TJPB 09/09/2020 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020

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00375 Processo: 0000713-92.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MIGUEL NETO
VITIMA: FRANCIRA FERREIRA DIAS GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0001332-17.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HUMBERLANDIO
MOTA DE ALENCAR ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: ALINE BATISTA DA
SILVAVITIMA: ALIANE BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001332-80.2017.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIA
COSME LINHARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0002483-52.2015.815.0141 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
LUCIA DE OLIVEIRA ELIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0002492-14.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SOARES ADVOGADO:
004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: FRANCISCA JOZANA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00380 Processo: 0002763-91.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZAQUEL ALVES DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000287-40.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000331-59.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GERSON PEREIRA
FERREIRA ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000346-62.2018.815.0151 - PRODUçAO ANTECIPADA REU: MANOEL PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000348-95.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000381-37.2009.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS MARCOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000421-04.2018.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000493-54.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JERFESSON FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA , 019227PB ILO ISTENEO TAVARES
RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000501-41.2013.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARCOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000890-65.2009.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NUEL ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000921-75.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS AMANCIO RODRIGUES ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0002110-69.2007.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON PEREIRA DE LUNA
ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00392 Processo: 0000117-37.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAELLA GERONIMO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000201-09.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: E. D. A. J.REU: J. B. S.REU: F. J. A.
F.REU: J. A. F. S.REU: B. A. F.REU: A. J. S. J. REU: R. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000362-82.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO SUZANO MENDES
FILHOINDICIADO: ISMAEL ANTONIO INACIOINDICIADO: LUCAS FERNANDO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000609-29.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: STEFFANI MOREIRA DOS
SANTOSREU: SEVERINO MARTINS DE BARROS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00396 Processo: 0000168-15.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON CORREA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0002482-22.2006.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DANIEL DE PAIVA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00398 Processo: 0000212-68.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO FRANCISCO ALVES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000282-56.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON COSTA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000392-21.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SOLON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000542-65.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOAO PAULO MEDEIROS GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000622-29.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO ANTONIO
TOMAZ DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000908-17.2013.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TIAGO DA COSTA LIRAREU:
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU:
MARICLECIO LEAL DOS SANTOSREU: MARCIO DE SOUZA SILVA Despacho: Intime-sesentenca e
IMPRONUNCIA dos acusados Mariclecio Leal dos Santos e Marcio de Souza Silva e extincao de Marcos
Vinicius Oliveira
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0001412-96.2008.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PEDRO SOARES DA SILVA-

Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00405 Processo: 0000112-79.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO LIMA DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000582-81.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000642-20.2019.815.0161 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000693-07.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON CORREIA DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001156-51.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN SANTOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001402-76.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SOUTO LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 087/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0001599-31.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DAMIAO
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MARIA ELEONORA SOARES
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00412 Processo: 0000084-19.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON SOUSA DA SILVAVITIMA: JONNIER GAUDENCIO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000098-95.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO MARCIO DIAS DE
OLIVEIRATEST. PRECATORIA: FRANCISCO JAELSON SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000099-80.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL GOMES JUNIORTEST. PRECATORIA: JOSENILDO SOUZA DA SILVATEST. PRECATORIA: JOSE PAULINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000288-92.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000379-85.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIZAEL DE SOUZA FERREIRAVITIMA: JOSIVANIA DE OLIVEIRA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000438-44.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FRANCINILDO DE PAULA SANTOS SILVAINDICIADO: WELINGTON SANTOS SOUTOINDICIADO: WELLINGTON
SILVA DE ANDRADEVITIMA: JOSE GOMES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000468-45.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VINICIUS HENRIQUE
GOMESVITIMA: VITORIA MARIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000529-66.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUVENAL BARRETO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000536-58.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JESUENIO DE LIMA
ARAUJOVITIMA: SIMONE DE LIMA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000552-12.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA IRANEIDE DA SILVA
FONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000654-05.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WELLISON GOMES
CASADOVITIMA: ROSA GENILDA COSTA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0005403-64.2019.815.0171 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000319-23.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA PINTO
ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000999-71.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENA MARIA DE BARROS
ADVOGADO: 025568PB DURVAL DE BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001248-03.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0004658-59.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE BRAZ DE ARAUJO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0005187-15.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0005488-88.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EDUARDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00430 Processo: 0005847-04.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. N. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0007248-09.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO CESAR SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 086/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0001610-10.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES
BRAGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013441PE ANDRE ROBERTO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0002489-65.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. S. L. ADVOGADO: 022010PB
MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017516PB DIEGO KAIO DA SILVA , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Remessa ao TJ-PB, para julgamento do apelo.
00434 Processo: 0002726-80.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO , 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a defesa do réu para apresentar
as alegações finais, no prazo legal.