TJPB 03/11/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
GARIDA ALVES PEREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 AGRAVADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32505-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 104– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807629-03.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: INÁCIO RAMOS BORBA ADVOGADO: EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA OAB/
PE Nº 21.615 E LIA SAMPAIO SILVA OAB/PE Nº 1.035/B AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO COSTA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 105– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810309-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBALAGRAVANTE: JOSILDO MARIANO DA SILVA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB PB Nº
128.341- A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 E
BISNETO ANDRADE OAB/PB Nº 20451
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 106– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812874-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ANA BEATRIZ ROCHA DE CASTRO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA - CESED
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 107– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800633-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ALUÍSIO LUNDGREN CORREA RÉGIS ADVOGADO: ALUISIO LUNDGREN CORRÊA REGIS OAB/DF 18.907 AGRAVADO: THOR HENRIQUE LUNDGREN RAMALHO REGIS E THEODOR SABINO LUNDGREN RAMALHO REGIS, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, ANNE ALINE LOPES RAMALHO ADVOGADO: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES OAB/PB 8.830
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 108– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812478-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS
E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DENISE MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO: BRENDA
MONIELY DE SÁ - OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 109– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808606-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: COMTÉRMICA ENGENHARIA LTDA, REPRESENTADA POR ALEXANDRE JOSÉ MOUSINHO
MOREIRA ADVOGADO: ROSSANDRA NORAT MOUSINHO OAB/PB Nº 20.979 AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB Nº 23.100
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 110– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810301-18.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº. 8.463, LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 E JOÃO CARLOS
NOBRE NEIVA OAB/PB Nº. 18.828 AGRAVADO: HEITOR ALVES DE SALES, REPRESENTADO NESTE ATO
POR SEU GENITOR HUMBERTO DE SALES GOMES ADVOGADO: JEFFERSON LIMEIRA DE FIGUEIREDO
OAB/PB Nº 20.827
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 111– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812178-56.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: RÁDIO FM CORREIO DE JOÃO PESSOA – EPP ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/
PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 E RAÍSSA MARIA FALCÃO COSTA OAB/PB
20.978 AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD ADVOGADO:
RONILDO RODRIGUES RAMALHO OAB/PB 4526
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 112 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810488-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
LUCIANO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO OAB.PB 13.461 AGRAVADO: LUCAS LIMAS MARTINS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 113– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809069-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SINERGIA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA E DANIELE DA CONCEIÇÃO
MOURA ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549 AGRAVADO: HORESA INCORPORAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 114– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812204-54.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: FOZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO
JÚNIOR OAB – CE Nº 15.610 AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO SOARES BARBOSA E SAMARA APARECIDA
DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 115– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807241-03.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/ PB Nº. 14233
AGRAVADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI ADVOGADO: JAILMA ALVES
DE SOUSA OAB-PB 15108
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 116– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811629-46.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA AGRAVADO: FRIOINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP ADVOGADO:
JULIANA COELHO T. MARQUES OAB/PB Nº 22.979, CAIO V. N. COELHO MARQUES OAB/PB Nº 22.978,
HECTOR RUSLAN R. MOTA OAB/PB Nº 23.164 E BRUNO GENTIL DORE OAB/PB Nº 26.364
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 117– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810061-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: EDNALDO LUCAS DOS SANTOS E MARCELO FIGUEIREDO PONTES ADVOGADO:
DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA - OAB/PB 14.643 E LUCIANO
ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380 AGRAVADO: E.M. LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/
PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO
OLEGÁRIO OAB/PB 15.013
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 118– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812339-66.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ANTÔNIO DIAS FILHO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A
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RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 121– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002947-25.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LISMAR
LTDA (GAME STATION) ADVOGADO: FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN OAB/PE 21.720 APELADO: BRENO
BORBA DE BARROS FREITAS ADVOGADO: GUILHERME RANGEL RIBEIRO ADVOGADO - OAB/PB 7361
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 122– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800719-71.2017.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: MARIA DAS GRAÇAS
MARQUES DA SILVA ADVOGADO: RÔMULO LEAL COSTA - OAB/PB 16.582, TATHIANA MICHELLE MEIRA
OAB/PB 20.654 E MAYARA PATRICIO ARAUJO OAB/PB 27.410
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803464-67.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: JONAS GUEDES DE LIMA OAB/PB 18.027 APELADO: IRACI ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: ANDRÉ VINÍCIUS XAVIER GUEDES SOARES OAB PB Nº 21.383
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 124– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801410-75.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: ANTÔNIA NAZÁRIO
DA SILVA ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 125– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800595-06.2019.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 126– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053844-91.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUK| APELADO: ANA RAQUEL
RODRIGUES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º13.771
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 127– APELAÇÃO CÍVEL Nº 3014803-66.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: ANTÔNIO FERNANDO DAS CHAGAS ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 128– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000621-71.2014.8.15.1211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ITAÚ
SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO:
ANTÔNIO JOSÉ MARTINS ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OAB/PB Nº 12.053
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 129– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849504-95.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E
FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 APELADO: NIOGENES CARPEGIAN DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899, GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E PEDRO HENRIQUE MARINHO SAORES OAB/PB 25.560
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0873719-38.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA A CAPITAL APELANTE:
ULISSES DE VERAS PESSOA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 131– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805452-41.2019.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
JOSEANE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA - OAB/PB 19907 E
LUCIANO CARNEIRO DA C. FILHO OAB/PB 17923 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR:
DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: THOMAZ ANTÔNIO B. DA SILVA OAB/PB 18.517
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 132– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823018-64.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/RN Nº 1066-A APELADO: JOSILENE DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO:
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16.928
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 133– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816655-41.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA GOUVEIA ALMEIDA SOUTO ADVOGADO: FRANCISCO
DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 134– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827743-71.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: EDITE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: FLÁVIA JAMYLLA D. SANTOS OAB-PB 27.858
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 135– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000664-39.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO APELADO: COMÉRCIO DE CEREAIS E ESTIVAS ÔMEGA LTDA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 136– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801253-84.2017.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: EDUARDO DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES – OAB/PB 6846 E EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16.928 APELADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 137– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806914-89.2019.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LUCAS SILVA FERREIRA ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - OAB/PB
11.662-B APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 119– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832769-50.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: FERDINANDO NUNES LYRA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 138– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800104-55.2016.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE:
FRANCIVALDO ABÍLIO MODESTO ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252
APELADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 120– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090093-12.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO APELADO: GRÁFICA SANTA
MARTA LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS – OAB/PB 10.050
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 139– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800511-92.2018.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MARIA DO
SOCORRO COSTA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA OAB/PB 10751 APELADO: MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS PROCURADORA: FABIANA NATÁLIA DA COSTA ARAÚJO GOMES