TJPB 21/01/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
RECURSO ESPECIAL Nº 0042036-02.2008.815.2001 RECORRENTE: SHELLEY JOSEPH SOARES DE SOUZA
ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB Nº 11.974) RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPRESARIAL VILLARIM ADVOGADO: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE (OAB/PB Nº 723)
RECURSO ESPECIAL Nº 0034793-84.2013.815.0011 RECORRENTE: JOÃO DANTAS CLEMENTINO ADVOGADO: JOSUÉ DINIZ DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB Nº 13.199) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL
RECURSO ESPECIAL Nº 0071622-74.2014.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB Nº 5.653) RECORRIDO: SEVERINO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 11.967)
RECURSO ESPECIAL Nº 0071622-74.2014.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB N° 10.810) RECORRIDO: SEVERINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 11.967)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010987-93.2015.815.2001 RECORRENTE: APLUB – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL ADVOGADO: MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB/
RS Nº 86.745) RECORRIDO: JOSÉ MIROCEM GONÇALVES ADVOGADO: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES (OAB/PB Nº 8.550)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001708-29.2013.815.0231. RECORRENTE: JOSÉ WELLICY SILVA DA CRUZ.
ADVOGADO: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR (OAB/PB Nº 10.927). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: FELIPE ROBERTO MENDONÇA DOS SANTOS (OAB/PB Nº 15.781)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010162-52.2015.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: INDIRA SILVA WANDERLEY (OAB/PB Nº 15.901) RECORRIDO: JOSÉ FERNANDES
SOBRINHO ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB Nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL No 0000609-94.2014.815.0261. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. ADVOGADA: RANIELLY WILK SALVIANO PEREIRA (OAB/PB No 27.363). RECORRIDA: ZILMA DE FÁTIMA DOS
SANTOS COSTA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB No 13.293).
RECURSO ESPECIAL No 0004001-94.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB No 10.138). RECORRIDOS: JOSÉ FIGUEIRA
RIBEIRO, MANOEL GERALDO SOBRINHO, SEVERINO VIEGAS, JOSÉ BESERRA FILHO, DANIEL DA
NÓBREGA, LAIRTON MACIEL DE SOUSA, EUCLIMAR RAMOS DE AZEVEDO, JOSÉ AMÂNCIO DA SILVA,
EDINALDO COSTA DA SILVA E FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE VENCESLAU. ADVOGADAS: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB No 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB No
23.256).
RECURSO ESPECIAL No 0011388-92.2015.815.2001. RECORRENTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO FERREIRA SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB No 6.003). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB No 10.810).
RECURSO ESPECIAL No 0013801-78.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB No 10.138). RECORRIDO: JOSÉ GUSTAVO
GUIMARÃES. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB No 11.967).
RECURSO ESPECIAL No 0013786-12.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB No 10.138). RECORRIDO: JOSÉ EUGÊNIO DOS
SANTOS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB No 11.967).
RECURSO ESPECIAL No 0001041-52.2016.815.0000. RECORRENTE: ADAILMA FERNANDES DA SILVA.
ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO (OAB/PB No 7.588-A). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL No 0002207-95.2008.815.0131. RECORRENTE: DIFUSORA RÁDIO CAJAZEIRAS
LTDA. ADVOGADOS: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB No 14.140) E THIAGO FARIAS
FRANCA DE ALMEIDA (OAB/PB No 22.248). RECORRIDO: MESSIAS DA SILVA GALDINO. ADVOGADO:
JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB No 9.899).
RECURSO ESPECIAL No 0019898-21.2013.815.0011. RECORRENTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA
PARAÍBA – FAP. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB No 9.164). RECORRIDA: ANA JULIA
GOMES DE LIRA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB No 11.523).
RECURSO ESPECIAL No 0019898-21.2013.815.0011. RECORRENTE: SIMONE FERNANDES RAMALHO.
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB No 9.164). RECORRIDA: ANA JULIA GOMES DE LIRA,
REPRESENTADA POR SEUS GENITORES ANA PAULA CARDOSO GOMES E ITHALO THIAGO SANTOS
LIRA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB No 11.523).
RECURSO ESPECIAL No 0000749-36.2015.815.0151. RECORRENTE: MARIA MANGUEIRA DOS
SANTOS. ADVOGADO: LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA (OAB/PB No 20.995). RECORRIDA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB No 7.119) E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/
PB No 11.591).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001851-95.2011.815.0131. RECORRENTE: JOSÉ HYARLLY LOPES DE SOUZA.
ADVOGADO: OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB/PB Nº 10.520). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001748-92.2010.815.0141. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 1.663) RECORRIDO: MARIA ALICE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB Nº 12.151)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000116-51.1997.815.0411. RECORRENTES: LACIR MOTTA E LUIZ MOTTA FILHO. ADVOGADOS: JOÃO PAULO DE JUSTINO FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 9334) E CRISTIANO ROBERTO
SOUSA SOARES (OAB/PB Nº 10954). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002450-16.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: FÁBIO GOMES DE
FRANÇA. ADVOGADO: ANTÔNIO DUARTE VASCONCELOS JÚNIOR (OAB/PB Nº 15.130)
RECURSO ESPECIAL Nº 0039629.18.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: ROSENIL DOMINGOS DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB Nº 11.967) E
BIANCA DINIZ DE CASTILHO (OAB/PB Nº 11.898)
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002695-34.2015.815.0251. RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDA: LUCIMAR
DOS SANTOS FERREIRA GOES VASCONCELOS. ADVOGADO: JOSÉ MATTHESON NÓBREGA DE
SOUSA (OAB/PB Nº 7.498)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0011198-66.2014.815.2001 RECORRENTE: CREFISA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP Nº 320.768) E
MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP Nº 333.834) RECORRIDO: SOLANGE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PORTO ADVOGADO: THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO (OAB/PB Nº 13.257)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000236-16.2017.815.0081 RECORRENTE: HYCARO FELIPE IMPERIANO ADVOGADO: JOSÉ LIESSE SILVA (OAB/PB Nº 10.915) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0019174-32.2011.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: GERSON CÂNDIDO DE
FARIAS ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB Nº 7.964)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO 0017619-48.2009.815.2001. RECORRENTE: MASSA FALIDA DA FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ NO 132.101). RECORRIDOS: ANTONIO RODRIGUES DINIZ E OUTROS. ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA (OAB/SP NO 168.472)
E ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES (OAB/PB NO 13.561).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO 0028687-92.2009.815.2001. RECORRENTE: FEDERAL SEGUROS S.A.
ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ NO 132.101). RECORRIDOS: EDSON CÂNDIDO
SILVA E OUTROS. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR (OAB/PB NO 23.456-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO ESPECIAL,
TÃO SOMENTE QUANTO A ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, II DO CPC/2015.”
RECURSO ESPECIAL No 0000749-36.2015.815.0151. RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB No 7.119) E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB No 11.591). RECORRIDA: MARIA MANGUEIRA DOS
SANTOS. ADVOGADO: LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA (OAB/PB No 20.995).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 0001672-14.2012.815.0201. RECORRENTE: HOZANA PEREIRA SILVA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB No 4.007). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE
SERRA REDONDA. PROCURADORA: ANA FLÁVIA FILGUEIRAS NOGUEIRA LIMA (OAB/PB No 18.735).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0026418-80.2009.815.2001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237). RECORRIDO: ABIGAIL EVANGELISTA TOME DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589), RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB 16.460), CAMILA DE ARAÚJO CAVALCANTI
(OAB/PB 16.352)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002535-58.2012.815.0301 RECORRENTE: ORLANDO FORMIGA DE
ALMEIDA ADVOGADO: THIAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO (OAB/PB Nº 16.314) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE POMBAL ADVOGADO: FILIPE ALMEIDA GOMES (OAB/PB Nº 22.270)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000573-86.2013.815.0261. RECORRENTE: JOSÉ COSTA DE ARAÚJO.
DEFENSOR PÚBLICO: CORIOLANO DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB Nº 3.935). RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0031607-97.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB N° 10.810). RECORRIDO: JOSÉ WELLINGTON
DE ALMEIDA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N° 6.003)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 0017224-85.2011.815.2001. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB No 10.810). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB
No 14.233).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL No 0001479-10.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB No 10.138). RECORRIDO: EULAMPIO CABRAL
DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB No 11.946).
RECURSO ESPECIAL No 0020387-68.2014.815.2001. RECORRENTES: CVC BRASIL OPERADORA E
AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E MT ADATI TURISMO LTDA – ME. ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (OAB/SP No 117.417) E LUCIANA PEDROSA DAS NEVES (OAB/PB No 9.379). RECORRIDO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB
No 12.189).
RECURSO ESPECIAL No 0015514-88.2015.815.2001. RECORRENTE: BANCO ITAÚ LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB No 17.314-A). RECORRIDO: JOÃO MATIAS DA SILVA.
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB No 11.589).
RECURSO ESPECIAL No 0006413-61.2014.815.2001. RECORRENTE: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB. ADVOGADO: LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO (OAB/PB
No 18.056). RECORRIDO: ALUÍSIO BONAVIDES BARROS. ADVOGADO: ALUÍSIO BONAVIDES BARROS
(OAB/PB No 562).
RECURSO ESPECIAL No 0000720-03.2016.815.1201. RECORRENTE: MANOEL JOSÉ DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/PB No 5.069). RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB No 17.314-A).
RECURSO ESPECIAL No 0000722-66.2014.815.2001. RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB No 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB No 13.040). RECORRIDA: MARIA MARTA FERNANDES DE ARAÚJO. ADVOGADO: FÁBIO BORGES RODRIGUES (OAB/PB No 11.554).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0039629.18.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: ROSENIL DOMINGOS DE SOUZA
E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB Nº 11.967) E BIANCA DINIZ DE
CASTILHO (OAB/PB Nº 11.898)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 0801768-12.2015.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB No 10.810). RECORRIDO: DAVID SANTOS PAIVA.
ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB No 20.222).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 0000708-47.2012.815.0451. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SUMÉ.
ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB No 14.233). RECORRIDA: EUFLAUZINA BATISTA GONÇALVES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB No 4.007).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 0011388-92.2015.815.2001. RECORRENTE: MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO FERREIRA SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB No
6.003). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB No
10.810).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 0003051-98.2015.815.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB No 10.810). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0023155-88.2012.8.15.0011. RECORRENTE: FLÁVIO CARNEIRO GUEDES.
ADVOGADO: PABLO GADELHA VIANA (OAB/PB Nº 15.833). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ A PUBLICAÇÃO DO O ACÓRDÃO PARADIGMA (TEMA 06), NOS TERMOS DO ART. 1.040, CAPUT DO CPC/2015”.