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Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806866-02.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: CAD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – EPP. ADVOGADO: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS OAB/PB Nº 12.447 E EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO OAB/PB 11.507 AGRAVADO:
CLÓVIS MANOEL DE MELO. ADVOGADO: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA OAB/PB Nº 8223, JOSE
HILTON SILVEIRA DE LUCENA JUNIOR OAB/PB Nº 19.161 E RAYZA HELENNA B. DE LUCENA OAB/PB
Nº 20.140
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807795-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: PAULO FERNANDO DE BARROS LIMA ADVOGADO: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR OAB/PB 9361 AGRAVADO: ROBERTO LIMA DE GOIS, ANTONIA DE CALAZANS FERNANDES GOES DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001973-60.2008.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: REPLAN RECICLADORA DE
PLASTICOS DO NORDESTE LTDA E OUTROS ADVOGADO: ERIC ALVES MONTENEGRO – OAB/PB 10198
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807607-24.2018.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTENOR
JERÔNIMO LEITE. ADVOGADOS: NITÃO JERÔNIMO LEITE - OAB/PB 16.256 E OUTRA APELADO: BANCO
DAYCOVAL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812227-34.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADA: GRANIT INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA – ME. ADVOGADO: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM, OAB/
PB 9.569
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801598-64.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA.
AGRAVADO: JAEL FARIAS DE FREITAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005643-90.2008.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO 01: SUPERMERCADO MARTINS LTDA. ADVOGADO: MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO – OAB/PB 5810 APELADO 02: VICENTE
MARTINS DA NÓBREGA. APELADO 03: MARIA BARRETO MARTINS DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818948-96.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FERNANDO PAULO DIAS PEREIRA DE LYRA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811621-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A
APELADO: EVERTON OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA - OAB/PB N.º 15.502
E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS - OAB/PB N.º 17.359

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802262-46.2019.815.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE: LIBERTY SEGUROS S/A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR OAB/PE Nº 23.289. APELADA: IVONETE SANTOS
DA SILVA. ADVOGADA: SÍLVIA FURTADO – OAB/PB Nº 20.182.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018900-97.2013.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ LEIDSON DE ALMEIDA HOLANDA. ADVOGADO: THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO - OAB/PB N.º 16.073 E
SARAH MARIA MAIA R. DE C. HOLANDA - OAB/PB N.º 19.762 APELADO: PAULO SÉRGIO ARAÚJO DA SILVA.
ADVOGADO: MIGUEL MOURA LINS SILVA – OAB/PB 13.682
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003738-22.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MAGABEIRA. APELANTE: CLODOALDO ALVES
DE OLIVEIRA. ADVOGADA: EVERALDO MORAIS SILVA – OAB/PB 6.290 E OUTRAS APELADO: JOSÉ FRANCISCO MACHADO. ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR – OAB/PB 15467 E GERSON
DANTAS SOARES – OAB/PB 17696
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821065-45.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ALBAMIRTE
DE AGUIAR ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA - OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848763-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RESIDENCIAL MONTES CLAROS. ADVOGADO: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - OAB/PB N° 19.539 E FABIÊNIA
MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSÚ – OAB/PB N° 23.710 APELADO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: MARCOS JOSÉ GALDINO BARBOSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800204-25.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: KATIUSSIA MARTINS FERREIRA. ADVOGADO: JOÃO VICTOR DE ARRUDA RAMALHO - OAB/PB N° 13.818 E
OUTROS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0795925-58.2007.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADOS: ANTONIO DE MATOS SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806984-51.2018.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: KELBE MENDES DO
AMARAL. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – OAB/PB Nº 13.838.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801092-48.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800173-24.2019.8.15.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADA: ANTÔNIA MARIA DA SILVA E
OUTROS. ADVOGADO: ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - OAB/PB 17.567

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809945-59.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: JOSE IVONES
GONCALVES DE LIMA E ITALO CLAY TAVARES DE LIMA. ADVOGADO: MÜLLER ALVES ALENCAR – OAB/PB
16142 E OUTROS. APELADO (1): CLIPSI SERVICOS HOSPITALARES S/S LTDA – ME ADVOGADA: NOEMIA
IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO – OAB/PB 15004 APELADO (2): ANTÔNIO CARLOS VIEIRA. ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS – OAB/PB 10538 APELADO (3): JOSÉ RONILDO GONÇALVES MAIA.
ADVOGADA: TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA – OAB/PB 12242 APELADA (4): GELANZA DE
SOUSA GUIMARÃES ADVOGADO: GUSTAVO FLORESTA MORAIS OLIVEIRA – OAB/PB 18498

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802494-04.2018.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A APELADO: FRANCISCO SANTINO
DA SILVA. ADVOGADOS: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - OAB/PB 12.421 E RINALDO WANDERLEY
- OAB/PB 8.508

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842770-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANDERSON
FERNANDES LEITE. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800274-77.2015.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MARILENE FERREIRA DINIZ COSTA. ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA – OAB/PB 14412 APELADO:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADA: JOSÉ WELITON DE MELO - OAB-PB 9021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811074-11.2018.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: FRANCISCA DE ARAÚJO
BATISTA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB Nº 14.798.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838005-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JESAÍAS
RODRIGUES CAVALCANTI. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 APELADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808302-95.2017.815.0001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ANA CAROLINA RIBEIRO SILVA. ADVOGADOS: RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA - OAB/PB
23.018 E OUTROS APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOSÉ
WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805163-04.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: M C P LEÃO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0773746-33.2007.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES APELADO: JOÃO LUCENA
DE PONTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803929-47.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: JAIR SILVA DE
OLIVEIRA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817636-07.2016.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A.
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PB Nº 18.125-A. APELADO: JOSÉ VICENTE DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº 13.527.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800057-76.2018.815.0481. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADO: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADA: TATIANA CARDOSO DE SOUZA OAB/PB 13.867 B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800317-03.2018.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE MALTA
ADVOGADO: RAELMA MONTEIRO LACERDA - OAB/PB N° 21.164 APELADO: EUZILENE GREGORIO DOS
SANTOS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800953-13.2019.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. RELATOR: DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: AMAURI LOPES DA SILVA. ADVOGADO:
LEILANE CASUSA DE ALMEIDA - OAB/PB 23.386 APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES. ADVOGADO: PAULA
FERNANDA VIEIRA LIMA - OAB/PB 23.264

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807780-48.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO:
JOSÉ DA NÓBREGA SOUSA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB
22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814152-81.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. APELADO: SEVERINO PEREIRA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809668-17.2016.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: IVANILDO MONTEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA - OAB/PB 11.753 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE Nº 21.233
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800013-41.2018.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.823). APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814363-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: DORALICE
VILLAR TAVARES. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS LIMA – OAB/PB Nº 11.724. APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0831741-81.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: RONALDO NUNES FELIX
ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
082910-85.2017.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: CLODOALDO DOS SANTOS
NEGREIROS ADVOGADA: JULIANA PEREIRA ATAIDE - OAB/PB 15.283 E RAONI FREIRE ATAIDE - OAB/
PB 15.247

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000434-36.2015.815.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO:ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA OAB/PB Nº20.282-A. APELADO: FRANCISCO ALEXANDRE DE ARAÚJO. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS – OAB/PB Nº 13.220.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816731-94.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CLAUDEVAN PINTO BRAGA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844128-65.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELANTE (2):
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: MARIA JOSÉ DA
FONSECA SOUZA. ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JUNIOR - OAB/PB 19.729

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 - APELAÇÃO Nº:
0855206-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: CARLOS ALBERTO
GUEDES DA SILVA, LUZIMERE ANDRE DE SOUZA SILVA DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE
DE MOURA