TJPB 16/10/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

Pública da Comarca de Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Daniele Cristina C. T.
de Albuquerque. Apelado(s): José Kênio de Lima. Defensora: Rizalva A. de Oliveira Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 143) Apelação Cível nº 0001154-08.2016.8.15.0161. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de
Cuité. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/
PE 16.983. Apelado(s): Gilberto Adriano Soares da Silva. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas - OAB/PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 144) Apelação Cível nº 0802519-80.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Patos. Apelante(s): Ebanx Ltda. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi - OAB/PB 20.549-A. Apelado(s): José
Raulzyto Roma dos Santos. Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira - OAB/PB 21.862.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 145) Apelação Cível nº 0801703-66.2016.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Mamanguape. Apelante(s): Rosângela Firmino Dias e outros. Advogado(s): Gibran Motta - OAB/PB 11.810.
Apelado(s): Município de Mamanguape. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 146) Apelação Cível nº 0800773-70.2018.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Ingá. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s):
Josenalva Luiz de Arruda. Defensor: José Régis da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 147) Apelação Cível nº 0800330-02.2018.8.15.0531. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Município de Malta, representado por sua Procuradora Raelma Monteiro Lacerda – OAB/PB
21.164. Apelado(s): Maria Betânia de Lucena Medeiros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite - OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 148) Apelação Cível nº 0014793-10.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Amâncio Pereira. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
- OAB/PB 15.729. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes.
2ºApelado(s): PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 149) Apelação Cível nº 0816233-03.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ania Baptista Pereira de Amorim. Advogado(s): Martsung F. C. R.
Alencar – OAB/PB 10.927. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 150) Apelação Cível nº 0834870-65.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria José Pereira de Mendonça. Advogado(s): Arionaldo Andrade de
Oliveira – OAB/PB 22.256. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
2ºApelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 151) Apelação Cível nº 0800424-19.2019.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Catolé do Rocha. Apelante(s): José Ananias de Sousa Neto. Advogado(s): Philipe Barbosa Nóbrega - OAB/PB
20.611. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 152) Apelação Cível nº 0800542-29.2018.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Catolé do Rocha. Apelante(s): Sebastião Francisco da Silva. Advogado(s): Philipe Barbosa Nóbrega - OAB/
PB 20.611. Apelado(s): Banco Cetelém S/A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 153) Apelação Cível nº 0845970-46.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Barboza de Lira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB
11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 154) Apelação Cível nº 0812800-69.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gibson Innovations do Brasil Indústria Eletrônica Ltda.
Advogado(s): Fábio Rivelli - OAB/PB 20.357. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador
Oto de Oliveira Caju – OAB/PB 11.634.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 155) Apelação Cível nº 0806939-47.2018.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Elisandra dos Santos. Advogado(s): Zaylany de Lourdes
Ferreira Torres - OAB/PB 16.982. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 156) Apelação Cível nº 0857408-40.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo Campos de Andrade. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira – OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ariano Wanderley
da Nóbrega Cabral de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 157) Apelação Cível nº 0836634-23.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho
Rodrigues. Apelado(s): Arthur Bomfim Galdino de Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 158) Apelação Cível nº 0803893-90.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Alberto Meira Cavalcante e Iolanda Trocoli. Advogado(s):
André Araújo Cavalcanti - OAB/PB 12.975. 1ºApelado(s): Instituto de Previdência do Município de João Pessoa
– IPM. 2ºApelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 159) Apelação Cível nº 0834671-77.2016.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Elias Zeferino Reis. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB
12.236. Apelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 160) Apelação Cível nº 0128098-06.2012.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Maria Salomé da Silva Fernandes. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 161) Apelação Cível nº
0800988-81.2018.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Sabemi Seguradora S/A.
Advogado(s): Juliano Martins Mansur - OAB/RJ 113.786. Apelado(s): Edvaldo Ferreira da Silva. Advogado(s):
José Alves da Silva Neto - OAB/PB 14.651.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.162) Apelação Cível nº
0802235-22.2014.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Apelado(s):
Ricardo de Araújo Eduardo Vieira. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 163) Apelação Cível nº
0800513-81.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Letícia dos Santos Lima, rep. por sua genitora
Albeliany Natália dos Santos Macena. Advogado(s): Dennise Amálya da S Januário – OAB/PB 27.434.

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) Apelação Cível nº
0803510-27.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por
seu Procurador Jonas Guedes de Lima. Apelado(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos.
Advogado(s): Marcelo Mammana Madureira – OAB/SP 333.834.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 167) Apelação Cível nº
0801811-21.2019.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Rosenilda Ferreira da Silva.
Advogado(s): Silvia Jane Oliveira Furtado – OAB/PB 20.182. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) Apelação Cível nº
0832019-87.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Leopoldo
Felipe Brasileiro de Oliveira. Advogado(s): Rafael W. L. da Silva - OAB/PB 19.069. 1ºApelado(s): Ambev S/A.
Advogado(s): Bruno Henrique Gonçalves – OAB/SP 131.351-A. 2ºApelado(s): Bompreço Supermercados do
Nordeste Ltda. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.169) Apelação Cível nº
0829377-78.2015.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paula Frassinete
Henriques da Nóbrega. Advogado(s): Rogério Dunda Marques - OAB/PB 16.652.Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.170) Apelação Cível nº 081165151.2016.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira
Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.Apelado(s): NAU Restaurante Ltda.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.171) Apelação Cível nº
0823878-11.2018.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto
Lira.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.172) Apelação Cível nº
0800768-71.2015.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luis Sandro
Lima Ferreira. Advogado(s): Arabela de Cássia Silva - OAB/PB 11.835.Apelado(s): Losango Promoções de
Vendas Ltda.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.173) Apelação Cível nº
0806104-85.2017.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Bompreço Supermercados
do Nordeste Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.174) Apelação Cível nº
0003014-67.2005.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Flávio Antônio Barreto Moreira.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
24º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÕES Nº 0801967-58.2020.815.0000. 01 EMBARGANTE: AVELINO FERREIRA BARBOSA. ADVOGADOS:
JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652 E MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO OAB/PB
19.489 02 EMBARGANTE: UNESC – PB UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA.
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591 E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO
OLEGÁRIO OAB/PB 15.013 EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010196-61.2014.8.15.2001. ORIGEM: 17 ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: TATUÍ VIAGENS E
TURISMO LTDA-ME E CVC VIAGENS E TURISMO S/A. ADVOGADO: GUSTAVO VISEU OAB/SP Nº. 117.417 EMBARGADO: CLIO ROBESPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12189
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0802100-37.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª V ARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: JOSÉ
ROBERTO SOBRINHO. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB Nº 10.050, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB Nº 23.050 E SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS
EVANGELISTA OAB/PB Nº 23.045 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANCHA MARIA
FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – AGRAVO INTERNO Nº
0812360-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. AGRAVANTE: JOSÉ LAVOISIER GOMES DANTAS. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809590-76.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
STANLEY FORTES BAPTISTA. ADVOGADOS: ALANE DE MELO PINHEIRO - OAB/PB 23. 991 E ALYSSON DE
MELO PINHEIRO OAB/PB 18.965 AGRAVADOS: UNIMED NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805500-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AMPINA GRANDE AGRAVANTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº. 128.341-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804438-47.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: JOÃO BATISTA LOURENÇO DE SANTANA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802765-53.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: SN
LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. – ME. ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO
NÓBREGA OAB/PB 25.119 1º AGRAVADO: DÃO SILVEIRA MOTORS LTDA. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM OAB/PB 9164 2º AGRAVADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: DIOGO DANTAS
DE MORAES FURTADO. OAB/PE 33.668, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19353
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806354-19.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO CIDADÃ E DIREITOS HUMANOS (CECIDH) E DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE EM CAMPINA GRANDE (PSOL). ADVOGADO: OLÍMPIO DE
MORAES ROCHA. OAB/PB 14.599 AGRAVADO: ROMERO RODRIGUES VEIGA (PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE) E RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 164) Apelação Cível nº
0000160-83.2010.8.15.0421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Município de Bonito de
Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Apelado(s): Antônio Silva
Magalhães. Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB 7.048.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805717-68.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
IOLANDA DE ALCANTARA TERDOLINO. ADVOGADO: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE –
OAB/PB 13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897; FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB 21.600; SÉRGIO
FERNANDO MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 19.124 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 165) Apelação Cível nº
0836287-87.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Flávio André de Albuquerque. Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810919-26.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: CLARO S/A.ADVOGADOS:
RONALDO REDENSCHI,OAB/RJ Nº 94.238 E JULIO SALLES COSTA JANOLIO,OAB/RJ Nº 119.528