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Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO OAB/PB 19.432 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
CAIANA ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA OAB/PB 11.874

CA DA CAPITAL PROMOVENTE: WALMIR INOCENCIO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB
24.739 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800914-42.2019.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: MARIA DO SOCORRO ANDRADE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 APELADO: BANCO MERCANTIL S/A ADVOGADO: EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG 80.702

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0801188-96.2020.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ PROMOVENTE:
MARIA KACILENE FIALHO DA SILVA ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA OAB/ PB Nº. 24.069 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AGUIAR ADVOGADO: BRUNA BARRETO MELO OAB/PB 20.896

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0849659-98.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: JOSÉ
ARAÚJO DE SOUZA ADVOGADO: SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES OAB/PB Nº 26.717

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0863913-13.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS DE BRITO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR
SÉRGIO RODRIGUES DE BRITO ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA OAB/PB 11.140
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803723-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A APELADO: FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 183– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806095-55.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR APELADO: DARIO DOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801579-57.2015.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FRANCISCA
GEANE DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184–APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0026578-22.2013.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU APELADO: JOSEFA AMANDA DE MOURA SILVA ADVOGADO: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES – OAB/PB 18251 E JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA TORRES – OAB/PB 18368

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808176-25.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ANTENOR JERÔNIMO LEITE ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE OAB/PB 16.256 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185– APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000655-81.2011.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA OAB/PB Nº 16.266 APELADO: MARIA DEUSA DE ARAÚJO CRUZ ADVOGADO: HUMBERTO
TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 164–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800297-81.2017.8.15.0681 ORIGEM: COMARCA DE PRATA APELANTE: MARCIANO CLEMENTE
BEZERRA ADVOGADO: RONAIRA COSTA RIBEIRO OAB/PB Nº 18.322 APELADO: MUNICÍPIO DE PRATA
PROCURADOR: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825892-70.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA DAS DORES DA SILVA FERRAZ ADVOGADO: KARINE C. X. DE FRANÇA - OAB/PB N. 15.322-B
APELADO: BANCO CACIQUE S/A ADVOGADO: ANDREA ORABONA ANGÉLICO MASSA, OAB/SP. Nº 152.184
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803634-55.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MARIA ELZA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA OAB/PB 10751 APELADO: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222 NELSON DAVI XAVIER –
OAB/PB Nº 10.611 E JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB Nº 16.548
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 167–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815263-95.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
GILMAR PESSOA DE BRITO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0820675-75.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO:
SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO CRUZ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0820094-94.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO:
LUIZ AIRES CAVALCANTE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 170–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809504-24.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO:
JAIRO HALLEY DE MOURA CRUZ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 171–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800202-56.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA OFÉLIA
PEREIRA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824 APELADO: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO:: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0831840-85.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/DF 58.170 APELADO: ZULEIDE
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SAULLO VERAS MEIRELES OAB/PE 25.012
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800454-59.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: MARIA
ERIVONE SILVA SOUZA LIMA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802560-69.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: LUCIANA
CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB Nº 20.496 APELADO: TIM
CELULAR S/A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 20.283-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0833468-12.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA CAPITAL
APELANTE: MANOEL MESSIAS HILARIO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176–APELAÇÕES
Nº 0808071-82.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TABAJARAS
PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE GADELHA CHAVES OAB – PB Nº 11.524. APELANTE: ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO OAB/PB
10.727 E LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO OAB/PB 14.209 APELADO: EDVÂNIA FLÁVIA
DANTAS DA SILVA ADVOGADO: EDVÂNIA FLÁVIA DANTAS DA SILVA OAB/PB Nº24.154
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177–APELAÇÕES
Nº 0873865-79.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS ALBUQUERQUE E JOAB DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0846854-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: FLÁVIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES
JÚNIOR OAB/PB Nº 22.934 E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO OAB/PB Nº 22.280
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 186– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0872052-17.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS APELADO: MICHELLE ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA – OAB/
PB Nº 22.445
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 187– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005274-40.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
APELADO: ELIAS DA SILVA XAVIER ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808108-08.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: RAONI LACERDA VITA OAB/PB 14.243 E DANILO DE
SOUSA OAB/PB 11.313 APELADO: JÚLIA MARIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: LIDIANE CARNEIRO DE
SOUSA BRITO OAB/PB 26.833
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0830783-61.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: LUIZ ANDRÉ SOBRAL E OUTROS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 190– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0815358-62.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR OAB/PB 26.159-A APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 191– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0842583-23.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES APELADO: RAIMUNDO JOSÉ DA LIMA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802915-46.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX
APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADOR: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062546-26.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE
ALBUQUERQUE APELANTE: EDILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0832656-96.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS APELANTE: MARIA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195–APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0833316-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDSON MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 196– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0807590- 50.2016.8.15.2003
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - OAB/SP Nº. 195.972 EMBARGADO: RITA EPAMINONDAS CAMARA ADVOGADO: ROBERTO G. BEZERRA CAVALCANTI JR. - OAB/PB – 10.217
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 197– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080880092.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: SUL
AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PE 28.240 EMBARGADO: JOÃO BATISTA SOUZA GUIMARÃES E OUTROS ADVOGADOS:
MANOEL ANTONIO BRUNO NETO – OAB/PE 676-A E DANIELLE TORRES SILVA – OAB/PE 18.393 E
MARCOS REIS GANDIN - OAB/PB 26.415-A
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 198– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0001228-04.2017.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR EMBARGADO: DELMAQUINAS
TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 14.928
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 199– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0809128-22.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA MATERNITA LIMA MEDEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR OAB/PB 13.017 EMBARGADO: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 179– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0808097-76.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: ISRAEL
RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES OAB/PB 17.757 E DANILO DE SOUSA OAB/PB 11.313

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 200– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802738-81.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: TERESA LÍVIA
SANTOS LEITE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0846802-16.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMAR-

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 201– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº º 0811917-91.2020.8.15.0000