Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 SILVA MENDES TOKAIPP, intimação à Bela. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB Nº 15.729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001522728.2015.815.2001 -(1ª C.C.) �

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RECURSO ESPECIAL Nº 0042036-02.2008.815.2001 RECORRENTE: SHELLEY JOSEPH SOARES DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB Nº 11.974) RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPRESARIAL VILLARIM ADVOGADO: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE (OAB/PB Nº 723) RECURSO ESPECIAL Nº 0034793-84.2013.815.0011 RECORRENTE: JOÃO DANTAS CLEMENTINO ADVOGADO: J

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0004191-79.2016.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: MARCELO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MEND

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 01023 Processo: 0001537-90.2014.815.0731 - EXIBICAO AUTOR: ANA AMELIA BRANDAO DOURADO ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO , 018384PB FILIPE DUTRA REZENDE. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre opetitório de fls. 101 e documentos que o instruem. 01024 Processo: 0003048-65.2010.815.

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000035-10.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se para em 05 dias comprovar o fornecimento da medicação pleiteada neste s autos, sob pena de multa diária. 00624 Processo: 0000134-0

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 Des. Saulo Henriques de Sa Benevides APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0085625-05.2012.815.2001. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sa Benevides. RECORRENTE: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Representado Por Seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo. RECORRIDO: Edmilson Monteiro Batista.

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0037301-18.2011.815.2001 Relator: Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Embargada: Vera Eunice Paulino da Silva. Intime-se a Embargada, por sua Advogada, sua Excel�

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA DIGEP Nº 165 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019230796, RESOLVE: Designar TIAGO DA SILVA LIMA, matrícula 477174-5, servidor

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 8 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0343883-14.1992.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. José Aurelio da Cruz. EMBARGANTE: Estado da Paraíba Através de Seu Procurador. ADVOGADO: Leonardo Ventura Maciel. EMBARGADO: José

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 40 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 18/05/2017 Processo: 0000084-98.2016.815.0631, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigaca