TJPB 27/08/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020

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COREMAS

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00651 Processo: 0000047-55.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HENRIQUE
CASTRO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000355-23.2020.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIAO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000769-31.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000977-44.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BATISTA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00676 Processo: 0017937-83.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0036337-53.2011.815.0181 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DAS GRACAS NUNES
FILGUEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0084697-34.2002.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA MATIAS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0088006-58.2005.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILOES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0098977-34.2007.815.0181 - DESAPROPRIACAO REU: HERMES AUGUSTO DE CASTRO
ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: LUCIA HELENA BARROS ROCHA
ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0222238-70.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FILGUEIRA DE
BRITO ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAUDE COMPLEXO DE GUARABIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0482448-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO BONIFACIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO , 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: MARIA SELMA LINS BONIFACIO DE ARAUJO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO , 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: FABRICIO RUFO LINS
BONIFACIO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO , 005069RN HUMBERTO DE
SOUSA FELIX. REU: ARIOSMAR CANDIDO DA CRUZ ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se Vista às partes, por 05(cinco) dias, para manifestação acerca
dos novos cálculos elaborados pela contadoria.

ESPERANCA

INGA

2A. VARA DE ESPERANCA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000100-69.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO QUERINO DA SILVA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Sentenca: Intime-seo advogado
de todo conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia emanexo
00656 Processo: 0000113-05.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELDER PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seo advogado de todo
conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia emanexo.
00657 Processo: 0000255-72.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Intime-seo advogado de
todo conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia emanexo
00658 Processo: 0000298-43.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
N. ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seo advogado de todo
conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia emanexo
00659 Processo: 0000547-91.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DOS SANTOS
NETO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Intime-seo
advogado de todo conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia emanexo
00660 Processo: 0000571-56.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YASMIM LAURENTINO FERREIRA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: CARLOS JOSE GONCALVES
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Intime-seo advogado de todo
conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia emanexo
00661 Processo: 0000985-54.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IEIGRE CORREA COSTA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Intime-seo advogado de todo
conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia emanexo
00662 Processo: 0000997-34.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
L. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Intime-seo advogado de todo conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia emanexo
00663 Processo: 0001083-39.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO VALDEVINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Intime-seo advogado de todo conteúdo da sentença prolatado nos autos, cópia emanexo
00664 Processo: 0001395-49.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GABRIL DOS SANTOS ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seo advogado de todo
conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia emanexo
00665 Processo: 0002583-48.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Intime-seo advogado de
todo conteúdo da sentença prolata nos autos, cópia em anexo.
00666 Processo: 0002612-30.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Intime-seo advogado de
todo conteúdo da sentença prolatada nos autos cópia em anexo.
00667 Processo: 0003205-59.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIMAX
LEANDRO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seo advogado de todo conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia emanexo

1A. VARA DE INGA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000278-88.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO BATISTA MOIZES DA SILVA
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000298-79.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO LIBERATO DA SILVA
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000306-56.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMERSON SOUZA SILVA
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000336-91.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LIBERATO DA
SILVA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000438-08.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. L. A. ADVOGADO: 017750PB
MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: V. C. F. ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA
LACERDA LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00649 Processo: 0000177-11.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO SANTOS DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000655-53.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO SANTOS BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 078/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0005914-76.2012.815.0181 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: D. S. S. ADVOGADO: 004710PB
MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0002211-84.2005.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MARIA DAS GRACAS
FREITAS LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0003501-61.2010.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: BRENO CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0005920-98.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: FABRICIO RUFO
LINS BONIFACIO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0025460-88.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0036341-90.2011.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RAIMUNDA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE
ARACAGIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0482671-12.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE MACENA CRUZ
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 022973PB THAIS MONTENEGRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000697-18.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENNYA BRUNNA DA
SILVA FIGUEREDO ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. AUTOR: ALRIZETE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. REU:
ESTADO DA PARAIBA/SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAOREU: TEOFILA MARIA DE
LIMA FIGUEREDO ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000157-05.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VINICIUS JOSE DA SILVAVITIMA: NEIDE MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000172-71.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAERSON PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: VILMA DA SILVA GALDINOVITIMA: JAERSON PEREIRA DA SILVAVITIMA: VILMA DA
SILVA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000186-55.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO SILVA
SANTOSVITIMA: POLLYANA VITORIA DE PAIVA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000241-40.2019.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. R.
S.VITIMA: S. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000476-75.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALFREDO CANUTO BARBOSA
FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000614-42.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON MARCIO DA SILVAREU: ALISSON DA SILVA SOUSAREU: REGINALDO AUGUSTO DE SOUSAREU: PATRICK LEANDRO
DE SOUZA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000761-34.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIO ANDRE DOS SANTOS
COUTINHO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000881-82.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAIS MARIA DA SILVA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000976-73.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILTON DE CARVALHO
ARAUJOVITIMA: GERUSA DE CARVALHO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000987-05.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODENITA MARIA DA SILVAREU:
ISAC DA SILVA SANTOSREU: SERGIO SANTOSVITIMA: SEVERINA ANDRADINA DA CONCEICAOVITIMA: JOSE MASSAU BISPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000994-94.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON PEREIRA DA SILVAVITIMA: MARIANA ANTONIA DA CONCEICAO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000027-74.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000068-41.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ROBERTO DA
COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000248-57.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FRANCISCO DE
PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000309-15.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES DA NOBREGA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000429-58.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000718-25.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON JORGE SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000746-90.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVANDO NASCIMENTO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000826-54.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALISON MARIANO
BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000891-15.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018