TJPB 24/09/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020129942- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-Ronald Cavalcanti de Oliveira e outros(1); 2020135426
- FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO - -Mayuce Santos Macedo e outros(1); 2020136923=: FÉRIAS - Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020048837 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -Jose Fernandes da Costa e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020086762 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -ASSTJE-PB e outros(1)
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MANDADO DE SEGURANÇA nº 1003080-54.2006.815.0000. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura, Juiz de Direito
convocado Relator, em substituição a Exma. Desa. Relatora Maria de Fátima M.B. Cavalcanti Impetrante: Jorge
Henrique Souza Uchôa: Impetrado: Exmo. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.Intimação
o Bel. André Figueiredo, OAB/PB 15.385, a fim de, na condição de advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias,
apesentar procuração outorgando poderes para habilitação, sem manifestação retorne os autos ao arquivo, dos
autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0884638-86.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador José Ricardo
Porto. Apelante:Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios não Padronizados. Apelado: Rafaela Cristina
Lucas da Silva. Intimando o Bel. Sérgio Antônio Garcia Pereira(OAB/PB 27447), a fim de, no prazo de legal,
querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos do acórdão (ID 7928182) que deu provimento
parcial ao recurso em referência, desafiando sentença do Juízo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
de João Pessoa lançada na Ação de Indenização de igual número.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020109329
- Teletrabalho - Luzivando Pessoa Pinto; 2020135400 - Pedido de Providências - Kamila Kelly de Souza Alves
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020125352 - Gratificações - Anderley Ferreira Marques
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Ante a publicação do Edital de convocação de credores para
realização de acordo direto de precatórios, nos termos do art.76, §1º, inciso I, da Resolução 303 do Conselho Nacional
de Justiça, comunique-se o requerente, dando-lhe ciência da referida publicação. Após, determino o arquivamento dos
autos. Servirá esta decisão de Ofício de cientificação. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020134466 - Pedido de Providências - Prefeitura Municipal de João Pessoa
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.127.813 (Pedido de Providências N.º 000017169.2020.8.15.1001 – PJE Corregedoria de Justiça) RELATÓR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira –
Corregedor-Geral da Justiça. REQUERENTE: Corregedoria Nacional de Justiça. REQUERIDO: Juiz de Direito Dr.
Francisco Giovani Saldanha Maia. ADVOGADA: Dra. Yuma Vanini Novo Maia, OAB/PB 24974. EMENTA: INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. MAGISTRADO EM
DISPONIBILIDADE. APURAÇÃO DE CONDUTA SUPOSTAMENTE VIOLADORA DO ART. 16, DO CÓDIGO DE
ÉTICA DA MAGISTRATURA, E ART. 35 DA LOMAN. PRELIMINARES DE EXISTÊNCIA DE PROCESSOS CRIMINAIS E ADMINISTRATIVOS SOBRE O MESMA FATO, JÁ JULGADOS E ARQUIVADOS COM TRÂNSITO EM
JULGADO. REJEIÇÃO. MÉRITO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE CONDUTA VIOLADORA DO ART. 16, DO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA, E ART. 35 DA LOMAN. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRA-
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, que
passar a integrar a presente decisão, para verificar as anotações de suspeição ou impedimento por parte dos
juízes titulares das 4ª, 3ª, 6ª e 7ª Varas Criminais da Capital, bem como os juízes auxiliares que estiverem em
atuação nas mesmas unidades em jurisdição conjunta; acaso não verificada a anotação indicada, expeça-se
comunicação para o magistrado da unidade que não averbou sua suspeição/impedimento para atuar no feito. Ato
contínuo, no caso de todos os magistrados substitutos legais automáticos, bem como os juízes auxiliares com
jurisdição conjunta, averbarem-se suspeitos ou impedidos, proceda a edição de portaria designando o magistrado
mais antigo na Entrância, em atuação na Comarca da Capital, para funcionar no feito. À GEPRI para as
providências de seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020138105 - Pedido de Providências - André Ricardo de Carvalho Costa
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 138, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do Processo Administratvo nº 2020108449, RESOLVE: Designar a servidora HELOÍSA
PATRÍCIA SILVEIRA BARBOSA, Analista Judiciário,matrícula 4747194, lotada no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Central de Distribuição da referida Comarca,
com efeitos retroativos a 23/07/2020. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 18 de setembro de 2020. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 137, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº
30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020131605, RESOLVE: Designar o
servidor HELDER KLEBER RACINE SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 4713788, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à 6ª Vara Cível da referida
Comarca, com efeitos retroativos a 01/09/2020. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 18 de setembro de 2020. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020120324 - Ana Clea Almeida de Freitas Amado - Analista Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFIRO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020131314 - Francisco Cassiano Neto - Oficial de Justiça.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020133310 - Fagner Vieira Alves - Indicação de substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020077154 - Karla Suylla Travassos Guedes Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 23 de setembro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Criminal nº. 0008459-03.2019.815.0011 Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz convocado para
substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes: Victor Lucci Costa da Silva, Rayze kellem Gomes e
Napoleão António dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Maxwell Sinkler Salesneto (OAB/MA
9.385), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 1ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RESCISÓRIA nº 2006008-77-.2014.815.0000. Exmo. Des. Relator: José Ricardo Porto: Autora: Luciana Maria
Gouveia Barreto. Impetrado: Em face de Maria Dalva Trindade de Oliveira; 2º: Diego Trindade Barreto, representado por sua Curadora Maria Dalva Trindade de Oliveira. Intimação aos Beis. Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva,
OAB/PB 11.689; Ramon Toscano Sebadelhe OAB nº 9.841pb, e Ramon Toscano Sebadelhe OAB nº 9.841, a fim
de, na condição de advogados da autora, bem como, o advogado dos promovidos, no prazo legal, tomarem
ciência do despacho de fls. 605, DEFIRO PARCIALMENTE, o pedido de fls.599, para determinar a realização de
prova pericial no 2º promovido, sem baixo dos autos. Decorrido o prazo regimental recursal cabível, notifique-se
a médica nomeada às fls. 561. para dizer se aceita o cargo, no prazo de 15 dias, de conformidade com os autos
da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 14/2020
“Curso: HTML Básico”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Diretor da Escola Superior da
Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições para servidores do Poder Judiciário no “HTML
Básico”, no período de 23 de setembro a 04 de outubro de 2020, na Modalidade de Ensino a Distância
através de compartilhamento de curso com a Escola Judicial do Estado de Sergipe, de acordo com as
normas constantes no presente Edital.
1. DO CURSO:
O curso terá carga horária de 40 h/a, divididas em 6 (seis) módulos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
____________________________________________________________________________________________________
Módulo
1
– Noções gerais sobre HTML
____________________________________________________________________________________________________
Módulo 2
– Categorias – Semântica das marcações
____________________________________________________________________________________________________
Módulo
3
– Tags/Elementos de cabeçalho
____________________________________________________________________________________________________
Módulo
4
– Tags/Elementos gerais do corpo da página
____________________________________________________________________________________________________
Módulo
5
– Lista, tabelas, formulários, áudio e vídeo
____________________________________________________________________________________________________
Módulo
6
– Criando layouts usando a semântica do HTML5
____________________________________________________________________________________________________
2. OBJETIVO:
Ofertar treinamento quanto ao layout padrão do HTML5, exemplos de códigos, animações e folha de estilo
como também a validar formulários sobre elementos de áudio e vídeo, Menus e Toolbars
3. PÚBLICO-ALVO:
Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
4. DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 23 de setembro a 04 de
outubro de 2020, no ambiente virtual da ESMA, através do link https://ead.tjpb.jus.br/course/
index.php?categoryid=10 utilizando o usuário e senha da intranet.
5. DURAÇÃO DO CURSO:
O curso será desenvolvido entre os dias 23 de setembro a 31 de outubro de 2020.
6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
A avaliação do aluno será realizada por meio da realização das atividades propostas. A aprovação e,
consequentemente, a possibilidade de obtenção do certificado somente será possível caso a média final
obtida seja igual ou maior a 7,0 (sete).
7. CERTIFICAÇÃO:
A certificação, bem como as anotações do curso nas respectivas fichas funcionais serão providenciadas
pela Gerência Acadêmica da ESMA.
João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2020.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA/PB
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Bárbara
Bortoluzzi Emmerich
266
Juiz de Direito Auxliar
Caaporâ
22/09/2020
Acumulação de Cormarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bárbara
Bortoluzzi Emmerich
267
Juiz de Direito Auxliar
Caaporâ
04/09/2020
Acumulação de Cormarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bárbara
Bortoluzzi Emmerich
268
Juiz de Direito Auxliar
Caaporâ
15/09/2020
Acumulação de Cormarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno
José L. Lima Cavalcante
264
Gerente de Apoio Operacional
Araruna
22/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
265
Requisitado
Itabaiana e Sapé
18/09/2020
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.