TJPB 19/08/2020 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
PROCESSO 0806271-94.2018.8.15.0251 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -DESACATO PARTES:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ /JOSIMAR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DANILA SOARES DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) JOSE CORSINO PEIXOTO NETO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0826732-27.2019.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO PARTES:MARIA DE LOURDES ARAUJO TAVARES - AMANDA LOUISE NOBREGA FLOR (ADVOGADO) ADILIA
DANIELLA NOBREGA FLOR (ADVOGADO) /BANCO ITAÚ S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800507-86.2018.8.15.0491 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MARIA GECINA DA SILVA - PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) /BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800317-05.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA
CAROLINA DE ABREU MEDEIROS - EDILZA BATISTA SOARES (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803207-81.2019.8.15.0141 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MARIA DE FATIMA SOUSA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800035-67.2016.8.15.0261 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DO ROSARIO DA SILVA AVELINO - EUDENYA AYRLANEA LEITE DE
ANDRADE (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800319-72.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:MARIA CAROLINA DE ABREU MEDEIROS - EDILZA BATISTA SOARES (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813074-04.2017.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:DOUGLAS GOMES AYRES CALUETE - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3003840-18.2015.8.15.0011 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA - MARINA DANTAS PEREIRA (ADVOGADO) /BANCO ITAÚ S/A - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804423-80.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (ADVOGADO) /MARCIO ALVES DE ASSIS - OSMARIO MEDEIROS FERREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800444-94.2017.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:LOURIVALDO BERNARDO DOS SANTOS - EDINANDO JOSE DINIZ
(ADVOGADO) /TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801417-49.2017.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:ADEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA - EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) /TIM
NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801437-40.2017.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:IORDAM SILVA DA CRUZ - EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) /TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801036-41.2017.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JANILDO PEREIRA
DO NASCIMENTO - EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) /TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080050637.2017.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ALDENILSON CALDAS DA SILVA - EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) /TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808761-29.2019.8.15.0001 ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES:CARLINDA PROCOPIO NEVES - ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) /BANCO ITAU - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808107-42.2019.8.15.0001 -TARIFAS - PARTES:BANCO ITAUCARD
S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /JOAO GAUDENCIO DE ARAUJO -JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO (ADVOGADO) SARAH GUIMARAES SANTOS SOUTO (ADVOGADO) JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800500-12.2018.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JOAO
PAULO JUCA E SILVA -JOAO PAULO JUCA E SILVA (ADVOGADO) GISELE DOS SANTOS BUCHELE (ADVOGADO) /FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - MARIANA
DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080035965.2018.8.15.0171 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:MARIA DO SOCORRO FERNANDES CHAVES - JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO (ADVOGADO) JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS (ADVOGADO) /
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809294-56.2017.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO PARTES:JOSE DE ALMEIDA SAMPAIO - ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (ADVOGADO) / CARTÓRIO
DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DF - ROBERTO
AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO (ADVOGADO)/ BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados
na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da
data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 13:59H, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 17 DE 14/
05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ O INÍCIO
DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NO ART. 177J, PARÁGRAFO 1º DO REFERIDO ORDENAMENTO. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0803330-79.2019.8.15.0141 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:FRANCISCA ALVES CAETANO - ROBERTO AMARO DAMACENA (ADVOGADO) HELDER DE LIMA
FREITAS (ADVOGADO) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080055422.2018.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO)
KALLIENE LIRA TAVARES DE SOUSA (ADVOGADO) - PARTES:ANTONIA JOSEFA DA SILVA - - BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801553-77.2018.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MANOEL AGOSTINHO DA SILVA - AMANDA COSTA AFREU (ADVOGADO) - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0826296-68.2019.8.15.0001 -ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES:ROUSIKELLY DE SOUSA RIBEIRO - WINDSON ALVES PEREIRA (ADVOGADO) / ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - MARCIO
RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) DANIEL CIDRAO FROTA (ADVOGADO) NELSON BRUNO DO REGO
VALENCA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800382-61.2020.8.15.0261 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) ANTONIO PINTO SOBRINHO - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0827820-03.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:WEDNA FLORENTINA MOREIRA DOS SANTOS - JOAO FABIO
FERREIRA DA ROCHA (ADVOGADO) - BANCO BRADESCO SA/ BANCO BRADESCARD S.A. - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0827776-81.2019.8.15.0001 -ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES:RAILCA DE LIMA
CORDEIRO PATRICIO - WINDSON ALVES PEREIRA (ADVOGADO) / ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA
DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - DANIEL CIDRAO FROTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800028-94.2017.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DE LOURDES LEOPOLDINO DA SILVA- RAMON LOPES DIAS
FERREIRA (ADVOGADO) CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) - BANCO PANAMERICANO SA FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0821059-87.2018.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:GENIVALDO DANTAS DE AGUIAR
- SAYONARA MORGANA RIBEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800266-40.2019.8.15.0051 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:HELTON FELIX GOMES SILVA - OSE ORLANDO
PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - BANCO
PANAMERICANO SA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801003-67.2017.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES:GERALDO MACEDO DOS SANTOS - ALISSON MENDONCA GUIMARAES (ADVOGADO) - SERASA S/A - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807363-73.2019.8.15.0251 -ACIDENTE DE
TRÂNSITO - PARTES:MARIA LIMEIRA FERREIRA - JEFFERSON FERREIRA LINO (ADVOGADO) - JG DISTRIBUIDORA LTDA - OSMANDO FORMIGA NEY (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807968-90.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES:HAYLANDIA LEITE DUTRA GERONIMO - RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800383-46.2020.8.15.0261
-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:BANCO BRADESCO SA - ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - ANTONIO PINTO SOBRINHO - CARLOS CICERO
DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
33
0800182-67.2016.8.15.0981 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA / MUNICIPIO DE QUEIMADAS- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801687-62.2017.8.15.0301 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ALTAIR FERREIRA DE
ARAUJO - ALINE RODRIGUES GOMES (ADVOGADO) TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA (ADVOGADO) - LIBERTY SEGUROS S/A - LUCIANA SIMOES PESTANA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813760-25.2019.8.15.0001 -ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO - PARTES:SILMARA FERREIRA DOS SANTOS - MARIANA EMILYE MONTEIRO BARBOSA (ADVOGADO) WINDSON ALVES PEREIRA (ADVOGADO) / ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - ANDRE RODRIGUES PARENTE (ADVOGADO) DANIEL CIDRAO FROTA (ADVOGADO) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805220-56.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:LUCAS DE ARAUJO PEREIRA - RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) - AUTO-ESCOLA
LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA – EPP - FELIPE MACIEL MAIA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800677-78.2018.8.15.0161 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:MARIA DE FATIMA NEGREIROS SANTOS - CAROLINE FELIPE SANTOS (ADVOGADO) ELINE SAYONARA DA COSTA TAVARES (ADVOGADO) LUANA MARIA LIMA DE FARIAS (ADVOGADO) UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080118284.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DO SOCORRO GONCALVES
DIAS - HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) - AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800648-86.2018.8.15.0271 -INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO-PADRONIZADOS NPL I - MARIANA DENUZZO (RECORRENTE) - ODIMAR MARIA DE OLIVEIRA SILVA
- DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS (RECORRIDO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807115-81.2019.8.15.0001 -ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES:RJG SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI – EPP - CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO (ADVOGADO)
- ROBSON FERNANDES BARBOSA E OUTROS - SAMUEL LIMA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812802-10.2017.8.15.0001 -BANCÁRIOS PARTES:BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - MARIA DAS GRACAS RAMOS DA SILVA RODRIGUES - HILTON HRIL MARTINS MAIA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804777-63.2019.8.15.0251 -CARTÃO DE CRÉDITO
- PARTES:FLAVIA CARLA DA SILVA MEDEIROS - VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO)
- BANCO DO BRASIL - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801388-49.2019.8.15.0161 -INADIMPLEMENTO - PARTES:UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA (ADVOGADO) CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (ADVOGADO) - LUCIVANIA SANTOS SENA - CAROLINE FELIPE SANTOS (ADVOGADO)
ELINE SAYONARA DA COSTA TAVARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804449-64.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - JOHN GOMES - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801951-38.2019.8.15.0001 -CHEQUE
- PARTES:FLAVIA CELY DE ARAUJO LIMA E OUTROS - ANAEZIA RIBEIRO MARTINS CABRAL (ADVOGADO)
- SILENE CAVALCANTE DE SOUZA - LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809475-23.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:GUILHERME CARNEIRO LEITE - VIVIANE CORREIA BEZERRA (ADVOGADO) - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)/ CASA LOTERICA
SAO JOSE LTDA - ME DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800501-45.2019.8.15.0491 -BANCÁRIOS - PARTES:RITA LOURENCO DA SILVA RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - BANCO BMG S/A - FABIO FRASATO CAIRES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801855-64.2017.8.15.0301 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS / JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADOS) - JOAO PEREIRA FILHO - JACKSON DA COSTA RIBEIRO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800473-33.2017.8.15.0981 -DESCONTO
EM FOLHA DE PAGAMENTO - PARTES:MUNICIPIO DE QUEIMADAS - JOSE MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR (ADVOGADO) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - EDIOCELANE AMANCIO
BENEVIDES ALAMAR - JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ (ADVOGADO) JOSIVAL PEREIRA DA
SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800673-40.2017.8.15.0981 -DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - PARTES:MUNICIPIO DE QUEIMADAS — JOSE MURILO FREIRE
DUARTE JUNIOR (ADVOGADO) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - MARIA EDILENE DO NASCIMENTO BARBOSA - JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ (ADVOGADO) JOSIVAL PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805728-57.2019.8.15.0251
-BANCÁRIOS - PARTES:ONILDO PEDRO DE ALMEIDA -OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (ADVOGADO)
- BANCO PANAMERICANO SA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0812055-89.2019.8.15.0001 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - JAQUELINE MARIA PONTES FIGUEIREDO - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805624-65.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES -OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (ADVOGADO)
- BANCO BMG S/A -ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821189-43.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:NATALYA DE
SOUZA SOARES -LORIENE ASSIS DOURADO (ADVOGADO) ANA BEATRIZ CANDIDA LIMA DOS SANTOS
(ADVOGADO) - ARI DE SOUSA ROCHA. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080009027.2019.8.15.0321 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:NU PAGAMENTOS S.A. - GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (RECORRENTE) - HELBANEIDE DE OLIVEIRA SILVA - LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA
(RECORRIDO) THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (RECORRIDO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800019-55.2019.8.15.0311 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:JOSE VICENTE
DA SILVA - FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS (ADVOGADO) - BANCO PANAMERICANO SA ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803152-02.2018.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:MARIA DO SOCORRO FERREIRA CIRINO
- TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. -WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080400446.2019.8.15.0371 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. -JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) - THALLES FREIRE QUEIROGA -RENATA ARISTOTELES PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805485-87.2019.8.15.0001 -ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES:MARKSON
BARBOSA MOREIRA -EMANUEL VIEIRA GONCALVES (ADVOGADO) ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA
SANTOS (ADVOGADO) - CIELO S.A. -MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO)/ BANCO DO
BRASIL - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0825737-14.2019.8.15.0001 -BANCÁRIOS PARTES:ANDREA CRISTINA VIANA DE SOUZA -BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO
(ADVOGADO) - BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815170-21.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:JOSE LUIZ DA SILVA ABREU - TULIO CESAR SOARES DOS SANTOS ANDRE (ADVOGADO) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A -LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803300-47.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:SAVIO ALBERTO BARBOSA DE ARAUJO E OUTROS - PABLO EMMANUEL MAGALHAES
NUNES (ADVOGADO) PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (ADVOGADO) - PAGSEGURO INTERNET LTDA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800423-15.2018.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:WELLYNGTON PEREIRA DE LIMA SOUSA -CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / IRESOLVE
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801903-47.2019.8.15.0141 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:SEBASTIANA FARIAS DE ANDRADE -ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDONCA
(ADVOGADO) - BANCO BMG S/A - ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800903-51.2019.8.15.0031 -DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES:MARIA
LUCIA OLIVEIRA DA SILVA - ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - BOA VISTA SERVICOS S.A. MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080490642.2019.8.15.0001 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -AMEAÇA - PARTES:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOUSA - JOLBEER
CRISTHIAN BARBOSA AMORIM (ADVOGADO) /ROBERTO RUK OLIVEIRA COSTA ARTHUR FRANCA HENRIQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800216-03.2018.8.15.0551 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ANTONIO ROGERIO GALDINO DA SILVA -HUMBERTO DE
BRITO LIMA (ADVOGADO) JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO (ADVOGADO) NIELSON GONCALVES CHAGAS (ADVOGADO) - BANCO DO BRASIL SA /RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801168-17.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:JOSENILTON DA COSTA ALMEIDA - SABRINA LUCENA DE LIMA (ADVOGADO) - MARIA
LOPES DO NASCIMENTO / VDCAR - IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807944-62.2019.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:EVERTON EVARISTO DA SILVA - RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCES-