Publicações Judiciais ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : Wanderley Marcelino : Patrícia Rosa e outro INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA : - INCRA : : : : : : : Marcelo Ayres Kurtz Flavio Sant'anna Xavier e outro UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional SERVICO SOCIAL DO COM/- SESC/DN Jorge Cezar Moreira Lanna Eliana Lelia da Silva e outro SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS : EMPRESA

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE(OAB: 361409SP/D) AP 52ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0002288/2018 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 5. AC. 20180229596 NOVO REL. ANA CRISTINA L. PETINATI MÔNICA SAYUMI SATO X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA , FUND DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF . POR VU NãO CONHECERAM DO RECURSO DO AGRAVANTE . Processo Nº AP-0000142-73.

Publicações Judiciais ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Patrícia Cardoso Rosa REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 14A VF DE PORTO ALEGRE INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : SERVICO SOCIAL DO COM/- SESC/DN ADVOGADO : Jorge Cezar Moreira Lanna ADVOGADO : Eliana Lelia da Silva ADVOGADO : Rafael da Silva Alves ADVOGADO : Antonio Ricardo Santos de Abr

Publicações Judiciais ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : Patrícia Rosa e outro INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA : - INCRA : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Sant'anna Xavier e outro : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO : FNDE : Milton Drumond Carvalho : SERVICO SOCIAL DO COM/- SESC/DN : Jorge Cezar Moreira Lanna e outros : Eliana Le

Publicações Judiciais ● 13/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Recursos Nro 8478/2011 (Localizador: PE19C2) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS PELA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2001.71.08.009080-9/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO RECDO ADVOGADO RECDO ADVOGADO RECDO ADVOGADO ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO ASPEUR : Renato Lauri Breunig e

Publicações Judiciais ● 25/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Denise Dill Donati Wanderley 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2003.71.00.034320-6/RS RECTE ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO ADVOGADO : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL/ - SENAI/RS : Wanderley Marcelino : Patrícia Rosa e outro INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA : - INCRA INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : Marcelo Ayres Kurtz Fl

Publicações Judiciais ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente da 1ª TURMA 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - SEGUNDO ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2014, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000507 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0009504-61.2012.404.0000 - 9700220044/PR RELATOR(A) : Des.

Publicações Judiciais ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS LINO MATTIONI Gilmar Ribeiro Fragoso DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10527/2013 (Localizador: BX04C3) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO EXTRAORDIN�

Publicações Judiciais ● 13/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDL/ ABDI ADVOGADO : Daniela Kraide Fischer INTERESSADO : Angelo Mario Peixoto de Magalhães Junior e outro : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/RS ADVOGADO : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ - SENAC/RS : Eliana Lelia da Silva INTERESSADO : ADVOGADO : Rodrigo Simoes Frejat FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO : FNDE INTERESSADO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL/ - SENAI (BRASÍLIA) ADVOGADO : Procuradoria-Regional

Publicações Judiciais ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Sandro Lopes Guimaraes e outros INTERESSADO : ADVOGADO INTERESSADO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE : Valfredo Quintino Salles Valente e outros : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/SC ADVOGADO : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ - SENAC/SC : Marcos Jose da Silva Arzua DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.72.13.000575-4/SC RECTE : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/DN SERVICO NACIONAL DE APRE