TJPB 29/09/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

00079 Processo: 0006684-84.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0006893-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON TIAGO DE FARIAS
PONTES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0007302-29.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON BARBOSA FREIRE ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais no prazo de 05(cinco)dias.
00082 Processo: 0008755-30.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO RODRIGO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0010185-46.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0010244-34.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0010266-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES , 022143PB SIVONALDO
DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo de
05(cinco)dias.
00086 Processo: 0010337-65.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALBERTO BARRETO
DE NOVAES JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0013008-95.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO LUIZ TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0016026-27.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0017154-82.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0039550-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN PIERRE SILVA QUEIROZ
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0039782-94.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0041244-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0041618-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO NOBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0042360-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK DOS REIS FREIRE
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0042929-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0042979-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO ALVES CABRAL DA
CRUZ ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0043431-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANDERLEI CHAVES DE
CARVALHO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0000975-35.1999.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMUALDO VIEIRA DE
LIMAREU: FABIANO GUIMARAES GONCALVES ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001191-58.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0001570-53.2007.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIZENANDO LEITE NETOVITIMA: JOSE FEITOSA FILHOVITIMA: HELENA DE SOUZA MACIELVITIMA: JOSE GABRIEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001707-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL VITOR ELEUTERIO
LUIZVITIMA: RODRIGO LUSTOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002434-37.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON CARLOS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0002637-72.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVERSON SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0002824-07.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRYELL FILIPH BARBOSA DA
SILVA BRITOREU: ANDERSON FERRIRA DA SILVA JORDAOVITIMA: SEVERINO BEZERRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0002946-50.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSAVITIMA: BRITO E BARBOSA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0004384-91.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO SANTOS ARAUJO
VITIMA: JOSE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0004566-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTOVITIMA: ALICIO DUTRA ANDRADE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0004705-87.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ADRIANA FERNANDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0005014-26.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL INOCENCIO DE
SOUSAVITIMA: MARINA MARTINS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0005175-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DE SOUSA NASCIMENTO ADVOGADO: 023839PB GABRIELLA MARIANE GALDINO , 025062PB PAMELLA DE SOUZA
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0005675-63.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LACERDA ROCHA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: HELTON MABSON JACINTO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0006286-40.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CRISTIANO LOPES DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00113 Processo: 0007205-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO PEREIRA
DOS SANTOSVITIMA: CAROLINA NAPOLES MEDEIROS FIGUEIRA DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0007506-64.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BRITO SILVAVITIMA:
LUCIENE MARIA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0007880-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FARIAS LIMAREU:
ADEZILDA CHAGAS PEREIRAVITIMA: VALQUIRIA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0007924-11.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WANDERLEI PEREIRA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P. ADVOGADO: 009454PB
FELIX ARAUJO FILHO. VITIMA: A. B. F. F. P. ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0008591-60.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON SOUSA ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0009382-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 021023PB MARIA ISABEL DA SILVA SALU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0009896-84.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO PEREIRAVITIMA:
CRISTIANE VERAS CAMPELOVITIMA: GUILHERME BRUNO ONOFRE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0010390-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO MAURO CIRINO MARQUES ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: HELENA CIRINO MARQUESVITIMA: BENEDITO CLEMENTINO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0011824-90.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DEODATO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0013507-70.2001.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. VITIMA: HELDER ANDRADE PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0013676-18.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO SILVA GUIMARAESVITIMA: VENICIO CABRAL FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0015205-48.2000.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CHRISTOPHE SANTANA
BATISTAREU: JOSE DE LIMA SILVA REU: ROGERIO TARGINO DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0015571-62.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FEITOSA DE SOUSAVITIMA: MARCIANA SANTOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0015986-60.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA LUZVITIMA: DAYANE
NASCIMENTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0018016-58.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLAN DOS SANTOS
AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0019895-37.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: JONAS FRANCISCO DA SILVAVITIMA: PAMELA FRANCISCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0021984-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO SIMPLICIO DO REGOREU: ALEX XAVIER LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0022545-67.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AFONSO NOBREGA
COSTA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. VITIMA: REGICLAUDIA
MORENO MENDESVITIMA: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0023905-37.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILVAN FLORENTINO DA
SILVAREU: ERMIRIO FILHO FERREIRA ALVES ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0027906-02.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0039096-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELBERSON LUIZ FARIAS
BORGES FILHOREU: MANOEL DA SILVA MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0041764-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA DE SOUSA CALIXTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0122994-86.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA VALENCIOVITIMA: ELLEN CRISTINA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00137 Processo: 0005481-53.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE LUCIANO VASCONCELOS
ALVES ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais, no prazo legal.
00138 Processo: 0018912-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para oferecer contrarrazões, no prazo 08(oito) dias, tudo na formado
art. 600, do CPP.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0001080-74.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0002204-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RODRIGO OLIVEIRA
CAVALCANTI COELHO ADVOGADO: 027532PB SICLECIA OLIVEIRA BARROS. Despacho: Sentenca
condenatoria
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00141 Processo: 0011458-26.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONI DA SILVA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0002037-17.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALBER ALISSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: TANIA MARIA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: WAIRTON DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: PEDRO SILVA DE MELO ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: ANTONIO SILVA DE MELO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00143 Processo: 0002750-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVA MAGALHAES
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. VITIMA: MILENA DOS SANTOS GOMES
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00144 Processo: 0009893-32.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA DA SILVAREU: MARCELO LINO DA SILVA ADVOGADO: 005492PB REJANE MARIA MELLO
DE VASCONCELOS , 007859PB ASTROGILDO MATIAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada