TJPB 16/10/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805673-2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. AGRAVANTE:
DENNY KERSON SANTOS E SILVA. ADVOGADO: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO OAB/PB 18.217 AGRAVADO: MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800454-43.2017.815.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OABPE 16.983 APELADO: ITAMAR GARCIA DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA OAB/PB 20.915
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810171-91.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ARLETE OLGA WIPE PISSETTI; CRISTINA WIDE PISSETTI.. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA OAB/PB Nº 11.589 E VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, OAB/PB Nº11.477 AGRAVADA: HABITAT
CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA P. T. VIANA OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810662-66.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MAYSA DE LIMA BARRETO REPRESENTADA POR JULIETE DE LIMA
SILVA. ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO OAB/PB 21.472
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808791-33.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ELTON DE
SOUZA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO AYMORÉ. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811498-73.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JAILSON DA COSTA FERREIRA. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E DHÉLIO RAMOS - OAB/PB
10624 APELADO: UNIMED RIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: EDUARDO LOPES
DE OLIVEIRA OAB/RJ 80687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807052-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
GILVANO DA SILVA ARAUJO. ADVOGADO: CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO OAB/PB Nº 13.851 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080512152.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEVERINO
AUGUSTO DA NÓBREGA. ADVOGADO: PABLO GADELHA VIANA - OAB/PB 15.833 APELADO: BRUNO EMANUELA
ANDRADE FARIAS. ADVOGADO: DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES OAB/PB 24.314
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800797-51.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: M. N. G. D. M, REPRESENTADA POR SUA GENITORA OZANIA MARIA NORBERTO DA
SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA -OAB-PB 10.101, JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO OAB-PB 18.465 E HEWERTON DANTAS DE CARVALHO - OAB-PB 15.989 AGRAVADO: BRIVALDO GOMES
DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802252-51.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA: CHARLENE LACERDA ABREU. ADVOGADO: ÁLISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. - OAB/PB 15.166
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813022-40.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: RICARDO RIBEIRO CARNEIRA DA CUNHA. ADVOGADO: JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO
OAB/PB 12.086 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809252-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: DECIA ALVES
DA SILVA, EDIANO LOPES DA SILVA ADVOGADO: GILBERTO GOMES DA SILVA NETO OAB/PB 27.276
AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808458-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GRAAF - SERVICOS LTDA – ME ADVOGADO: JESSICA RAISSA SOUZA DE ALMEIDA - OAB/PB 21.310 AGRAVADO: MULTIBANK S.A E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807689-73.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. AGRAVANTE:
ARLINDO PEDRO PEREIRA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA – OAB/PB Nº 27.460. AGRAVADO:
BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807788-43.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: PAULA FRANCINETE RAPOSO DE SOUZA. ADVOGADA: LUANNA FABÍOLA SANTOS
PEREIRA OAB/PB 21.121
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0800609-58.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. PROCURADORA: FABIANA NATÁLIA DA COSTA TEIXEIRA ARAÚJO. AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BANANEIRAS E OUTROS. ADVOGADO:
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. OAB/PB 11181
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802982-62.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: MARIA LÚCIA
ANDRADE DA SILVA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805871-86.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO TOMAZ. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OABPB
10.492 AGRAVADO: ESTADO DO PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834657-59.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ADEILTON
DA CRUZ ALVES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0879626-91.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: CRISTIANE RAMOS DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB 11.946 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800616-82.2016.8.15.0261 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA GORETH BATISTA ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS A. DE SOUSA - OAB/PB 14.431 APELADO: BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806205-59.2016.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ANTONIA SUELY LOPES DOS SANTOS. ADVOGADOS: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB
17.948 E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: SYLVIA ROSADO DE
SÁ NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000970-32.2013.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: FERNANDA CAPISTRANO DE ALMEIDA. ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA - OAB/PB
11.794, BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB
15.535 E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0000372-20.2010.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ DUILIO PEREIRA RODRIGUES. ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - OAB/PB
18.895 E ADAHYLTON SÉRGIO DA SILVA DUTRA. OAB/PB 20.694 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0061145-41.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: ELETROTORRE COM. E
ASSITÊNCIA TÉCNICA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003769-82.2013.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255. APELADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA.
ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA – OAB/PB Nº 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800675-76.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: IONE DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A.A.COSTA –OAB/PB 21503. APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801171-75.2018.815.0311. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: JOÃO
PAULO PATRÍCIO FERRAZ RABELO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB Nº 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801231-44.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: DIOGO WESLEY PONTES
CAVALCANTE. ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA – OAB/PB 21024.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800156-64.2018.8.15.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PILAR. PROCURADOR: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. APELADA: JOSÉ SÉRGIO ALVES DE
BRITO. ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO OAB/PB 17. 324
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801860-86.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. PROCURADOR: PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA. APELADO: ALBERTO DO NASCIMENTO BRITO. ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE
MELO PORTO OAB/PB 19.142
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801783-76.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
APELADO: RENATO FREITAS ALVES ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806957-73.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: XISMENIO
ANDRADE DE CARVALHO. ADVOGADO: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/PB N.º. 19.460
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0862898-09.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
APELADA: MARIA ELISABETE VIANA DOS SANTOS. ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO. OAB/PB
6.509
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800589-83.2016.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: SUELLYTON DE LIMA SILVA.
ADVOGADO: SUELLYTON DE LIMA SILVA. – OAB/PB 23.278
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802213-13.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MAXCIEL GOMES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: MAGDA GLENE NEVES DE ABRANTES GADELHA – OAB/PB 7496 APELADO: MUNICÍPIO
DE VIEIRÓPOLIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011826039.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: WELLINGTON GUEDES
BATISTA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº. 13.442 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837412-85.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADOS:
JONATAS MELQUISEDEC SOUSA E SILVA E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802472-65.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VEÍCULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: WALTER HENRIQUE PINTO. ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA - OAB/PB Nº 16.981 E DOUGLAS BRANDÃO DO
NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.064
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013528-75.2010.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ EDVAN
ROBERTO. ADVOGADO: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. -OAB/PB 10822 APELADOS: PROSERV SERVIÇO
PEÇAS E VEÍCULOS LTDA; CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA; JOSÉ ROBERTO SOBRINHO.
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS. – OAB/PB 10.050
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800321-92.2018.815.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. 01 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800400-49.2018.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: ANA CRISTINA DE SOUZA FREITAS; ANA BEATRIZ DE SOUSA GRANJEIRO, VALDEMAR GRANGEIRO SILVA NETO,
LILIA CRISTINA DE ASSIS INOMATA, CÍCERO BRUNO DE ASSIS, SUCESSORES DO FALECIDO IVALMAR
GRANGEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARIA DA GLÓRIA VIRGINIO BARBOSA. OAB/PB Nº 15. 316 APELADO:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADA: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386, E
FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0815500-37.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
DANIEL LIMEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856510-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADA: MARILENE JARDIM. ADVOGADA: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. OAB PB – 17.321A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 - REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0047665-78.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: ADEILZA KÁTIA DA SILVA LIMA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS OAB/PB N. 12.378 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0861550-87.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL