TJPB 11/08/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
00242 Processo: 0000328-33.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: NAO IDENTIFICADAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000486-25.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CONSELHO TUTELAR DE JURU
PB ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000497-49.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000055-67.2019.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELIO COSTA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000104-11.2019.815.0041 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PILOES PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000112-52.2000.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000117-78.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE DE SOUZA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000199-07.2020.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: L. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000220-51.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000226-24.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCENIR MARQUES PEREIRA
ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000229-47.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON MACHADO DA COSTA
ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000230-27.2020.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDNALDO SILVINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000244-94.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN NARDIS DE AMORIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000364-25.2018.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DILMA ANIZIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000439-98.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO FELIPE DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000484-39.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO BATISTA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000578-21.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR INACIO NOGUEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000618-37.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000834-61.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000868-70.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO BERNARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0001100-48.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0001859-32.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAB BALBINO QUARESMA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: ALISSON MEDEIROS ALEXANDRE
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA: ALMIR DA SILVA VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0000050-34.2009.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JONAS DA CUNHA TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000087-81.1997.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. G. C.VITIMA: J. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000099-75.2009.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DA SILVA COSTA/CHICO PREAVITIMA: FRANCISCO JAILSON DA LUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000128-62.2008.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO RODRIGUES DOS
SANTOSREU: GLEICE KLLY RESENDE DA SILVAVITIMA: JOSE ADRIANO PEQUENO GUEDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000160-57.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARIZ SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000194-66.2013.815.0061 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: Z. G. B.VITIMA: J. D.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000235-43.2007.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOBSON DELFINO DE LIMAVITIMA: EDIVANGILSON FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000482-05.1999.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: V. M. M.VITIMA: P. L. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000534-10.2013.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ROBERTO FERREIRA DE LIMAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000548-33.2009.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: D. S.VITIMA: J. G. S.VITIMA:
L. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000605-51.2009.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: OSANILTON BATISTA DA
COSTAREU: GABRIEL FRANCISCO DE PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000619-64.2011.815.0061 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: F. S. M. ADVOGADO: 005438PB
VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. VITIMA: M. C. P.VITIMA: J. C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000801-26.2006.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. C. ADVOGADO: 008742PB
HUGO MOREIRA FEITOSA. VITIMA: J. M. N. N.REU: G. F. L. ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA
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FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000856-64.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE SANDRO AGOSTINHO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000895-27.2013.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO ADALGISO
LOPESVITIMA: JOSE MARTINIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000956-58.2008.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO DE CARVALHO DOS
SANTOSVITIMA: MARIA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001048-07.2006.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO , 006473PB PAULO GOMES DE LIMA. VITIMA:
SEBASTIAO LUIS DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001117-58.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NICODEMOS DA
LUZVITIMA: DAMIANA MARIA DA LUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001157-21.2006.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO TEODOSIO DE
MEDEIROSINFRATOR: GENILSON FELIX BEZERRAVITIMA: ANTONIO JANUARIO TORRES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0001178-21.2011.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DA SILVA SANTOSAUTOR: JUSTIÇA COMUMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001187-46.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LINDENBERG BARBOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001236-53.2013.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALEX JONYS DE OLIVEIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0001259-09.2007.815.0061 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JUAREZ SOARES DA SILVAVITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0001286-45.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO BEZERRA DE
LIMAAUTOR: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUNA PBAUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOSE MICHELLE XAVIER DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: RIZONALDO FIRMINO GOMESAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE RONALDO FIRMINO GOMES AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE FRANCISCO GOMESINDICIADO: MARCIEL DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001375-44.2009.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN BATISTA DOS SANTOSINDICIADO: JOELMA SILVA SANTOSVITIMA: THALIA HORTENCIA DOS ANJOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001391-95.2009.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GUILHERME DOS
SANTOSVITIMA: COSME CANDIDO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0001404-55.2013.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ANTONIO MARCULINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0001497-86.2011.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. O.VITIMA: J. H. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0001619-65.2012.815.0061 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. N.VITIMA: N. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0001624-87.2012.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERREIRA DA COSTAVITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0001626-57.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ZEOZORIO
GOMES BERNARDINO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0001627-42.2012.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIPE DOS SANTOSINDICIADO: MANUEL BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO
NETO. VITIMA: REGINALDO DE LIMA JANUARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0001647-96.2013.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA BARBOSA DA
COSTA PONTESREU: JUCELY ANDRÉ DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO
NETO. REU: ROMÁRIO FREIRE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0001753-29.2011.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GAMISON DOS SANTOS
PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001759-36.2011.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: REGINALDO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001760-21.2011.815.0061 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE GUILHERME DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001809-57.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S. L.
S.REPRESENTADO: P. G. F.VITIMA: M. S. G. VITIMA: A. S. G.VITIMA: N.VITIMA: L. S. G.VITIMA: A. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001810-42.2014.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MIGUEL DOS
SANTOSVITIMA: ARLINDO GERMINIANO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001813-94.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAQUE FREIRE DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. VITIMA: JUNO SILVA GOMESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001816-49.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN DOUGLAS BEZERRA
ROCHAVITIMA: LUCIANA MICAELLY PESSOA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0003795-42.1997.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: S. S. S.VITIMA: A.
L. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0003807-56.1997.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
GERALDO LAURO DA SILVAREU: PEDRO JOSE AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0003837-91.1997.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. A. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00307 Processo: 0003843-98.1997.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NALDO MOREIRA DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0000018-13.2020.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF DIAS DA SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000048-19.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BARRETO ALCOFORADO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000069-24.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GERONCIO PINA DE AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000074-85.2016.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WILSON FLORENCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-