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Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021

NÓBREGA. AGRAVADA: ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N.º 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - AGRAVO INTERNO
N.º 0801733-36.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. AGRAVADA: Rosana de Lourdes Lima de Araújo.
ADVOGADO: Olavo Nóbrega de sousa Netto (OAB/PB n.º 16.686).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 155 - AGRAVO INTERNO
Nº: 0814591-24.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E LUIS FERNANDO MIDAUAR OAB/PB 26.159-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 176 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0040616-54.2011.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
EDINALDO LISBOA LIMA ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA OAB/PB 12.236
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 177 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0002289-38.2014.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MARCOS
ANTONIO DE AGUIAR ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB 14457 APELADO:
MUNICIPIO DE SOBRADO ADVOGADO: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR – OAB/PB 11698
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 178 - APELAÇÃO Nº
0800567-32.2017.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: MUNICÍPIO
DE LIVRAMENTO ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA - OAB/PB 14.422 APELADO:
RONALDO RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 156 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0811627-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: QUINTINO HENRIQUES FILHO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB Nº 13.771 AGRAVADO: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 179 - APELAÇÃO Nº
0000309-05.2014.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: RAFAEL EMANUEL
DA SILVA ARAÚJO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, LUCIMARIA NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO:
NILO TRIGUEIRO DANTAS OAB-PB 13220 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 157 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814785-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FLOR DA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - APELAÇÃO Nº
0801544-73.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
POMBAL PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES APELADO: EDILETON DE SOUSA
SANTOS ADVOGADO: JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES OAB/PB 17604

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 158 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815749-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
AGRAVANTE: JOSINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB
11.523), RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800047-09.2018.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOSILENE DOS SANTOS
LIMA CANDIDO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - APELAÇÃO Nº
0802441-52.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MAURÍCIO DE MORAIS
ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA - OAB/PB 17.278 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 182 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0877566-48.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: TEREZA CRISTINA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 160 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800513-65.2019.8.15.0101 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: DOGIVAL
MELO DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICIPIO DE BELEM DO
BREJO DO CRUZ ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - OAB/PB – 4.350-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 161 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800107-26.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MARIANNY CHRISTINY
DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 E BISNETO ANDRADE OAB/PB Nº
20.451
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 162 - APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0047666-54.1999.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
LOESTER IMPERIANO DA SILVA E ROBERTO VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: FÁTIMA THAYSE
RAMALHO CAMPOS ALVES (OAB/PB 24.104) E ROBERTO VASCONCELOS ALVES – OAB/PB 2446
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/
RN 1.853)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 163 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0803071-38.2015.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JULIO
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496 APELADO:
TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL, OAB/DF 513
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 164 - APELAÇÃO Nº
0800426-86.2019.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA
JOSSÉLIA DE CASTRO ADVOGADO: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE - OAB/PB – 8.751 APELADO:
SILVANETE MARIA DE BARROS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 165 - APELAÇÃO Nº
0801509-57.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MATHEUS
DOMICIANO NUNES CABRAL ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO OAB/PB
23.341 APELADO: AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 166 - APELAÇÃO Nº
0000656-42.2006.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: ALBERTO SILVA TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 167 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0017132-05.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: JOSE
MUNIZ DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 168 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0016613-35.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: PRO-DIAGNOSTICA
COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS OAB/PB 19.798
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 169 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0868763-76.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - APELAÇÃO Nº
0853636-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: PIERRE GOMES DE MORAIS
SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUIS FERNANDO MIDAUAR
OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 171 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800431-75.2019.8.15.0831. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE:
ANTÔNIA TRAJANO DA SILVA SANTOS. ADVOGADA: CARINA ROLIM LEITE LIMA (OAB/PB N.º 23.709).
APELADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
(OAB/PB N.º 17.319).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 172 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800252-43.2020.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: KAIO MAX
MARTINS DE SOUSA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SUELY PEREIRA MARTINS ADVOGADO:
BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA – OAB/PB 14412
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 173 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0000802-72.2014.8.15.1211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ANTONIO
PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OAB/PB Nº 12.053 APELADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 174 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800160-81.2018.8.15.0611. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: ROSEMAGNA
CUNHA DA SILVA. ADVOGADO: MARINÊZ TRAJANO DA SILVA APPOLINARIO (OAB/PB 27.365). APELADO:
MUNICÍPIO DE MARI. PROCURADOR: ANNY KARINE TAVARES FERREIRA (OAB/PB 22.168) E ALFREDO
JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/PB 21.544).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 175 - APELAÇÃO Nº
0803171-45.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: CREFISA S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR – OAB/MS
8.125 APELADO: IVAN GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: RENATO GOMES DE LACERDA ALVES
OAB/PB 24.398

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 183 - APELAÇÃO Nº
0805317-02.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JONATAS JERÔNIMO FONTES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 184 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0819202-54.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO:
LUIZ ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0822378-56.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADO:
GILSA BEZERRA DE SOUZA. DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 - APELAÇÃO Nº
0807300-30.2019.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA
AUGUSTA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR
DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO BAIÃO OAB/PB Nº 21.800-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 - APELAÇÃO Nº
0000470-13.1997.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: RACHEL LUCENA TRINDADE E RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA APELADO: MARIA CÁSSIA GARRIDO ALVES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0800553-70.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADA: NILIENE
CABRAL OLIVEIRA BORGES. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/
PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 - APELAÇÕES Nº
0803416-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELANTE: SEVERINO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 190 - APELAÇÕES
CÍVEIS N.º 0800431-57.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. 1º APELANTE:
PATRÍCIA CRISTINA DA SILVA. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB 20.496) E
TONYSON HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/PB 21.719). 2º APELANTE: ATIVOS S/A – SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477-A). APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 191 - APELAÇÕES Nº:
0807389-16.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
DORALICE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927 APELANTE:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 192 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0851799-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: CLÁUDIA FERNANDA DA SILVA ALVES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 193 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800527-12.2018.8.15.0351. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉUS: MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR:
GEMINIANO LUIZ MAROJA IMEIRA FILHO RÉUS: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 194 - REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0801060-65.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: KAIO MEDEIROS CORDEIRO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JUSSARA
MEDEIROS DE BRITO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
PROMOVIDO: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 195 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802726-51.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AUTORA:
Geralda Cosma dos Santos, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RÉU: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Osmar Caetano Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 196 - REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0802071-70.2019.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
PROMOVENTE: SEVERINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: LILIANE BARBALHO DA S. BEZERRA OAB/
PB Nº 24.530 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 197 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0003123-77.2010.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO E RODAGEM DO ESTADO