TJPB 04/03/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021

• 67; Glauber Maciel Pires 019417 - Pb • 57; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 35; Gutemberg
Ventura Farias 005562 - Pb • 8; Hermano Cananea Nobrega De Azevedo 018926 - Pb • 124; Ian Mac
Dowell De Figueiredo 019595 - Pe • 30; Jair Jose De Santana 014921 - Pe • 123; Joao Jose De Almeida
Cruz 012126 - Pb • 18; Joao Loyo De Meira Lins 021415 - Pe • 33, 35; Josafa Paranhos De Melo 028849
- Pe • 27; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 99; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 35; Katia
Germania Ferreira Camarao 005892 - Rn • 125; Laura Neuma Camara Bonfim 005041 - Pb • 26;
Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 110; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 108;
Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 25; Marcello Vaz Albuquerque De Lima 015229 - Pb • 1;
Maria Das Neves Silva De Souza 001395 - Pb • 18; Mario Alves De Lima Filho 028919 - Pe • 126; Moises
Lima Dos Anjos 023940 - Pb • 9; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Pb • 34; Nilson De Brito
Junior 013482 - Rn • 101; Odonildo De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 45, 46; Paulo Esdras Marques
Ramos 010538 - Pb • 32; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 71; Rodolfo Oliveira Toscano De
Britto 014508 - Pb • 108; Ruy C Cesar De Freitas Evangelista 023050 - Pb • 109; Sebastiao De Souza
Lima 006480 - Pb • 123; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 107; Sheyner Asfora 011590 Pb • 5; Silvia Cristina Lisboa Alves 006693 - Pb • 47; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 108;
Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 4; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 32

NOTAS DE FORO

11

00020 Processo: 0000063-15.2017.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANA MARIANO DA SILVAINDICIADO: LAFAIETE FRANCISCO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000121-86.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO FIDELIS VIEIRAREU: JOSE FERNANDO FLORENTINO SILVAREU: FERNANDO FLORENCIO DA SILVAREU:
ROMARIO FLORENTINO DA SILVAREU: FAGNER FLORENTINO DA SILVAREU: CARLOS ANTONIO
LOPESREU: ADILSON FLORENCIO DA SILVAVITIMA: JACKSON AILTON DA SILVA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000168-89.2017.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO JOSE VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000452-05.2014.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAAC SOARES DOS
SANTOSVITIMA: FERNANDA VIRGINIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00024 Processo: 0001160-84.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAPITAL

ALHANDRA

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0013576-75.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA CAROLINA SOARES
PENAZZI ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Sentenca: Intime-se
de todo teor da IMPRONUNCIA da acusada prolatada as ff.308/310 dos autos.

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00025 Processo: 0002637-70.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON GOMES PEREIRA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0101647-38.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0006605-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. REU: AERCIO PAULO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0008909-84.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0010895-83.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO GOMES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa da decisao que indeferiu o pedido de extincao
dapunibilidade, pela prescricao.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000118-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR NUNES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0003515-62.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HAGATA GONZAGA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0029763-49.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO:
005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0003342-94.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. VITIMA: LINDALVA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0000825-92.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H. C. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: I. B. S. N. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000990-03.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. D. D.
P. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001341-10.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. P. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001517-52.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: K. C. B. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001730-58.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. L. J.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0002360-17.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. D. S. T.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0019255-29.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: EGNA DE ARAUJO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00017 Processo: 0000464-93.2007.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSE GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000506-11.2008.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLUS LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 012126PB JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ , 001395PB MARIA DAS NEVES SILVA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000004-27.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ADELINO BEZERRAVITIMA: GABRIELA ARAUJO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000129-02.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BAYEUX
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0003767-60.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 028849PE JOSAFA PARANHOS DE MELO. Despacho: Intime-seCONCEDO
A REQUERENTE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA A EXTRACAO DE COPIAS PRETENDIDA

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0002781-54.2014.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONCELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA DA PARAIBA CORENFAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0088831-25.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000050-82.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. REU:
ISRAEL PEREIRA DE SOUZAREU: MARIA DAS GRACAS APOLINARIO DA COSTA Despacho:
Intime-seintimar o advogado peticionante para as providencias necessarias quanto ao pagamento do
emolumentos junto ao cartorio registro imoveis, tendo em vista q o mandado de averbacao ja foi
expedido.
00031 Processo: 0000510-11.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA BALBINO
BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE
LOURDES ALMEIDA DE FREITAS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SANTANA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seintime se a peticionante para requerer o que entender de direito no prazo de 10
dias.
00032 Processo: 0000722-27.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: GILVANIA BARBOSA CRISTOVAM ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho:
Intime-seintimar a peticionante para vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00033 Processo: 0001486-76.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS. REU: LUIZ SANTINO DE BARROSREU: JOSEFA DOS SANTOS DE BARROS Despacho: Intime-seintime se o advogado peticionante acerca do despacho proferido nos autos fisicoas as fls. 292v, providencias em 10
dias.
00034 Processo: 0002032-68.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA E SILVA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intimeseintimar o peticionante para vistas dos autos pelo prazo de 10 dias.
00035 Processo: 0003274-62.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: EDMILSON NICOLAU DA COSTA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO
DE OLIVEIRA DELFINO. REU: HUZELY DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE
OLIVEIRA DELFINO. REU: JOSE JOUBERT ALCOFORADO COSTA Despacho: Intime-seintimar o
peticionante acerca do despacho de fls. 251, providencias necessarias acerca da averbacao ja
expedida, p comparecer ao cartorio imobiliario para efetuar o pagamento dos emolumentos.
00036 Processo: 0004613-90.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL AGRIPINO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SEBASTIAO IZIDRO DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime se o peticionante para
requerer o que de direito em dez dias.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000261-88.2015.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO BENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000434-10.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVIO DE SIQUEIRA E
SOUZAINDICIADO: SILENE DE SIQUEIRA E SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001326-84.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROGECLEYSON DO
NASCIMENTO CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001334-61.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDGLEYSON CLEMENTINO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001432-12.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEISON GERALDO DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0005814-19.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0005963-49.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SANTOS DA SILVAREU: VAMBERTO AURESTINO SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0008904-69.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLUCE PINHEIRO
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018