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Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801597-18.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE ENBARGANTE:
SEBASTIAO DE SOUSA ADVOGADO: SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA - OAB/PB 12.612 EMBARGADO:
BANCO DO BRASIL AS ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 04822233-83.2013.815.0181 ORIGEM: V ARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES. EMBARGANTE: BRADESCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A EMBARGADO:
CÍCERO DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA OAB/PB 16855
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807886-62.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO EMBARGADO: CENTERBEL COMERCIO E SERVICOS DA BELEZA LTDA – ME E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801679-85.2018.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A EMBARGADO:
HELENA MARIA DE MELO. ADVOGADO: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0800071-52.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ BMG S/A. ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB/BA 16.330, EMBARGADA: NEUSA GOMES INÁCIO. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA - OAB/PB Nº 16.264 E BISNETO ANDRADE OAB/PB N 20.451
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802033-76.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE
26.687 EMBARGADA: ELAYNE CRISTINA SOUSA DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
MUNIZ - OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806007-22.2016.815.0001. ORIGEM: 4ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/
PB 15.401 EMBARGADOS: EDMILSON PEREIRA DE ARAÚJO E MARIA HELENA DE FRANÇA ARAÚJO.
ADVOGADOS: MÁRCIA REGINA DE SANTANA - OAB/PB 18.866 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000631-60.2014.815.0421. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO:
RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS - OAB/PB Nº 9639 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0847850-78.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADA: ANA RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA - OAB/PE 49.775
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800317-73.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: CAVALCANTI PRIMO
VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RJ Nº 175.193
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0827513-05.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314-A. EMBARGADA: DORALICE VILLAR TAVARES. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801811-18.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO: JOZEILSON DE
SOUZA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800901-18.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE GOIS DE VICTOR - OAB/PE
23.255 E ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 16.379
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0846087-42.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO:
JOSIVALDO AGUIAR DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E
RENATA ALVES SOUSA - OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810307-90.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. OAB/PB 20.279-A EMBARGADO: MARICÉLIA SOARES DA COSTA. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/PB 15.981
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – EMBARGOS DE DECLARÇÃO Nº 0804762-47.2017.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADA:
ADRIANA MARINHO DE ANDRADE. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº: 0800162-14.2019.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S.
SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 EMBARGADO: UBIRATAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA - OAB/PB N°23.554 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800615-06.2017.815.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EMBARGANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADA: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811401-08.2019.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: MYRTHES MARIA VITAL DE ALMEIDA PEQUENO. ADVOGADOS: AFONSO VILAR - OAB/PB
6.811 E ARTEMÍSIA BEZERRA VILAR - OAB/PB 18.077 EMBARGADO: OSVALDO PEQUENO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810061-39.2016.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE:
BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO:
JOSÉ MEDEIROS DE LIMA. ADVOGADO: DIBS COUNTINHO RODRIGUES – OAB/PB Nº 16.195.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814567-79.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: JOSÉ LÚCIO DA COSTA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0806114-95.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MARIA DO

SOCORRO SILVEIRA CAVALCANTI ADVOGADOS: LUZIMÁRIO GOMES LEITE – OAB/PB 12.414 E RAMON
DANTAS CAVALCANTE, OAB/PB 13.416 EMBARGADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO ZAITTER - OAB/PR Nº 8.740 E ADRIANO ZAITTER - OAB/PR Nº 47.325
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0012397-60.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ROBERTO AQUINO LINS. ADVOGADO: ROBERTO AQUINO LINS - OAB/PB Nº 14.332 EMBARGADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800920-71.2018.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S.
SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 EMBARGADO: LUZIENE
ARAÚJO DE SOUSA ALVES. ADVOGADO: RICARDO RAMALHO LINS - OAB-PB NO 22.631
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800672-06.2019.815.0231. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADA: TRANSPORTADORA 15 IRMÃOS LTDA – EPP. ADVOGADO: FREDERICO GUILHERME VILAÇA. - OAB-PE Nº 1.972A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 - AGRAVO INTERNO Nº
0029177-46.2011.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCILENE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - OAB/PB N.º
10.071 E ANDRÉ GOMES BRONZEADO - OAB/PB N.º 14.439 AGRAVADO: MARKO CONSTRUTORA E CM
LTDA DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 - AGRAVO INTERNO Nº
0807671-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTES: CAP – COSTA
AZUL EMPREENDIMENTOS LTDA; L. DIAS DOS SANTOS E CIA LTDA. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM - OAB/PB 9.164 AGRAVADA: EKTT 2 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S/
A. ADVOGADO: DAVID ANTUNES DAVID - OAB/MG 84.928
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 - AGRAVO INTERNO Nº
0001453-86.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ MACÊDO DE MELO ADVOGADO: RINALDO BARBOSA DE MELO – OAB/PB 6564
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 - AGRAVO INTERNO Nº
0807576-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPINHG DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: RODRIGO
FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB/RN 3572 E RAFAEL BARROSO FONTELLES - OAB/RJ 119.110
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 - AGRAVO INTERNO Nº
0803125-53.2017.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
STRUTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME. ADVOGADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS - OAB/PB – 16709 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER - OAB/PB 12.886
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 - AGRAVO INTERNO
Nº0027765-80.2011.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FRANCISCO BEZERRA DA COSTA. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 - AGRAVO INTERNO Nº
0802499-32.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORES: ANDRÉA NUNES MELO E GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR AGRAVADA: IGN.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 - AGRAVO INTERNO Nº
0809031-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO: DJAIR FRANCISCO DE
CARVALHO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 - AGRAVO INTERNO Nº
0808493-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 AGRAVADO: ADIEL SALVIANO DE ARAÚJO. ADVOGADO: EDSON DANIEL RAMOS - OAB/PB 21.514 E RALF DA
NÓBREGA BARBOSA - OAB/PB 26.045
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801254-83.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
RONALDO PAULA DA ROCHA. ADVOGADA: SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO - OAB-PB 4827
AGRAVADOS: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ADVOGADO: TÂMARA F. DE HOLANDA CRUZ DINIZ OAB/PB 10.884
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806200-98.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: CLÁUDIO CEZAR SILVA DE MELO. ADVOGADO: WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS, OAB/
PB N.º 18.421, E, LEOMAR DA SILVA COSTA, OAB/PB N.º19.261 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
PROCURADOR: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222),
JULIO CESAR NUNES DA SILVA- OAB/PB 18.79 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807449-84.2020.815.0000. ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
IGOR AQUINO ALMEIDA. AGRAVADO: JOSÉ DE ARIMATEIA DA SILVA GOMES. ADVOGADO: EVALDO
MACIEL DA SILVA, OAB/PB 6443
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807340-07.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: COVEPEL
COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ
GUILHERME MISSAGIA - OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RJ Nº 175.193
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808529-83.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. AGRAVANTE:
ADRIANO MONTEIRO DE FARIAS. ADVOGADO: GABRIEL TOLÊDO DE FARIAS - OAB/PB Nº 25.065 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805162-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA. PROCURADOR: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB N. 14233
AGRAVADOS: AKÁCIO PEREIRA DE LIMA, JOSÉ NERY MOURA E PEDRO JORGE OLIVEIRA GAMA. ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812473-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALDAIR
BRITO DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE SÁ E BENEVIDES FILHO - OAB/PE 30.178 AGRAVADO:
H. O. B. ADVOGADO:: MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA - OAB – PB – 21734 E JOÃO
AUGUSTO DA NÓBREGA NETO - OAB – PB – 16824
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802741-88.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: ROSENILDA FERNANDES DA SILVA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801039-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL. AGRAVANTE:
JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ARAÚJO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.