TJPB 17/08/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020112068 - Juedir Marcelino Ramos - Oficial de justiça; 2020117310 - Luiz Claudio
da Silva Leite - Técnico judiciário; 2020118909 - Marcilio Henrique Ferreira da Silva Pereira - Analista judiciário;
2020115710 - Marconia Ferreira de Lima - Oficial de justiça; 2020116350 - Rafael Carvalho Nobrega - Técnico
Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020038128 - Emanuela Candido Fontes de Medeiros - Adicional de
qualificação; 2020118747 - Fernanda Silva dos Santos - Adicional de qualificação; 2020094666 - Socorro de
Fatima Costa da Silva - Adicional de qualificação.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020115486
- Alirio Maciel Lima de Brito - Dispensa do ponto eletrônico; 2020120611 - Alisson Albuquerque Gondim Cabral Dispensa do ponto eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 14 de agosto de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. O Excelentíssimo Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmera Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o Sr. LUIS SOBRAL DE LIMA, brasileiro,
casado, agricultor, portador CPF 176,695.984-53 e Rg 1.051.294 PB atualmente se encontra em lugar incerto e
não sabido, para oferecer resposta no prazo de 15(quinze) dias, aos termos do art. 1.019, inciso II do NCPC. Tudo
conforme decisão liminar nos autos do Agravo de Instrumento 0801675-78.2017.8.15.0000, Processo Judicial
Eletrônico, interposto pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A, que tramita na 3ª Câmara Cível, devendo ser
consultado pelo link http:pje.tjpb.jus.br/pje2g/processo/consultadocumento/listview.seam Id do documento 1219442
e 1437649. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, e não se alegue ignorância, mandei expedir
o presente edital, que será afixado na sede deste Tribunal, no local de costume e publicado na forma da lei, João
Pessoa/PB, 06 de agosto de 2020. Eu,Eliane Delgado de Albuquerque, Analista Judiciário, digitei e assino. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Relator.
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O SEU RETORNO.“ RESULTADO 23.01.2018-“ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 20.03.2018-“ADIADO JULGAMENTO, EM FACE
DA LICENÇA DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO DIA 04.09.2019RETIRADO DE PAUTA EM FACE DA CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUÍDO EM PAUTA, APÓS O SEU RETORNO” RESULTADO 04.12.2018“ADIADO A REQUERIMENTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. RESULTADO DIA 29.01.19- “ADIADO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO DIA 12.02.19-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA”. RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019- “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA”. DIA 12.11.19 “RETIRADO DE PAUTA AGUARDANDO O RETORNO DO EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO QUE SE ENCONTRA EM GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 11.02.2020- “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR’”. COTA DIA 17.02.2020: “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior. 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811658-33.2019.8.15.0000
ORIGEM: Vara única de Gurinhém AGRAVANTE: IVETE ALVES DA CRUZ E OUTRO. ADVOGADO: DANIEL DE
OLIVEIRA ROCHA OAB/PB n.º 13.156 AGRAVADO: TEREZINHA DE ARAUJO PESSOA E OUTROS. ADVOGADO: SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR OAB/PB16.438 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos. 04-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821409-55.2019.815.2001.
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital/PB APELANTE(S): Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda ADVOGADO(A/S) Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flaraion Torres Matos – OAB/PB 13040
APELADO(AS): Juarez Brito Maia ADVOGADO(AS): Michael Allysson Suassuana Porto – OAB/PB 12662
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 05 Apelação Cível nº 0857271-92.2016.8.15.2001 ORIGEM:
15ª Vara Cível da Capital Apelante: Gabriel Barros Maia do Amaral Advogada: Giselle Rocha da Silva Pereira
OAB/RN 4441 Apelada: Valdelito Andrade da Silva Advogada: Epitácio Pessoa Pereira Diniz Filho OAB/PB
16.945, ALEXANDRE G. BRONZEADO OAB/PB 10.071
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811658-33.2019.8.15.0000
ORIGEM: Vara única de Gurinhém AGRAVANTE: IVETE ALVES DA CRUZ E OUTRO. ADVOGADO: DANIEL DE
OLIVEIRA ROCHA OAB/PB n.º 13.156 AGRAVADO: TEREZINHA DE ARAUJO PESSOA E OUTROS. ADVOGADO: SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR OAB/PB16.438 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramoS. 07- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801754-61.2018.815.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo -PB APELANTE: Prefeito do
Município de Cabedelo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Vanessa Gomes F. Gadelha
– OAB/PB 17225 APELADOS: Josue Pessoa de Goes e outros ADVOGADOS: Rodrigo Clemente de Brito Pereira
– OAB/PB 19399 e Marilia Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 23684
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
6ª SESSÃO ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 25 DE AGOSTO DE 2020 – INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA- FEIRA)
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Segunda Câmara Especializada
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080253579.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB
13.040). RESULTADO DIA 19.11.2019 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
PEDIU VISTA O EMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ, AGUARDA. RESULTADO DIA 03.12.19 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTOU O PRAZO
REGIMENTAL”. RESULTADO DIA 17.12.19 “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA”. COTA DIA 10.02.2020: “RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA LICENÇA MÉDICA DO EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO SER COLOCADO NA PAUTA DE JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE APÓS O SEU RETORNO”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MARIA MARCELINO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ 132.101E SARA
OTRANTO ABRANTES OAB/PR 77.156 COTA DA SESSÃO DIA 08.08.17 “|APÓS O VOTO DO RELATOR QUE
REJEITAVA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEGUIDO PELO O VOTO DO DES LUIS SILVIO RAMALHO
JÚNIOR, QUE O ACOMPANHAVA, PEDIU VISTA O DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. RESULTADO DIA 24.10.2017- “RETIRADO DE PAUTA, EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR,
EXMO. DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817467-06.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
Vara Cível de Campina Grande APELANTE: MILTON ANTONIO PANTA ADVOGADO: THIAGO DE SÁ FERREIRA
OAB/PB Nº 21.667 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRORODRIGUES OAB/RN 5.553 Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB nº 14.574)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL nº 080079002.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE: Emanuelly Silva Costa ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655) APELADO:Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S/
A ADVOGADO:Márcio Rafael Gazzineo (OAB/CE 23.495)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 10- Apelação Cível nº 0010600-15.2014.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível de João Pessoa, Apelante: Thaise Clara Ribeiro Siqueira Ferreira Advogado: Márcio Aurélio
Siqueira Ferreira oab/pb 8666 Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos oab/ df 30987
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802565-40.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
Vara Mista de Patos APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS-PB:
FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: LEONARDO GOMES DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA OAB/RN 15.429
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL N 080537510.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA/PB APELANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB nº 17.314-A APELADO: ADENILSON ALVES
MORAIS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB sob n.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 13- Apelação Cível nº 0005535-85.2013.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara de Patos Primeiros Apelantes: Paulo Rodrigues Lima, Luciano da Silva, Elineide de Lima Souza
Advogada: Tâmara de Lacerda Mendes (OAB/PB 24.414) Segundo Apelante: Inácio Roberto de Lira Campos
Advogados: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204) e Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319)
Terceiro Apelante: Banco Original S/A Advogado: Pétrick Joseph J. C. Pontes (OAB/SP 292.306) Sessão dia 27
julho de 2020- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL N 081110968.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: WILLIANS DE SOUSA FELIX ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0852035-62.2016.8.15.2001 deferido
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital APELANTE: ROSEMARY ALVES DE ARAUJO ADVOGADO KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E OUTRO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL N 005661287.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1a Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: MARIA DO CEU VICENTE DOS
SANTOS, MARIA DO CEU VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva OAB/
PB 13.862 APELADO: EMPRESA SAO JORGE LTDA, VIACAO SAO JORGE LTDA ADVOGADO: josé Campos da
Silva Filho OAB/PB nº 9.354
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17- Apelação Cível nº 0805557-54.2020.815.2001 ORIGEM:
4ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco AMRO Real S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A Apelado: Eliomar Gonçalves dos Santos Advogado: Giullyana Flavia de Amorim OAB/PB nº. 13529
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Wilquer Alves da Silva
2020.118.337
Supervisor
Araruna e Guarabira
30/07/2020
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2020.121.028
Auxiliar Judiciário
Sousa e Uiraúna
05 a 08/08/2020
Transferir materiais permanentes
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilquer Alves da Silva
2020.118.345
Supervisor
Araruna
10/08/2020
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André
Ricardo de Carvalho Costa
2020.116.770
Juiz de Direito
Itabaiana
04/08/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos Lisboa Neto
2020.120.349
Requisitado
Guarabira e Alhandra
11 e 12/08/2020
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 agosto de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.