TJPB 16/10/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 95– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0083220-93.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: PEDRO BENJAMIN DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/
PB 15155, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729 E CHARLES DE PONTES MATIAS
OAB/PB 26.498
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 96– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818029-24.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITA APELANTE: FRANCISCO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: PBPREV – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) –97– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0876479-57.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCISCO DEMÉZIO DE LIMA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB
23.256 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 98– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878778-07.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DAMIÃO LEITE RAMALHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL
NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801431-92.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: EDNALDO ALVES DE PAIVA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019910-45.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA DO SOCORRO ROCHA DEFENSORA: DIANA RANGEL PICCOLI APELADO: MARIA HELLEN FORMIGA DANTAS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - OAB/PB 15.037,
FELIPE MENDONÇA VICENTE -OAB/PB 15.458, MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB 19.798 E CAROLINA MENDONÇA DE CARVALHO - OAB/PB 27.000
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813559-86.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: JOSÉ GOMES DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046004-69.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: FIBRAX FIBRAS DE VIDROS LTDA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803549-12.2016.8.15.0331 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
SEVERINO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA OAB/PB 9.534
APELADO: DANIELLE SALES DA SILVA ADVOGADO: SUELLYTON DE LIMA SILVA, OAB/PB 23.278
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815897-57.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MATHEUS JOSÉ ARAÚJO ALVES BONNER ADVOGADO: THIAGO N. ABATH CANANÉA OAB/PB 15.258
APELADO: SANDRA MARIA DINIZ
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013732-92.2014.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO - OAB/PB 12.463
APELADO: ENOCK FIGUEIREDO DE SOUZA ME E OUTRO DEFENSOR: FRANCISCO LOPES DE LACERDA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800017-64.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSILENE
FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB – PB 8424 APELADO: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012071-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRADESCO S/A, ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNLOR OAB/RN N 392 E SUELIO
MOREIRA TORRES – OAB/PB 15477 APELADO: GREENS FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EXPOSITORES – EIRELI
ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853 INTERESSADO: M. S. SILVA DE
SOUZA - ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802540-90.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ONEIDE
DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001558-95.2007.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA APELADO: VALDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0137791-97.2001.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA APELADO: IMPORTLINE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 111– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014585-17.1999.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA APELADO: INDÚSTRIA TÊXTIL DE MANDACARU S/A

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 114– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002998-60.2013.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE:
OKECIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA OAB/PE 029.250 APELADO:
INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: FABIO AUGUSTO FRONTERA – OAB/SP 257633
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 115– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0833355-29.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ARNALDO
GOMES BARBOSA E DAMIANA GOMES BARBOSA ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº
16.981 APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LARISSA BARROS CALADO OAB/PE N. 49.608 E LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/ PE N. 36.717
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 116– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801737-10.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158 APELADO: QUITÉRIA
PEREIRA DE ARRUDA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 117– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005772-39.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SAMUEL CASSIMIRO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB Nº.
13.527 E ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO – OAB-PB Nº. 11.968 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 118– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814337-85.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477
APELADO: ALISSON RUFINO DA SILVA ADVOGADO: MARTINHO CUNHA - OAB/PB 11086 E ANYELLE
CIRNE OAB/PB 23.787
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 119– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802168-88.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANTÔNIA NUNES DA SILVA ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142
APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 120– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800163-83.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158 APELADO: ANTONIO
MARQUES DE SOUZA NETO ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 121– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013952-83.2004.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO APELADO: Z & F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 122– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000832-93.2015.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: LIQUIGÁS
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PE 19.353 E CATARINA
BEZERRA ALVES, OAB/PE 29.373, APELADO: EWERTON FERNANDES DE MEDEIROS E OUTRO ADVOGADO: JOSE GUEDES BARBOSA NETO – OAB/PB 5739 E THIAGO SANTOS BARBOZA – OAB/PB 17224
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 123– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804011-95.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: SEVERINO RAMOS AFONSO MARINHO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES
OAB/PB 24.739 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 124– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808061-79.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FLÁVIA
CARLA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - OAB/PB Nº 14.894
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 125– APELAÇÕES Nº 0815461-06.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES 2º APELANTE: ALLAN
GLEIDSON DE ARAÚJO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A 3º APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 126– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0826316-10.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOSÉ DA PENHA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB Nº 16.791
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 127– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0831160-08.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL PROMOVENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 128– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0816197-58.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL PROMOVENTE: AFONSO DA NOBREGA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB
14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 129– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800323-96.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL PROMOVENTE: MARCILIO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804044-78.2020.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: EDNALDO CORDEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OAB/PB Nº 12.053

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 112– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075076-33.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: APELADO: NEIVA COELHO CALÇADOS E OUTROS ADVOGADO: ANDRÉA NEIVA COELHO DE MEDEIROS (OAB-PB 16.009)

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 131– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001280-85.2015.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DA CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER APELADO:
JOÃO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA – OAB/PB 19235 E PEDRO
BERNARDO DA SILVA NETO – OAB/PB 7374

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 113– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806686-85.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
ALZIRA DA VEIGA FARIAS - ME ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS OAB/PB-14.149

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 132– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0825433-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES APELADO: CRISTIANO ZENAIDE PAIVA