TJPB 28/10/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020

00551 Processo: 0000959-55.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE MESSIAS DA SILVA
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001195-07.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001558-96.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO SILVERIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0002109-76.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000425-47.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID LUCAS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. INDICIADO: SABRINA
MIRELA DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 017086PB FELIPE PEDROSA
TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-se SABRINA MIRELA DA SILVA E DAVID LUCAS DA
SILVA SANTOS PARASE MANIFESTAREM QUANTO AO RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000248-69.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEVANIA DE SOUSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000288-03.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DELFINO JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000559-02.2016.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ANA PAULA DA SILVA QUINTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000623-07.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: FELICIANA DE SOUSA
LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000804-08.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: CINTHIA REGINA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000805-90.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: PATRICIA LEITE E CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000833-58.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. C. L. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000942-72.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA MARQUES GONCALVES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001058-15.2018.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ZILDA DANTAS LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001110-74.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: I. N. L. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001184-31.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GERALDA GOMES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001233-72.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JANICLEIA BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001244-09.2016.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: F. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001283-06.2016.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE SILVA GONCALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001324-65.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GEANE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001333-27.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ANA PAULA VIANA VALDEMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001364-47.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: NAYLARA GLEYCE AQUINO
FILGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001370-88.2018.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GISLANDIA VIANA LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001425-10.2016.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GILVANETE FERNANDES
VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0001485-75.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: Z. R. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001553-25.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. E. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0001554-10.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001563-69.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ANA LUCIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001565-39.2019.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. R. L. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001824-05.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. D. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001950-21.2018.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOYCE MONTINELLY OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0002251-65.2018.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DILMA MOREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0003234-69.2015.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: FRANCISCA FIDERLANDIA
FEITOSA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000671-73.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA VITURIANO DE
ABREU ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0004647-74.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: ANTONIA SIQUEIRA DANTAS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: PLACIDA DANTAS DE ALENCAR ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para que diga,
dentro de 15 dias, se há interesse na restauração dos autos, demonstrando as peças que possua e que
sejam interesse processual.

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CATOLE DO ROCHA

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00586 Processo: 0000822-96.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUAN FELIPE DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00587 Processo: 0000108-05.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODOLFO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000265-75.2020.815.0141 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: J. P. F. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00589 Processo: 0000076-05.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADSON RODRIGUES ONORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000990-98.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FRANCISCO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001105-22.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. M.
R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0001148-56.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANSEN DE LIMA HOLANDA
LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0001668-55.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FLAVIO VIEIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001992-45.2015.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. E.
M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0002067-26.2011.815.0141 - ACAO POPULAR AUTOR: AVANY JOSE DE SOUSA ADVOGADO:
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL
, 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. AUTOR: VALDEMAR CAMPOS NETO ADVOGADO:
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL
, 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00596 Processo: 0000099-43.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA
BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000099-48.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001334-50.2017.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERIVAN ALMEIDA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0002239-26.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ACAUA HONORIO DOS SANTOS ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. VITIMA: JAILTON GONCALVES DOS SANTOSVITIMA: GILVERLAN ALVES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00600 Processo: 0000596-31.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON PESSOA MURIBICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00601 Processo: 0000019-19.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANEIDE COSTA SILVAVITIMA:
MARIA DO CARMO COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000283-70.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ROCHA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000344-95.2019.815.0171 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JEFFERSON ARAUJO DE FARIAS
ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000398-95.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO IBIAPINO DA SILVAVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000472-86.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00606 Processo: 0000547-23.2020.815.0171 - PEDIDO DE PRISAO PRE REPRESENTANTE LEGAL: AUTORIDADE JUDICIÁRIAREU: AVELINO GOMES DA SILVAREU: ERONILDO MONTEIRO CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000556-53.2018.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: E. H. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000562-41.2010.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES PEREIRA
DOS SANTOSVITIMA: ANGELICA APARECIDA ROQUE DOS SANTOSVITIMA: VALDENIR ADONIAS
PEREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: ERICA INGRID KARINA ELEUTERIO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000571-56.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YASMIM LAURENTINO FERREIRAREU: CARLOS JOSE GONCALVESVITIMA: BRUNO GOMES ALBINOVITIMA: BIANCA JUSTINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000809-08.1999.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANA LUCIA DE FARIAS
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. INDICIADO: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE
OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: GERACINA CORDEIRO DA SILVAVITIMA: EVERIZA DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000880-14.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER GONCALVES BARBOSA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. VITIMA: FERNANDO LEAL
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018