TJPB 27/07/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020

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00082 Processo: 0002485-48.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO AUGUSTO MEDEIROS PESSOA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: LUCINEIDE
PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002813-75.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON PHILIPE CASSIANO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: VALERIA CASSIANOVITIMA: FRANCISCO CASSIANO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0002867-41.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO DENIS VICENTE DE
MELO ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA , 027852PB BRUNA LAYSA CANDEIA
CORREIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002918-52.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SILVA SANTOS ADVOGADO: 017584PB TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO. VITIMA: JOSENILDA BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002933-21.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DENIS VICENTE DE MELO
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. VITIMA: ANA CRISTINA DE MELO LIMA ADVOGADO: 027852PB BRUNA LAYSA CANDEIA CORREIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0002949-72.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON FEITOSA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA LIZANDRA SILVA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002958-34.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO MENDES DA COSTA ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. VITIMA: ANDREA BARBOSA
MENDES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0003464-10.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON PHILIPE CASSIANO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0003874-68.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA
PALOMA ALVES BARBOSA. VITIMA: MARIA DA CONCEICAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0004159-61.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNILDO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: CLAUDIA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0011314-52.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: ELAINE RENOVATO HONORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0011496-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONCIO FLAVIO TRINDADE
PIMENTEL ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. VITIMA: LUCIA DE FATIMA
TRINDADE PIMENTELVITIMA: SIMONE MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0012662-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CICERO DE SOUZAVITIMA: MARIA JOSE DE SANTANA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0012910-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONCIO FLAVIO TRINDADE
PIMENTEL ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. VITIMA: SIMONE MONTEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0012935-84.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FIRMINO ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: FABIANA TARGINO LUNAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0002986-70.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, eABSOLVEU o acusado MARCONI NASCIMENTO SANTOS, com fulcro no artigo 386III, do CPP, em virtude de não constituir o fato infração penal.
00098 Processo: 0010136-68.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEDRO LOURENCO
DE ARAUJO ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Sentenca: Intime-seDa sentença
que declarou extinta a punibilidade do indiciado João Pedro Lourenço de Araújo, com relação ao delito
previsto no art. 306, caput, da Lei n 9503/1997 aplicando-se o art.84, p.u., Lei 9099/95.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0000904-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BENICIO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR DOCUMENTO
ATUALIZADO E EM DIA DO VEICULO FIAT PLACA KJW 9092/PB E NOTA FOSCAL DA AQUISIÇÃO DO
CELULAR LENOVO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0004230-63.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAMIAO DEIVID DE ALMEIDA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0012680-29.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMENIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00108 Processo: 0000126-12.2020.815.0081 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICAADOLESC
AUTOR DO ATO: PATRICIA DOS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000143-48.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000146-03.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. M. S.VITIMA: J. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000195-44.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO HERMINIO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000196-29.2020.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: C. E. S. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000233-56.2020.815.0081 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: DIEGO DA SILVA TOMAZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000262-43.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. R. N. ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. VITIMA: E. K. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000413-09.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. M. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000416-95.2018.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: V. R. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000473-79.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELANA THAYSE CAMPOS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000476-34.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.INFRATOR: I. V.
S. H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000645-84.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0001253-46.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELISON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa
para se manifestar no prazo de cinco dias, se tem interesse ou nao na realizacao da audiencia virtual,
caso tenha interesse, que informe como pretende a oitiva das testemunhas de defesa
00121 Processo: 0001259-53.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO RIBEIRO
FILHO ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DE
DEFESA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS SE TEMINTERESSE OU NAO DE
REALIZACAO DE AUDIENCIA VIRTUAL, caso tenha interesse que informe como pretende a oitiva das
testemunhas de defesa
00122 Processo: 0002099-29.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANSUWELLINGTON
ALVES COSTA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa para se manifestar, no prazo de cinco dias, se tem interesse ou
nao na realizacao da audiencia virtual, casotenha interesse, que informe como pretente a oitiva das
test.defesa
00123 Processo: 0002105-36.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSE DAMASIO DE LUCENA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa para se manifestar, no prazo de cinco dias, se tem interesse ou nao na realizacao da
audiencia virtual, casotenha interesse, informe como pretende a oitiva das testemunhas defesa
00124 Processo: 0002169-46.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANGELO RAFAEL MENDES
BEZERRA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intimesepedido de liberdade provisoria, indeferido

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0000048-76.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCILIO MARCIO SOUSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
Sentenca: Intime-seSENTENÇA ENCONTRA-SE INTEIRO TEOR.
4A. VARA DE CABEDELO NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0009208-87.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. REU: JOSE QUIRINO
FILHO ADVOGADO: 017449PB ANA CHRISTINE BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0000942-77.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DE ABREU
SOBRINHO ADVOGADO: 021371PB RENATO FILGUEIRA ALVES. Sentenca: Sentenca condenatoriaintime-se o advogado do reu da sentença que condenou o reu nas penasdo art. 302, §1º, inc III e §2º do
codido de transito brasileiro, a uma pena de 02 anos e 10 meses de reclusao substituida p/ rest. de direi

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00102 Processo: 0000330-46.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. F. ADVOGADO: 022306PB
ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0002322-43.2013.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VALCIELIA BARBOSA DE
ANDRADE ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. AUTOR: ROBERTO SOARES DE FARIAS ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE
ALENCAR FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA

CONCEICAO

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000013-58.2008.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO HONORATO RODRIGUES ADVOGADO: 021259PE ZILDE SOARES BARBOSA FILHO. VITIMA: JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA IRMAO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada de ROMILDO HONORATO RODRIGUES
em razao da prescricao da pretensao punitiva.
00104 Processo: 0000313-30.2002.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE SALVINO DA SILVAREU: JOSE MARTINS FERREIRA FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do REU para tomar ciencia da decisao de fls. 259/261 parte
final. MANTENHO a prisao preventiva do reu Jose Martins Ferreira Filho por conveniencia da instrucao
criminal garantia ordem publica.
00105 Processo: 0000853-19.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 017618PB
NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. VITIMA: K.
G. F. C. Despacho: Intime-se o advogado do REU para tomar ciencia da decisao de fls. 107/111 e 114/
118,parte final MANTEM prisao preventiva Josenildo Fulgencio dos Santos c/garantia da ordem publica e
p/reguardar a aplicacao da lei penal.
00106 Processo: 0001334-60.2010.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 118715SP MANUEL NONATO CARDOSO VERAS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
SUBSCRITOR PARA QUE, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE OS PETITORIOS ACOSTADOS AS FLS.
142/144 E 147/150, DEVIDAMENTE ASSINADOS E EMSUA INTEGRALIDADE, SOB PENA DE NAO
RECONHECIMENTO DO PEDIDO.
00107 Processo: 0002063-47.2014.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS SILVA FILHO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA.
VITIMA: MATHEUS HENRIQUE MENDONCA MORAIS Despacho: Intime-se o ADV do REU para tomar
ciencia da decisao de fls. 185/187, parte final. MANTENHO a prisao preventiva JOSE CARLOS DA SILVA
FILHO como garantia da ordem publica e para resguardar a aplicacao da lei penal.

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0000248-09.2020.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 026542PB HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-se designada audiência, por videoconferência, com o uso da plataforma di gital “Cisco Webex”, para o dia 05.08.2020, às
09:00 horas, no link:https://cnj.webex.com/meet/comarcadeconceicao.
00130 Processo: 0000595-76.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Reu pronunciado nas sanções do art. 121, §2º, I, CP. Foi mantido a
determinação de prisão preventiva do acusado, pelos fundamentos narrados às fls. 18/20.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00131 Processo: 0000502-97.2011.815.0441 - AUTOR DO FATO/JZ ESP: EMERSON CARLOS BRITO DA
SILVAVITIMA: WILTON LOPES DAS CHAGASVITIMA: MOISES ACIOLI CAVALCANTE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00132 Processo: 0000022-07.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAMERIA BARROS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018