TJPB 22/10/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813129-50.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: FRANCISCO
URBANO CAMPOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080192633.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: NISELDA NUNES ALVES
ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA – OAB-PB 17.065 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 181- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080820326.2020.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: FERNANDO ANTÔNIO
BARACUHY ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA, OAB/PB 16.976 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 182- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081241238.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: DIENE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM, OAB/PB 16.415 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 183- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081232582.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVA
ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM, OAB/PB 16.415 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 184- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081264013.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCIRALDO MIGUEL ADVOGADO:
DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA, OAB/PB 17.065 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080322260.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: FRANCISCA TIMOTEO LOURENÇO ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13.694 PRIMEIRO APELADO: ODONTO EMPRESAS CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA ADVOGADA: ELISANGELA VILELA CIRCELLI, OAB/SP
330.992 SEGUNDO APELADO: BANCO CSF S/A ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO,
OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080109371.2017.8.15.02611 ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ANTÔNIO EVANGELISTA COSTA ADVOGADA: MICHELLE SUSAN LOPES PEREIRA – OAB/PB 23.359 APELADO: YMPACTOS COMERCIAL LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084705487.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ROSIVANGELA
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADA: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO – OAB/PB 12.853
APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO: ELOI CUSTÓDIO MENESES, OAB/PB 14.469
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000008506.2015.815.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DO FOGO APELANTE: SEBASTIANA
GOMES ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 189- AGRAVO INTERNO Nº 080318439.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: RESTAURANTE PLANALTO LTDA. - EPP
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 190- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080933266.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADA: CURA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 191- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0804722-49.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS SUSCITANTE: JUÍZO
DE DIREITO DA COMARCA DE PATOS – 7ª VARA MISTA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA
COMARCA DE PATOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 192- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081033993.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA BETANIA FIGUEIREDO DE LIMA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 193- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080956733.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTES: JUCÉLIO ROCHA DE
LIMA E CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 194- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080086067.2017.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MANOEL SOARES
DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO ABREU BARBOSA CAMPOS – OAB/PB 23835 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 195- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080048659.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: MARIA DO
CÉU DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO – OAB/PB 4593 EMBARGADO: BANCO
BRADESCO CARTÕES S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB/PB PE 26.687
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086316027.2016.815.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTES: MARIA MADALENA DE ARAÚJO E OUTROS ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO – OAB/PB 12.904
APELADA: LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA, OAB/PB 4246A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068841.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO: ANTONIA DE FATIMA DA SILVA
BARBOSA ARAUJO ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA, OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 198- APELAÇÃO CÍVEL N° 082470233.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE – OAB/PB 19.473-A APELADO:
ICARO DE SOUZA FREIRE
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 199- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081219932.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: SEVERINO SOARES DA COSTA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 200- APELAÇÃO CÍVEL N° 080018265.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB-PE 26.687 APELADO: JORGE TEODORO DOS
SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 201- APELAÇÃO CÍVEL N° 080671946.2015.815.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB-PE 26.687 APELADO:
ALDEIR ALEXANDRE SOARES ADVOGADA: FERNANDA TORRES CAVALCANTE - OAB PB20931
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 202- APELAÇÃO CÍVEL N° 080009083.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: JUSTINA DOS SANTOS
ADVOGADO: ÁLISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA – OAB-PE 15.166 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 203- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081082226.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA NEUSA ARAÚJO
LIMA ADVOGADA: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 13.531 AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 204- APELAÇÃO CÍVEL N° 081080203.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA
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LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO:
LUCAS HENRIQUE VELOSO RODRIGUES ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENRO, OAB/PB 21.472
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 205- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081338238.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ALDEMIR RODRIGUES PONTES
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14.577 AGRAVADA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 206- APELAÇÃO CÍVEL N° 081354549.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ CARDOSO DA SILVA
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14.577 APELADA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 207- APELAÇÃO CÍVEL N° 084579608.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: RONALDO TARGINO DE JESUS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 APELADA: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA, OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 208- APELAÇÃO CÍVEL N° 000167023.2015.815.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUI APELANTE: JOSE FRANCISCO DIAS
ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS – OAB/PB 13.220 APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - 15º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO
HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TJPB 17/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. joão alves da silva
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
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DES. frederico martinho da nóbrega coutinho.
DESa. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
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DES. oswaldo trigueiro do valle filho
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 01 – RETRATAÇÃO NO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0008075-26.2008.815.0011. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. RECORRENTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
PROCURADOR(S): JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008). RECORRIDA: BIANCA
SANTIAGO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO – (FÍSICO) 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005997-30.2013.815.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GOL - LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA
(OAB/PB 12.513) EMBARGADA: TERRAMAR TURISMO LTDA. ADVOGADA(S): SÍLVIA PEREIRA DANTAS
(OAB/PB 14.671).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO – (FÍSICO) 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000199-53.2014.815.0611. ORIGEM: DA COMARCA DE MARI. EMBARGANTE: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 122.694A) E OUTROS. EMBARGADA: MARLUCE ANGELINA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000417-70.2015.815.0571. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO BORBA CAMPOS. ADVOGADA(S): ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA
(OAB/PB 13.719). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0021974-28.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: RAÍSSA LIMA ONOFRE. ADVOGADA(S):ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). EMBARGADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC. ADVOGADO(S): DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA (OAB/PB 11.625).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0037710-37.2017.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): FRANCISCO WANDERSON PINTO DE AZEVEDO (OAB/PB 13.977). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADOR(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 07 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005066-89.2012.815.0181. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: HÉLIO FÉLIX DAS FLORES. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069).
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB
16.477-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001391-02.2014.815.0391. ORIUNDO DA COMARCA DE TEIXEIRA. EMBARGANTE: GERALDO TERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB 14.610). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 09 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0050201-33.2011.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LÚCIO
LANDIM BATISTA DA COSTA (OAB/PB 24.005-B). EMBARGADO: ROGÉRIO PIRES DE ALBUQUERQUE.
ADVOGADO(S): ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA (OAB/PB 15.153).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0021027-27.2014.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0034051-68.2011.815.2003 ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADA(S): ANDRESSA F. MAIA FALCÃO
(OAB/PB 21.048). EMBARGADO: ZONAIDE MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARIA CRISTINA CAVALCANTI PINHEIRO (OAB/PB 13.387) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 12 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001333-47.2013.815.2003. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES DE SOUZA. ADVOGADO(S): ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB 12.378). EMBARGADO: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA