ana
Amélia Andrade Alecrim Câmara, Juíza de Direito, desta 6ª Vara Cível da Capital. FAZ SABER a quem interessar
possa, que fica INTIMADO pelo presente Edital o Sr. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF:917.151.644-15,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para cumprimento voluntário do julgado no prazo de
15(quinze)dias, consoante determina o art.503 do CPC/2015. Ficando advertido que transcorrido o
prazo sem o pagamento inicia-se o prazo de 15(quinze)dias para, independente de penhora ou nova
intimação, apresentar impugnação(art,525 CPC/2015). Tudo conforme despacho nos autos da Ação Monitória, processo:0079413-65.2012.8.15.2001, que tramita perante esta 6ª Vara Cível da Capital, promovida por
Nilton de Barros Botelho. E, para, que a notícia chegue ao conhecimento de todos mandei expedir o presente
edital, que será fixado na sede deste juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, Gerlane Soares
de Carvalho Pereira, técnica Judiciária, o digitei. João Pessoa/PB em 01 de junho de 2020. Ana Amélia Andrade
Alecrim Câmara, Juíza de Direito.
Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0863384-91.2018.8.15.2001.
Ação EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PETRUSKA PESSOA DA SILVA
SOUZA em face de EXECUTADO: ADILSON GONÇALVES SILVA, que através do presente Edital manda o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB,
1 de junho de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0841579-48.2019.8.15.2001.
Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA DA PENHA VIEIRA DA SILVA
em face de REQUERIDO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 1 de junho de
2020. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTÔNIO DO
AMARAL, Juiz(a) de Direito.
Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0862874-78.2018.8.15.2001.
Ação INTERDIÇÃO (58). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: EDNALVA VICENTE PONTES em face de
REQUERIDA: VITÓRIA SOARES DE PONTES, representada por sua genitora JUSSARA SOARES DE PONTES,
que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima
referido(a):JUSSARA SOARES DE PONTES, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 29 de maio de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
DIAS. PROCESSO N. 0035105-80.2008.8.15.2001. O MM Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital, em
virtude de lei, etc. FAZ SABER A a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e
Cartório tramita uma ação de Inventário que tem como parte autora JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS COUTINHO
pelo falecimento de MARIA DA PENHA FERREIRA, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de
direito mandou expedir o presente edital de citação para CITAR o herdeiro JÚLIO PEREIRA DE ANDRADE, para,
em 15 dias falar sobre as primeiras declarações. João Pessoa, 14/05/2020. Eu, Érika Fernandes Coelho de
Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. SÉRGIO MOURA MARTINS, Juiz de
Direito da Vara de Sucessões da Capital.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0804235-32.2016.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este
Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), JOSE IVANILDO
DE SOUSA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo
de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 29 de maio de
2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira. Edital de Citação. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0802475-43.2019.8.15.2003. AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz
de Direito da 1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JHASSY KETLEN ALVES DOS SANTOS em face de ELIAS PATRICIO DO NASCIMENTO.
E que, através do presente Edital, manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira/PB,
João Pessoa, João Pessoa, 31 de maio de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista
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Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A REG CRIMI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 36820208152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital de CITACAO, virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao
Penal que a Justica Publica move contra OSMAR ENRIQUE PALACIOS GUTIERREZ, filho de Mariel Margarita
Gutierrez Gomez e Carlos Enrique Palacios Medina, nascido em 02/03/1998_, venezuelano, portador do CPF nº
706.941.662-86, residente na Rua Carlos Moura da Silva, 106, Mangabeira IV, Nesta Capital, encontrando-se em
lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de CITAR OSMAR
ENRIQUE PALACIOS GUTIERREZ para responder aos termos da denuncia, no prazo de 10 dias, sob condicao
deser nomeado defensor publico. E para que nao se alegue ignorancia, o presente sera expedido, publicado no
Diario da Justica e afixado no atrio deste forum. Eu, Joannes Fragoso, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. João Pessoa,
aos 31 de maio de 2020.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 30 DIAS – PROCESSO Nº. 0812510-59.2016.815.0001 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – Danos Materiais e Morais – A MM. JUÍZA
DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos
da ação supracitada que tem como parte autora Marcos Antônio de Oliveira do Bu e outros, em face de
Erivaldo Catrario de Melo, brasileiro, portador do CPF nº 029.641.404-21, com endereço desconhecido, pelo
que chamo e cito, Erivaldo Catrario de Melo, com base nos termos da ação, para querendo contestar a
presente ação no prazo de 15(dias), sob pena de não o fazendo presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
alegados na inicial, nos termos do artigo 257 do novo CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandou
a MM. Juíza expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande/PB, aos
29 de maio de 2020. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado – Juíza de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 30 DIAS – PROCESSO
Nº. 0807181-03.2015.815.0001 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – Danos Materiais e Morais – A MM. JUÍZA DE
DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação
supracitada que tem como parte autora Terezinha Maria de Sousa, em face de Associação Frutos da Terra Brasil
- AFTB, CNPJ sob o nº 08.911.478/0001-85, com endereço desconhecido, pelo que chamo e cito, o representante
legal da Associação Frutos da Terra Brasil - AFTB, com base nos termos da ação, para querendo contestar a
presente ação no prazo de 15(dias), sob pena de não o fazendo presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
alegados na inicial, nos termos do artigo 257 do novo CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande/PB, aos 29 de maio
de 2020. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza
Furtado – Juíza de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 30 DIAS – PROCESSO
Nº. 0021622-36.2008.815.0011 – AÇÃO de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – A MM. JUÍZA DE
DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação
supracitada que tem como parte autora HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, em face de Ana Carla Seixas
Aragão de Carvalho, com endereço desconhecido, pelo que chamo e cito, o representante legal da Ana Carla
Seixas Aragão de Carvalho, com base nos termos da ação, para querendo contestar a presente ação no prazo
de 15(dias), sob pena de não o fazendo presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos
do artigo 257 do novo CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande/PB, aos 29 de maio de 2020. Eu, Hélcio José
Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado – Juíza de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 30 DIAS – PROCESSO
Nº. 0807370-78.2015.815.0001 – Ação de Cobrança – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e
a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte
autora Yago Lincken Gardmam Oliveira da Silva, em face da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., com endereço desconhecido, pelo que chamo e Intimo a parte autora Yago Lincken Gardmam
Oliveira da Silva, para informar o seu atual endereço, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do
processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. E, para que não se alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina
Grande/PB, aos 29 de maio de 2020. Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Giuliana
Madruga Batista de Souza Furtado – Juíza de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0815744-2018.8.15.0001. O Dr. CLAUDIO PINTO
LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório
tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por GIOVANNA GOUVEIA DE FARIAS DANTAS, na qual O
MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 05/03/2020, na qual
decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes
do Código Civil, a interdição de ALENILDO GOUVEIA FERREIRA FILHO, pessoa desprovida de capacidade
para gerir sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da vida civil,
limitada para alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso,
dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz
de Direito Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Afonso
Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10
DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 29/05/2020. Eu, Soraya Dantas Fernandes, Técnica Judiciária, digitei
e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 081429-19.2019.8.15.0001. O Dr. THEÓCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este
Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida pelo MARIA DENIZEDE ALCANTARA
BRITO, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 31/
03/2020, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts.
1.767 e seguintes do Código Civil, a interdição de JOSE ALCANTARA DA SILVA, pessoa desprovida de
capacidade para gerir sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da
vida civil, limitada para alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de
compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta
sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou
O MM. Juiz de Direito Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado
no átrio do Fórum Afonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRES VEZES
COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 01/06/2020. Eu, Soraya Dantas Fernandes,
Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2ª FAZ/CG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo: 003111304.2007.8.15.0011. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam
os autos da ação acima mencionada proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE contra o executado
DONATARIOS RUBILENE MARIA DE MORAIS, CNPJ/CPF não informado. E para que, mais tarde alguém
possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o(a) executado(a)
para tomar ciência da Sentença transcrita de ID nº 24711857, fls.56, dos autos: ” julgo EXTINTO O PROCESSO,
em virtude do cumprimento da obrigação, por parte da devedora”. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande/PB, ao 1º de Junho de 2020. Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dra.
Ana Carmem Pereira Jordão, Juíza de Direito em da 2ª Vara da Fazenda Pública.
Comarca de 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo
nº 0005347-51.2004.8.15.0011. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda
Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO
DA PARAIBA em face de COMERCIAL DE IMPORT CHINA LTDA, CNPJ 01.674.327/0001-01, e seus corresponsáveis LUIZ TING CHANG, CPF 007.508.858-40, e YU SHEN CHIH, CPF 755.500.598-00, que através do presente